Órgão Subordinado/UASG:
Modalidade:
 		Situação:
 		Ano:


Contratos 2022
Contrato nº 3/2022
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 3/2022
Número do Processo: 59000.018777/2021-14
Nota de Empenho:
Vigência: 18/01/2022 a 18/01/2023
Objeto: Contratação de curso de curta duração aos líderes que atuam no Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme Oficina de Revisão do Planejamento Estratégico Institucional (PEI), realizada em julho de 2021, quanto ao Eixo Governança e Gestão Corporativa, sub-eixo estratégico de Gestão de Pessoas (SEI 3418430), que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico.
Situação: Ativo
Contratado: FUNDACAO DOM CABRAL
CPF/CNPJ: 19268267000192
Valor do Contrato: 588.000,00
Data de Publicação: 20/01/2022
Fundamento Legal: Lei. 8.666/1993 - Artigo: 25 - Inciso: II.
Modalidade: Inexigibilidade
Integra do Contrato
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Contrato nº 2/2022
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 2/2022
Número do Processo: 59000.013323/2020-68
Nota de Empenho: 2021NE001519
Vigência: 06/01/2022 a 06/01/2023
Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e de monitoramento em regime 24x7x365, incluindo fornecimento de peças originais e materiais para as Salas Cofres modelo Lampertz ? Rittal TDR-B/M, Classe S60D ? Tipo B, selo ABNT NBR 15.247, do Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR, e sob demanda, incluindo trocas e/ou substituições de equipamentos e componentes, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Situação: Ativo
Contratado: ORION TELECOMUNICAÇÕES ENGENHARIA S/A
CPF/CNPJ: 01011976000122
Valor do Contrato: 1.348.500,00
Data de Publicação: 07/01/2022
Fundamento Legal: Lei n 8.666/1993, Lei n 10.520/2002 e legislação correlata.
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Contratos 2021
Contrato nº 82/2021
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 82/2021
Número do Processo: 59000.027191/2021-32
Nota de Empenho:
Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2022
Objeto: Aquisição de fornecimento, carga, transporte e descarga de máquinas pesadas, em atendimento às necessidades de Desenvolvimento Regional de Estados, Municípios e do Distrito Federal, conforme especificado nos itens 27, 39, 43, 44, 45, 48, 51, 91, 95 e 100 do Termo de Referência, anexo I do Edital.
Situação: Ativo
Contratado: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA.?
CPF/CNPJ: 14707364000110
Valor do Contrato: 12.940.697,71
Data de Publicação: 04/01/2022
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Contrato nº 81/2021
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 81/2021
Número do Processo: 59000.027187/2021-74
Nota de Empenho:
Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2022
Objeto: Aquisição de fornecimento, carga, transporte e descarga de máquinas pesadas, em atendimento às necessidades de Desenvolvimento Regional de Estados, Municípios e do Distrito Federal, conforme especificado nos itens 41, 93 do Termo de Referência, anexo I do Edital.
Situação: Ativo
Contratado: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA.
CPF/CNPJ: 14707364000110
Valor do Contrato: 24.339.470,98
Data de Publicação: 04/01/2022
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Contrato nº 80/2021
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 80/2021
Número do Processo: 59000.027002/2021-21
Nota de Empenho:
Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2022
Objeto: Aquisição de fornecimento, carga, transporte e descarga de máquinas pesadas, em atendimento às necessidades de Desenvolvimento Regional de Estados, Municípios e do Distrito Federal, conforme especificado nos itens 88 do Termo de Referência, anexo I do Edital.
Situação: Ativo
Contratado: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA.?
CPF/CNPJ: 14707364000110
Valor do Contrato: 659.300,00
Data de Publicação: 04/01/2021
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Contrato nº 79/2021
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 79/2021
Número do Processo: 59000.027002/2021-21
Nota de Empenho:
Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2022
Objeto: Aquisição de fornecimento, carga, transporte e descarga de máquinas pesadas, em atendimento às necessidades de Desenvolvimento Regional de Estados, Municípios e do Distrito Federal, conforme especificado nos itens 33 e 103 do Termo de Referência, anexo I do Edital.
Situação: Ativo
Contratado: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA.?
CPF/CNPJ: 14707364000110
Valor do Contrato: 1.510.733,23
Data de Publicação: 04/01/2022
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Contrato nº 78/2021
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 78/2021
Número do Processo: 59000.027002/2021-21
Nota de Empenho:
Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2022
Objeto: aquisição de fornecimento, carga, transporte e descarga de máquinas pesadas, em atendimento às necessidades de Desenvolvimento Regional de Estados, Municípios e do Distrito Federal, conforme especificado no item 27, 32, 34, 35, 36, 37, 39, 42, 43, 45, 46, 47, 50, 51, 85, 89, 91, 98 e 102 do Termo de Referência, anexo I do Edital.
Situação: Ativo
Contratado: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA.?
CPF/CNPJ: 14707364000110
Valor do Contrato: 30.392.537,72
Data de Publicação: 04/01/2022
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02.
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Contrato nº 77/2021
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 77/2021
Número do Processo: 59000.026772/2021-57
Nota de Empenho:
Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2022
Objeto: Aquisição de fornecimento, carga, transporte e descarga de máquinas pesadas, em atendimento às necessidades de Desenvolvimento Regional de Estados, Municípios e do Distrito Federal, conforme especificado no item 33 do Termo de Referência, anexo I do Edital.
Situação: Ativo
Contratado: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA.?
CPF/CNPJ: 14707364000110
Valor do Contrato: 5.670.000,00
Data de Publicação: 04/10/2021
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, da Lei nº 10.520/2022
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Contrato nº 76/2021
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 76/2021
Número do Processo: 59000.026772/2021-57
Nota de Empenho:
Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2022
Objeto: Aquisição de fornecimento, carga, transporte e descarga de máquinas pesadas, em atendimento às necessidades de Desenvolvimento Regional de Estados, Municípios e do Distrito Federal, conforme especificado no itens 48, 85 e 100 do Termo de Referência, anexo I do Edital.
Situação: Ativo
Contratado: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA
CPF/CNPJ: 14707364000110
Valor do Contrato: 15.310.526,08
Data de Publicação: 04/01/2021
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, da Lei nº 10.520/2002.
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Contrato nº 75/2021
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 75/2021
Número do Processo: 59000.026771/2021-11
Nota de Empenho:
Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2022
Objeto: Aquisição de fornecimento, carga, transporte e descarga de máquinas pesadas, em atendimento às necessidades de Desenvolvimento Regional de Estados, Municípios e do Distrito Federal, conforme especificado nos itens 52, 82, 96 do Termo de Referência, anexo I do Edital.
Situação: Ativo
Contratado: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA.
CPF/CNPJ: 14707364000110
Valor do Contrato: 5.235.311,69
Data de Publicação: 05/01/2022
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Contrato nº 74/2021
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 74/2021
Número do Processo: 59000.026771/2021-11
Nota de Empenho:
Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2022
Objeto: Aquisição de fornecimento, carga, transporte e descarga de máquinas pesadas, em atendimento às necessidades de Desenvolvimento Regional de Estados, Municípios e do Distrito Federal, conforme especificado nos itens 41, 44, 46, 48, 49, 50, 83, 93, 98, 100, 101, 102 do Termo de Referência, anexo I do Edital.
Situação: Ativo
Contratado: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA.
CPF/CNPJ: 14707364000110
Valor do Contrato: 30.506.213,34
Data de Publicação: 05/01/2022
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Contrato nº 73/2021
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 73/2021
Número do Processo: 59000.026770/2021-68
Nota de Empenho: 2021NE000796
Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2022
Objeto: Aquisição de fornecimento, carga, transporte e descarga de máquinas pesadas, em atendimento às necessidades de Desenvolvimento Regional de Estados, Municípios e do Distrito Federal, conforme especificado no item 33 do Termo de Referência, anexo I do Edital.
Situação: Ativo
Contratado: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA.
CPF/CNPJ: 14707364000
Valor do Contrato: 567.000,00
Data de Publicação: 04/01/2022
Fundamento Legal: Lei n 8.666/1993, Lei n 10.520/2002 e legislação correlata.
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Contrato nº 72/2021
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 72/2021
Número do Processo: 59000.026770/2021-68
Nota de Empenho: 2021NE000796
Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2022
Objeto: aquisição de fornecimento, carga, transporte e descarga de máquinas pesadas, em atendimento às necessidades de Desenvolvimento Regional de Estados, Municípios e do Distrito Federal, conforme especificado nos itens 43, 46, 85, 89, 98 do Termo de Referência, anexo I do Edital.
Situação: Ativo
Contratado: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA
CPF/CNPJ: 14707364000
Valor do Contrato: 4.169.353,25
Data de Publicação: 04/01/2022
Fundamento Legal: Lei n 8.666/1993, Lei n 10.520/2002 e legislação correlata.
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Contrato nº 71/2021
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 71/2021
Número do Processo: 59000.026769/2021-33
Nota de Empenho:
Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2022
Objeto: Aquisição de fornecimento, carga, transporte e descarga de máquinas pesadas, em atendimento às necessidades de Desenvolvimento Regional de Estados, Municípios e do Distrito Federal, conforme especificado no itens 41, 43, 49, 93, 95 e 101 do Termo de Referência, anexo I do Edital do pregão SRP 22/2020
Situação: Ativo
Contratado: XCMG Brasil Industria Ltda
CPF/CNPJ: 14707364000110
Valor do Contrato: 20.886.154,71
Data de Publicação: 31/12/2021
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/1993
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
Para solicitar documentos ou informações favor enviar um email para cic@integracao.gov.br
Contrato nº 70/2021
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 70/2021
Número do Processo: 59000.026361/2021-61
Nota de Empenho:
Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2022
Objeto: Aquisição de fornecimento, carga, transporte e descarga de máquinas pesadas, em atendimento às necessidades de Desenvolvimento Regional de Estados, Municípios e do Distrito Federal, conforme especificado nos itens 39, 41, 91, 93 do Termo de Referência, anexo I do Edital.
Situação: Ativo
Contratado: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA.
CPF/CNPJ: 14707364000110
Valor do Contrato: 6.879.585,21
Data de Publicação: 05/01/2022
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Contrato nº 68/2021
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 68/2021
Número do Processo: 59000.003635/2021-44
Nota de Empenho:
Vigência: 27/12/2021 a 27/12/2022
Objeto: Aquisição de fornecimento, carga, transporte e descarga de máquinas pesadas, em atendimento às necessidades de Desenvolvimento Regional de Estados, Municípios e do Distrito Federal, conforme especificado no itens 39 e 91 do Termo de Referência, anexo I do Edital do pregão 22/2020.
Situação: Ativo
Contratado: XCMG Brasil Industria Ltda
CPF/CNPJ: 14707364000110
Valor do Contrato: 1.854.668,33
Data de Publicação: 28/12/2021
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e leg correlata
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Contrato nº 67/2021
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 67/2021
Número do Processo: 59000.021467/2021-79
Nota de Empenho:
Vigência: 27/12/2021 a 27/12/2022
Objeto: Aquisição de fornecimento, carga, transporte e descarga de máquinas pesadas, em atendimento às necessidades de Desenvolvimento Regional de Estados, Municípios e do Distrito Federal, conforme especificado no item 33 do Termo de Referência, anexo I do Edital do pregão 22/2020.
Situação: Ativo
Contratado: XCMG Brasil Industria Ltda
CPF/CNPJ: 14707364000110
Valor do Contrato: 850.500,00
Data de Publicação: 30/12/2021
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8666/1993
Modalidade: Pregão
Para solicitar documentos ou informações favor enviar um email para cic@integracao.gov.br
Contrato nº 66/2021
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 66/2021
Número do Processo: 59000.021467/2021-79
Nota de Empenho:
Vigência: 27/12/2021 a 27/12/2022
Objeto: Aquisição de fornecimento, carga, transporte e descarga de máquinas pesadas, em atendimento às necessidades de Desenvolvimento Regional de Estados, Municípios e do Distrito Federal, conforme especificado nos itens 28, 31, 47, 49, 83 e 85 do Termo de Referência, anexo I do Edital do pregão 22/2020.
Situação: Ativo
Contratado: XCMG Brasil Industria Ltda
CPF/CNPJ: 14707364000110
Valor do Contrato: 12.799.003,58
Data de Publicação: 30/12/2021
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8666/1993
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Contrato nº 65/2021
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 65/2021
Número do Processo: 59000.020351/2021-12
Nota de Empenho:
Vigência: 22/12/2021 a 22/12/2022
Objeto: Aquisição de fornecimento, carga, transporte e descarga de máquinas pesadas, em atendimento às necessidades de Desenvolvimento Regional de Estados, Municípios e do Distrito Federal, conforme especificado nos itens 27, 28, 34, 41, 43, 46 e 100, do Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão 22/2020.
Situação: Ativo
Contratado: XCMG Brasil Industria Ltda
CPF/CNPJ: 14707364000110
Valor do Contrato: 7.283.378,94
Data de Publicação: 28/12/2021
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e leg. correlata
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Contrato nº 64/2021
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 64/2021
Número do Processo: 59000.003515/2021-47
Nota de Empenho:
Vigência: 20/12/2021 a 20/12/2022
Objeto: Fornecimento e instalação de divisórias de diversos modelos, incluindo todos os acessórios necessários à execução dos serviços e ao funcionamento do sistema de divisórias como um todo, e montagem e desmontagem de divisórias, seguindo padrão dos prédios ocupados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.
Situação: Ativo
Contratado: ESPLANADA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DIVISÓRIAS E MÓVEIS LTDA
CPF/CNPJ: 06031911000162
Valor do Contrato: 893.829,00
Data de Publicação: 23/12/2021
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Contrato nº 63/2021
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 63/2021
Número do Processo: 59000.025098/2021-93
Nota de Empenho:
Vigência: 15/12/2021 a 15/12/2022
Objeto: Serviços de publicidade, por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias da CONTRATANTE junto a públicos de interesse.
Situação: Ativo
Contratado: CÁLIX COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA
CPF/CNPJ: 05893556000178
Valor do Contrato: 55.000.000,00
Data de Publicação: 16/12/2021
Fundamento Legal: Leis 8.666/1993, 12.232/2010 e 4.680/1965
Modalidade: Concorrencia
Integra do Contrato
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Contrato nº 62/2021
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 62/2021
Número do Processo: 59000.025097/2021-49
Nota de Empenho:
Vigência: 15/12/2021 a 15/12/2022
Objeto: prestação de serviços de publicidade, por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias do MDR junto a públicos de interesse.
Situação: Ativo
Contratado: AGÊNCIA NACIONAL DE PROPAGANDA LTDA?.
CPF/CNPJ: 61704482000406
Valor do Contrato: 55.000.000,00
Data de Publicação: 16/12/2021
Fundamento Legal: Lei nº 12.232/2010, Leis nº 4.680/1965, e nº 8.666/1993.
Modalidade: Concorrencia
Integra do Contrato
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Contrato nº 61/2021
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 61/2021
Número do Processo: 59000.021055/2019-14
Nota de Empenho:
Vigência: 17/12/2021 a 17/12/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação e comunicação (TIC) para o atendimento das necessidades do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) de desenvolvimento e manutenção de soluções informatizadas, de forma continuada, sob demanda (Fábrica de software).
Situação: Ativo
Contratado: SIGMA DATASEREV INFORMÁTICA S.A.
CPF/CNPJ: 77166098000186
Valor do Contrato: 3.705.000,00
Data de Publicação: 20/12/2021
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Contrato nº 60/2021
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 60/2021
Número do Processo: 59000.018595/2021-35
Nota de Empenho:
Vigência: 09/12/2021 a 09/12/2022
Objeto: Prestação de serviços voltados ao atendimento das etapas exigidas para celebração e execução de convênios firmados pelo MDR com objetos que envolvam aquisição de máquinas e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico.
Situação: Ativo
Contratado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
CPF/CNPJ: 00360305000104
Valor do Contrato: 12.271.770,83
Data de Publicação: 10/12/2021
Fundamento Legal: Art. 25, I, da Lei nº 8.666/1993
Modalidade: Inexigibilidade
Integra do Contrato
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Contrato nº 58/2021
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 58/2021
Número do Processo: 59000.028150/2020-82
Nota de Empenho: 2021NE000950
Vigência: 22/12/2021 a 22/12/2022
Objeto: contratação de empresa especializada para os serviços de montagem, desmontagem e de remanejamento de mobiliário.
Situação: Ativo
Contratado: NBX SOLUCOES INTEGRADAS EIRELI
CPF/CNPJ: 28475608000
Valor do Contrato: 268.690,00
Data de Publicação: 06/12/2021
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, Lei 10.520/2002 e legislação correlata
Modalidade: Pregão
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Contrato nº 57/2021
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 57/2021
Número do Processo: 59000.028143/2020-81
Nota de Empenho:
Vigência: 22/12/2021 a 22/12/2022
Objeto: Empresa especializada para os serviços de montagem, desmontagem e de remanejamento de mobiliário de diversos modelos padronizados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, especificados nos itens 1 a 3 - Grupo 1 do subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo do Edital.
Situação: Ativo
Contratado: DIVCAPITAL COMÉRCIO DE DIVISÓRIAS LTDA
CPF/CNPJ: 14135668000150
Valor do Contrato: 244.724,00
Data de Publicação: 24/11/2021
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Contrato nº 55/2021
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 55/2021
Número do Processo: 59000.012242/2020-41
Nota de Empenho:
Vigência: 04/11/2021 a 03/11/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada em suporte e sustentação de Banco de Dados para suprir a necessidade de serviços técnicos na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), compreendendo planejamento, desenvolvimento, implantação e execução continuada de serviços relacionados à operação, monitoração, suporte, atualização e projetos de serviços de administração dos dados e de inteligência de dados (Business Intelligence - BI) do Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Situação: Ativo
Contratado: TAREA GERENCIAMENTO LTDA
CPF/CNPJ: 11185325000102
Valor do Contrato: 2.870.640,00
Data de Publicação: 08/11/2021
Fundamento Legal: da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Modalidade: Pregão
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Contrato nº 54/2021
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 54/2021
Número do Processo: 59000.020005/2021-34
Nota de Empenho:
Vigência: 08/11/2021 a 08/03/2024
Objeto: Prestação de serviços continuados de recepção com execução realizada mediante alocação pela Contratada de empregados com o cargo de Recepcionista, com disponibilização de solução tecnológica para gestão e fiscalização contratual, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a serem prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital
Situação: Ativo
Contratado: G&E Serviços Terceirizados Ltda
CPF/CNPJ: 08744139000151
Valor do Contrato: 1.367.396,80
Data de Publicação: 08/11/2021
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: Pregão
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Contrato nº 52/2021
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 52/2021
Número do Processo: 59000.022865/2020-21
Nota de Empenho:
Vigência: 15/10/2021 a 14/10/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de bordo, ou seja, fornecimento parcelado de refeições e lanches, a serem prestados em aeronaves da Força Aérea Brasileira - FAB no Aeroporto Internacional de Brasília e na Base Aérea de Brasília, nas viagens nacionais e internacionais do Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional e comitiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico.
Situação: Ativo
Contratado: INTERNATIONAL MEAL COMPANY ALIMENTAÇÃO S/A
CPF/CNPJ: 17314329002092
Valor do Contrato: 17.319,72
Data de Publicação: 19/10/2021
Fundamento Legal: inciso II do art. 24, da Lei 8.666/93
Modalidade: Dispensa
Integra do Contrato
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Contrato nº 51/2021
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 51/2021
Número do Processo: 59000.019786/2021-14
Nota de Empenho:
Vigência: 05/10/2021 a 04/10/2022
Objeto: Aquisição de fornecimento, carga, transporte e descarga de máquinas pesadas, em atendimento às necessidades de Desenvolvimento Regional de Estados, Municípios e do Distrito Federal, conforme especificado nos itens 31, 42, 43, 46, 48, 50, 90, 95, 98, 99 e 100, do Termo de Referência, anexo I do Edital.
Situação: Ativo
Contratado: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA.?
CPF/CNPJ: 14707364000110
Valor do Contrato: 16.473.444,87
Data de Publicação: 07/10/2021
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Contrato nº 47/2021
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 47/2021
Número do Processo: 59000.012156/2020-38
Nota de Empenho:
Vigência: 01/10/2021 a 01/10/2022
Objeto: Aquisição de Webcam.
Situação: Ativo
Contratado: AGEM TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA
CPF/CNPJ: 09022398000131
Valor do Contrato: 94.398,00
Data de Publicação: 05/10/2021
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e legislação correlata
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Contrato nº 46/2021
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 46/2021
Número do Processo: 59000.022760/2020-72
Nota de Empenho:
Vigência: 29/09/2021 a 28/05/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma no telhado do Bloco E - Esplanada dos Ministérios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Situação: Ativo
Contratado: LVX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ? ME
CPF/CNPJ: 7340740000116
Valor do Contrato: 448.700,00
Data de Publicação: 01/10/2021
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 1
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Contrato nº 45/2021
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 45/2021
Número do Processo: 59000.027955/2020-17
Nota de Empenho:
Vigência: 22/09/2021 a 22/09/2022
Objeto: Serviço telefônico fixo comutado ? STFC, na modalidade DDG - 0800, no sistema de tarifação reversa, para possibilitar receber ligações telefônicas em âmbito nacional, destinadas ao Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres - CENAD e a Ouvidoria Geral deste Ministério.
Situação: Ativo
Contratado: OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
CPF/CNPJ: 76535764000143
Valor do Contrato: 2.032,32
Data de Publicação: 24/09/2021
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Contrato nº 44/2021
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 44/2021
Número do Processo: 59000.028221/2020-47
Nota de Empenho:
Vigência: 22/09/2021 a 22/03/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Reforma do Galpão do Bloco U - localizado no Setor Policial Sul - Brasília - DF, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Situação: Ativo
Contratado: RPA CONSTRUTORA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - ME
CPF/CNPJ: 28313205000146
Valor do Contrato: 457.293,93
Data de Publicação: 24/09/2021
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato 1º 10/01/2022 Acréscimo de 21,55% do valor inicial atualizado do Contrato Administrativo nº 44/2021-MDR, dentro dos limites legais para obras de reforma.
Contrato nº 43/2021
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 43/2021
Número do Processo: 59000.009079/2020-39
Nota de Empenho:
Vigência: 14/09/2021 a 14/12/2021
Objeto: Prestação de serviços, estrutura e equipamentos referentes à realização de eventos do Ministério do Desenvolvimento Regional ? MDR, em todo o território nacional, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão SRP 07/2021.
Situação: Rescindido
Contratado: SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS EIRELI
CPF/CNPJ: 12941636000117
Valor do Contrato: 12.283.116,00
Data de Publicação: 15/09/2021
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Contrato nº 42/2021
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 42/2021
Número do Processo: 59000.029694/2020-61
Nota de Empenho:
Vigência: 13/09/2021 a 13/09/2022
Objeto: Fornecimento, carga, transporte e descarga de máquinas pesadas, em atendimento às necessidades de Desenvolvimento Regional de Estados, Municípios e do Distrito Federal, conforme especificado nos itens 28, 31, 35, 36, 39, 46, 47, 50, 57, 72, 83, 88, 91, 95 e 104 do Termo de Referência, anexo I do Edital dp Pregão SRP 22/2020.
Situação: Ativo
Contratado: XCMG Brasil Industria Ltda
CPF/CNPJ: 14707364000110
Valor do Contrato: 15.036.432,11
Data de Publicação: 20/09/2021
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Contrato nº 41/2021
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 41/2021
Número do Processo: 59000.003515/2021-47
Nota de Empenho:
Vigência: 21/09/2021 a 20/09/2022
Objeto: Fornecimento e instalação de divisórias de diversos modelos, incluindo todos os acessórios necessários à execução dos serviços e ao funcionamento do sistema de divisórias como um todo, e montagem e desmontagem de divisórias, seguindo padrão dos prédios ocupados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital do Pregão nº 02/2021.
Situação: Ativo
Contratado: ESPLANADA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DIVISÓRIAS E MÓVEIS LTDA
CPF/CNPJ: 06031911000162
Valor do Contrato: 427.990,00
Data de Publicação: 24/09/2021
Fundamento Legal: Lie nº 10.520/2002 e legislação correlata
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Contrato nº 40/2021
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 40/2021
Número do Processo: 59000.017239/2021-02
Nota de Empenho:
Vigência: 02/09/2021 a 02/09/2022
Objeto: Prestação de serviços, estrutura e equipamentos referentes à realização de eventos do Ministério do Desenvolvimento Regional ? MDR, em todo o território nacional, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital - Entrega do Conjunto Habitacional Irmã Dulce na cidade de Parnamirim
Situação: Ativo
Contratado: SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS EIRELI
CPF/CNPJ: 12941636000117
Valor do Contrato: 30.262,00
Data de Publicação: 03/09/2021
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
Para solicitar documentos ou informações favor enviar um email para cic@integracao.gov.br
Contrato nº 39/2021
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 39/2021
Número do Processo: 59000.016317/2021-43
Nota de Empenho:
Vigência: 20/08/2021 a 19/08/2022
Objeto: Prestação de serviços, estrutura e equipamentos referentes à realização de eventos do MDR, em todo o território nacional, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital do pregão SRP 07/2021.
Situação: Ativo
Contratado: SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS EIRELI
CPF/CNPJ: 12941636000117
Valor do Contrato: 10.317,00
Data de Publicação: 24/08/2021
Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e legislação correlata
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Contrato nº 38/2021
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 38/2021
Número do Processo: 59000.011903/2021-00
Nota de Empenho:
Vigência: 21/07/2021 a 21/07/2022
Objeto: Aquisição de material de uso duradouro (permanentes), especificado no item 2 (Bebedouro Galão de 10/20 Litros) do subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 10/2021-SRP
Situação: Ativo
Contratado: COMERCIAL FLEX EIRELI?
CPF/CNPJ: 41819055000105
Valor do Contrato: 11.961,00
Data de Publicação: 26/07/2021
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, Lei 10.520/2002, Decreto 7892/2013
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Contrato nº 37/2021
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 37/2021
Número do Processo: 59000.012509/2021-81
Nota de Empenho:
Vigência: 16/07/2021 a 15/07/2022
Objeto: Aquisição de material de uso duradouro (permanentes), especificado no item 6 (Televisão 50" de LED) do subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 10/2021-SRP.
Situação: Ativo
Contratado: HYPER TECHNOLOGIES COMERCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI
CPF/CNPJ: 40689972000150
Valor do Contrato: 43.700,00
Data de Publicação: 19/07/2021
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, Lei 10.520/2002 e legislação correlata.
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
Para solicitar documentos ou informações favor enviar um email para cic@integracao.gov.br
Contrato nº 36/2021
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 36/2021
Número do Processo: 59000.011909/2021-79
Nota de Empenho:
Vigência: 16/07/2021 a 16/07/2022
Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de material de uso duradouro (permanentes), especificado no item 7 do subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo I do Edital.
Situação: Ativo
Contratado: HIPER TECHNOLOGIES COMERCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI
CPF/CNPJ: 40689972000150
Valor do Contrato: 375,20
Data de Publicação: 19/07/2021
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Contrato nº 35/2021
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 35/2021
Número do Processo: 59000.011907/2021-80
Nota de Empenho:
Vigência: 15/07/2021 a 14/07/2022
Objeto: Aquisição de material de uso duradouro (permanente), especificado no item 4 (fragmentadora) do subitem 1.1 do Termo de referência, anexo I do edital de pregão nº 10/2021-SRP.
Situação: Ativo
Contratado: - EBA OFFICE COMERCIO DE MAQUINAS PARA ESCRITORIO
CPF/CNPJ: 09015414000169
Valor do Contrato: 7.180,00
Data de Publicação: 16/07/2021
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Contrato nº 34/2021
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 34/2021
Número do Processo: 59000.011901/2021-11
Nota de Empenho:
Vigência: 16/07/2021 a 15/07/2021
Objeto: Aquisição de material de uso duradouro (permanentes) mediante Registro de Preços, especificados nos itens 1, 9 e 10 do subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo do Edital.
Situação: Ativo
Contratado: COMERCIAL MINAS BRASÍLIA EIRELI - EPP
CPF/CNPJ: 18768894000120
Valor do Contrato: 15.980,00
Data de Publicação: 19/07/2021
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Contrato nº 33/2021
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 33/2021
Número do Processo: 59000.011908/2021-24
Nota de Empenho:
Vigência: 08/07/2021 a 08/07/2022
Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de material de uso duradouro (permanentes), especificado no item 5 do subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo I do Edital.
Situação: Ativo
Contratado: SOLUX DISTRIBUIDORA EIRELI
CPF/CNPJ: 23291920000101
Valor do Contrato: 4.485,00
Data de Publicação: 19/07/2021
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Contrato nº 32/2021
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 32/2021
Número do Processo: 59000.003518/2021-81
Nota de Empenho:
Vigência: 21/06/2021 a 20/06/2022
Objeto: Fornecimento e instalação de divisórias de diversos modelos, incluindo todos os acessórios necessários à execução dos serviços e ao funcionamento do sistema de divisórias como um todo, e montagem e desmontagem de divisórias, seguindo padrão dos prédios ocupados pelo MDR, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital SRP 02/2021. Itens 29, 30 e 31.
Situação: Ativo
Contratado: ODAIR JOSÉ PEREIRA - ME
CPF/CNPJ: 11222035000191
Valor do Contrato: 276.875,00
Data de Publicação: 24/06/2021
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, Lei 10.520/2002 e legislação correlata
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Contrato nº 29/2021
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 29/2021
Número do Processo: 59000.003517/2021-36
Nota de Empenho:
Vigência: 08/06/2021 a 07/07/2022
Objeto: Contratação de serviços de fornecimento e instalação de divisórias de diversos modelos, incluindo todos os acessórios necessários à execução dos serviços e ao funcionamento do sistema de divisórias como um todo, e montagem e desmontagem de divisórias, seguindo padrão dos prédios ocupados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR),
Situação: Ativo
Contratado: GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
CPF/CNPJ: 17851596000136
Valor do Contrato: 126.000,00
Data de Publicação: 11/06/2021
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17/07.
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Contrato nº 28/2021
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 28/2021
Número do Processo: 59000.003515/2021-47
Nota de Empenho:
Vigência: 28/05/2021 a 27/05/2022
Objeto: Fornecimento e instalação de divisórias de diversos modelos, incluindo todos os acessórios necessários à execução dos serviços e ao funcionamento do sistema de divisórias como um todo, e montagem e desmontagem de divisórias, seguindo padrão dos prédios ocupados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR)
Situação: Ativo
Contratado: ESPLANADA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DIVISÓRIAS E MÓVEIS LTDA
CPF/CNPJ: 6031911000162
Valor do Contrato: 390.814,00
Data de Publicação: 01/06/2021
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e legislação correlata
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Contrato nº 27/2021
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530013) Secretaria de Infraestrutura Hídrica
UASG: (530013) Secretaria de Infraestrutura Hídrica
Instrumento: Contrato
Número: 27/2021
Número do Processo: 59000.009568/2021-71
Nota de Empenho:
Vigência: 28/05/2021 a 27/11/2021
Objeto: Serviços técnicos de engenharia, para atualização do cadastro fundiário e produção das peças técnicas para instrução dos processos de desapropriação das áreas necessárias à implantação do Ramal do Apodi ? Trecho IV, obra associada ao PISF - Projeto de Integração do Rio São Francisco com as bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital.
Situação: Ativo
Contratado: KRUK CONSULTORIA, AVALIAÇÕES E PERÍCIAS DO PATRIMÔNIO LTDA-E
CPF/CNPJ: 03864060000140
Valor do Contrato: 870.000,00
Data de Publicação: 01/06/2021
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e legislação correlata
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Contrato nº 26/2021
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530013) Secretaria de Infraestrutura Hídrica
UASG: (530013) Secretaria de Infraestrutura Hídrica
Instrumento: Contrato
Número: 26/2021
Número do Processo: 59000.009203/2021-47
Nota de Empenho:
Vigência: 19/05/2021 a 19/08/2022
Objeto: OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO SISTEMA ADUTOR DOS TRECHOS I E II (EIXO NORTE), DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM BACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL - PISF
Situação: Ativo
Contratado: CONSÓRCIO MAGNA/VECTOR/JPW/SANART
CPF/CNPJ: 33980905000124
Valor do Contrato: 44.950.000,00
Data de Publicação: 20/05/2021
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e legislação correlata
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Contrato nº 25/2021
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 25/2021
Número do Processo: 59000.003653/2021-26
Nota de Empenho:
Vigência: 18/06/2021 a 18/06/2024
Objeto: Atividades de gestão operacional para execução dos contratos de repasse firmados no âmbito dos programas e ações geridos pelo MDR, lastreados com recursos consignados no Orçamento Geral da União, a título de transferência voluntárias.
Situação: Ativo
Contratado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
CPF/CNPJ: 360305000104
Valor do Contrato: 565.000.679,76
Data de Publicação: 23/06/2021
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993, IN MP Nº 2, de 24/01/2018
Modalidade: Inexigibilidade
Integra do Contrato
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Contrato nº 24/2021
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 24/2021
Número do Processo: 59000.006757/2020-10
Nota de Empenho:
Vigência: 10/05/2021 a 09/05/2022
Objeto: Serviços de comunicação digital.
Situação: Ativo
Contratado: IN.PACTO COMUNICAÇÃO CORPORATIVA E DIGITAL SS
CPF/CNPJ: 26428219000180
Valor do Contrato: 4.370.883,63
Data de Publicação: 12/05/2021
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e legislação correlata
Modalidade: Concorrencia
Integra do Contrato
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Contrato nº 23/2021
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 23/2021
Número do Processo: 59000.015677/2019-11
Nota de Empenho:
Vigência: 06/05/2021 a 06/05/2025
Objeto: Serviços de impressão, cópia e digitalização, com fornecimento de peças e consumíveis originais do fabricante dos equipamentos, necessários ao pleno funcionamento da solução, exceto papel, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Situação: Ativo
Contratado: SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
CPF/CNPJ: 07432517000107
Valor do Contrato: 1.628.890,74
Data de Publicação: 10/05/2021
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e legislação correlata
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Contrato nº 22/2021
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 22/2021
Número do Processo: 59000.016278/2020-01
Nota de Empenho:
Vigência: 06/05/2021 a 05/05/2022
Objeto: Prestação de serviços de locação eventual de veículos (transporte de servidores em serviço), com fornecimento de motorista devidamente habilitado, combustível e seguro total, para atender as necessidades do Ministério do Desenvolvimento Regional nos serviços de suporte às atividades de sua sede em Brasília/DF, no âmbito da Região Norte.
Situação: Ativo
Contratado: FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA-EPP
CPF/CNPJ: 04201934000142
Valor do Contrato: 565.200,00
Data de Publicação: 10/05/2021
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e legislação correlata
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Contrato nº 21/2021
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 21/2021
Número do Processo: 59000.006954/2020-21
Nota de Empenho:
Vigência: 03/05/2021 a 02/05/2022
Objeto: Prestação de serviços de comunicação corporativa
Situação: Ativo
Contratado: FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LTDA
CPF/CNPJ: 03585183000142
Valor do Contrato: 4.438.525,69
Data de Publicação: 05/05/2021
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e legislação correlata
Modalidade: Concorrencia
Integra do Contrato
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Contrato nº 19/2021
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 19/2021
Número do Processo: 59000.014797/2020-27
Nota de Empenho:
Vigência: 22/03/2021 a 22/03/2026
Objeto: Serviços de postagem de correspondências, aquisição de produtos, aquisição de produtos e serviços em loja virtual, carta comercial, malotes, correio internacional, máquina de franquear, serviços telemáticos e encomendas nacionais, conforme Projeto Básico (SEI!2826969).
Situação: Ativo
Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
CPF/CNPJ: 34028316000707
Valor do Contrato: 825.000,00
Data de Publicação: 23/04/2021
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e legislação correlata
Modalidade: Inexigibilidade
Integra do Contrato
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Contrato nº 17/2021
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 17/2021
Número do Processo: 59000.002127/2021-49
Nota de Empenho:
Vigência: 23/03/2021 a 22/04/2021
Objeto: Serviço de análise laboratorial com vistas à emissão de laudos de potabilidade de água para consumo humano, quanto aos níveis de cloreto, sódio e salinidade, em consonância à Portaria de Consolidação MS nº 05/17, Resolução CONAMA n° 396/08 e Resolução CONAMA n° 357/05, no sentido de viabilizar prova e contraprova de parâmetros afetos à qualidade da água de poço artesiano localizado no município de Aiuaba/CE?, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico.
Situação: Concluído
Contratado: MOREIRA COSTA LABORATORIOS E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA
CPF/CNPJ: 11071357000187
Valor do Contrato: 2.166,40
Data de Publicação: 25/03/2021
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e legislação correlata
Modalidade: Dispensa
Integra do Contrato
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Contrato nº 16/2021
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 16/2021
Número do Processo: 59000.002127/2021-49
Nota de Empenho:
Vigência: 23/03/2021 a 22/04/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de análise laboratorial com vistas à emissão de laudos de potabilidade de água para consumo humano, quanto aos níveis de cloreto, sódio e salinidade, em consonância à portaria de consolidação ms nº 05/17, resolução conama n° 396/08 e resolução conama n° 357/05, no sentido de viabilizar prova e contraprova de parâmetros afetos à qualidade da água de poço artesiano localizado no município de Aiuaba/CE - (prova).
Situação: Concluído
Contratado: QUALITEC ANALISES QUIMICAS E MICROBIOLOGICAS LTDA
CPF/CNPJ: 17542757000100
Valor do Contrato: 300,00
Data de Publicação: 25/03/2021
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e legislação correlata
Modalidade: Dispensa
Integra do Contrato
Para solicitar documentos ou informações favor enviar um email para cic@integracao.gov.br
Contrato nº 15/2021
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 15/2021
Número do Processo: 59000.027985/2019-81
Nota de Empenho:
Vigência: 06/04/2021 a 05/04/2022
Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos com motoristas, incluindo combustível, manutenção, lavagem e seguro total, para atendimento das necessidades logísticas e administrativas do Senhor Ministro de Estado, do Secretário Executivo do Ministério do Desenvolvimento Regional e para o transporte de cargas (gestão patrimonial), de forma continuada, aferidos por quilômetro rodado, observados os detalhamentos técnicos, operacionais e especificações, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Situação: Ativo
Contratado: OBDI MOTORS DO BRASIL-EIRELI
CPF/CNPJ: 05515258000144
Valor do Contrato: 369.432,00
Data de Publicação: 22/03/2021
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e legislação correlata
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Contrato nº 14/2021
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530013) Secretaria de Infraestrutura Hídrica
UASG: (530013) Secretaria de Infraestrutura Hídrica
Instrumento: Contrato
Número: 14/2021
Número do Processo: 59000.014980/2020-22
Nota de Empenho:
Vigência: 23/03/2021 a 23/03/2022
Objeto: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA PARA DESENVOLVER A METODOLOGIA, SISTEMATIZAR, ANALISAR E CONSOLIDAR AS CONTRIBUIÇÕES DO PROCESSO PARTICIPATIVO (CONSULTA ONLINE, OFICINAS DE TRABALHO E SEMINÁRIOS NACIONAIS) AOS DOCUMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À FORMULAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS - PNRH 2022-2040, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Situação: Ativo
Contratado: ENGECORPS ENGENHARIA S/A
CPF/CNPJ: 6202544000150
Valor do Contrato: 1.803.328,69
Data de Publicação: 29/03/2021
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e legislação correlata
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
Para solicitar documentos ou informações favor enviar um email para cic@integracao.gov.br
Contrato nº 13/2021
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 13/2021
Número do Processo: 59000.009957/2020-16
Nota de Empenho:
Vigência: 26/02/2021 a 25/02/2024
Objeto: Fornecimento de subscrição de licenças de software, aplicativos e sistemas operacionais, destinados aos usuários, equipamentos e servidores de rede do Ministério do Desenvolvimento Regional, incluindo suporte técnico e garantia de atualização das versões pelo período de 36 (trinta e seis) meses que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Situação: Ativo
Contratado: LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A
CPF/CNPJ: 19877285000252
Valor do Contrato: 9.218.527,80
Data de Publicação: 02/03/2021
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e legislação correlata
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
Para solicitar documentos ou informações favor enviar um email para cic@integracao.gov.br
Contrato nº 12/2021
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 12/2021
Número do Processo: 59000.027091/2020-25
Nota de Empenho: 2021NE000079
Vigência: 03/03/2021 a 02/03/2022
Objeto: Publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) CONTRATANTE.
Situação: Ativo
Contratado: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A ? EBC
CPF/CNPJ: 9168704000142
Valor do Contrato: 300.000,00
Data de Publicação: 05/03/2021
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e legislação correlata
Modalidade: Inexigibilidade
Integra do Contrato
Para solicitar documentos ou informações favor enviar um email para cic@integracao.gov.br
Contrato nº 11/2021
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 11/2021
Número do Processo: 59000.029694/2020-61
Nota de Empenho:
Vigência: 09/02/2021 a 08/02/2022
Objeto: Aquisição de fornecimento, carga, transporte e descarga de máquinas pesadas, em atendimento às necessidades de Desenvolvimento Regional de Estados, Municípios e do Distrito Federal, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital SRP 22/2020.
Situação: Ativo
Contratado: XCMG Brasil Industria Ltda
CPF/CNPJ: 14707364000110
Valor do Contrato: 66.535.871,86
Data de Publicação: 11/02/2021
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e legislação correlata
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
Para solicitar documentos ou informações favor enviar um email para cic@integracao.gov.br
Contrato nº 10/2021
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 10/2021
Número do Processo: 59000.029705/2020-11
Nota de Empenho:
Vigência: 19/02/2021 a 18/02/2022
Objeto: Aquisição de fornecimento, carga, transporte e descarga de máquinas pesadas, conforme especificado nos itens 13, 14, 15, 17, 66, 67, 68 e 69 do Termo de Referência, anexo I do Edital SRP 22/2020.
Situação: Ativo
Contratado: NMQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
CPF/CNPJ: 10893377000170
Valor do Contrato: 22.210.000,00
Data de Publicação: 23/02/2021
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e legislação correlata
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
Para solicitar documentos ou informações favor enviar um email para cic@integracao.gov.br
Contrato nº 9/2021
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 9/2021
Número do Processo: 59000.029701/2020-25
Nota de Empenho:
Vigência: 08/02/2021 a 07/02/2022
Objeto: Fornecimento, carga, transporte e descarga de máquinas pesadas, conforme especificados nos itens 26 e 78 do Termo de Referência, anexo I do Edital SRP 22/2020.
Situação: Ativo
Contratado: DISTRIBUIDORA MERIDIONAL DE MOTORES CUMMINS S.A
CPF/CNPJ: 90627332000193
Valor do Contrato: 3.530.000,00
Data de Publicação: 10/02/2021
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e legislação correlata
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Contrato nº 8/2021
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 8/2021
Número do Processo: 59000.029699/2020-94
Nota de Empenho:
Vigência: 05/02/2021 a 04/02/2022
Objeto: Fornecimento, carga, transporte e descarga de máquinas pesadas, conforme especificado no item 76 do Termo de Referência, anexo I do Edital SRP 22/2020.
Situação: Ativo
Contratado: ENGEPEÇAS EQUIPAMENTOS LTDA
CPF/CNPJ: 05063653001024
Valor do Contrato: 4.850.000,00
Data de Publicação: 09/02/2021
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e legislação correlata
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Contrato nº 7/2021
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 7/2021
Número do Processo: 59000.026352/2020-90
Nota de Empenho:
Vigência: 07/01/2021 a 06/01/2022
Objeto: Aquisição de material de uso duradouro (permanentes) mediante Registro de Preços, conforme especificado no item 2 do subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo do Edital. Forno elétrico
Situação: Ativo
Contratado: BOING COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA ME
CPF/CNPJ: 21189579000152
Valor do Contrato: 5.628,00
Data de Publicação: 14/01/2021
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e legislação correlata
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Contrato nº 6/2021
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 6/2021
Número do Processo: 59000.026353/2020-34
Nota de Empenho:
Vigência: 07/01/2021 a 06/01/2022
Objeto: Aquisição de material de uso duradouro (permanentes) mediante Registro de Preços, conforme especificado no item 8 do subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo do Edital. Quadro Branco.
Situação: Ativo
Contratado: NOGUEIRA NOBRE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
CPF/CNPJ: 5383313000190
Valor do Contrato: 945,00
Data de Publicação: 13/01/2021
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e legislação correlata
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Contrato nº 5/2021
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 5/2021
Número do Processo: 59000.026351/2020-45
Nota de Empenho:
Vigência: 08/01/2021 a 07/01/2022
Objeto: Aquisição de material de uso duradouro (permanentes) mediante Registro de Preços, especificados nos itens 1 e 3 do item 1.1 do Termo de Referência, anexo do edital do Pregão nº 18/2020-SRP. Geladeira e Frigobar
Situação: Ativo
Contratado: CCK COMERCIAL LTDA
CPF/CNPJ: 22065938000122
Valor do Contrato: 108.341,03
Data de Publicação: 15/01/2021
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e legislação correlata
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Contrato nº 4/2021
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 4/2021
Número do Processo: 59000.010302/2020-91
Nota de Empenho:
Vigência: 12/01/2021 a 11/01/2022
Objeto: Aquisição de material de uso duradouro (Ar condicionado) mediante Registro de Preços.
Situação: Ativo
Contratado: MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
CPF/CNPJ: 12467681000126
Valor do Contrato: 84.225,00
Data de Publicação: 13/01/2021
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e legislação correlata
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Contrato nº 3/2021
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 3/2021
Número do Processo: 59000.026347/2020-87
Nota de Empenho:
Vigência: 08/01/2021 a 07/01/2022
Objeto: Aquisição de mobiliário, com fornecimento e instalação, mediante Registro de Preços, em 6 (seis) grupos, para o Ministério do Desenvolvimento Regional/MDR em Brasília/DF, conforme especificações nos itens 50, 51, 52, 53, 54, e 55, GRUPO III do Termo de Referência, anexo I do Edital.
Situação: Ativo
Contratado: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CPF/CNPJ: 21306287000152
Valor do Contrato: 242.280,00
Data de Publicação: 18/01/2021
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e legislação correlata
Modalidade: Pregão
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Contrato nº 2/2021
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 2/2021
Número do Processo: 59000.027341/2020-27
Nota de Empenho:
Vigência: 23/02/2021 a 22/02/2022
Objeto: Aquisição de um conjunto de softwares destinados à sua atividade, visando a manutenção das condições de trabalho já existentes e a consolidação da metodologia BIM no âmbito do MDR, para tanto, constituem objeto do referido pregão que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Situação: Ativo
Contratado: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA
CPF/CNPJ: 04198254000117
Valor do Contrato: 2.141.700,00
Data de Publicação: 25/02/2021
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e legislação correlata
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Contrato nº 1/2021
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 1/2021
Número do Processo: 59000.012479/2020-21
Nota de Empenho:
Vigência: 05/01/2021 a 05/01/2023
Objeto: Prestação de serviços para implantação da solução de modernização de ambientes diversos do CENAD, abrangendo a montagem de sistemas de áudio com processamento digital, sistema de vídeoconferência e multiconferência, de visualização e interatividade de imagens, de automação dos equipamentos e cenários, com a prestação de serviços de instalação, treinamento e operação assistida, fornecimento de equipamentos e materiais, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Situação: Ativo
Contratado: Seal Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltd
CPF/CNPJ: 58619404000814
Valor do Contrato: 1.155.778,96
Data de Publicação: 26/01/2021
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei 10.520/2002 e legislação correlata
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato 1º 28/12/2021 Prorrogação do prazo de vigência dos itens 157, 166, 167, 169, 170 e 171 do Contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses.
Contratos 2020
Contrato nº 456/2020
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 456/2020
Número do Processo: 59000.0035802/0192-54
Nota de Empenho: 2020NE123455
Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020
Objeto: teste
Situação: Ativo
Contratado: Tarea
CPF/CNPJ: 11185325000102
Valor do Contrato: 8.992.225,00
Data de Publicação: 01/01/2020
Fundamento Legal: lei 8666/93
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Contrato nº 41/2020
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 41/2020
Número do Processo: 59000.016958/2020-17
Nota de Empenho:
Vigência: 28/12/2020 a 27/12/2021
Objeto: Serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, através de dedetização bem como, o combate a insetos do grupo artrópodes, as Larvas de Mosquito, englobando: desinsetização e desratização conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, em todas as áreas internas e as externas que margeia o Edifício Telemundi II, Setor de Autarquias Sul, Quadra 01, Lote 01/06, Bloco "H", Sede do extinto Ministério das Cidades
Situação: Ativo
Contratado: PAULO ESTEVAM ERDEI
CPF/CNPJ: 20589611000124
Valor do Contrato: 7.880,00
Data de Publicação: 30/12/2020
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e legislação correlata
Modalidade: Dispensa
Integra do Contrato
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Contrato nº 40/2020
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 40/2020
Número do Processo: 59000.028150/2020-82
Nota de Empenho:
Vigência: 22/12/2020 a 21/12/2021
Objeto: Serviços de montagem, desmontagem e de remanejamento de mobiliário de diversos modelos padronizados pelo MDR. Itens 4, 5 e 6 do Grupo 2 do Pregão SRP 19/2020.
Situação: Ativo
Contratado: NBX SOLUCOES INTEGRADAS EIRELI
CPF/CNPJ: 28475608000191
Valor do Contrato: 268.690,00
Data de Publicação: 24/12/2020
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e legislação correlata
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Contrato nº 39/2020
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 39/2020
Número do Processo: 59000.028143/2020-81
Nota de Empenho:
Vigência: 23/12/2020 a 22/12/2021
Objeto: Serviços de montagem, desmontagem e de remanejamento de mobiliário de diversos modelos padronizados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. Itens 1, 2 e 3 do Grupo 1 do Pregão 19/2020
Situação: Ativo
Contratado: DIVCAPITAL COMÉRCIO DE DIVISÓRIAS LTDA-ME
CPF/CNPJ: 14135668000150
Valor do Contrato: 244.724,00
Data de Publicação: 28/12/2020
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e legislação correlata
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Contrato nº 37/2020
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 37/2020
Número do Processo: 59000.026351/2020-45
Nota de Empenho:
Vigência: 09/12/2020 a 08/12/2021
Objeto: Aquisição de material de uso duradouro (permanentes) mediante Registro de Preços, especificados nos itens 1 e 3 do item 1.1 do Termo de Referência, anexo do edital do Pregão nº 18/2020-SRP. Geladeira e Frigobar
Situação: Ativo
Contratado: CCK COMÉRCIO LTDA
CPF/CNPJ: 22065938000122
Valor do Contrato: 9.742,31
Data de Publicação: 14/12/2020
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2020 e legislação correlata
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Contrato nº 36/2020
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 36/2020
Número do Processo: 59000.026352/2020-90
Nota de Empenho:
Vigência: 10/12/2020 a 09/12/2021
Objeto: Aquisição de material de uso duradouro (forno elétrico) mediante Registro de Preços.
Situação: Ativo
Contratado: BOING COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA ME
CPF/CNPJ: 21189579000152
Valor do Contrato: 1.407,00
Data de Publicação: 14/12/2020
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e legislação correlata
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Contrato nº 35/2020
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 35/2020
Número do Processo: 59000.027770/2020-02
Nota de Empenho:
Vigência: 08/12/2020 a 07/12/2021
Objeto: Fornecimento de hardware, software licenciamento, con?guração e garantia, incluindo suporte e manutenção com substituição de peças para ampliação e modernização tecnológica da infraestrutura de backup do MDR.
Situação: Ativo
Contratado: Blue Eye Soluções em tecnologia LTDA
CPF/CNPJ: 26025401000190
Valor do Contrato: 2.090.000,00
Data de Publicação: 16/12/2020
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e legislação correlata
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Termo de Apostilamento 1º 16/12/2020 Vinculação de Nota de Empenho.
Aditivo de Contrato 1º 08/12/2021 Prorrogação do prazo de vigência contratual.
Contrato nº 34/2020
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 34/2020
Número do Processo: 59000.027765/2020-91
Nota de Empenho:
Vigência: 16/12/2020 a 15/12/2021
Objeto: Fornecimento de hardware, software licenciamento, configuração e garantia por 60 meses, incluindo suporte e manutenção com substituição de peças em regime 24x7 para ampliação e modernização tecnológica da infraestrutura de backup.
Situação: Ativo
Contratado: GRG TECH ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA
CPF/CNPJ: 04699854000169
Valor do Contrato: 4.128.475,00
Data de Publicação: 18/12/2020
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e legislação correlata
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato 1º 09/12/2021 PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 34/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/12/2021 a 16/12/2022, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993.
Contrato nº 33/2020
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 33/2020
Número do Processo: 59000.026353/2020-34
Nota de Empenho:
Vigência: 11/12/2020 a 10/12/2021
Objeto: Aquisição de material de uso duradouro (permanentes) Mediante Registro de Preços. Quadro Branco.
Situação: Ativo
Contratado: NOGUEIRA NOBRE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
CPF/CNPJ: 05383313000190
Valor do Contrato: 315,00
Data de Publicação: 14/12/2020
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e legislação correlata
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Contrato nº 32/2020
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 32/2020
Número do Processo: 59000.017378/2020-47
Nota de Empenho:
Vigência: 18/12/2020 a 18/12/2022
Objeto: Serviço de tecnologia da informação para monitoração, gerenciamento e suporte às conexões à Infovia Brasília
Situação: Ativo
Contratado: SERPRO
CPF/CNPJ: 33683111000107
Valor do Contrato: 1.100.736,96
Data de Publicação: 22/12/2020
Fundamento Legal: Leis 8.666/93 e 10.406/2002 (Código Civil Brasileiro)
Modalidade: Dispensa
Integra do Contrato
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato 2º 18/11/2021 Prorrogação do prazo de vigência de 28/12/2021 a 28/12/2022.
Aditivo de Contrato 1º 12/02/2021 Alteração do Anexo III - RELATÓRIO CONSOLIDADO DE PREÇOS E VOLUMES do referido Contrato.
Contrato nº 31/2020
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 31/2020
Número do Processo: 59000.018604/2020-15
Nota de Empenho:
Vigência: 04/12/2020 a 04/12/2022
Objeto: Manutenção preventiva, preditiva e corretiva de 04 (quatro) elevadores, com fornecimento de peças, a ser executado no Ed. Celso Furtado, na 906 norte, asa norte, Brasília/DF, unidade do MDR.
Situação: Ativo
Contratado: ALL TECH ELEVADORES SERVIÇOS LTDA EPP
CPF/CNPJ: 10926280000117
Valor do Contrato: 19.200,00
Data de Publicação: 07/12/2020
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e legislação correlata
Modalidade: Dispensa
Integra do Contrato
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato 1º 14/09/2021 Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses.
Contrato nº 30/2020
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 30/2020
Número do Processo: 59000.003915/2020-71
Nota de Empenho:
Vigência: 24/11/2020 a 24/11/2022
Objeto: Agente de Integração de Estágios, utilizando-se de estrutura física para atendimento presencial no Distrito Federal/DF, e tecnologia necessária para viabilização de atendimento virtual nas demais Unidades de Representação que compõem a estrutura deste MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MDR), localizadas na Região Norte (Belém/PA), Região Nordeste (Recife/PE), na Região Sul (Porto Alegre/RS), e na Região Sudeste (Rio de Janeiro/RJ), com vistas à intermediação nos processos de contratação de estudantes de Ensino Médio regular/Educação de Jovens e Adultos -EJA/Profissionalizante e superior para realização de estágio nesta Pasta, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Situação: Ativo
Contratado: CIDE -CAPACITAÇÃO, INSERÇÃO E DESENVOLVIMENTO
CPF/CNPJ: 3935660000152
Valor do Contrato: 15.330,00
Data de Publicação: 26/11/2020
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e legislação correlata
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato 1º 07/10/2021 Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 30/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/11/2021 a 24/11/2022, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993.
Contrato nº 29/2020
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 29/2020
Número do Processo: 59000.010302/2020-91
Nota de Empenho:
Vigência: 03/11/2020 a 02/11/2021
Objeto: Aquisição de material de uso duradouro (Ar condicionado) mediante Registro de Preços.
Situação: Ativo
Contratado: MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
CPF/CNPJ: 12467682000126
Valor do Contrato: 84.225,00
Data de Publicação: 04/11/2020
Fundamento Legal: Lei nº8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e legislação correlata
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Contrato nº 28/2020
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530013) Secretaria de Infraestrutura Hídrica
UASG: (530013) Secretaria de Infraestrutura Hídrica
Instrumento: Contrato
Número: 28/2020
Número do Processo: 59000.024960/2020-60
Nota de Empenho:
Vigência: 11/11/2020 a 24/06/2021
Objeto: "PRÉ-OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO SISTEMA ADUTOR DOS TRECHOS I E II - EIXO NORTE DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM BACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL ? PISF"
Situação: Ativo
Contratado: VECTOR SISTEMAS DE AUTOMACAO LTDA
CPF/CNPJ: 65688111000188
Valor do Contrato: 24.547.003,69
Data de Publicação: 16/11/2020
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e legislação correlata
Modalidade: Dispensa
Integra do Contrato
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Termo de Apostilamento 1º 08/06/2021 Reajuste no percentual de 8,1466%? para os serviços executados no período compreendido entre janeiro de 2021 e dezembro de 2021.
Contrato nº 27/2020
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 27/2020
Número do Processo: 59000.005372/2020-27
Nota de Empenho:
Vigência: 15/10/2020 a 14/04/2023
Objeto: Serviços de gestão de TELECOM, com o fornecimento de solução informatizada (software), implantação, customização, suporte e manutenção, treinamento, levantamento, operação assistida pós-implantação e manutenção dos processos de gestão de contratos, contas, recursos fixos e móveis, tarifação e capacitação de usuários de telecomunicações nas instalações do MDR.
Situação: Ativo
Contratado: TELEMIKRO TELECOMUNICAÇÕES INFORMÁTICA E MICROELETRÔNICA LTD
CPF/CNPJ: 24904526000164
Valor do Contrato: 309.213,00
Data de Publicação: 03/11/2020
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e legislação correlata
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Contrato nº 26/2020
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 26/2020
Número do Processo: 59000.018128/2020-24
Nota de Empenho:
Vigência: 04/09/2020 a 02/09/2022
Objeto: Locação eventual de veículos (transporte de servidores em serviço), com fornecimento de motorista devidamente habilitado, combustível e seguro total, para atender as necessidades do MDR nos serviços de suporte às atividades de sua sede em Brasília/DF, no âmbito da Região Nordeste.
Situação: Ativo
Contratado: DANDY LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA
CPF/CNPJ: 7446868000169
Valor do Contrato: 684.600,00
Data de Publicação: 10/09/2020
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e legislação correlata
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato 2º 09/12/2021 Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 22% do valor inicial atualizado do Contrato Administrativo nº 26/2020-MDR.
Aditivo de Contrato 1º 02/08/2021 Prestação de serviços de locação eventual de veículos (transporte de servidores em serviço), com fornecimento de motorista devidamente habilitado, combustível e seguro total, para atender as necessidades do Ministério do Desenvolvimento Regional nos serviços de suporte às atividades de sua sede em Brasília/DF, no âmbito da Região Nordeste, de forma continuada.
Contrato nº 25/2020
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 25/2020
Número do Processo: 59000.018094/2020-78
Nota de Empenho:
Vigência: 03/09/2020 a 03/09/2022
Objeto: Prestação de serviços de locação eventual de veículos, com fornecimento de motorista, combustível e seguro total, para atender as necessidades do Ministério do Desenvolvimento Regional nos serviços de suporte às atividades de sua sede em Brasília/DF, no âmbito da Região Sudeste.
Situação: Ativo
Contratado: FAST AUTOMOTIVE
CPF/CNPJ: 4201934000142
Valor do Contrato: 444.104,76
Data de Publicação: 08/09/2020
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e legislação correlata
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato 2º 30/07/2021 Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses.
Aditivo de Contrato 1º 23/02/2021 Acréscimo de 15,05% do valor inicial estimando para o veículo tipo Executivo (item 2 do Grupo 1), correspondente a 0,42% do valor total inicial do Contrato, passando o valor total de R$ 442.241,64 para R$ 444.104,76.
Contrato nº 24/2020
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 24/2020
Número do Processo: 59000.009394/2020-66
Nota de Empenho:
Vigência: 31/08/2020 a 08/01/2021
Objeto: Prestação de serviços de fornecimento e instalação de divisórias de diversos modelos, incluindo todos os acessórios necessários à execução dos serviços e ao funcionamento do sistema de divisórias como um todo, seguindo padrão dos prédios ocupados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR.
Situação: Concluído
Contratado: NOVA FORMA INTERIORES LTD
CPF/CNPJ: 04473395000109
Valor do Contrato: 443.198,00
Data de Publicação: 01/09/2020
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e legislação correlata
Modalidade: Pregão
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Contrato nº 23/2020
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 23/2020
Número do Processo: 59000.003506/2020-75
Nota de Empenho:
Vigência: 20/08/2020 a 19/08/2022
Objeto: Manutenção preventiva, preditiva e corretiva de 04 (quatro) elevadores, com fornecimento de peças, a ser executado no edifício Telemundi II, no Setor de Autarquias Sul ? SAUS, Brasília/DF, unidade do Ministério do Desenvolvimento Regional, incluindo serviços de emergência, acompanhamento técnico de serviços e vistoria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento., para atendimento das necessidades do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Situação: Ativo
Contratado: OVER ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA
CPF/CNPJ: 10629386000159
Valor do Contrato: 28.800,00
Data de Publicação: 24/08/2020
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e legislação correlata
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato 1º 01/07/2021 Prorrogação do prazo de vigência de 20/08/2021 a 19/08/2022.
Contrato nº 22/2020
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 22/2020
Número do Processo: 59000.010146/2020-68
Nota de Empenho:
Vigência: 07/08/2020 a 06/08/2022
Objeto: Serviços de licenciamento de conteúdos noticiosos para acompanhamento do ambiente político e econômico do Estado Brasileiro em tempo real, produzido pela Agência Estado, dedicado à cobertura do cenário macroeconômico com notícias, análises, indicadores e vídeos, abrangendo os bastidores das três esferas do Poder, 24 horas por dia, sete dias por semana, acessível por plataformas convencionais ?desktop?, ou plataformas móveis (tablets e smartphones), para atendimento das necessidades do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Situação: Ativo
Contratado: AGÊNCIA ESTADO S.A
CPF/CNPJ: 62652961000138
Valor do Contrato: 72.240,00
Data de Publicação: 11/08/2020
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e legislação correlata
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato 1º 08/06/2021 Prorrogação do prazo de vigência de 07/08/2021 a 06/08/2022.
Contrato nº 21/2020
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530013) Secretaria de Infraestrutura Hídrica
UASG: (530013) Secretaria de Infraestrutura Hídrica
Instrumento: Contrato
Número: 21/2020
Número do Processo: 59000.014921/2020-54
Nota de Empenho:
Vigência: 24/09/2020 a 24/10/2021
Objeto: Elaboração de Estudos de Alternativas e Projetos Básico e Executivo contemplando a implantação de estrutura fixa de medição de vazão, com totalização de volumes, no rio Piranhas, na divisa entre Rio Grande do Norte e Paraíba, e também a montante da confluência com o rio Piancó, na Paraíba, bem como a transmissão dos dados coletados para o futuro Centro de Controle e Operação- CCO, do PISF
Situação: Ativo
Contratado: TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA
CPF/CNPJ: 507946000149
Valor do Contrato: 1.921.342,00
Data de Publicação: 30/09/2020
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e legislação correlata
Modalidade: RDC - Regime Diferenciado de Contratação
Integra do Contrato
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Contrato nº 20/2020
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 20/2020
Número do Processo: 59000.026014/2019-14
Nota de Empenho:
Vigência: 30/06/2020 a 30/06/2021
Objeto: Prestação dos serviços de Chaveiro com fornecimento de todas as peças e mão de obra necessárias.
Situação: Ativo
Contratado: VCS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CHAVEIROS E CARIMBOS LTDA
CPF/CNPJ: 09252432000164
Valor do Contrato: 29.120,70
Data de Publicação: 02/07/2020
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e legislação correlata
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Contrato nº 19/2020
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 19/2020
Número do Processo: 59242.000002/2019-17
Nota de Empenho:
Vigência: 10/06/2020 a 09/06/2022
Objeto: Prestação de serviços na área de tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), denominados Central de Serviços, organizada no modelo de Service Desk, com serviços de atendimento ao usuário de TIC, remoto e presencial, monitoramento tecnológico em regime 24x7, visando atender às necessidades do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Situação: Ativo
Contratado: DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
CPF/CNPJ: 03627226000105
Valor do Contrato: 2.850.897,42
Data de Publicação: 15/06/2020
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e legislação correlata
Modalidade: Pregão
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato 1º 01/06/2021 Prorrogação do prazo de vigência de 10/06/2021 a 09/06/2022.
Contrato nº 18/2020
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 18/2020
Número do Processo: 59505.000117/2018-92
Nota de Empenho:
Vigência: 03/06/2020 a 02/06/2023
Objeto: Serviços de solução de planejamento, gestão, monitoramento e apoio à fiscalização da Operação Carro-Pipa, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital do pregão 08/2019.
Situação: Ativo
Contratado: CONSORCIO GPIPA
CPF/CNPJ: 37252314000191
Valor do Contrato: 82.388.320,00
Data de Publicação: 05/06/2020
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e legislação correlata
Modalidade: Pregão
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato 1º 20/01/2021 a) Alteração subjetiva de um dos pólos da relação jurídica, realizada dentro do ambiente SIASG - Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais, em virtude da emissão de novas Notas de Empenho tendo como favorecido o Consórcio GPIPA, em substituição a empresa Líder do Consórcio, KTI - INTEGRACAO EM TECNOLOGIA LTDA b) Alteração nas Notas de Empenho emitidas para custear as despesas contratuais
Contrato nº 17/2020
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 17/2020
Número do Processo: 59000.008654/2020-86
Nota de Empenho:
Vigência: 26/05/2020 a 25/11/2020
Objeto: Prestação de serviços de fornecimento e aplicação de 800 doses de vacina contra o vírus Influenza CEPAS 2020, que deverão estar dentro das especificações da ANVISA, para imunização dos servidores do Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR.
Situação: Concluído
Contratado: CLÍNICA REABILITAR EIRELI
CPF/CNPJ: 02215288000147
Valor do Contrato: 104.000,00
Data de Publicação: 19/06/2020
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata
Modalidade: Dispensa
Integra do Contrato
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Contrato nº 16/2020
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 16/2020
Número do Processo: 59000.004101/2020-54
Nota de Empenho: 2020NE800183
Vigência: 15/05/2020 a 15/05/2022
Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos, orgânicos e indiferenciados, gerados nas dependências do Ministério do Desenvolvimento Regional, abrangendo as etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e disposição/destinação final ambientalmente adequada segundo leis e normas da ABNT, INMETRO, CONFEA/CREA, ANVISA e ADASA vigentes.
Situação: Ativo
Contratado: MKS Gestão de Resíduos LTDA
CPF/CNPJ: 23062431000188
Valor do Contrato: 53.940,00
Data de Publicação: 18/05/2020
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e legislação correlata
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato 1º 18/05/2020 Prorrogação do prazo de vigência de 16 de maio de 2021 até 15 de maio de 2022
Contrato nº 15/2020
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530013) Secretaria de Infraestrutura Hídrica
UASG: (530013) Secretaria de Infraestrutura Hídrica
Instrumento: Contrato
Número: 15/2020
Número do Processo: 59614.000294/2017-51
Nota de Empenho:
Vigência: 28/04/2020 a 28/08/2021
Objeto: Serviço de consultoria especializada para continuidade do Gerenciamento da Implantação do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias do Nordeste Setentrional- PISF, para atendimento das necessidades deste Ministério.
Situação: Ativo
Contratado: ECOPLAN ENGENHARIA LTDA
CPF/CNPJ: 92930643000152
Valor do Contrato: 26.000.000,00
Data de Publicação: 30/04/2020
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e legislação correlata
Modalidade: RDC - Regime Diferenciado de Contratação
Integra do Contrato
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Contrato nº 14/2020
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 14/2020
Número do Processo: 59000.003645/2019-65
Nota de Empenho:
Vigência: 15/04/2020 a 16/04/2022
Objeto: Serviços de copeiragem (copeiros, garçons, carregadores e encarregado de turma) com fornecimento de todos materiais de consumo e de uso nas copas.
Situação: Ativo
Contratado: RCS TECNOLOGIA LTDA
CPF/CNPJ: 08220952000122
Valor do Contrato: 3.940.465,32
Data de Publicação: 22/04/2020
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e legislação correlata
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Termo de Apostilamento 1º 08/06/2021 REPACTUAÇÃO do valor anual do Contrato, retroativo a 1º de maio de 2020.
Aditivo de Contrato 1º 08/06/2021 Prorrogação do prazo de vigência para até 16/04/2022. Alteração do percentual do aviso prévio trabalhado de 1,94% para 0,194%, passando o valor contratual de R$ 3.977.461,73 para R$ 3.940.465,32.
Contrato nº 13/2020
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530013) Secretaria de Infraestrutura Hídrica
UASG: (530013) Secretaria de Infraestrutura Hídrica
Instrumento: Contrato
Número: 13/2020
Número do Processo: 59000.007817/2020-11
Nota de Empenho:
Vigência: 04/05/2020 a 03/11/2020
Objeto: Execução de Sondagens Mistas, Ensaios e Investigações Geotécnicas na Barragem Cacimba Nova/PE-Eixo Leste, para o Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital.
Situação: Concluído
Contratado: TORRES GEOTECNIA LIMITADA - ME
CPF/CNPJ: 26876013000112
Valor do Contrato: 571.966,62
Data de Publicação: 06/05/2020
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e legislação correlata
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato 1º 08/06/2021 Prorrogação do prazo de 03/07/2020 a 19/09/2020.
Aditivo de Contrato 2º 08/06/2021 a) Prorrogação do prazo por mais 45 dias contados de 19/09/2020 a 03/11/2020; b) Acréscimo de 4,31% em relação ao valor inicial do contrato. Novo Valor R$ 571.966,62.
Contrato nº 12/2020
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 12/2020
Número do Processo: 59000.021051/2019-36
Nota de Empenho:
Vigência: 11/02/2020 a 10/02/2022
Objeto: Controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, através de dedetização englobando desinsetização, desratização, descupinização e desinfecção em dependências ocupadas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico.
Situação: Ativo
Contratado: IMUNE DEDETIZADORA LTDA
CPF/CNPJ: 18576477000185
Valor do Contrato: 8.100,00
Data de Publicação: 13/02/2020
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e legislação correlata
Modalidade: Dispensa
Integra do Contrato
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato 1º 28/01/2021 Prorrogação do prazo de vigência até 10/02/2022.
Contrato nº 11/2020
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 11/2020
Número do Processo: 59000.030638/2019-36
Nota de Empenho:
Vigência: 18/02/2020 a 17/02/2021
Objeto: Aquisição de 14 (quatorze) tratores de esteira. Itens 62, 63, 64, 65, 67, 68, 69, 70 e 72.
Situação: Concluído
Contratado: DISTRIBUIDORA CUMMINS CENTRO OESTE LTDA
CPF/CNPJ: 1475599000263
Valor do Contrato: 11.724.328,00
Data de Publicação: 20/02/2020
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e legislação correlata
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Termo de Apostilamento 1º 08/06/2021 Alteração do CNPJ da matriz (01.475.599/0005-06) para a filial (01.475.599/0002-63).
Contrato nº 10/2020
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 10/2020
Número do Processo: 59000.030638/2019-36
Nota de Empenho:
Vigência: 18/02/2020 a 17/02/2021
Objeto: Aquisição de 14 (quatorze) retroescavadeiras. Itens 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20 e 23
Situação: Concluído
Contratado: GRAMPAR COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI
CPF/CNPJ: 30524715000104
Valor do Contrato: 5.242.435,00
Data de Publicação: 20/02/2020
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e legislação correlata
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Contrato nº 9/2020
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 9/2020
Número do Processo: 59000.030638/2019-36
Nota de Empenho:
Vigência: 18/02/2020 a 17/02/2021
Objeto: Aquisição de 28 (vinte e oito) tratores agrícolas de pneu. Item 27.
Situação: Concluído
Contratado: SIMOAGRO MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA
CPF/CNPJ: 13806854000101
Valor do Contrato: 2.240.000,00
Data de Publicação: 20/02/2020
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e legislação correlata
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Contrato nº 8/2020
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 8/2020
Número do Processo: 59000.030638/2019-36
Nota de Empenho:
Vigência: 18/02/2020 a 17/02/2021
Objeto: Aquisição de 14(quatorze) Caminhões Pipa, 14 (quatorze), Caminhões Caçamba Toco, 14 (quatorze) Caminhões Caçamba Trucado e 19 (dezenove) Caminhões Compactadores de Lixo. Itens 21, 24, 25 e 26.
Situação: Concluído
Contratado: EMPORIUM CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS LTDA
CPF/CNPJ: 5163253000108
Valor do Contrato: 17.996.220,00
Data de Publicação: 20/02/2020
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e legislação correlata
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Contrato nº 7/2020
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 7/2020
Número do Processo: 59000.030638/2019-36
Nota de Empenho:
Vigência: 18/02/2020 a 17/02/2021
Objeto: Aquisição de 14 (quatorze) motoniveladoras. Item 19.
Situação: Concluído
Contratado: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA
CPF/CNPJ: 14707364000110
Valor do Contrato: 6.300.000,00
Data de Publicação: 20/02/2020
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e legislação correlata
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Contrato nº 6/2020
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 6/2020
Número do Processo: 59000.025003/2019-17
Nota de Empenho:
Vigência: 28/01/2020 a 28/01/2023
Objeto: Contratação de 9 Pontos de TV por assinatura com disponibilização de pacote de canais que englobe canais de informação como Globo News e Band News, noticiário internacional, informações meteorológicas e canais da TV aberta, para atendimento das unidades do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Situação: Ativo
Contratado: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A
CPF/CNPJ: 9132659000176
Valor do Contrato: 11.092,54
Data de Publicação: 30/01/2020
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e legislação correlata
Modalidade: Dispensa
Integra do Contrato
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato 2º 30/10/2020 a) alteração da Razão Social de CLARO S/A (40.432.544/0440-04) para EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A (09.132.659/0001-76); b) Prorrogação do prazo de vigência para até 27/01/2022
Aditivo de Contrato 3º 11/01/2022 PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 06/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de de 28 de janeiro de 2022 a 28 de janeiro de 2023, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993.
Termo de Apostilamento 1º 08/06/2021 Reajuste retroativo a 1º de dezembro de 2020. Novo valor contratual R$ 11.092,54
Aditivo de Contrato 1º 08/06/2020 Acréscimo do quantitativo de pontos de TV por assinatura. Novo valor R$ 8.961,60
Contrato nº 5/2020
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 5/2020
Número do Processo: 59000.012888/2019-94
Nota de Empenho:
Vigência: 31/01/2020 a 30/01/2021
Objeto: Contrato de aquisição de 2 assinaturas do periódico Mídia Digital.
Situação: Concluído
Contratado: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A?EBC
CPF/CNPJ: 09168704000142
Valor do Contrato: 17.568,00
Data de Publicação: 04/02/2020
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e legislação correlata
Modalidade: Dispensa
Integra do Contrato
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Contrato nº 4/2020
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 4/2020
Número do Processo: 59000.000201/2020-10
Nota de Empenho:
Vigência: 06/01/2020 a 05/01/2021
Objeto: Serviços de fornecimento e instalação de divisórias novas, desmobilização e/ou mobilização de divisórias existentes, seguindo padrão dos prédios ocupados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital 07/2019.
Situação: Concluído
Contratado: ESPLANADA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DIVISÓRIAS E MÓVEIS LTDA
CPF/CNPJ: 6031911000162
Valor do Contrato: 981.450,00
Data de Publicação: 08/01/2020
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e legislação correlata
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato 1º 04/06/2020 Acréscimo do quantitativo de itens inicialmente previstos, correspondente ao percentual de 3,85% (três vírgula oitenta e cinco por cento), sobre o valor inicial atualizado do Contrato. Novo valor contratual R$ 981.450,00
Contrato nº 3/2020
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 3/2020
Número do Processo: 59000.000200/2020-67
Nota de Empenho:
Vigência: 07/01/2020 a 06/01/2021
Objeto: Fornecimento e instalação de divisórias referentes ao grupo 1, grupos 2 e 3 do Pregão SRP nº 7/2019.
Situação: Concluído
Contratado: DIVIHOUSE Comércio e Serviços Ltda
CPF/CNPJ: 2332908000128
Valor do Contrato: 183.711,49
Data de Publicação: 08/01/2020
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002.
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Contrato nº 2/2020
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 2/2020
Número do Processo: 59000.000195/2020-92
Nota de Empenho:
Vigência: 09/01/2020 a 08/01/2021
Objeto: Serviços de fornecimento e instalação de divisórias novas, desmobilização e/ou mobilização de divisórias existentes, seguindo padrão dos prédios ocupados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
Situação: Concluído
Contratado: ABV CONSTRUÇÕES LTDA
CPF/CNPJ: 01911452000198
Valor do Contrato: 96.094,70
Data de Publicação: 13/01/2020
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e legislação correlata
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Contrato nº 1/2020
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 1/2020
Número do Processo: 59000.005570/2019-57
Nota de Empenho:
Vigência: 14/01/2020 a 15/03/2021
Objeto: Contratação de instituição de pesquisa, com experiência acadêmica e de pesquisa na área habitacional e de estatística, objetivando reformulação das metodologias e cálculo do Déficit Habitacional e da Inadequação de Domicílios para o Brasil, Grandes Regiões, Unidades da Federação e regiões metropolitanas, e análise dos quesitos disponíveis no Censo 2020 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico.
Situação: Concluído
Contratado: Fundação João Pinheiro
CPF/CNPJ: 17464652000180
Valor do Contrato: 268.500,00
Data de Publicação: 22/01/2020
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e legislação correlata
Modalidade: Dispensa
Integra do Contrato
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato 1º 21/05/2020 Alteração da CLÁUSULA TERCEIRA do Contrato Administrativo nº 01/2020, nos termos da alínea "b" do inciso "II" do art. 65 da Lei nº 8666/93.
Aditivo de Contrato 2º 07/06/2021 Prorrogação do prazo de vigência com base no §1º, do artigo 57, da Lei nº 8.666/1993, para até 15 de março de 2021.
Contrato nº 0/2020
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 0/2020
Número do Processo: 59000.013095/2019-92
Nota de Empenho: 2019NE801620
Vigência: 31/12/2019 a 30/12/2020
Objeto: Nota de Empenho nº 2019NE801620 com força de contrato para aquisição de equipamentos de informática.
Situação: Concluído
Contratado: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA
CPF/CNPJ: 72381189001001
Valor do Contrato: 7.070.260,00
Data de Publicação: 31/12/2019
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e legislação correlata
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Contratos 2019
Contrato nº 15/2019
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 15/2019
Número do Processo: 59244.000062/2018-39
Nota de Empenho:
Vigência: 06/11/2019 a 05/11/2020
Objeto: Fornecimento e instalação de materiais de sinalização visual.
Situação: Ativo
Contratado: Meta Sinalização Visual Eireli
CPF/CNPJ: 17978226000164
Valor do Contrato: 200.463,24
Data de Publicação: 08/11/2019
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Contrato nº 14/2019
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 14/2019
Número do Processo: 59000.011798/2019-86
Nota de Empenho:
Vigência: 30/10/2019 a 29/10/2021
Objeto: Contratação de serviços continuados de de manutenção preventiva, corretiva, funilaria, pintura e assistência técnica, para os veículos da frota oficial do Ministério do Desenvolvimento Regional, compreendendo mecânica geral, serviços elétricos e eletrônicos e outros serviços especificados na tabela oficial das montadoras, com fornecimento de peças genuínas (peças novas e de primeiro uso, distribuídas pela montadora do veículo, com garantia desta) ou similar ou de melhor qualidade e de materiais necessários ao perfeito funcionamento dos veículos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
Situação: Ativo
Contratado: HILLUX COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA
CPF/CNPJ: 09614342000176
Valor do Contrato: 19.079,78
Data de Publicação: 01/11/2019
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e legislação correlata
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato 1º 01/10/2020 Prorrogação do prazo de vigência contratual.
Contrato nº 13/2019
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 13/2019
Número do Processo: 59000.003618/2019-92
Nota de Empenho:
Vigência: 01/11/2019 a 31/10/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, compreendendo o fornecimento de mão de obra, material de limpeza e equipamentos adequados à execução dos serviços a serem executados nas dependências do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), em Brasília-DF, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Situação: Ativo
Contratado: REAL JG SERVIÇOS GERAIS EIRELI
CPF/CNPJ: 8247960000162
Valor do Contrato: 1.054.333,95
Data de Publicação: 30/10/2019
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e legislação correlata
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato 3º 20/12/2021 Acréscimo do valor inicial atualizado do Contrato nº 13/2019.
Aditivo de Contrato 2º 18/08/2021 Prorrogação do prazo de vigência contratual.
Termo de Apostilamento 1º 09/06/2021 Reajuste do valor anual do Contrato.
Aditivo de Contrato 1º 09/06/2021 Alteração da Razão Social e a prorrogação do prazo de vigência contratual.
Termo de Apostilamento 2º 09/06/2021 Reajuste do valor anual do Contrato.
Contrato nº 12/2019
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 12/2019
Número do Processo: 59000.003580/2019-58
Nota de Empenho:
Vigência: 26/09/2019 a 27/09/2022
Objeto: Prestação dos serviços de Auxiliar Administrativo
Situação: Ativo
Contratado: Gestor Serviços Empresariais Especializados em Mão de Obra
CPF/CNPJ: 2685728000553
Valor do Contrato: 6.341.663,40
Data de Publicação: 30/09/2019
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e legislação correlata
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato 1º 18/05/2020 Prorrogação do prazo de vigência para até 26/09/2021 e redução do percentual do aviso prévio trabalho, Item D, do Módulo 3 da planilha de formação.
Aditivo de Contrato 2º 15/09/2021 Prorrogação do prazo de vigência e alteração do CNPJ para o da filial do DF.
Termo de Apostilamento 1º 15/06/2020 Concessão de repactuação com base na CCT de 2020.
Termo de Apostilamento 2º 09/06/2021 Repactuação dos valores do contrato, com base na CCT 2021
Contrato nº 11/2019
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 11/2019
Número do Processo: 59000.003593/2019-27
Nota de Empenho:
Vigência: 13/09/2019 a 12/09/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de secretariado, a serem prestados às unidades do Ministério do Desenvolvimento Regional, localizadas em Brasília-DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Situação: Ativo
Contratado: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA
CPF/CNPJ: 2685728000553
Valor do Contrato: 11.848.277,40
Data de Publicação: 16/09/2019
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e legislação correlata
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato 2º 14/09/2021 Prorrogação do prazo de vigência contratual e alteração do CNPJ.
Aditivo de Contrato 1º 09/06/2021 Prorrogação do prazo de vigência contratual.
Termo de Apostilamento 1º 09/06/2021 Repactuação do valor anual do Contrato.
Termo de Apostilamento 2º 09/06/2021 Repactuação do valor anual do Contrato.
Contrato nº 10/2019
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 10/2019
Número do Processo: 59231.000031/2017-46
Nota de Empenho:
Vigência: 16/05/2019 a 15/05/2020
Objeto: Gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos, orgânicos e indiferenciados, gerados nas dependências do MDR.
Situação: Concluído
Contratado: Quadro Construções e Estudos Técnicos Ltda
CPF/CNPJ: 7044248000101
Valor do Contrato: 87.717,60
Data de Publicação: 17/05/2019
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002
Modalidade: Pregão
Publicação DOU
Para solicitar documentos ou informações favor enviar um email para cic@integracao.gov.br
Contrato nº 7/2019
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 7/2019
Número do Processo: 59000.009474/2019-88
Nota de Empenho:
Vigência: 23/04/2019 a 23/04/2022
Objeto: Contratação de serviços de locação eventual de veículos (transporte de servidores em serviço), com fornecimento de motorista devidamente habilitado, combus??vel e seguro total, para atender as necessidades do Ministério do Desenvolvimento Regional nos serviços de suporte às a??vidades de sua sede em Brasília/DF, no âmbito da Região Centro?Oeste, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Situação: Ativo
Contratado: LOCADORA MARTINS E OLIVEIRA EIRELI
CPF/CNPJ: 02994717000121
Valor do Contrato: 548.398,80
Data de Publicação: 25/04/2019
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e legislação correlata
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato 1º 23/03/2020 Prorrogação do prazo de vigência contratual.
Aditivo de Contrato 2º 09/06/2021 Alteração de cláusula contratual e a prorrogação do prazo de vigência contratual.
Contrato nº 5/2019
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 5/2019
Número do Processo: 59000.005699/2019-65
Nota de Empenho:
Vigência: 26/03/2019 a 26/03/2022
Objeto: Contratação de serviços de locação eventual de veículos (transporte de servidores em serviço), com fornecimento de motorista devidamente habilitado, combus?vel e seguro total, para atender as necessidades do Ministério do Desenvolvimento Regional nos serviços de suporte às a?vidades de sua sede em Brasília/DF, no âmbito da Região Sul, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Situação: Ativo
Contratado: LOCADORA MARTINS E OLIVEIRA EIRELI
CPF/CNPJ: 02994717000121
Valor do Contrato: 325.399,92
Data de Publicação: 28/03/2019
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e legislação correlata
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato 2º 09/06/2021 Prorrogação do prazo de vigência contratual.
Aditivo de Contrato 1º 09/06/2021 Prorrogação do prazo de vigência contratual.
Contrato nº 3/2019
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 3/2019
Número do Processo: 59000.000119/2019-43
Nota de Empenho:
Vigência: 26/03/2019 a 25/03/2023
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de Serviço Telefônico Fixo - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), a ser executado de forma contínua conforme as especificações e condições constantes deste instrumento e seus anexos.
Situação: Ativo
Contratado: CONSÓRCIO MPOG STFC E SMP PE 01/2018
CPF/CNPJ: 31460582000112
Valor do Contrato: 172.052,41
Data de Publicação: 22/04/2019
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e legislação correlata
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato 1º 29/03/2021 Prorrogação do prazo de vigência contratual e reajuste de preços do Contrato conforme Índice de Serviços de Telecomunicações - IST.
Termo de Apostilamento 1º 25/07/2019 Sub-rogação
Contrato nº 1/2019
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 1/2019
Número do Processo: 59244.000032/2018-22
Nota de Empenho:
Vigência: 15/01/2019 a 14/01/2020
Objeto: Contratação de serviços de chaveiro com fornecimento de todo o material e mão de obra necessária para a execução dos serviços, para suprir as necessidades do Ministério da Integração Nacional - MI.
Situação: Ativo
Contratado: REINALDO GALVÃO BELO ARAUJO
CPF/CNPJ: 12221915000106
Valor do Contrato: 18.995,00
Data de Publicação: 17/01/2019
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02 e Legislação correlata.
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Contratos 2018
Contrato nº 180/2018
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 180/2018
Número do Processo: 80000.032339/2018-41
Nota de Empenho:
Vigência: 20/11/2018 a 20/11/2022
Objeto: Agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos
Situação: Ativo
Contratado: VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA
CPF/CNPJ: 01017250000125
Valor do Contrato: 1.686.506,80
Data de Publicação: 28/11/2018
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e legislação correlata
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Contrato nº 140/2018
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 140/2018
Número do Processo: 59000.002035/2019-44
Nota de Empenho:
Vigência: 30/08/2018 a 29/08/2021
Objeto: Aquisição e renovação de solução de software Microsoft e fornecimento de serviços técnicos especializados aos softwares Microsoft, de acordo com as especificações técnicas, nos termos e nas condições contidas no Termo de Referência.
Situação: Ativo
Contratado: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA
CPF/CNPJ: 57142978000105
Valor do Contrato: 305.000,00
Data de Publicação: 31/08/2018
Fundamento Legal: Lei nº8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e legislação correlata
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Termo de Apostilamento 1º 11/11/2020 Sub-rogação do Contrato 14/2018 do Ministério das Cidades para o Ministério do Desenvolvimento Regional.
Aditivo de Contrato 1º 11/11/2020 Supressão dos itens 1 e 2 do Contrato Administrativo nº 14/2018, correspondentes a 49,69% do valor inicial contratado. Novo Valor contratual R$ 305.000,00
Contrato nº 130/2018
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 130/2018
Número do Processo: 59000.016257/2019-44
Nota de Empenho:
Vigência: 30/07/2018 a 29/07/2022
Objeto: Prestação de serviços de operacionalização dos repasses de recursos do Orçamento Geral da União, lastreados com recursos de investimentos, a título de transferência voluntária, transferência financeira para entidades públicas da Administração Indireta dos Estados, Municípios e Distrito Federal, ações de custeio vinculados ao Programa FNHIS, bem como ações de custeio vinculadas à Ação Orçamentária 8666 "Papel Passado".
Situação: Ativo
Contratado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
CPF/CNPJ: 360305000104
Valor do Contrato: 0,01
Data de Publicação: 24/08/2018
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e legislação correlata
Modalidade: Inexigibilidade
Integra do Contrato
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato 1º 31/07/2019 Prorrogação do prazo de vigência de 30/07/2019 a 29/07/2020.
Aditivo de Contrato 3º 30/07/2021 Prorrogação do prazo de vigência para até 29/07/2022
Aditivo de Contrato 2º 22/07/2020 Prorrogação de vigência para até 29/07/2021.
Contrato nº 20/2018
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 20/2018
Número do Processo: 59000.001877/2019-89
Nota de Empenho:
Vigência: 19/12/2018 a 18/12/2021
Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção e sistemas, de forma continuada, sob demanda, sendo presenciais e não presenciais, medidos, quantificados e aturados em função de resultados verificáveis, solicitados por meio de Ordem de Serviço e executadas por meio de metodologia de desenvolvimento de sistemas definidos pelo MDR.
Situação: Ativo
Contratado: WEBSIS TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA
CPF/CNPJ: 2335970000173
Valor do Contrato: 2.622.219,00
Data de Publicação: 21/12/2018
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e legislação correlata
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Contrato nº 19/2018
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 19/2018
Número do Processo: 59000.002072/2019-52
Nota de Empenho:
Vigência: 07/01/2019 a 06/01/2022
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de Serviço Móvel Pessoal - SMP, na modalidade VC1, Longa Distância Nacional e Internacional, a ser executado de forma contínua.
Situação: Ativo
Contratado: TELEFÔNICA BRASIL S/A
CPF/CNPJ: 255815700
Valor do Contrato: 235.175,52
Data de Publicação: 07/01/2019
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato 02/2022 07/01/2022 Constituem objeto do presente Termo Aditivo: a) a prorrogação do prazo de vigência contratual; b) a retificação do valor contratual constante da Cláusula Terceira do 1º Termo Aditivo; e c) o reajuste do valor contratual
Aditivo de Contrato 01/2020 06/01/2021 Prorrogação do prazo de vigência contratual.
Contrato nº 18/2018
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 18/2018
Número do Processo: 59242.000042/2018-88
Nota de Empenho:
Vigência: 04/12/2018 a 03/12/2021
Objeto: Contratação de serviços de telecomunicações, por meio de uma rede IP multiserviços, utilizando tecnologia MPLS (Multi Protocol Label Switching), com capacidade para prover tráfego de dados, voz e imagem entre as unidades do Ministério da Integração Nacional (MI) e suas vinculadas, compreendendo o fornecimento, instalação e manutenção dos circuitos e equipamentos que compõem a rede de comunicação de longa distância (Rede WAN), com gerenciamento proativo.
Situação: Ativo
Contratado: Claro S/A
CPF/CNPJ: 40432544000147
Valor do Contrato: 69.808,92
Data de Publicação: 06/12/2018
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02 e Legislação correlata.
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Termo de Apostilamento 1º Alteração de Preâmbulo.
Aditivo de Contrato 3º 22/11/2021 Prorrogação do prazo de vigência contratual.
Aditivo de Contrato 1º 04/12/2019 Prorrogação do prazo de vigência para 03/12/2020.
Aditivo de Contrato 2º 04/12/2019 Prorrogação do prazo de vigência para 03/12/2021.
Aditivo de Contrato 1º 04/12/2019 Prorrogação do prazo de vigência para 03/12/2020.
Contrato nº 17/2018
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 17/2018
Número do Processo: 59000.002050/2019-92
Nota de Empenho:
Vigência: 28/11/2018 a 27/11/2021
Objeto: Serviços de manutenção/suporte on-site 24x7 e garantia por 36 meses para os servidores, equipamentos de rede e de proteção de dados deste Ministério das Cidades.
Situação: Ativo
Contratado: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA
CPF/CNPJ: 72381189000110
Valor do Contrato: 338.400,00
Data de Publicação: 28/11/2018
Fundamento Legal: a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Modalidade: Inexigibilidade
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Contrato nº 15/2018
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 15/2018
Número do Processo: 59239.000026/2017-63
Nota de Empenho: 2018NE800228
Vigência: 16/07/2018 a 15/07/2019
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços gerais de vidraçaria, molduras, espelhos e acessórios, com fornecimento de materiais e mão-de-obra adequada para atender às necessidades deste Ministério da Integração Nacional.
Situação: Ativo
Contratado: LG COMÉRCIO ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA-ME
CPF/CNPJ: 05877971000138
Valor do Contrato: 187.452,95
Data de Publicação: 17/07/2018
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e legislação correlata.
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Termo de Apostilamento 1º 19/03/2019 Alteração de preâmbulo.
Contrato nº 14/2018
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 14/2018
Número do Processo: 59242.000155/2016-11
Nota de Empenho:
Vigência: 14/06/2018 a 30/06/2020
Objeto: Prestação de serviços de Tecnologia da Informação que compreendem o planejamento, implantação e operação de Central de Serviços para o atendimento às demandas de TI dos usuários da CONTRATANTE, suporte técnico telefônico remoto, presencial e especializado, serviço de Monitoração (NOC), serviços especializados de 3º Nível de operação e sustentação de infraestrutura, por intermédio de ferramentas de gestão dos serviços de atendimento ao usuário e gestão de monitoração conforme as práticas preconizadas pelo modelo ITIL ? Information Technology Infrastructure Library
Situação: Ativo
Contratado: CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
CPF/CNPJ: 7171299000196
Valor do Contrato: 7.546.562,46
Data de Publicação: 25/06/2018
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02 e Legislação correlata.
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Termo de Apostilamento 1º 29/04/2019 Alteração de preâmbulo o por força da Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019.
Termo de Apostilamento 2º 25/09/2019 Reajuste de valor anual.
Aditivo de Contrato 1º 14/06/2019 Prorrogação da vigência contratual para 31/12/2019
Aditivo de Contrato 2º 09/01/2020 Prorrogação da vigência contratual para 30/06/2020
Contrato nº 13/2018
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 13/2018
Número do Processo: 59000.027538/2019-22
Nota de Empenho:
Vigência: 15/10/2018 a 14/10/2021
Objeto: Prestação de serviços pela CONTRATADA à CONTRATANTE abrangendo todas as atividades de gestão operacional para execução dos contratos de repasse firmados no âmbito dos programas e ações geridos pela CONTRATANTE, lastreados com recursos consignados no Orçamento Geral da União
Situação: Ativo
Contratado: Caixa Econômica Federal
CPF/CNPJ: 360305000104
Valor do Contrato: 1.337.340,19
Data de Publicação: 17/10/2018
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Modalidade: Inexigibilidade
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Contrato nº 9/2018
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 9/2018
Número do Processo: 59238.000001/2018-51
Nota de Empenho:
Vigência: 28/03/2018 a 27/03/2022
Objeto: Serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, mediante uso de arma letal e não-letal, a serem executados nas dependências da Contratante.
Situação: Ativo
Contratado: MULTSERV - SEGURANCA E VIGILANCIAPATRIMONIAL LTDA.
CPF/CNPJ: 4689445000181
Valor do Contrato: 2.935.690,08
Data de Publicação: 02/04/2018
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93 e legislação correlata.
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato 4º 24/03/2021 Prorrogação do prazo de vigência para 28/03/2022.
Aditivo de Contrato 1º 15/06/2021 Prorrogação do prazo de vigência para 28/03/2020 e supressão de valor em virtude da eliminação de custos não renováveis.
Aditivo de Contrato 3º 15/06/2021 Prorrogação do prazo de vigência para 28/03/2021.
Termo de Apostilamento 2º 15/06/2021 Repactuação de valores.
Termo de Apostilamento 3º 15/06/2021 Repactuação de valores.
Termo de Apostilamento 1º 15/06/2021 Repactuação de valores em virtude do Dissídio Coletivo 0000296-91.2018.5.10.0000.
Aditivo de Contrato 2º 04/09/2019 Acréscimo no quantitativo de postos de vigilância.
Contrato nº 8/2018
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 8/2018
Número do Processo: 59242.000233/2017-69
Nota de Empenho:
Vigência: 22/03/2018 a 21/03/2019
Objeto: Aquisição de solução antivírus e antispam com implementação, configuração e suporte.
Situação: Ativo
Contratado: ALLTECH SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA
CPF/CNPJ: 21547011000166
Valor do Contrato: 219.120,00
Data de Publicação: 23/03/2018
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993 e legislação correlata
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
Para solicitar documentos ou informações favor enviar um email para cic@integracao.gov.br
Contrato nº 5/2018
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 5/2018
Número do Processo: 59242.000183/2017-10
Nota de Empenho:
Vigência: 08/03/2018 a 08/03/2022
Objeto: Disponibilização de ambiente para certificação digital com assinatura ilimitada e suporte técnico, visando prover ao Ministério da Integração Nacional o uso de certificação digital por meio de dispositivos móveis e ampliar seu uso em seus processos eletrônicos, melhorando a gestão, a transparência e a agilidade nos serviços prestados ao cidadão.
Situação: Ativo
Contratado: DISRUPTEC BRASIL LTDA - ME
CPF/CNPJ: 11038368000165
Valor do Contrato: 431.502,05
Data de Publicação: 09/03/2018
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993 e legislação correlata
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
Para solicitar documentos ou informações favor enviar um email para cic@integracao.gov.br

Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato 3º 15/06/2021 Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses até 08/03/2022.
Aditivo de Contrato 2º 11/03/2020 Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses ou até que se conclua novo processo licitatório e supressão correspondente a 28,14% do valor inicial contratado, passando para o total anual de R$ 431.502,05
Aditivo de Contrato 1º 08/03/2019 Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses até 08/03/2020.
Contrato nº 4/2018
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 4/2018
Número do Processo: 59238.000148/2017-60
Nota de Empenho: 2018NE800059
Vigência: 26/02/2018 a 25/02/2019
Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva, funilaria, pintura e assistência técnica para os veículos da frota oficial do Ministério da Integração Nacional
Situação: Ativo
Contratado: IRMÃOS REZENDE COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA
CPF/CNPJ: 15671181000155
Valor do Contrato: 39.764,10
Data de Publicação: 27/02/2018
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e legislação correlata.
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
Para solicitar documentos ou informações favor enviar um email para cic@integracao.gov.br
Contrato nº 3/2018
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 3/2018
Número do Processo: 59242.000012/2017-91
Nota de Empenho:
Vigência: 19/02/2018 a 18/02/2020
Objeto: Aquisição solução composta de pacote de softwares, treinamento e consultoria para permitir a elaboração de projetos de arquitetura e engenharia, incluindo capacitação no uso dos softwares sob a orientação da metodologia de Modelagem de Informações de Construção BIM.
Situação: Concluído
Contratado: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA
CPF/CNPJ: 69829551172
Valor do Contrato: 265.500,00
Data de Publicação: 21/02/2018
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993 e legislação correlata
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Termo de Apostilamento 1º 06/05/2019 Mudança de preâmbulo por força da Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019.
Contrato nº 2/2018
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 2/2018
Número do Processo: 59238.000156/2017-14
Nota de Empenho:
Vigência: 19/01/2018 a 18/01/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem ecológica de veículos oficiais pertencentes à frota da CONTRATANTE.
Situação: Ativo
Contratado: TOP CAR ESTÉTICA AUTOMOTIVA ECOLÓGICA LTDA. ? ME
CPF/CNPJ: 24118443000140
Valor do Contrato: 23.532,08
Data de Publicação: 22/01/2018
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02 e Legislação Correlata
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Contrato nº 1/2018
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 1/2018
Número do Processo: 59239.000009/2017-26
Nota de Empenho:
Vigência: 10/01/2018 a 09/01/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de materiais de sinalização visual, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência.
Situação: Ativo
Contratado: HBL CARIMBOS E PLACAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CPF/CNPJ: 72649361000174
Valor do Contrato: 71.560,00
Data de Publicação: 11/01/2018
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/1993 e legislação correlata.
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Contratos 2017
Contrato nº 280/2017
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 280/2017
Número do Processo: 59000.002157/2019-31
Nota de Empenho:
Vigência: 11/12/2017 a 01/01/2022
Objeto: Prestação dos serviços de prevenção e combate a incêndio, atendimento emergencial de primeiros socorros aos servidores, membros, colaboradores, prestadores de serviços e visitantes, por meio de Brigada de Bombeiro Civil, para atuação nas dependências do Ministério do Desenvolvimento Regional
Situação: Ativo
Contratado: Ágil Serviços Especiais Ltda
CPF/CNPJ: 72620735000129
Valor do Contrato: 1.424.648,40
Data de Publicação: 20/12/2017
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e legislação correlata
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato 3º 11/11/2020 Prorrogação do prazo de vigência de 02/01/2021 a 1º/01/2022. Valor Contratual R$ 1.559.225,52
Aditivo de Contrato 1º 04/11/2020 Prorrogação do prazo de vigência de 02/01/2019 a 1º/01/2020. Valor contratual R$ 1.447.587,70
Termo de Apostilamento 4º 04/11/2020 Concessão de Repactuação com base na CCT 2020. Novo valor Contratual R$ 1.559.225,52.
Termo de Apostilamento 1º 04/11/2020 Concessão de Repactuação com base em CCT. Novo valor contratual R$ 1.458.448,66
Aditivo de Contrato 2º 04/11/2020 Prorrogação do Prazo de vigência de 02/01/2020 a 1º/01/2021.
Termo de Apostilamento 2º 04/11/2020 Sub-rogação do Contrato do Ministério das Cidades para o Ministério do Desenvolvimento Regional.
Termo de Apostilamento 3º 04/11/2020 Concessão de repactuação com base na CCT 2019. Novo valor Contratual R$ 1.501.066,08
Contrato nº 42/2017
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 42/2017
Número do Processo: 59562.000118/2017-71
Nota de Empenho:
Vigência: 28/12/2017 a 27/12/2018
Objeto: Aquisição de equipamentos e viaturas, que serão adquiridos por esse Ministério e distribuídos para as cidades dos estados do Pará, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão SRP nº 04/2017
Situação: Ativo
Contratado: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA
CPF/CNPJ: 14707364000110
Valor do Contrato: 43.013.824,16
Data de Publicação: 29/12/2017
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Contrato nº 37/2017
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 37/2017
Número do Processo: 59562.000054/2016-28
Nota de Empenho:
Vigência: 27/12/2017 a 26/12/2018
Objeto: Aquisição de 10 (dez) Conjuntos (perfuratrizes rotativas e pneumáticas) para perfuração, testes de vazão e manutenção de poços profundos pelos órgãos públicos federais com atribuições inerentes ao convívio das populações dos estados afetados por secas e estiagens prolongadas em todo o país, a fim de ampliar e facilitar o acesso à água para as localidades castigadas por longos períodos de seca ou estiagem, dentro do território nacional
Situação: Ativo
Contratado: PROMINAS BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA.
CPF/CNPJ: 59598946000144
Valor do Contrato: 26.260.000,00
Data de Publicação: 29/12/2017
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Legislação Correlata
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Contrato nº 36/2017
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 36/2017
Número do Processo: 59242.000210/2017-54
Nota de Empenho:
Vigência: 14/12/2017 a 13/12/2018
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de segurança de gerenciamento de credencias de alto privilégio e Firewall, com garantia total de até 36 (trinta e seis) meses, contemplando serviços técnicos especializados de instalação, configuração e treinamento.
Situação: Ativo
Contratado: DISRUPTEC BRASIL LTDA. - ME
CPF/CNPJ: 11038368000165
Valor do Contrato: 735.105,00
Data de Publicação: 15/12/2017
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei 8.666/93 e Legislação Correlata.
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Contrato nº 35/2017
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 35/2017
Número do Processo: 59238.000169/2017-85
Nota de Empenho:
Vigência: 04/12/2017 a 03/12/2018
Objeto: prestação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas
Situação: Ativo
Contratado: Voetur Turismo e Representações Ltda
CPF/CNPJ: 01017250000105
Valor do Contrato: 1.198.895,28
Data de Publicação: 06/12/2017
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993 e legislação correlata
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Contrato nº 33/2017
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 33/2017
Número do Processo: 59242.000275/2016-19
Nota de Empenho:
Vigência: 28/11/2017 a 27/11/2018
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da CPCT (Central Privada de Comutação Telefônica), Alcatel-Lucent OmniPCX, com fornecimento de peças de reposições e mão-de-obra especializada necessárias.
Situação: Ativo
Contratado: V2 INTEGRADORA DE SOLUÇÕES E IMPORTAÇÕES EIRELI - ME
CPF/CNPJ: 08231792000117
Valor do Contrato: 88.500,00
Data de Publicação: 29/11/2017
Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e Legislação Correlata.
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato Segundo 29/11/2019 Prorrogação do prazo de vigência.
Aditivo de Contrato Primeiro 27/11/2018 Prorrogação do prazo de vigência.
Aditivo de Contrato Quarto 18/11/2021 Prorrogação do prazo de vigência.
Aditivo de Contrato Terceiro 07/10/2020 Prorrogação do prazo de vigência.
Contrato nº 32/2017
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 32/2017
Número do Processo: 59242.000012/2017-91
Nota de Empenho:
Vigência: 24/11/2017 a 23/11/2019
Objeto: Aquisição solução composta de pacote de softwares, treinamento e consultoria para permitir a elaboração de projetos de arquitetura e engenharia, incluindo capacitação no uso dos softwares sob a orientação da metodologia de Modelagem de Informações de Construção (Building Information Modeling ? BIM), com serviço de transferência de tecnologia (consultoria) para ampliação e atualização do parque de ferramentas tecnológicas.
Situação: Concluído
Contratado: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA
CPF/CNPJ: 4198254000117
Valor do Contrato: 823.000,00
Data de Publicação: 28/11/2017
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993, Lei nº 10.520, de 17/07/2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Contrato nº 31/2017
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 31/2017
Número do Processo: 59207.000012/2017-17
Nota de Empenho:
Vigência: 30/11/2017 a 15/01/2018
Objeto: Prestação de serviços pela CONTRATADA, para atuar como MANDATÁRIA da União, na operacionalização de propostas enquadrados nos Programas geridos pela CONTRATANTE, por meio de Contrato de Repasse
Situação: Ativo
Contratado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
CPF/CNPJ: 00360305000104
Valor do Contrato: 9.410.824,83
Data de Publicação: 01/12/2017
Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/1993
Modalidade: Inexigibilidade
Integra do Contrato
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Contrato nº 30/2017
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 30/2017
Número do Processo: 59284.000005/2016-11
Nota de Empenho:
Vigência: 28/12/2018 a 28/12/2022
Objeto: tendo por objeto a contratação de serviços de processamento de dados, consistindo na disponibilização do Sistema Senha Rede para consulta on-line às bases dos sistemas CPF - Cadastro de Pessoas Físicas e CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, conforme convênio de fornecimento de informações cadastrais firmado entre a Receita Federal do Brasil - RFB e o Ministério da Integração Nacional - MI.
Situação: Ativo
Contratado: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO
CPF/CNPJ: 33683111000107
Valor do Contrato: 9.500,97
Data de Publicação: 29/12/2017
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e legislação correlata.
Modalidade: Inexigibilidade
Integra do Contrato
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato 1 26/10/2018 Prorrogação do prazo de vigência contratual.
Aditivo de Contrato 4º 21/09/2021 Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 30/2017, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/12/2021 a 28/12/2022, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
Contrato nº 28/2017
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 28/2017
Número do Processo: 59242.000095/2017-18
Nota de Empenho:
Vigência: 19/10/2017 a 18/10/2018
Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação da Solução de rede local sem fio (WLAN), incluindo, treinamento para operacionalização da solução, bem como execução de serviços de planejamento, implementação e testes, além de transferência de conhecimentos e operação assistida, com garantia (manutenção e suporte técnico), pelo período de 36 (trinta e seis) meses de acordo com as condições e especificações constantes neste Contrato, no respectivo Termo de Referência e no Edital de Licitação, para atendimento das necessidades do Ministério da Integração Nacional.
Situação: Concluído
Contratado: INFOSEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - LTDA.
CPF/CNPJ: 11266883000100
Valor do Contrato: 496.529,20
Data de Publicação: 23/10/2017
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Lei 8.666/1993 e legislação correlata.
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Contrato nº 27/2017
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 27/2017
Número do Processo: 59242.000203/2016-71
Nota de Empenho:
Vigência: 23/10/2018 a 22/10/2019
Objeto: contratação de solução para redimensionamento e otimização da infraestrutura tecnológica dos serviços de rede e sistemas voltados às aplicações web, baseada em software livre Enterprise Red Hat: Red Hat Enterprise Linux e Red Hat JBoss Enterprise Application Platform; incluindo atualização de versões, serviços de suporte técnico, operação assistida e transferência de conhecimento, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes neste Contrato e no Termo de Referência
Situação: Ativo
Contratado: INGRAM MICRO INFORMÁTICA LTDA
CPF/CNPJ: 81627838000101
Valor do Contrato: 600.760,00
Data de Publicação: 24/10/2017
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/1993 e legislação correlata.
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato 1 24/10/2018 Prorrogação da vigência contratual em relação aos itens 1, 2 e 3 do referido Contrato e redução do valor contratual dos itens 1, 2 e 3.
Aditivo de Contrato 2 11/04/2019 Alteração do contrato para regularização subjetiva de um dos pólos da relação jurídica, tendo em vista a recente operação societária em que a Ingram Micro Brasil Ltda incorporou a Empresa Ingram Micro Informática LTDA, originalmente contratada.
Contrato nº 25/2017
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 25/2017
Número do Processo: 59240.000022/2017-46
Nota de Empenho:
Vigência: 29/09/2017 a 28/09/2018
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em tecnologia da informação com serviços de análise especializados, bem como, serviços complementares de apoio à consulta, interpretação e aplicação das informações contidas nas referidas bases.
Situação: Ativo
Contratado: GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA.
CPF/CNPJ: 02593165000140
Valor do Contrato: 357.893,00
Data de Publicação: 02/10/2017
Fundamento Legal: Legal: Lei 8.666/93 e Legislação Correlata.
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Contrato nº 24/2017
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 24/2017
Número do Processo: 59230.000014/2016-38
Nota de Empenho:
Vigência: 25/09/2017 a 25/09/2022
Objeto: Serviços continuados de manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, material, peças e componentes de reposição, dos equipamentos e das instalações prediais elétricas (incluindo grupo gerador, estabilizadores e nobreaks), hidrossanitárias, de prevenção contra e combate a incêndio, contra descargas atmosféricas, de ar condicionado, de áudio, cabeamentos diversos (inclusive cabeamento estruturado), estrutura metálica, e diversos serviços de manutenção
Situação: Ativo
Contratado: PROCLIMA ENGENHARIA LTDA
CPF/CNPJ: 578617000199
Valor do Contrato: 5.599.486,27
Data de Publicação: 27/09/2017
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993 e legislação correlata
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato 5º 29/09/2020 Prorrogação do prazo de vigência para até 24 de setembro de 2021.
Termo de Apostilamento 2º 27/05/2021 Repactuação e reajuste. Novo valor contratual: R$5.599.486,27
Aditivo de Contrato 1º 26/04/2018 Supressão de 3,68% do valor total do Contrato; Retificação dos valores inicialmente apresentados referentes aos Materiais previstos no contrato. Novo valor R$ 4.444.823,39
Aditivo de Contrato 3º 24/09/2019 Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses.
Aditivo de Contrato 6º 18/06/2021 Prorrogação do prazo de vigência para até 25/09/2022.
Termo de Apostilamento 3º 13/03/2020 Sub-rogação de MI para MDR.
Aditivo de Contrato 2º 10/09/2018 Prorrogação do prazo de vigência contratual Redução do percentual do Aviso prévio trabalhado Novo valor contratual R$ 4.396.783,07
Aditivo de Contrato 4º 08/05/2020 Acr?scimo de postos de trabalho correspondente a 16,39% do valor inicial do Contrato Administrativo nº 24/2017.
Contrato nº 23/2017
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 23/2017
Número do Processo: 59239.000008/2017-81
Nota de Empenho:
Vigência: 01/09/2017 a 31/08/2018
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva nos 04 (quatro) elevadores da marca Thyssenkrupp instalados no Edifício Celso Furtado.
Situação: Ativo
Contratado: Elebrasil Elevadores Ltda.
CPF/CNPJ: 02633335000172
Valor do Contrato: 32.073,60
Data de Publicação: 06/09/2017
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993 e legislação correlata
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato Primeiro 06/09/2017 Prorrogação do prazo de vigência contratual.
Contrato nº 22/2017
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 22/2017
Número do Processo: 59242.000078/2017-81
Nota de Empenho:
Vigência: 16/10/2017 a 15/04/2022
Objeto: Instalação, manutenção e prestação de Serviço de Telecomunicações, por meio de uma rede IP (Internet Protocol) multisserviços, com capacidade de prover tráfego de dados, voz e imagem com requisitos mínimos de qualidade, incluindo serviço anti-DDoS, para as instalações do Ministério da Integração Nacional.
Situação: Ativo
Contratado: Telefônica Ltda
CPF/CNPJ: 2558157000162
Valor do Contrato: 184.295,17
Data de Publicação: 24/10/2017
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993 e legislação correlata
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato 2º 20/04/2021 a) Concessão do reajuste previsto na Cláusula Décima Sétima do Contrato Administrativo n.º 22/2017, passando o valor contratual para R$ 184.295,17, e b) Prorrogação do prazo de vigência até 15 de abril de 2022.
Termo de Apostilamento 1º 13/03/2020 SUb-rogação do antigo Ministério da Integração Nacional para Ministério do Desenvolvimento Regional.
Aditivo de Contrato 1º 08/05/2020 Prorrogação do prazo de vigência para até 15/04/2021.
Contrato nº 20/2017
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 20/2017
Número do Processo: 59242.000173/2016-01
Nota de Empenho:
Vigência: 17/08/2017 a 16/08/2018
Objeto: Contratação de suporte, atualização e expansão da solução de segurança de redes e internet - firewall.
Situação: Ativo
Contratado: NTSEC Soluções em Teleinformática Ltda.
CPF/CNPJ: 09137728000134
Valor do Contrato: 979.600,00
Data de Publicação: 21/08/2017
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Contrato nº 19/2017
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 19/2017
Número do Processo: 59239.000007/2017-37
Nota de Empenho: 2017NE800339
Vigência: 17/08/2017 a 16/08/2018
Objeto: Prestação de serviços de chaveiro com fornecimento de todo o material e mão de obra necessária para a execução dos serviços.
Situação: Ativo
Contratado: REINALDO GALVÃO BELO ARAÚJO
CPF/CNPJ: 12221915000106
Valor do Contrato: 15.030,00
Data de Publicação: 18/08/2017
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002; Lei nº 8.666/1993
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Contrato nº 18/2017
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 18/2017
Número do Processo: 59242.000056/2017-11
Nota de Empenho:
Vigência: 23/08/2017 a 22/08/2020
Objeto: Renovação e expansão de licenciamento e Serviços Microsoft, com garantia, suporte pelo período de 36 (trinta e seis) meses e a consultoria técnica especializada à plataforma de produtos Microsoft em operação nos equipamentos servidores e estações de trabalho do Ministério da Integração Nacional.
Situação: Ativo
Contratado: LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA
CPF/CNPJ: 1987728500252
Valor do Contrato: 7.657.427,63
Data de Publicação: 25/08/2017
Fundamento Legal: Lei Nº 10.520/2002, Lei Nº 8.666/1993 e leg. correlata
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Termo de Apostilamento 1º 13/03/2020 Sub-rogação do antigo Ministério da Integração nacional para Ministério do Desenvolvimento Regional
Contrato nº 17/2017
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 17/2017
Número do Processo: 59238.000055/2017-35
Nota de Empenho:
Vigência: 18/08/2017 a 18/08/2022
Objeto: Prestação de serviços de prevenção e combate à incêndio por intermédio de Brigada de Bombeiro Civil, constituída por 4 (quatro) postos de bombeiro civil, nível básico, combatente direto ou não do fogo, com o fornecimento dos respectivos equipamentos de proteção individual e de material de primeiros socorros, para atuação nas dependências do Ministério da Integração Nacional.
Situação: Ativo
Contratado: ZP CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA
CPF/CNPJ: 3073654000133
Valor do Contrato: 955.498,12
Data de Publicação: 21/08/2017
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993 e legislação correlata
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Termo de Apostilamento 3º 30/04/2019 Sub-rogação de MI para MDR
Aditivo de Contrato 4º 29/09/2020 Prorrogação do prazo de vigência para até 17 de agosto de 2021; Supressão de itens da planilha de formação passando o valor total estimado para R$ 929.338,68
Termo de Apostilamento 6º 27/05/2021 Repactuação com base na CCT/2021 SINDIBOMBEIROS, e demais reajustes de preços pela da variação do IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo retroativa a 1º de janeiro de 2021. Novo valor: R$ 955.498,12
Termo de Apostilamento 1º 26/09/2017 Repactuação dos valores dos salários, adicional de periculosidade de 30%, reajuste do auxílio alimentação e do plano de saúde.
Aditivo de Contrato 3º 20/08/2019 Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses.
Termo de Apostilamento 5º 15/06/2020 Concessão de repactuação com base na CCT de 2020.
Termo de Apostilamento 4º 13/03/2020 Repactuação 2019
Aditivo de Contrato 1º 10/05/2018 Supressão de valores em decorrência da retirada dos custos com Plano de Saúde da planilha de formação de preços. Novo valor Contratual R$ 874.693,44
Termo de Apostilamento 2º 09/10/2018 REpactuação de valores com base na cct 2018/2018. Novo valor contratual R$ 871.700,64
Aditivo de Contrato 5º 09/07/2021 Prorrogação do prazo de vigência contemplando-se, o período de 18/08/2021 a 18/08/2022, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993, ou até que seja feita a escolha de uma nova edificação que possa comportar todos os servidores e colaboradores do MDR, prevalecendo o que ocorrer primeiro.
Aditivo de Contrato 2º 06/08/2018 Prorrogação do prazo de vigência; Redução de custos . Novo valor contratual R$ 846.356,16
Contrato nº 16/2017
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 16/2017
Número do Processo: 59204.000472/2017-75
Nota de Empenho:
Vigência: 16/06/2017 a 15/06/2018
Objeto: Fornecimento de jornais e revistas
Situação: Ativo
Contratado: J.M. Torres
CPF/CNPJ: 01018845000177
Valor do Contrato: 16.324,12
Data de Publicação: 22/06/2017
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993 e legislação correlata
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Contrato nº 15/2017
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 15/2017
Número do Processo: 59204.000472/2017-75
Nota de Empenho:
Vigência: 20/06/2017 a 19/06/2018
Objeto: Fornecimento de jornais e revistas
Situação: Ativo
Contratado: Eldex Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda.
CPF/CNPJ: 10719671000160
Valor do Contrato: 29.389,51
Data de Publicação: 22/06/2017
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993 e legislação correlata
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Contrato nº 13/2017
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 13/2017
Número do Processo: 59230.000005/2017-28
Nota de Empenho:
Vigência: 25/05/2017 a 24/05/2018
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de confecção e instalação de divisórias e armários fixos, com fornecimento de todos os materiais e serviços necessários, nas instalações e dependências do Ministério da Integração Nacional (decorrente da Ata de Registro de Preços nº 20/2016 oriunda do Pregão Eletrônico nº 03/2016-Ministério da Defesa).
Situação: Ativo
Contratado: Forma Office Comércio de Móveis e interiores LTDA
CPF/CNPJ: 09813581000155
Valor do Contrato: 947.200,00
Data de Publicação: 26/05/2017
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/1993.
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Contrato nº 10/2017
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 10/2017
Número do Processo: 59242.000252/2016-12
Nota de Empenho:
Vigência: 18/04/2017 a 17/04/2018
Objeto: Contratação de Expansão e Modernização da Solução de Armazenamento de Dados ? Storage (Item 01 da Ata de Registro de Preços nº 78/2016 oriunda do Pregão Eletrônico nº 19/2016-MI).
Situação: Ativo
Contratado: Servix Informática LTDA.
CPF/CNPJ: 01134191000228
Valor do Contrato: 5.671.930,00
Data de Publicação: 19/04/2017
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e Lei 10.520/2002.
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Contrato nº 7/2017
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 7/2017
Número do Processo: 59238.000162/2016-82
Nota de Empenho: 2017NE800170
Vigência: 01/04/2017 a 31/03/2018
Objeto: Prestação de Serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências da Contratante situada na SGAN 906, Módulo "F", Bloco A, Asa Norte, Brasília-DF, bem como em outros imóveis que venham a ser ocupados pelo MI.
Situação: Ativo
Contratado: SNAKE - EMPRESA DE SEGURANÇA
CPF/CNPJ: 07473476000199
Valor do Contrato: 2.158.125,60
Data de Publicação: 03/05/2017
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e legislações correlatas
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Contrato nº 4/2017
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 4/2017
Número do Processo: 59242.6000015/2015-11
Nota de Empenho:
Vigência: 04/04/2017 a 03/04/2020
Objeto: Upgrade e expansão de solução de virtualização do Ministério.
Situação: Ativo
Contratado: ARROW ECS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA.
CPF/CNPJ: 10646995000116
Valor do Contrato: 1.011.476,00
Data de Publicação: 06/04/2017
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e a Lei 8.666/1993.
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Contrato nº 3/2017
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 3/2017
Número do Processo: 59239.000037/2016-62
Nota de Empenho:
Vigência: 24/01/2017 a 23/01/2018
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gerais de vidraçaria, molduras, espelhos e acessórios, com fornecimento de materiais e mão de obra necessária, para atender às necessidades deste Ministério.
Situação: Ativo
Contratado: LG Comércio Engenharia e Manutenção Predial LTDA-ME.
CPF/CNPJ: 05877971000138
Valor do Contrato: 96.025,00
Data de Publicação: 25/01/2017
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/1993.
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Contrato nº 1/2017
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 1/2017
Número do Processo: 59242.000252/2016-12
Nota de Empenho:
Vigência: 19/01/2017 a 18/01/2018
Objeto: Contratação de Expansão e Modernização da Solução de Armazenamento de Dados ? Storage.
Situação: Ativo
Contratado: Servix Informática LTDA.
CPF/CNPJ: 1134191000228
Valor do Contrato: 2.082.582,00
Data de Publicação: 20/01/2017
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e Lei 10.520/2002.
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Contratos 2016
Contrato nº 27/2016
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 27/2016
Número do Processo: 59236.000089/2016-69
Nota de Empenho:
Vigência: 28/12/2016 a 27/12/2017
Objeto: Aquisição de Material permanente, do tipo Caminhão Caçamba basculante, visando atender a necessidade da população dos Municípios do Estado do Pará.
Situação: Concluído
Contratado: MONACO DIESEL LTDA
CPF/CNPJ: 5024583000104
Valor do Contrato: 8.781.400,00
Data de Publicação: 30/12/2016
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/19993, Lei nº 10.520/2002 e leg. correlata
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato 1º 10/03/2017 Acréscimo de aprox. 24.32%, passando o valor total de R$ 7.063.300,00 para R$ 8.781.400,00
Contrato nº 26/2016
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 26/2016
Número do Processo: 59236.0000087/2016-70
Nota de Empenho: 2016NE800217
Vigência: 28/12/2016 a 27/12/2017
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de material permanente, do tipo Caminhão Coletor com Compactador de Lixo, visando atender a necessidade da população dos municípios do Estado do Pará.
Situação: Ativo
Contratado: IVECO LATIN AMERICA LTDA
CPF/CNPJ: 01844555000506
Valor do Contrato: 24.180.000,00
Data de Publicação: 30/12/2016
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e legislações correlatas.
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato 1º TA 15/02/2017 Acréscimo de 11,82% no quantitativo de itens do Contrato, passando seu valor de R$ 24.180.000,00 para R$ 27.040.000,00.
Contrato nº 25/2016
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 25/2016
Número do Processo: 59204.004142/2016-78
Nota de Empenho: 2016NE800567
Vigência: 19/12/2016 a 18/12/2017
Objeto: Prestação, pela CONTRATADA, de serviços e venda de produtos que atendam às necessidades da CONTRATANTE, mediante adesão aos Anexos deste Instrumento, que, individualmente, caracterizam cada modalidade envolvida.
Situação: Ativo
Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
CPF/CNPJ: 34028316000707
Valor do Contrato: 750.000,00
Data de Publicação: 20/12/2016
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e legislação correlata.
Modalidade: Inexigibilidade
Integra do Contrato Publicação DOU
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato 2 18/12/2017 Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e legislação correlata. Vigência: 19/12/2017 a 18/12/2018
Aditivo de Contrato 1 05/07/2017 Inclusão do subitem 2.3 na Cláusula Segunda - da execução dos serviços, contendo o termo de categorização e benefícios da política comercial dos correios, efetivando-se quando da assinatura do Termo; B) Inclusão do serviço encomendas nacionais por meio do anexo correspondente, contendo os procedimentos pertinentes ao serviço incluído; C) Exclusão dos anexos SEDEX e PAC do contrato original; D) Atualização da ficha resumo. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e legislação pertinente. Vigência: 03/07/2017 a 18/12/2017. Data de Assinatura: 03/07/2017.
Aditivo de Contrato Primeiro 05/07/2017 Inclusão de encomendas nacionais, exclusão do sedex e pac e atualização da ficha resumo
Contrato nº 23/2016
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 23/2016
Número do Processo: 05110.003660/2016-94
Nota de Empenho: 2016NE800591
Vigência: 03/12/2016 a 02/12/2017
Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos não atendidos pelas empresas aéreas credenciadas, destinados aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal.
Situação: Ativo
Contratado: TRIPS PASSAGENS E TURISMO LTDA.
CPF/CNPJ: 00013698000180
Valor do Contrato: 1.089.472,80
Data de Publicação: 06/12/2016
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, 10.520/02.
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Contrato nº 18/2016
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 18/2016
Número do Processo: 59000.000556/2015-33
Nota de Empenho:
Vigência: 17/10/2016 a 16/10/2017
Objeto: Prestação de serviços de Agente de Integração, possibilitando, por meio da realização de estágio, oportunidades de aperfeiçoamento da formação profissional do corpo discente de diversas instituições de Ensino Superior e Médio em conjunto com o Ministério da Integração Nacional.
Situação: Ativo
Contratado: AGENCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA - ESCOLA LTDA - ME (AGIEL)
CPF/CNPJ: 01406617000174
Valor do Contrato: 24.751,32
Data de Publicação: 19/10/2016
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993 e legislação correlata
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato Primeiro 06/12/2017 Prorrogação do prazo de vigência contratual.
Aditivo de Contrato Segundo 06/09/2018 Prorrogação do prazo de vigência contratual.
Contrato nº 17/2016
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 17/2016
Número do Processo: 59238.000105/2016-01
Nota de Empenho: 2016NE800542
Vigência: 04/10/2016 a 03/10/2017
Objeto: Prestação de Serviços de lavagem ecológica de veículos oficiais pertencentes à frota do MI.
Situação: Ativo
Contratado: Sousa & Silva Supera Serviços Empresariais LTDA-ME
CPF/CNPJ: 15797933000129
Valor do Contrato: 24.963,20
Data de Publicação: 05/10/2016
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e legislações correlatas.
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
Para solicitar documentos ou informações favor enviar um email para cic@integracao.gov.br
Contrato nº 15/2016
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 15/2016
Número do Processo: 59238.000075/2016-25
Nota de Empenho:
Vigência: 11/10/2016 a 10/10/2017
Objeto: Prestação de serviços de natureza continuada de transporte terrestre de servidores, colaboradores, pequenas cargas e materiais, com franquia, em veículos de pequeno e médio porte, com motorista e combustível, para atender às necessidades do Ministério da Integração Nacional, em Brasília/DF, Regiões do Entorno e cidade próximas.
Situação: Ativo
Contratado: FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA
CPF/CNPJ: 04201934000142
Valor do Contrato: 628.982,40
Data de Publicação: 14/10/2016
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/1993 e legislação correlata
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato 1º 16/10/2017 Prorrogação do prazo de vigência para até 10 de outubro de 2018, ou até que seja efetivada a adesão da Contratante ao programa Taxigov do Governo Federal
Contrato nº 14/2016
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 14/2016
Número do Processo: 59244.000012/2016-90
Nota de Empenho:
Vigência: 27/09/2016 a 26/09/2017
Objeto: Aquisição, com instalação, de Infraestrutura de Alta Eficiência e Disponibilidade para Salas de Equipamentos de TI e Telecomunicações (células all-in-one gerenciáveis), incluindo o fornecimento, instalação e testes de dispositivos elétrico-eletrônicos, mecânicos e lógicos, visando ao atendimento da demanda da superintendência de informática do MI.
Situação: Ativo
Contratado: SCHNEIDER ELETRIC IT
CPF/CNPJ: 07108509000282
Valor do Contrato: 269.600,00
Data de Publicação: 28/09/2016
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e legislação correlata.
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Contrato nº 10/2016
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 10/2016
Número do Processo: 59242.6000015/2015-11
Nota de Empenho:
Vigência: 22/06/2016 a 21/06/2019
Objeto: Upgrade e Expansão de Solução de Virtualização do MI.
Situação: Ativo
Contratado: DCL BRASIL
CPF/CNPJ: 10646995000116
Valor do Contrato: 1.157.293,92
Data de Publicação: 23/06/2016
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993.
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
Para solicitar documentos ou informações favor enviar um email para cic@integracao.gov.br
Contrato nº 9/2016
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 9/2016
Número do Processo: 59239.000019/2016-81
Nota de Empenho:
Vigência: 27/05/2016 a 26/05/2017
Objeto: Contratação de serviços de chaveiro.
Situação: Ativo
Contratado: Carmona & Teixeira Ltda. - ME
CPF/CNPJ: 03556938000180
Valor do Contrato: 10.806,00
Data de Publicação: 31/05/2016
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Lei n.º 8.666/1993 e legislação correlat
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Contrato nº 8/2016
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 8/2016
Número do Processo: 59221.600014/2015-33
Nota de Empenho:
Vigência: 10/05/2016 a 09/05/2017
Objeto: Aquisição de solução de tecnologia informatizada para implementação do registro eletrônico de ponto de servidores, por meio de sistema de ponto eletrônico.
Situação: Ativo
Contratado: Advancis Max Equipamentos Eletrônicos Ltda - EPP
CPF/CNPJ: 07018110000120
Valor do Contrato: 65.030,00
Data de Publicação: 12/05/2016
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002; Lei nº 8.666/1993 e legislação correlata
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato 1 26/05/2017 Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses.
Contrato nº 7/2016
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 7/2016
Número do Processo: 59238.600041/2015-54
Nota de Empenho:
Vigência: 05/05/2016 a 04/05/2022
Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais, envolvendo as atividades de recepcionistas, para o atendimento das necessidades da CONTRATANTE, em suas dependências situadas em Brasília ? DF.
Situação: Ativo
Contratado: REAL JG FACILITIES EIRELI
CPF/CNPJ: 8247960000162
Valor do Contrato: 719.258,28
Data de Publicação: 06/05/2016
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002; Lei nº 8.666/1993 e legislação correlata
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato 2 30/03/2017 Prorrogação do prazo de vigência contratual, inclusão de índice para balizar o reajuste de insumos e a eliminação do item Aviso Prévio Trabalhado, passando o valor do contrato para R$ 510.676,56.
Termo de Apostilamento 1 28/04/2017 Apostilar os valores do aludido Contrato, com fundamento na Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2017 e no Decreto nº 37.940, de 30/12/16, que majorou o valor das tarifas do Transporte Público Coletivo do Distrito Federal, passando o valor do contrato para R$ 548.334,24.
Aditivo de Contrato 1 18/10/2016 Alteração da razão social e endereço comercial da empresa Real JG.
Termo de Apostilamento 2 12/12/2018 Apostilar os valores do aludido Contrato, com fundamento na Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2018 e e no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), passando o valor do contrato para R$ 543.557,16.
Aditivo de Contrato 3 04/05/2018 Prorrogação do prazo de vigência contratual.
Contrato nº 6/2016
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 6/2016
Número do Processo: 59000.000477/2015-22
Nota de Empenho: 2016NE800264
Vigência: 18/04/2016 a 17/04/2017
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de Fábrica de Software que contemplará o desenvolvimento e manutenção de sistemas, conforme especificações e requisitos deste Contrato e seu Termo de Referência.
Situação: Ativo
Contratado: STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIAEM INFORMATICA S.A..
CPF/CNPJ: 58069360000120
Valor do Contrato: 2.292.500,00
Data de Publicação: 19/04/2016
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e legislações correlatas.
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Contrato nº 4/2016
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 4/2016
Número do Processo: 59000.000662/2015-17
Nota de Empenho:
Vigência: 09/03/2016 a 09/03/2020
Objeto: Prestação de serviços continuados na Área de Tecnologia da Informação para prestação de serviços de suporte Técnico em Tecnologia Oracle.
Situação: Ativo
Contratado: TAREA GERENCIAMENTO LTDA
CPF/CNPJ: 11185325000102
Valor do Contrato: 4.668.807,96
Data de Publicação: 10/03/2016
Fundamento Legal: Lei nº 10.520
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato Segundo 13/03/2018 Prorrogação do prazo de vigência contratual.
Aditivo de Contrato Terceiro 12/03/2019 Prorrogação do prazo de vigência contratual.
Aditivo de Contrato Primeiro 10/03/2017 Prorrogação do prazo de vigência contratual e concessão de reajuste.
Contrato nº 3/2016
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 3/2016
Número do Processo: 59238.600022/2015-28
Nota de Empenho: 2016NE800064
Vigência: 04/02/2016 a 03/02/2017
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa de especializada no ramo de prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate às pragas urbanas, englobando dedetização; desinsetização; desratização; descupinização e desinfecção nas dependências do Edifício Celso Furtado, situado na SGAN 906 Módulo ?F??, Bloco A, Asa Norte, em Brasília-DF
Situação: Ativo
Contratado: CONCEITO CONTROLE DE PRAGAS E VETORES EIRELI - ME
CPF/CNPJ: 21387960000126
Valor do Contrato: 7.920,00
Data de Publicação: 04/02/2016
Fundamento Legal: - Lei nº 10.520, de 17 de julho de2002, publicada no D.O.U.
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Contrato nº 2/2016
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 2/2016
Número do Processo: 59000.000311/2014-25
Nota de Empenho:
Vigência: 21/01/2016 a 20/01/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão corporativa com acesso via rede local, incluindo a disponibilização de equipamentos de impressão, a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, e serviços de operacionalização da solução, para atender às necessidades de impressão das diversas unidades funcionais do Ministério da Integração Nacional.
Situação: Ativo
Contratado: Simpress Comércio, Locação e serviços S/A.
CPF/CNPJ: 7432517000107
Valor do Contrato: 532.816,44
Data de Publicação: 28/01/2016
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/1993.
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Termo de Apostilamento Primeiro 27/04/2018 Reajuste de Valores.
Aditivo de Contrato Segundo 24/01/2018 Prorrogação do prazo de vigência contratual.
Aditivo de Contrato Terceiro 22/01/2019 Prorrogação do prazo de vigência contratual.
Aditivo de Contrato Primeiro 08/02/2017 Prorrogação do prazo de vigência contratual e reajuste de preços.
Contrato nº 1/2016
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 1/2016
Número do Processo: 59250.000009/2015-14
Nota de Empenho: 2015NE800468
Vigência: 17/02/2016 a 16/02/2017
Objeto: Contratação, pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, de empresa para prestação de serviços de fornecimento de imagens óticas orbitais, de acervo ou programadas, com a unidade dimensionada em Km², em conformidade com as especificações do Edital e de seus Anexos, que o integram e complementam e, ainda, na documentação, nas propostas de preços, nos lances apresentados pelas Licitantes classificadas em primeiro lugar e os demais fornecedores que tiveram seus preços registrados para a formação de cadastro de reserva, a fim de atender ao quantitativo total estimado para a contratação, observado o preço da proposta vencedora, visando contratações futuras.
Situação: Ativo
Contratado: HIPPARKHOS GEOTECNOLOGIA, SISTEMAS E AEROLEVANTAMENTOS LTDA.
CPF/CNPJ: 06283416000140
Valor do Contrato: 5.000.000,01
Data de Publicação: 19/02/2016
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e legislação correlata
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Contratos 2015
Contrato nº 36/2015
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 36/2015
Número do Processo: 59000.000398/2015-21
Nota de Empenho: 2015NE800382
Vigência: 03/12/2015 a 02/12/2016
Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos não atendidos pelas empresas aéreas credenciadas, domésticos e internacionais, destinados aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal.
Situação: Ativo
Contratado: TRIPS PASSAGENS E TURISMO LTDA.
CPF/CNPJ: 00013698000180
Valor do Contrato: 251.368,60
Data de Publicação: 04/12/2015
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Lei 8.666/93 e legislação correlata.
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Contrato nº 35/2015
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 35/2015
Número do Processo: 59000.000228/2015-37
Nota de Empenho: 2015NE800389
Vigência: 19/11/2015 a 31/10/2017
Objeto: Contratação de Instituição de Ensino especializada para ministrar o curso de especialização pós graduação "Lato Sensu" em Irrigação e Gestão de Recursos Hídricos, voltados aos servidores deste Ministério.
Situação: Ativo
Contratado: SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE - UNIVERSIDADE DE UBERABA
CPF/CNPJ: 25452301000187
Valor do Contrato: 20.425,60
Data de Publicação: 02/12/2015
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
Modalidade: Inexigibilidade
Integra do Contrato Publicação DOU
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Contrato nº 33/2015
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 33/2015
Número do Processo: 59000.000248/2015-16
Nota de Empenho: 2015NE800377
Vigência: 13/11/2015 a 13/05/2018
Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar o Programa de Pós Graduação lato sensu MBA em Gestão e Engenharia de Custos, voltados aos servidores do Ministério da Integração Nacional, conforme especificações contidas no Projeto Básico.
Situação: Ativo
Contratado: INSTITUTO BRASILEIRO DE ENGENHARIA DE CUSTOS
CPF/CNPJ: 49738636000124
Valor do Contrato: 135.000,00
Data de Publicação: 02/12/2015
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Modalidade: Inexigibilidade
Integra do Contrato Publicação DOU
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato 1 14/06/2016 Supressão de 14,66% passando o valor do contrato para R$ 115.200,00
Contrato nº 29/2015
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 29/2015
Número do Processo: 59000.000438/2015-25
Nota de Empenho: 2015NE800360
Vigência: 27/10/2015 a 26/10/2016
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de sistema de arquivo deslizante mecânico, com capacidade total de 1.009 (um mil e nove) metros lineares, composto por módulos duplos e simples, sendo 919 (novecentos e dezenove) metros lineares a serem entregues e montados no Setor Policial Sul, Área 05 Quadra 03 Bloco ?F? Sala 15 ? Ministério da Integração Nacional e 90 (noventa) metros lineares a serem entregues e montados, no Ministério da Integração Nacional Bloco ?E? Da Esplanada dos Ministérios, Subsolo Sala 001, para atender as necessidades de organização, armazenagem, acessibilidade, disponibilidade e principalmente segurança do acervo documental do Departamento de Projetos Estratégicos - DPE, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica - SIH, do Ministério da Integração Nacional ? MI.
Situação: Ativo
Contratado: ARQUIPIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DEMÓVEIS CORPORATIVOS EIRELI M
CPF/CNPJ: 10324975000
Valor do Contrato: 378.960,00
Data de Publicação: 28/10/2015
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Contrato nº 27/2015
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 27/2015
Número do Processo: 59000.000433/2015-01
Nota de Empenho: 2015NE800349
Vigência: 09/10/2015 a 08/10/2016
Objeto: Contratação de empresa ? pessoa jurídica ? para prestação de serviços gerais de vidraçaria, molduras, espelhos e acessórios, com fornecimento de materiais e mão-de-obra necessária, para atender às necessidades deste Ministério.
Situação: Ativo
Contratado: LG COMÉRCIO ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA-ME
CPF/CNPJ: 05877971000138
Valor do Contrato: 723.538,20
Data de Publicação: 13/10/2015
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e legislações correlatas
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Contrato nº 26/2015
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 26/2015
Número do Processo: 59000.000462/2014-83
Nota de Empenho: 2015NE800344
Vigência: 18/09/2015 a 17/09/2017
Objeto: O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte rodoviário local e interestadual de mudanças (mobiliários, bagagens, veículos, equipamentos e materiais) de propriedade da CONTRATANTE e de seus servidores e dependentes, conforme condições e exigências estabelecidas neste Contrato.
Situação: Ativo
Contratado: REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTESLTDA - ME.
CPF/CNPJ: 10781353000120
Valor do Contrato: 533.750,00
Data de Publicação: 24/09/2015
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e legislações correlatas.
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato 1º TA 28/04/2016 Supressão de 30% do valor do contrato, passando seu valor de R$ 762.500,00 para R$ 533.750,00.
Aditivo de Contrato 2º TA 16/09/2016 Prorrogação do contrato por mais doze meses. Nova Vigência: 18/09/2016 a 17/09/2017.
Contrato nº 25/2015
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 25/2015
Número do Processo: 59000.000254/2015-65
Nota de Empenho:
Vigência: 23/09/2015 a 22/09/2017
Objeto: Serviço de Certificação Digital (ICP-Brasil)
Situação: Ativo
Contratado: SERPRO
CPF/CNPJ: 33683111000280
Valor do Contrato: 61.555,02
Data de Publicação: 25/09/2015
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
Modalidade: Dispensa
Integra do Contrato
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato 001/2016 12/05/2016 Supressão de quantitativos inicialmente contratados (24,73%).
Aditivo de Contrato 002/2016 11/10/2016 Prorrogação do prazo de vigência contratual e alteração da Cláusula Quinta do Contrato - Dos Preços.
Contrato nº 22/2015
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 22/2015
Número do Processo: 59236.600007/2015-18
Nota de Empenho: 2015NE800324
Vigência: 01/09/2015 a 31/08/2017
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação eventual de veículos de pequeno, médio e grande porte, com fornecimento de motorista devidamente habilitado e combustível, para atender as necessidades do Ministério da Integração Nacional, nos deslocamentos a serviço em região local, intermunicipal ou interestadual, em âmbito nacional, de forma continuada, por demanda, Grupo 5 do Pregão Eletrônico nº 09/2015-MI ? Região Sudeste,
Situação: Ativo
Contratado: AVANTY TRANSPORTES & LOCAÇÕES EIRIELI - ME
CPF/CNPJ: 17927338000196
Valor do Contrato: 553.361,16
Data de Publicação: 08/09/2015
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e legislações correlatas.
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato 2º TA 28/08/2016 Prorrogação do Contrato por mais doze (12) meses. Nova Vigência 02/09/2016 a 01/09/2017.
Aditivo de Contrato 1º TA 28/03/2016 Supressão de 6,28% do valor contratual em virtude de Decreto, passando seu valor de R$ 590.423,52 para R$ 553.361,16.
Aditivo de Contrato 3 24/08/2017 Prorrogação do Contrato por mais 12 meses.
Contrato nº 21/2015
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 21/2015
Número do Processo: 59236.600006/2015-73
Nota de Empenho: 2015NE800323
Vigência: 02/09/2015 a 01/09/2017
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação eventual de veículos de pequeno, médio e grande porte, com fornecimento de motorista devidamente habilitado e combustível, para atender as necessidades do Ministério da Integração Nacional, nos deslocamentos a serviço em região local, intermunicipal ou interestadual, em âmbito nacional, de forma continuada, por demanda, referente ao Grupo 04 - Região Sul, do Pregão Eletrônico rf 09/2015-MI.
Situação: Ativo
Contratado: BAJ TRANSPORTES LTDA
CPF/CNPJ: 5166615000106
Valor do Contrato: 497.870,40
Data de Publicação: 02/09/2016
Fundamento Legal: Lei nº 10520/02 e Lei nº 8.666/93
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato Primeiro Supressão
Aditivo de Contrato Segundo Prorrogação do prazo de vigência.
Termo de Apostilamento Primeiro 14/12/2017 Reajuste
Aditivo de Contrato Quarto 11/01/2018 Alteração da razão social e do endereço da empresa
Aditivo de Contrato Terceiro 04/09/2017 Prorrogação de vigência
Contrato nº 20/2015
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 20/2015
Número do Processo: 59236.600005/2015-29
Nota de Empenho:
Vigência: 02/09/2015 a 01/09/2018
Objeto: Prestação de serviços de locação eventual de veículos de pequeno, médio e grande porte, com fornecimento de motorista devidamente habilitado e combustível, para atender as necessidades do Ministério da Integração Nacional, nos deslocamentos a serviço em região local, intermunicipal ou interestadual, em âmbito nacional, de forma continuada, por demanda, referente ao Grupo 03 ? Região Nordeste.
Situação: Ativo
Contratado: Fast Automotive e Turismo Ltda
CPF/CNPJ: 4201934000142
Valor do Contrato: 861.882,00
Data de Publicação: 08/09/2015
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002; Lei nº 8.666/1993 e legislação correlata
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
Para solicitar documentos ou informações favor enviar um email para cic@integracao.gov.br

Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Termo de Apostilamento 4º 30/04/2019 Sub-rogação de MI para MDR
Termo de Apostilamento 1º 28/12/2017 Reajuste dos valores do Contrato referente aos anos de 2016 e 2017. Passando o valor total do contrato para R$ 961.601,64
Termo de Apostilamento 3º 23/10/2018 Concessão de reajuste com base no INPC de 3,64% ago/2018. Novo valor contratual R$ 996.443,88
Aditivo de Contrato 3 23/08/2017 Prorrogação do prazo de vigência
Termo de Apostilamento 2º 19/03/2018 Complementação do 1º Termo de apostilamento.
Aditivo de Contrato 1 11/04/2016 Supressão de 5,43% do valor inicial, passando o contrato para o valor de R$ 861.882,00
Aditivo de Contrato 4º 03/09/2018 Prorrogação do prazo de vigência para até 1º de setembro de 2019.
Aditivo de Contrato 2 01/09/2016 Prorrogação do prazo de vigência para até 1º/09/2017.
Termo de Apostilamento 2 01/03/2018 Complementação de informações referentes ao 1º Apostilamento.
Contrato nº 19/2015
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 19/2015
Número do Processo: 59236.600004/2015-84
Nota de Empenho:
Vigência: 02/09/2015 a 01/09/2018
Objeto: Prestação de serviços de locação eventual de veículos de pequeno, médio e grande porte, com fornecimento de motorista devidamente habilitado e combustível, para atender as necessidades do MI, referente ao Grupo 02 - Região Norte
Situação: Ativo
Contratado: BAJ TRANSPORTES
CPF/CNPJ: 5166615000106
Valor do Contrato: 451.680,00
Data de Publicação: 08/09/2015
Fundamento Legal: Lei nº 10.520
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato 3 30/08/2017 Prorrogação do prazo de vigência contratual.
Termo de Apostilamento 1º 19/12/2017 Reajuste de valores para o aludido Contrato conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC/IBGE, no percentual de 1,73% (um inteiro e setenta e três décimos), aumentando o valor total anual estimado de R$ 451.680,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil, seiscentos e oitenta reais) para o montante de R$ 459.433,44 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos), com efeitos retroativos a contar de setembro de 2017
Aditivo de Contrato 4 11/01/2018 Alteração da Razão Social e Endereço da Empresa.
Aditivo de Contrato 02/2016 08/09/2016 Prorrogação do prazo de vigência contratual.
Aditivo de Contrato 001/2016 05/05/2016 Supressão de quantitativos inicialmente contratados (9,48%) para os itens 02 e 04.
Contrato nº 18/2015
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 18/2015
Número do Processo: 59236.600003/2015-30
Nota de Empenho:
Vigência: 02/09/2015 a 01/09/2017
Objeto: Locação eventual de veículos de pequeno, médio e grande porte, com fornecimento de motorista devidamente habilitado e combustível.
Situação: Ativo
Contratado: Baj Transportes Ltda.
CPF/CNPJ: 5166615000106
Valor do Contrato: 492.839,04
Data de Publicação: 08/09/2015
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato 3 30/08/2017 Prorrogação do prazo de vigência contratual
Aditivo de Contrato 2 26/08/2016 Prorrogação do prazo de vigência contratual
Termo de Apostilamento 1 12/12/2017 Reajuste de valores conforme o índice INPC/IBGE, passando o valor anual estimado para R$ 453.212,04.
Aditivo de Contrato 4 11/01/2018 Alteração de razão social e endereço da empresa.
Aditivo de Contrato 1 02/06/2016 Supressão dos quantitativos/valores inicialmente previstos, no percentual de 9,62% sobre os itens 2 e 4, passando o valor anual estimado para R$ 445.419,12.
Contrato nº 17/2015
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 17/2015
Número do Processo: 59000.000309/2015-37
Nota de Empenho: 2015NE800293
Vigência: 07/08/2015 a 06/08/2017
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de fornecimento de combustíveis
Situação: Ativo
Contratado: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA
CPF/CNPJ: 604122000197
Valor do Contrato: 187.113,52
Data de Publicação: 10/08/2015
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato 1 19/08/2016 Prorrogação do prazo de vigência.
Aditivo de Contrato Segundo 04/09/2017 Prorrogação de vigência
Contrato nº 16/2015
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 16/2015
Número do Processo: 59000.000968/2014-92
Nota de Empenho: 2015NE800216
Vigência: 08/07/2015 a 07/07/2016
Objeto: Aquisição de discos para expansão do sistema de armazenamento corporativo da CONTRATANTE, contemplando o fornecimento de gavetas de expansão de discos conforme especificações técnicas constantes no Anexo Único do Termo de Referência.
Situação: Ativo
Contratado: SERVIX INFORMÁTICA LTDA.
CPF/CNPJ: 01134191000147
Valor do Contrato: 1.571.769,00
Data de Publicação: 09/07/2015
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e legislação correlata.
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Contrato nº 13/2015
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 13/2015
Número do Processo: 59000.000372/2015-73
Nota de Empenho:
Vigência: 28/05/2015 a 25/08/2015
Objeto: Recuperação da Subestação Elétrica do Bloco "B" do Complexo de prédios da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, em Belém/PA.
Situação: Ativo
Contratado: Eico Sistemas e Controles Ltda. - ME
CPF/CNPJ: 15732282000199
Valor do Contrato: 32.600,00
Data de Publicação: 29/05/2015
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e legislação correlata.
Modalidade: Dispensa
Integra do Contrato Publicação DOU
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Contrato nº 12/2015
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530013) Secretaria de Infraestrutura Hídrica
UASG: (530013) Secretaria de Infraestrutura Hídrica
Instrumento: Contrato
Número: 12/2015
Número do Processo: 59100.000079/2015-88
Nota de Empenho:
Vigência: 02/06/2015 a 01/06/2016
Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de água potável para consumo humano das famílias assentadas nas VPR?s Captação, Baixio dos Grandes, Negreiros, Uri, Pilões, Queimada Grande e Salão, do Projeto de Integração do Rio São Francisco.
Situação: Ativo
Contratado: COMPESA- Companhia de Saneamento de Pernambuco
CPF/CNPJ: 09769035000164
Valor do Contrato: 64.700,00
Data de Publicação: 06/07/2015
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Modalidade: Inexigibilidade
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Contrato nº 8/2015
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 8/2015
Número do Processo: 59000.000142/2015-12
Nota de Empenho:
Vigência: 27/03/2015 a 26/03/2017
Objeto: Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) e Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), com fornecimento de aparelhos em regime de comodato.
Situação: Concluído
Contratado: Claro S.A.
CPF/CNPJ: 40432544000147
Valor do Contrato: 307.402,92
Data de Publicação: 07/04/2015
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10,520/2002 e legislação correlata
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato 4º 28/03/2019 Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses até 27/03/2020.
Aditivo de Contrato 3º 28/03/2018 Prorrogação do prazo de vigência para até 26/03/2019.
Aditivo de Contrato 2º 28/03/2018 Prorrogação da vigência do contrato para até 26/03/2018.
Aditivo de Contrato 1º 28/03/2018 Prorrogação do prazo de vigência e supressão de valores correspondente a 25%, passando o contrato ao valor total anual de R$ 307.402,92
Contrato nº 6/2015
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 6/2015
Número do Processo: 59000.001339/2014-80
Nota de Empenho: 2015NE800063
Vigência: 21/07/2016 a 20/07/2017
Objeto: Constitui objeto deste Contrato o fornecimento diário do pacote de programação SKY MIX HD oferecido pela SKY ao CONTRATANTE, via satélite, para a localidade na cidade de Brasilia nos 08 (Oito) pontos de recepção contratados, sendo: 06 (Seis) Equipamentos HD ZAPPER e 02 (Dois) Equipamentos Digitais.
Situação: Ativo
Contratado: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA
CPF/CNPJ: 72820822000120
Valor do Contrato: 5.569,00
Data de Publicação: 12/08/2016
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e legislações correlatas
Modalidade: Dispensa
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Contrato nº 4/2015
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 4/2015
Número do Processo: 59000.001074/2014-10
Nota de Empenho:
Vigência: 12/02/2015 a 11/02/2019
Objeto: Prestação de serviços de processamento de dados do SIAFI Operacional, compreendendo a produção da extração e envio de dados diários (conteúdo cumulativo do exercício para carga incremental) à Contratante.
Situação: Ativo
Contratado: Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro
CPF/CNPJ: 33683111000107
Valor do Contrato: 900.720,00
Data de Publicação: 13/02/2015
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993.
Modalidade: Inexigibilidade
Integra do Contrato
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Termo de Apostilamento Primeiro 29/03/2016 Reajuste de Valores.
Termo de Apostilamento Segundo 24/04/2018 Reajuste de Valores.
Aditivo de Contrato Segundo 22/02/2017 Prorrogação do prazo de vigência contratual e concessão de reajuste do preço.
Aditivo de Contrato Quarto 16/04/2019 Prorrogação do prazo de vigência.
Aditivo de Contrato Terceiro 16/02/2018 Prorrogação do prazo de vigência contratual.
Aditivo de Contrato Primeiro 11/02/2016 Prorrogação do prazo de vigência contratual.
Contrato nº 1/2015
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 1/2015
Número do Processo: 59000.000234/2014-11
Nota de Empenho: 2014NE800812
Vigência: 26/01/2015 a 26/01/2016
Objeto: O objeto da presente Contrato é a aquisição de WebCam e Caixa de Som (kit multimídia com no máximo duas caixas reprodutoras de áudio), incluindo por parte da CONTRATADA os serviços de instalação, configuração, testes, manutenção e assistência técnica durante todo o período de garantia contratual, de acordo com as especificações contidas no Edital, e seus anexos, bem como no Anexo I do Termo de Referência SUBCLÁUSULA ÚNICA - A contratação tem como objetivo atender à demanda imediata e urgente da CONTRATANTE no que concerne à realização de vídeo conferências entre órgãos, diretorias a outras finalidades formais pertinentes a esta Pasta
Situação: Ativo
Contratado: NJV IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO LTDA-EPP
CPF/CNPJ: 16631998000162
Valor do Contrato: 112.194,00
Data de Publicação: 27/01/2015
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e legislações correlatas
Modalidade: Pregão
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Contrato nº 1/2015
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Termo de Compromisso
Número: 1/2015
Número do Processo: 59000.000369/2015-50
Nota de Empenho:
Vigência: 28/10/2015 a 27/10/2020
Objeto: Publicação de matérias de caráter oficial, mas edições diárias e extras do Diário Oficial da União.
Situação: Ativo
Contratado: Imprensa Nacional
CPF/CNPJ: 04196645000100
Valor do Contrato: 400.000,00
Data de Publicação: 20/11/2015
Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Modalidade: Dispensa
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Contratos 2014
Contrato nº 86/2014
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 86/2014
Número do Processo: 59000.000921/2014-29
Nota de Empenho: 2014NE800792
Vigência: 29/01/2015 a 28/01/2016
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a contratação de manutenção, suporte técnico e garantia para o Appliance NetBackup modelo 5230.
Situação: Ativo
Contratado: VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA
CPF/CNPJ: 02277205000144
Valor do Contrato: 67.850,04
Data de Publicação: 20/01/2015
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e legislações correlatas.
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato 2º 20/01/2017 Prorrogação do prazo de vigência para até 18/01/2018.
Aditivo de Contrato 1º 19/01/2016 Prorrogação do prazo de vigência para até 18/01/2017.
Contrato nº 85/2014
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 85/2014
Número do Processo: 59000.000863/2014-33
Nota de Empenho: 2014NE800754
Vigência: 29/12/2014 a 28/12/2017
Objeto: O objeto deste contrato é a aquisição de microcomputadores portáteis ? Notebooks, incluindo prestação de assistência técnica em garantia, através de adesão de Ata de Registro de Preços.
Situação: Ativo
Contratado: TORINO INFORMÁTICA LTDA
CPF/CNPJ: 03619767000191
Valor do Contrato: 398.500,00
Data de Publicação: 06/01/2015
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e legislações correlatas.
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Contrato nº 84/2014
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 84/2014
Número do Processo: 59000.000983/2013-50
Nota de Empenho:
Vigência: 25/02/2015 a 24/02/2021
Objeto: Empresa especializada para prestação de serviço telefônico fixo comutado ? STFC, na modalidade DDG - 0800, no sistema de tarifação reversa, para a implementação do serviço de atendimento ao usuário em âmbito nacional, com chamadas originadas em telefones fixos e móveis, destinadas ao Ministério da Integração Nacional, com destino à Ouvidoria da Secretaria Nacional de Defesa Civil, Ouvidoria Geral do Ministério da Integração Nacional e suas unidades vinculadas.
Situação: Ativo
Contratado: OI S.A.
CPF/CNPJ: 76535764000143
Valor do Contrato: 149.999,66
Data de Publicação: 26/02/2015
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993.
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato Primeiro 29/02/2016 a) Prorrogação do prazo de vigência contratual; b) Supressão de 25% sobre a quantidade de minutos inicialmente estimada para contrato; e c) concessão de reajuste de 10,96% sobre o IST, passando o valor do contrato para R$ 126.528,26.
Aditivo de Contrato Terceiro 27/03/2018 Prorrogação do prazo de vigência para até 24 de fevereiro de 2019.
Aditivo de Contrato Quinto 27/02/2020 Prorrogação excepcional do prazo de vigência e concessão de reajuste, passando o valor total do contrato para R$ 145.419,84
Termo de Apostilamento Primeiro 26/02/2019 Concessão de reajuste com base no IST de 5,34%, passando o contrato ao valor total estimado de R$ 132.736,98
Aditivo de Contrato Quarto 26/02/2019 Prorrogação do prazo de vigência para até 24/02/2020 Concessão de reajuste com base no IST de 5,53% passando o valor total estimado para R$ 139.511,04
Aditivo de Contrato QUARTO 26/02/2019 Prorrogação do prazo de vigência para até 24/02/2020 e concessão de reajuste com base no IST, no percentual de 5,53%, passando o valor total do contrato para R$ 139.511,04.
Aditivo de Contrato Segundo 17/03/2017 a) Prorrogação do prazo de vigência contratual; b) concessão de reequilíbrio econômico financeiro com fundamento na alíquota de ICMS, passando o valor do contrato para R$ 132.081,57.
Contrato nº 83/2014
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 83/2014
Número do Processo: 59000.000462/2014-83
Nota de Empenho: 2014NE800758
Vigência: 05/02/2015 a 04/02/2016
Objeto: O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte rodoviário local e interestadual de mudanças (mobiliários, bagagens, veículos, equipamentos e materiais) de propriedade da CONTRATANTE e de seus servidores e dependentes, conforme condições e exigências estabelecidas neste Contrato.
Situação: Ativo
Contratado: A.A Centro-Oeste Transportes, Armazenagem e Locação de Veícu
CPF/CNPJ: 09471261000164
Valor do Contrato: 1.434.999,96
Data de Publicação: 06/02/2015
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e legislações correlatas.
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Contrato nº 82/2014
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 82/2014
Número do Processo: 59000.000951/2014-35
Nota de Empenho: 2014NE800736
Vigência: 16/12/2014 a 15/12/2015
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na execução de serviços de infraestrutura de rede de fibra ótica para realizar serviços de conexão física na rede INFOVIA Brasília, abrangendo o fornecimento de materiais, instalação e certificação de infraestrutura de fibras óticas.
Situação: Ativo
Contratado: ANGELICA TELECOM
CPF/CNPJ: 19568056000175
Valor do Contrato: 4.114,00
Data de Publicação: 17/12/2014
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e legislações correlatas.
Modalidade: Dispensa
Integra do Contrato
Para solicitar documentos ou informações favor enviar um email para cic@integracao.gov.br
Contrato nº 79/2014
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 79/2014
Número do Processo: 59000.000150/2014-70
Nota de Empenho: 2014NE800684
Vigência: 22/12/2014 a 21/12/2015
Objeto: A contratação contempla o fornecimento, instalação e configuração de produtos e licenças, com aquisição de solução de comunicação unificada e colaboração, compatível com o sistema telefônico proprietário marca Alcatel-Lucent, modelo OmniPCX Enterprise, e fornecimento de aparelhos telefônicos IP diversos e aplicativos para mobilidade em smartphone e tablet, destinados à ampliação do sistema de telecomunicação do Ministério da Integração Nacional em Brasília e suas unidades decentralizadas, conforme especificações, detalhamentos e condições constantes do Termo de Referência e seus anexos.
Situação: Ativo
Contratado: SPREAD TELEINFORMÁTICA LTDA
CPF/CNPJ: 52845203000182
Valor do Contrato: 2.260.000,00
Data de Publicação: 23/12/2014
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e legislações correlatas.
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Contrato nº 78/2014
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 78/2014
Número do Processo: 59000.001072/2014-21
Nota de Empenho: 2014NE800735
Vigência: 25/11/2014 a 24/11/2019
Objeto: Aquisição, instalação e configuração de Solução de Rede local de computadores com Equipamentos Switches, Sistemas de segurança e Solução de correlação de eventos, incluindo também testes da solução ofertada, capacitação técnica, manutenção e assistência técnica, como também atender as necessidades corporativas de expansão e padronização da infraestrutura de rede da CONTRATANTE
Situação: Ativo
Contratado: REDISUL INFORMÁTICA LTDA
CPF/CNPJ: 78931474000
Valor do Contrato: 356.250,00
Data de Publicação: 27/11/2014
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e legislação correlata.
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Contrato nº 77/2014
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 77/2014
Número do Processo: 59000.001014/2014-05
Nota de Empenho: 2014NE800731
Vigência: 25/11/2014 a 24/12/2017
Objeto: O presente contrato tem como objeto o fornecimento de licenças de uso de softwares da marca Adobe, pelo período de 36 meses, para publicação e edição de imagens, edição de figuras vetoriais, edição de arquivos tipo PDF, edição de animações e recursos de interatividade para publicações digitais em PDF ou HTML.
Situação: Ativo
Contratado: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA
CPF/CNPJ: 04198254000117
Valor do Contrato: 402.670,00
Data de Publicação: 27/11/2014
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e legislações correlatas.
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Contrato nº 76/2014
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 76/2014
Número do Processo: 59000.001264/2014-37
Nota de Empenho: 2014NE800681
Vigência: 15/12/2014 a 14/12/2015
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento e montagem de mobiliário, de acordo com as quantidades e especificações na planilha de preço anexa a este contrato, referente ao Grupo 02.
Situação: Ativo
Contratado: LCC MÓVEIS LTDA ME
CPF/CNPJ: 09027395000190
Valor do Contrato: 28.061,00
Data de Publicação: 16/12/2014
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e legislações correlatas.
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Contrato nº 75/2014
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 75/2014
Número do Processo: 59000.000493/2013-53
Nota de Empenho: 2014NE800680
Vigência: 05/12/2014 a 04/12/2015
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento e montagem de mobiliário, de acordo com as quantidades e especificações contidas na planilha de preços anexa a este contrato, referente ao Grupo 03.
Situação: Ativo
Contratado: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CPF/CNPJ: 21306287000152
Valor do Contrato: 11.400,00
Data de Publicação: 08/12/2014
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e legislações correlatas.
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Contrato nº 74/2014
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 74/2014
Número do Processo: 59000.001263/2014-92
Nota de Empenho: 2014NE800677
Vigência: 05/12/2014 a 04/12/2015
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento e montagem de mobiliário, de acordo com as quantidades e especificações contidas na planilha de preços anexa a este contrato, referente ao Grupo 08.
Situação: Ativo
Contratado: PREMIUM MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA
CPF/CNPJ: 08612803000109
Valor do Contrato: 109.950,00
Data de Publicação: 08/12/2014
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e legislações correlatas.
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Contrato nº 73/2014
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 73/2014
Número do Processo: 59000.001002/2013-91
Nota de Empenho: 2014NE800508
Vigência: 26/11/2014 a 25/11/2017
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução capaz de dar suporte ao processo de gerenciamento de informações e conhecimento, composta por software aplicativo que através de suas funcionalidades proporcione a modernização do modelo de compartilhamento e gestão de informações e conhecimentos entre as diversas Unidades da CONTRATANTE, seus órgãos vinculados e seus usuários, conforme especificações e requisitos do Termo de Referência, objeto deste Contrato, seguida de serviços de instalação e configuração, treinamento, suporte técnico, operação assistida e serviços de customização que contemplará atividades de desenvolvimento evolutivo e adaptativo da solução de tecnologia da informação
Situação: Ativo
Contratado: INFOSOLO INFORMÁTICA LTDA
CPF/CNPJ: 10213834000139
Valor do Contrato: 774.500,00
Data de Publicação: 28/11/2014
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e legislação correlata.
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato 3 29/11/2016 Prorrogação dos itens 4, 5 e 6 do Contrato.
Aditivo de Contrato 1 27/08/2015 A) Prorrogação dos itens 4, 5 e 6; B) Redução de quantitativos dos itens 5 e 6. Novo valor do Contrato: R$ 591.586,00
Termo de Apostilamento 1 21/03/2017 Reajuste contratual com base ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Valor Contrato: R$ 641.719,20.
Termo de Apostilamento 2 16/05/2018 Reajuste contratual com base ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Valor Contrato: R$ 659.054,22.
Aditivo de Contrato 2 11/01/2016 Alteração do contrato para regularização subjetiva de um dos pólos da relação jurídica, tendo em vista as recentes alterações no estatuto social da Contratada.
Aditivo de Contrato 4 06/12/2017 Prorrogação dos itens 4, 5 e 6 do Contrato.
Contrato nº 72/2014
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 72/2014
Número do Processo: 59000.000804/2014-65
Nota de Empenho:
Vigência: 20/11/2014 a 19/11/2017
Objeto: Contratação de Serviço de Conexão à Rede Infovia
Situação: Ativo
Contratado: Serviço Federal de Processamento de Dados
CPF/CNPJ: 33683111000107
Valor do Contrato: 1.009.340,00
Data de Publicação: 15/01/2015
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Modalidade: Dispensa
Integra do Contrato
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato Primeiro Prorrogação
Aditivo de Contrato Segundo Prorrogação
Termo de Apostilamento Primeiro Reajuste
Aditivo de Contrato Terceiro 14/12/2017 Prorrogação e adequação ao novo modelo da Infovia, com consequente revisão dos preços
Contrato nº 71/2014
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530013) Secretaria de Infraestrutura Hídrica
UASG: (530013) Secretaria de Infraestrutura Hídrica
Instrumento: Contrato
Número: 71/2014
Número do Processo: 59100.000342/2013-77
Nota de Empenho:
Vigência: 20/11/2014 a 19/07/2016
Objeto: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de peças de tubulações da 2ª Adutora e de peças complementares de tubulações da 1ª adutora das estações de bombeamento - EBV 1 a 6 das Tomadas d'agua de uso difuso de barragens -TUD do eixo Leste
Situação: Ativo
Contratado: GM5 Industria e comercio LTDA
CPF/CNPJ: 10963262000105
Valor do Contrato: 38.690.655,72
Data de Publicação: 21/11/2014
Fundamento Legal: Lei nº 6/2014 e Lei nº 12.462/2011
Modalidade: RDC - Regime Diferenciado de Contratação
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Contrato nº 70/2014
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530013) Secretaria de Infraestrutura Hídrica
UASG: (530013) Secretaria de Infraestrutura Hídrica
Instrumento: Contrato
Número: 70/2014
Número do Processo: 59100.000777/2013-11
Nota de Empenho:
Vigência: 18/11/2014 a 17/02/2016
Objeto: Fornecimento de quadros de distribuição de corrente alternada-QDCA, para as estações de bombeamento do eixo leste do PISF
Situação: Ativo
Contratado: Target serviços eletricos especializados LTDA
CPF/CNPJ: 11491331000198
Valor do Contrato: 2.513.230,57
Data de Publicação: 28/11/2014
Fundamento Legal: Lei nº 12.462/11
Modalidade: RDC - Regime Diferenciado de Contratação
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Contrato nº 69/2014
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 69/2014
Número do Processo: 59050.001382/2014-50
Nota de Empenho: 2014NE800066
Vigência: 29/10/2014 a 28/11/2014
Objeto: O presente Contrato tem como objeto a Locação do espaço físico localizado no SCES Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 02 ? Conjunto 63 lote 50, Brasília-DF, Cep: 70.200-002 para a 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil ? 2ª CNPDC, a ser realizada pelo LOCATÁRIA, no período de 03 a 08 de novembro de 2014, em Brasília, conforme condições e especificações descritas neste instrumento e em todos os seus anexos
Situação: Concluído
Contratado: CICB - CENTRO INTERNACIONAL DE -CONVENCOES DO BRASIL S/A
CPF/CNPJ: 17791395000190
Valor do Contrato: 646.632,00
Data de Publicação: 30/10/2014
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e legislações correlatas.
Modalidade: Dispensa
Integra do Contrato Publicação DOU
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Contrato nº 68/2014
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 68/2014
Número do Processo: 59050.001383/2014-02
Nota de Empenho: 2014NE800068
Vigência: 27/10/2014 a 10/12/2014
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de hospedagem, alimentação, fora e dentro de ambiente hoteleiro e materiais de consumo/promocionais para atender à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional/SEDEC/MI, na realização da 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil, no período de 3 a 8 de novembro de 2014, com estimativa de 1.500 delegados, os quais foram eleitos nas etapas preparatórias que ocorreram nos municípios e estados, além da etapa virtual, de acordo com a demanda da SEDEC, conforme o estabelecido neste Contrato e seus anexos
Situação: Concluído
Contratado: SWOT - SERVIÇO DE FESTAS E EVENTOS LTDA
CPF/CNPJ: 10359163000119
Valor do Contrato: 1.907.316,00
Data de Publicação: 03/06/2014
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e legislações correlatas
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Contrato nº 67/2014
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 67/2014
Número do Processo: 59000.000707/2014-72
Nota de Empenho: 2014NE800596
Vigência: 10/10/2014 a 09/10/2015
Objeto: aquisição de Solução de Ativos de Redes e de infraestrutura de rede, incluindo os serviços de instalação, configuração, testes, manutenção e assistência técnica durante todo o período de garantia contratual
Situação: Ativo
Contratado: Redisul Informatica LTDA
CPF/CNPJ: 78931474000144
Valor do Contrato: 208.840.936,00
Data de Publicação: 13/10/2014
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 5.450/2005
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Contrato nº 66/2014
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 66/2014
Número do Processo: 59000.000786/2014-11
Nota de Empenho: 2014NE800584
Vigência: 01/10/2014 a 25/09/2019
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Auxiliar Administrativo para atender às necessidades das unidades da estrutura básica da CONTRATANTE, sediadas em Brasília ? DF, de acordo com os quantitativos, qualificações e atribuições especificadas neste instrumento
Situação: Concluído
Contratado: APECÊ ? SERVIÇOS GERAIS LTDA
CPF/CNPJ: 87163000153
Valor do Contrato: 3.129.194,16
Data de Publicação: 03/10/2014
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e legislação correlata.
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato 1 20/08/2015 A) Prorrogação do prazo de vigência até 30/09/2016; B) Supressão de valor em decorrência da eliminação de custos não renováveis, passando o valor total estimado para R$ 3.346.789,68
Termo de Apostilamento 3 20/04/2017 Repactuação passando os valores do contrato para R$ 3.758.760,36
Aditivo de Contrato 4 20/04/2017 Prorrogação contratual
Aditivo de Contrato 3 20/04/2017 Prorrogação contratual
Aditivo de Contrato 2 19/06/2016 Supressão de postos de trabalho, passando o valor total do contrato a ser de R$ 3.610.751,88
Termo de Apostilamento 2 17/08/2016 Supressão de postos de trabalho, passando o valor total do Contrato para R$ 3.610.751,88.
Termo de Apostilamento 2 17/08/2016 Repactuação, passando o valor total para R$ 3.405.523,32.
Termo de Apostilamento 1 17/08/2016 Repactuação, passando o valor total para R$ 3.439.644,84.
Termo de Apostilamento 5º 16/07/2018 Concessão de repactuação com base na CCT 2018/2018. Novo valor contratual: R$ 3.800.811,72
Termo de Apostilamento 4 16/05/2017 Repactuação dos valores contratados passando o contrato para o valor total de R$ 3.890.256,24
Aditivo de Contrato 6 03/04/2019 Prorrogação do prazo de vigência por mais 6 meses até 30/09/2019.
Aditivo de Contrato 5 03/04/2018 Prorrogação do prazo de vigência e supressão do item Plano de Saúde da planilha de preços. Novo valor: R$ 3.659.017,92
Contrato nº 65/2014
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530013) Secretaria de Infraestrutura Hídrica
UASG: (530013) Secretaria de Infraestrutura Hídrica
Instrumento: Contrato
Número: 65/2014
Número do Processo: 59100.000898/2013-63
Nota de Empenho:
Vigência: 06/10/2014 a 29/02/2016
Objeto: Fornecimento de Talhas e Pontes Rolantes para as Tomadas de Água dos Reservatórios dos Eixos Norte e Leste, do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.
Situação: Ativo
Contratado: ENERG POWER S.A
CPF/CNPJ: 22440929000174
Valor do Contrato: 1.103.873,69
Data de Publicação: 15/10/2014
Fundamento Legal: Lei nº 12.462/2011 e Decreto nº 7.581/2011
Modalidade: RDC - Regime Diferenciado de Contratação
Para solicitar documentos ou informações favor enviar um email para cic@integracao.gov.br
Contrato nº 64/2014
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 64/2014
Número do Processo: 59000.000407/2014-93
Nota de Empenho: 2014NE800570
Vigência: 07/10/2014 a 06/10/2015
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de materiais de sinalização visual, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência.
Situação: Ativo
Contratado: RIDAO & CIA LTDA - ME
CPF/CNPJ: 11124367000133
Valor do Contrato: 316.500,00
Data de Publicação: 08/10/2014
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Legislação Correlata.
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
Para solicitar documentos ou informações favor enviar um email para cic@integracao.gov.br
Contrato nº 63/2014
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 63/2014
Número do Processo: 59000.001355/2013-92
Nota de Empenho:
Vigência: 29/09/2014 a 28/09/2015
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de organização de eventos e correlatos, a serem realizados pelo Ministério da Integração Nacional ? MI, sob demanda, abrangendo planejamento, organização, coordenação e execução, montagem de infraestrutura, fornecimento de bens, mão-de-obra e apoio logístico, independentemente da prestação de serviços concomitante, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência ? Anexo I do Edital, para a região NORDESTE, grupo 5.
Situação: Ativo
Contratado: PREMIER EVENTOS LTDA
CPF/CNPJ: 03118191000189
Valor do Contrato: 1.296.761,73
Data de Publicação: 30/09/2014
Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
Para solicitar documentos ou informações favor enviar um email para cic@integracao.gov.br
Contrato nº 62/2014
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 62/2014
Número do Processo: 59000.001147/2013-92
Nota de Empenho:
Vigência: 29/09/2014 a 28/09/2015
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de organização de eventos e correlatos, a serem realizados pelo Ministério da Integração Nacional ? MI, sob demanda, em todo território nacional, abrangendo planejamento, organização, coordenação e execução, montagem de infraestrutura, fornecimento de bens, mão-de-obra e apoio logístico, independentemente da prestação de serviços concomitante, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência ? Anexo I do Edital, para o DISTRITO FEDERAL, grupo 1.
Situação: Ativo
Contratado: PREMIER EVENTOS LTDA
CPF/CNPJ: 0311819100189
Valor do Contrato: 1.918.965,80
Data de Publicação: 30/09/2014
Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
Para solicitar documentos ou informações favor enviar um email para cic@integracao.gov.br
Contrato nº 61/2014
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 61/2014
Número do Processo: 59250.000134/2013-54
Nota de Empenho:
Vigência: 19/12/2014 a 29/05/2019
Objeto: Prestação de serviços de coleta de dados e confecção de relatórios sobre a implementação do Programa ?Água para Todos?, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, para assistir e subsidiar de informações o Programa em sua função de acompanhamento e fiscalização.
Situação: Ativo
Contratado: DIEFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
CPF/CNPJ: 17579459000194
Valor do Contrato: 25.433.316,03
Data de Publicação: 22/12/2014
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993 e legislação correlata
Modalidade: Pregão
Para solicitar documentos ou informações favor enviar um email para cic@integracao.gov.br
Contrato nº 60/2014
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530013) Secretaria de Infraestrutura Hídrica
UASG: (530013) Secretaria de Infraestrutura Hídrica
Instrumento: Contrato
Número: 60/2014
Número do Processo: 59100.000074/2014-74
Nota de Empenho:
Vigência: 30/09/2014 a 29/07/2015
Objeto: objeto a contratação de empresa para prestação de serviços para a elaboração do Anteprojeto Arquitetônico do Centro de Referência Cultural e Ambiental do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF, no Estado de Pernambuco
Situação: Ativo
Contratado: Schiffino & Junqueira arquitetos associados LTDA
CPF/CNPJ: 40209652000155
Valor do Contrato: 105.000,00
Data de Publicação: 01/10/2014
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
Modalidade: Convite
Para solicitar documentos ou informações favor enviar um email para cic@integracao.gov.br
Contrato nº 59/2014
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 59/2014
Número do Processo: 59000.000491/2014-45
Nota de Empenho:
Vigência: 19/09/2014 a 18/09/2018
Objeto: Serviço Telefônico Fixo-Comutado (fixo-fixo e fixo-móvel), compreendendo os serviços local na cidade do Rio de Janeiro, de longa distância nacional e longa distância internacional a partir da cidade do Rio de Janeiro/RJ (Grupos 03 e 04 - Ata do Pregão nº 34/2013 - MPOG).
Situação: Ativo
Contratado: Claro S.A
CPF/CNPJ: 40432544000147
Valor do Contrato: 27.876,30
Data de Publicação: 23/09/2014
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/1993
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato Quinto 29/08/2017 Prorrogação do prazo de vigência.
Aditivo de Contrato Segundo 22/09/2015 Prorrogação do prazo de vigência contratual.
Aditivo de Contrato Sexto 20/09/2018 Prorrogação do prazo de vigência.
Aditivo de Contrato Terceiro 08/06/2017 Supressão de quantitativos inicialmente contratados correspondentes a 25% do valor global do presente contrato.
Aditivo de Contrato Quarto 03/10/2016 Prorrogação do prazo de vigência contratual.
Aditivo de Contrato Primeiro 02/03/2015 Alteração do contrato para regularização subjetiva de um dos pólos da relação jurídica, tendo em vista a recente operação societária em que a Claro S.A incorporou a Empresa Brasileira de Telecomunicação S.A - Embratel, originalmente contratada.
Contrato nº 58/2014
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 58/2014
Número do Processo: 59000.000491/2014-45
Nota de Empenho:
Vigência: 07/10/2014 a 06/10/2018
Objeto: Serviço Telefônico Fixo-Comutado (fixo-fixo e fixo-móvel), compreendendo os serviços de longa distância nacional e longa distância internacional a partir de Brasília-DF (Grupo 02 - Ata do Pregão nº 34/2013 - MPOG).
Situação: Ativo
Contratado: Claro S/A.
CPF/CNPJ: 40432544000147
Valor do Contrato: 264.584,53
Data de Publicação: 08/10/2014
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/1993.
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato Quarto 29/08/2017 Prorrogação do prazo de vigência.
Aditivo de Contrato Segundo 22/09/2015 Prorrogação do prazo de vigência contratual e supressão de quantitativos correspondentes a 25% do valor global do presente contrato.
Aditivo de Contrato Quinto 20/09/2018 Prorrogação do prazo de vigência.
Aditivo de Contrato Primeiro 09/03/2015 Alteração do contrato para regularização subjetiva de um dos pólos da relação jurídica, tendo em vista a recente operação societária em que a Claro S.A incorporou a Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A - Embratel, originalmente contratada.
Aditivo de Contrato Terceiro 03/10/2016 Prorrogação do prazo de vigência contratual.
Contrato nº 57/2014
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 57/2014
Número do Processo: 59000.000710/2014-96
Nota de Empenho:
Vigência: 22/08/2014 a 21/01/2017
Objeto: Contratação de serviços de telecomunicações, por meio de uma rede IP multisserviços, utilizando tecnologia MPLS (Multi Protocol Label Switching), com capacidade para prover tráfego de dados, voz e imagem para o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos ? CENAD do Ministério da Integração Nacional ? MI.
Situação: Ativo
Contratado: OI S.A.
CPF/CNPJ: 76535764000143
Valor do Contrato: 579.276,00
Data de Publicação: 25/08/2014
Fundamento Legal: Lei nº 10.520
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Contrato nº 56/2014
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 56/2014
Número do Processo: 59000.000445/2013-65
Nota de Empenho:
Vigência: 22/08/2014 a 21/08/2015
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de divisórias, incluindo portas e guichês e todos os itens necessários à execução dos serviços e ao funcionamento do sistema de divisórias como um todo para atender as demandas das unidades.
Situação: Ativo
Contratado: BRADIV INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA
CPF/CNPJ: 32918377000110
Valor do Contrato: 7.500,00
Data de Publicação: 25/08/2014
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Contrato nº 55/2014
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 55/2014
Número do Processo: 59000.000634/2014-19
Nota de Empenho:
Vigência: 08/08/2014 a 07/08/2015
Objeto: Prestação de serviços de informação e informática, compreendendo a produção da extração de dados do SIAFI OPERACIONAL
Situação: Ativo
Contratado: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
CPF/CNPJ: 33683111000107
Valor do Contrato: 414.725,52
Data de Publicação: 11/08/2014
Fundamento Legal: Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Contrato nº 54/2014
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 54/2014
Número do Processo: 59000.000220/2013-17
Nota de Empenho:
Vigência: 01/08/2014 a 31/07/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar os cursos presenciais: ?Planejamento e Controle de Obras e Projetos de Engenharia?, ?Uso e Aplicação do Software MS PROJECT para Planejamento e Controle de Obras e Projetos de Engenharia? e ?Orçamento de Projetos/Obras de Engenharia?, voltados aos servidores do Ministério da Integração Nacional, conforme especificações e formas contidas no Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 17/2014-MI.
Situação: Ativo
Contratado: FIGUEIREDO CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO LTDA-ME
CPF/CNPJ: 12939675000180
Valor do Contrato: 160.050,00
Data de Publicação: 04/08/2014
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Contrato nº 53/2014
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 53/2014
Número do Processo: 59000.000493/2013-53
Nota de Empenho:
Vigência: 04/08/2014 a 03/08/2015
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e montagem de mobiliário, de acordo com as quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, objeto deste Contrato, referente ao Grupo 02.
Situação: Ativo
Contratado: LCC MÓVEIS LTDA ME
CPF/CNPJ: 09027395000190
Valor do Contrato: 5.800,00
Data de Publicação: 06/08/2014
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: Pregão
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Contrato nº 52/2014
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 52/2014
Número do Processo: 59050.000383/2014-87
Nota de Empenho:
Vigência: 15/08/2014 a 14/08/2015
Objeto: prestação de serviços, pela CONTRATADA, de identificação dos beneficiários habilitados, geração e processamento da folha de pagamento e operação de pagamento de auxílios financeiros do PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL FINANCEIRO.
Situação: Ativo
Contratado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
CPF/CNPJ: 00360305000104
Valor do Contrato: 24.000.000,00
Data de Publicação: 18/08/2014
Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Contrato nº 51/2014
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 51/2014
Número do Processo: 59050.000326/2014-06
Nota de Empenho:
Vigência: 24/07/2014 a 23/06/2015
Objeto: Contratação de solução de apoio à fiscalização da logística de entrega de água por carros-pipa no semiárido, incluindo serviços de implantação e locação de equipamentos para registro das informações históricas de posicionamento dos veículos e das entregas de água realizadas à população beneficiada.
Situação: Ativo
Contratado: CONSÓRCIO TBK
CPF/CNPJ: 17214078000101
Valor do Contrato: 21.998.200,00
Data de Publicação: 30/07/2014
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato 2 26/07/2016 Prorrogação do prazo de vigência até 31/12/2016.
Aditivo de Contrato 1 23/07/2015 Prorrogação de vigência contratual até 23/07/2016.
Contrato nº 50/2014
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 50/2014
Número do Processo: 59000.000443/2014-57
Nota de Empenho:
Vigência: 22/07/2014 a 21/07/2015
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem ecológica de veículos oficiais pertencentes à frota da CONTRATANTE.
Situação: Ativo
Contratado: A J COMUNICAÇÃO LTDA - ME
CPF/CNPJ: 72461543100
Valor do Contrato: 17.665,20
Data de Publicação: 23/07/2014
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Contrato nº 49/2014
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 49/2014
Número do Processo: 59000.000333/2014-95
Nota de Empenho:
Vigência: 25/07/2014 a 26/07/2015
Objeto: Contratação de empresa ? pessoa jurídica ? para prestação de serviços gerais de vidraçaria, molduras, espelhos e acessórios, com fornecimento de materiais e mão-de-obra necessários .
Situação: Ativo
Contratado: JR ACESSÓRIOS PARA VIDRAÇARIA LTDA-ME
CPF/CNPJ: 12500834000145
Valor do Contrato: 374.300,00
Data de Publicação: 29/07/2014
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Contrato nº 48/2014
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 48/2014
Número do Processo: 59000.001133/2013-79
Nota de Empenho:
Vigência: 04/08/2014 a 03/08/2016
Objeto: Contratação de empresa, mediante Inexigibilidade de Licitação, para a prestação de serviço de atribuição de ISBN ? International Standard Book Number às publicações editadas pelo Ministério da Integração Nacional, consistindo na numeração e identificação de títulos de livros.
Situação: Ativo
Contratado: FUNDAÇÃO MIGUEL DE CERVANTES DE APOIO À PESQUISA E À LEITURA
CPF/CNPJ: 5214413000192
Valor do Contrato: 670,00
Data de Publicação: 05/08/2014
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato 1 07/08/2015 Prorrogação do prazo de vigência para até 03/08/2016. Supressão de atribuições ISBN e concessão de reajuste, passando o contrato ao valor de R$ 480,00.
Contrato nº 47/2014
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 47/2014
Número do Processo: 59000.000473/2014-63
Nota de Empenho:
Vigência: 15/07/2014 a 14/07/2019
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de secretariado, a serem prestados às unidades da CONTRATANTE localizadas em Brasília-DF, Belém-PA, Recife-PE, Rio de Janeiro-RJ e Porto Alegre-RS, conforme quantitativos e especificações estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico n.º 16/2014-MI e seus anexos
Situação: Concluído
Contratado: BRASFORT ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.,
CPF/CNPJ: 36770857000138
Valor do Contrato: 6.135.912,96
Data de Publicação: 16/07/2014
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Termo de Apostilamento 12 30/04/2019 Sub-rogação de MI para MDR
Termo de Apostilamento 8º 26/05/2017 Repactuação dos valores referentes aos postos do Estado do Pará e do Distrito Federal passando ao valor total de R$ 8.175.142,92.
Aditivo de Contrato 6º 24/10/2018 Supressão dos postos vagos e readequação da redação do objeto do contrato. Novo valor contratual R$ 7.269.385,92
Termo de Apostilamento 6 22/09/2016 Repactuação para os postos do Rio Grande do Sul, passando o valor do contrato para R$ 7.618.249,20
Termo de Apostilamento 7 20/04/2017 Repactuação com base em CCT, passando o valor total do contrato para R$ 7.623.600,48
Termo de Apostilamento 10º 17/11/2017 Repactuação dos valores dos postos do Estado do Rio Grande do Sul. O valor anual do contrato passa de R$ 8.182.576,68 para R$ 8.185.653,24
Termo de Apostilamento 3 17/08/2016 Repactuação, passando o valor total para R$ 6.826.758,72
Termo de Apostilamento 5 17/08/2016 Repactuação, passando o valor total para R$ 7.612.337,04
Termo de Apostilamento 1 17/08/2016 Repactuação, passando o valor total para R$ 6.726.722,28
Termo de Apostilamento 4 17/08/2016 Repactuação, passando o valor total para R$ 7.605.000,48
Termo de Apostilamento 2 17/08/2016 Repactuação, passando o valor total para R$ 6.734.040,24
Aditivo de Contrato 5º 17/07/2018 Prorrogação do prazo de vigência para até 14/07/2019
Aditivo de Contrato 1º 17/07/2015 A) Prorrogação do prazo de vigência contratual; B) Supressão de valor em decorrências da eliminação de custos não renováveis.
Aditivo de Contrato 1º 17/07/2015 A) Prorrogação do prazo de vigência contratual; B) Supressão de valor em decorrências da eliminação de custos não renováveis.
Aditivo de Contrato 4º 17/05/2018 Supressão de valores em decorrência da eliminação dos custos com "Plano de Saúde", constante no módulo 2 da planilha de formação de preços. O valor anual estimado do Contrato passa a ser de R$ 7.946.963,40.
Aditivo de Contrato 2 13/07/2016 Prorrogação do prazo de vigência até 14/07/2017.
Termo de Apostilamento 11º 12/06/2018 Repactuação dos valores dos postos do RJ, PA e DF em decorrência de Lei e CCT. Novo valor Contratual R$ 8.214.892,56
Termo de Apostilamento 9º 10/07/2017 Repactuação dos valores referentes aos postos do Rio de Janeiro passando ao valor total de R$ 8.182.576,68
Aditivo de Contrato 3º 08/05/2017 Prorrogação do prazo de vigência para até 14/07/2018 pu até que se conclua novo processo licitatório destinado a substituir a ¿resente avença.
Contrato nº 46/2014
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 46/2014
Número do Processo: 59000.000745/2013-44
Nota de Empenho:
Vigência: 01/07/2014 a 30/06/2015
Objeto: Contratação de empresa para ministrar os cursos de MS PowerPoint 2010 Básico ao Intermediário aos servidores deste Ministério, a serem realizados em Brasília-DF, nas dependências do Ministério da Integração Nacional, conforme especificações e formas contidas no Anexo "I" (Projeto Básico) do Edital.
Situação: Ativo
Contratado: DISCOVERY FORMAÇÃO PROFISSIONAL LTDA.
CPF/CNPJ: 06304834000177
Valor do Contrato: 3.339,00
Data de Publicação: 02/07/2014
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
Para solicitar documentos ou informações favor enviar um email para cic@integracao.gov.br
Contrato nº 45/2014
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 45/2014
Número do Processo: 59000.000745/2013-44
Nota de Empenho:
Vigência: 01/07/2014 a 30/06/2015
Objeto: Contratação de empresa para ministrar os cursos de MS Excel 2010 do Básico ao Intermediário, MS Excel 2010 Avançado e MS Access 2010 Básico ao Avançado aos servidores deste Ministério, a serem realizados em Brasília-DF, nas dependências do Ministério da Integração Nacional.
Situação: Ativo
Contratado: INSTITUTO EDUCACIONAL BRAF
CPF/CNPJ: 14628941000189
Valor do Contrato: 10.750,00
Data de Publicação: 02/07/2014
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
Para solicitar documentos ou informações favor enviar um email para cic@integracao.gov.br
Contrato nº 44/2014
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 44/2014
Número do Processo: 59000.000445/2013-65
Nota de Empenho:
Vigência: 20/06/2014 a 19/06/2015
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de divisórias, incluindo portas e guichês e todos os itens necessários à execução dos serviços e ao funcionamento do sistema de divisórias como um todo para atender as demandas das unidades.
Situação: Ativo
Contratado: BRADIV INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CPF/CNPJ: 32918377000110
Valor do Contrato: 43.910,00
Data de Publicação: 24/06/2014
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
Para solicitar documentos ou informações favor enviar um email para cic@integracao.gov.br
Contrato nº 43/2014
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 43/2014
Número do Processo: 59000.001278/2013-70
Nota de Empenho:
Vigência: 22/07/2014 a 21/07/2015
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de revisão ortográfica e gramatical, diagramação, edição, padronização de mapas, tabelas e textos e serviço de impressão gráfica.
Situação: Ativo
Contratado: SEGGRAF IMPRESSOS DE SEGURANÇA LTDA-EPP
CPF/CNPJ: 04553637000166
Valor do Contrato: 27.200,00
Data de Publicação: 29/07/2014
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Contrato nº 42/2014
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 42/2014
Número do Processo: 59000.000331/2014-04
Nota de Empenho:
Vigência: 09/06/2014 a 08/06/2015
Objeto: Contratação de serviços de suporte tecnológico ao ambiente de tecnologia da informação e comunicação, conforme especificações estabelecidas no Edital do Pregão nº 090/2013?INPE e quantitativos estabelecidos na Cláusula Terceira deste instrumento.
Situação: Ativo
Contratado: CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
CPF/CNPJ: 01171299000196
Valor do Contrato: 8.354.735,28
Data de Publicação: 10/06/2014
Fundamento Legal: Lei no 8.666, de 21 de junho de l993
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Contrato nº 41/2014
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 41/2014
Número do Processo: 59000.000275/2014-08
Nota de Empenho:
Vigência: 05/06/2014 a 04/06/2015
Objeto: Aquisição de Módulos deslizantes para arquivamento e guarda de materiais em geral, para atender às necessidades do Ministério da Integração Nacional.
Situação: Ativo
Contratado: TECNOLACH INDUSTRIAL LTDA
CPF/CNPJ: 81103228000109
Valor do Contrato: 536.090,00
Data de Publicação: 09/06/2014
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Contrato nº 39/2014
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 39/2014
Número do Processo: 59000.000065/2014-10
Nota de Empenho:
Vigência: 20/05/2014 a 19/05/2015
Objeto: Contratação de empresa, mediante Dispensa de Licitação, para a prestação de serviço de impressões de grande porte, por demanda.
Situação: Ativo
Contratado: BR GRÁFICA IMPRESSÕES LTDA
CPF/CNPJ: 17671241000165
Valor do Contrato: 6.520,00
Data de Publicação: 29/05/2014
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993
Modalidade: Pregão
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Contrato nº 38/2014
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 38/2014
Número do Processo: 59000.000112/2014-17
Nota de Empenho:
Vigência: 01/07/2014 a 30/06/2017
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra uniformizada, materiais e equipamentos, para atender as necessidades do Ministério da Integração Nacional em Brasília/DF, de acordo as atribuições especificadas neste Contrato, e demais condições estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 04/2014.
Situação: Ativo
Contratado: VISÃO ADMINISTRAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.
CPF/CNPJ: 1708458000162
Valor do Contrato: 1.681.881,12
Data de Publicação: 04/07/2014
Fundamento Legal: Lei nº 8.666,de21 de junho de 1993,da Lei nº 10.520 17/07/02
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Termo de Apostilamento Primeiro Repactuação
Aditivo de Contrato Primeiro Prorrogação; alteração de cláusula; eliminação de custos não renováveis
Aditivo de Contrato Segundo Repactuação
Termo de Apostilamento Terceiro Repactuação
Aditivo de Contrato Segundo Prorrogação
Aditivo de Contrato Quarto 06/07/2018 A) Prorrogação do prazo de vigência contratual; B) Supressão do item "plano de saúde", constante do Módulo 2 da planilha de formação de preços e custos do Contrato, passando seu valor anual para R$ 2.039.206,44
Aditivo de Contrato Terceiro 04/09/2017 Prorrogação do prazo de vigência; inclusão da subcláusula vigésima terceira da cláusula décima; inclusão do anexo iv - avaliação da execução dos serviços de limpeza, asseio e conservação predial
Termo de Apostilamento Quarto 04/09/2017 Repactuação
Contrato nº 37/2014
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 37/2014
Número do Processo: 59000.001006/2012-99
Nota de Empenho:
Vigência: 12/04/2014 a 11/04/2015
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática (Item 1 - Estação de Trabalho Padrão ?A?), com serviço de suporte e manutenção
Situação: Ativo
Contratado: NORTHWARE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
CPF/CNPJ: 37131927000170
Valor do Contrato: 1.137.600,00
Data de Publicação: 12/05/2014
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: Pregão
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Contrato nº 36/2014
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 36/2014
Número do Processo: 59000.000289/2014-13
Nota de Empenho:
Vigência: 05/05/2014 a 04/05/2015
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais, envolvendo as atividades de recepcionistas, para o atendimento das necessidades da CONTRATANTE, em suas dependências situadas em Brasília ? DF.
Situação: Ativo
Contratado: SANTA HELENA URBANIZAÇÃO E OBRAS S.A
CPF/CNPJ: 00032227000119
Valor do Contrato: 643.524,48
Data de Publicação: 06/05/2014
Fundamento Legal: Lei no 10.520/2002
Modalidade: Pregão
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Contrato nº 35/2014
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 35/2014
Número do Processo: 59000.001425/2013-10
Nota de Empenho:
Vigência: 18/06/2014 a 17/06/2015
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de jornais, revistas nacionais e estrangeiros para o exercício de 2014/2015.
Situação: Ativo
Contratado: BANCA DE REVISTAS 416 SUL LTDA - ME
CPF/CNPJ: 37126174000105
Valor do Contrato: 92.300,00
Data de Publicação: 25/06/2014
Fundamento Legal: Lei nº 10.520
Modalidade: Pregão
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Contrato nº 34/2014
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 34/2014
Número do Processo: 59000.001230/2013-61
Nota de Empenho:
Vigência: 05/05/2014 a 04/05/2015
Objeto: Contratação de empresa especializada para levantamento de dados e análise da vulnerabilidade a desastres naturais para elaboração de mapas de risco e apresentação de proposta de intervenções para prevenção de desastres ? Grupo 04, referente ao Pregão Eletrônico nº 48/2013-MI.
Situação: Ativo
Contratado: TWG CONSULTORIA E PROJETOS GEOLÓGICOS LTDA.
CPF/CNPJ: 06927400000123
Valor do Contrato: 864.411,00
Data de Publicação: 10/06/2014
Fundamento Legal: nº 10.520/2002
Modalidade: Pregão
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Contrato nº 33/2014
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 33/2014
Número do Processo: 59000.001230/2013-61
Nota de Empenho:
Vigência: 05/05/2014 a 04/05/2015
Objeto: Contratação de empresa especializada para levantamento de dados e análise da vulnerabilidade a desastres naturais para elaboração de mapas de risco e apresentação de proposta de intervenções para prevenção de desastres - Grupo 03, referente ao Pregão Eletrônico nº 48/2013-MI.
Situação: Ativo
Contratado: PANGEA GEOLOGIA E ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA.
CPF/CNPJ: 13766765000189
Valor do Contrato: 781.905,38
Data de Publicação: 02/06/2014
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: Pregão
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Contrato nº 32/2014
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 32/2014
Número do Processo: 59000.001230/2013-61
Nota de Empenho:
Vigência: 05/05/2014 a 04/05/2015
Objeto: Contratação de empresa especializada para levantamento de dados e análise da vulnerabilidade a desastres naturais para elaboração de mapas de risco e apresentação de proposta de intervenções para prevenção de desastres ? Grupo 02, referente ao Pregão Eletrônico nº 48/2013-MI.
Situação: Ativo
Contratado: PANGEA GEOLOGIA E ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA
CPF/CNPJ: 13766765000189
Valor do Contrato: 730.204,95
Data de Publicação: 02/06/2014
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: Pregão
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Contrato nº 31/2014
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 31/2014
Número do Processo: 59000.001230/2013-61
Nota de Empenho:
Vigência: 05/05/2014 a 04/05/2015
Objeto: Contratação de empresa especializada para levantamento de dados e análise da vulnerabilidade a desastres naturais para elaboração de mapas de risco e apresentação de proposta de intervenções para prevenção de desastres ? Grupo 01, referente ao Pregão Eletrônico nº 48/2013-MI.
Situação: Ativo
Contratado: TWG CONSULTORIA E PROJETOS GEOLÓGICOS LTDA.
CPF/CNPJ: 06927400000123
Valor do Contrato: 898.656,00
Data de Publicação: 02/06/2014
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Contrato nº 30/2014
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 30/2014
Número do Processo: 59000.001350/2013-69
Nota de Empenho:
Vigência: 17/04/2014 a 16/04/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de forma contínua, de copeiragem, garçom e carregador, para atendimento das necessidades das unidades.
Situação: Ativo
Contratado: VISÃO ADMINISTRAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA
CPF/CNPJ: 1708458000162
Valor do Contrato: 2.990.700,36
Data de Publicação: 22/04/2014
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato 5 27/04/2018 prorrogação do prazo de vigência de 17/04/2018 a 16/04/2019, ou até que seja concluído novo certame licitatório e a consequente formalização do respectivo contrato, prevalecendo o que ocorrer primeiro e supressão do item "plano de saúde", constante no módulo 2 da planilha deformação de preços, passando o valor anual do contrato de R$ 2.988.216,60 para R$ 2.861.266,20.
Termo de Apostilamento 9 26/04/2019 Alteração do preâmbulo dos contratos do Ministério da Integração Nacional (UG530001) para o Ministério do Desenvolvimento Regional (530001) em conformidade com o disposto na Medida Provisória nº 870/2019, de 1º de janeiro de 2019, que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios e extingue Pastas como a do Ministério das Cidades e Ministério da Integração Nacional.
Termo de Apostilamento 8 24/09/2018 Repactuação dos valores com base na CCT 2018/2018. Novo Valor do Contrato R$ 2.950.385,16.
Termo de Apostilamento 5º 17/11/2016 Repactuação dos valores com base na CCT 2016/2016. Novo Valor do Contrato R$ 2.795.715,72
Aditivo de Contrato 6 16/04/2019 Prorrogação excepcional do prazo de vigência.
Aditivo de Contrato 1 13/04/2015 Prorrogação do prazo de vigência e redução de 2,55% do valor total do contrato.
Aditivo de Contrato 4 12/04/2017 Prorrogação de vigência.
Termo de Apostilamento 3 08/11/2016 Repactuação em razão do aumento dos valores do transporte público.
Aditivo de Contrato 2 08/11/2016 Prorrogação da vigência contratual e supressão de postos de trabalho. Novo valor do Contrato R$ 2.500.680,72.
Termo de Apostilamento 4 08/11/2016 Retificação dos valores previstos no Segundo Termo de Apostilamento. Novo valor total para o período de 01/01/2015 a 16/04/2015 - R$ 3.152.958,60
Termo de Apostilamento 1 08/11/2016 Retificação do percentual relativo às taxas de administração previstas no Quadro Demonstrativo de despesas Administrativas.
Termo de Apostilamento 2 08/11/2016 Repactuação dos valores contratados passando a viger com o valor total de R$ 3.152.958,60.
Termo de Apostilamento 7 05/09/2017 Apostilar os valores para o aludido Contrato, com fundamento na Convenção Coletiva de Trabalho SINDISERVIÇOS - DF000115/2017 e no Decreto nº 37.940, de 30/12/16, que majorou o valor das tarifas do Transporte Público Coletivo do Distrito Federal, repactuando o valor total mensal estimado de R$ 232.976,31 para R$ 249.018,05 e o valor total anual estimado de R$ 2.795.715,72 para R$ 2.988.216,60, tendo em vista a repactuação prevista na Cláusula Décima Oitava do Contrato.
Termo de Apostilamento 6 05/09/2017 Retifica os valores previstos para os meses de janeiro e fevereiro de 2016 previstos no Quinto Termo de Apostilamento ao Contrato passando o valor mensal estimado do contrato, no período de 01/01/2016 até 29/02/2016, de R$ 269.426,07 para R$ 292.961,62 permanecendo inalterados os demais valores contidos no Quinto Termo de Apostilamento, para o período a partir de 01/03/2016.
Aditivo de Contrato 3 03/11/2016 Revisão dos valores referentes aos postos de trabalho apresentados no Anexo do 2º TA; Retificação do percentual de redução do quantitativo de postos de trabalho indicado no 2º TA.
Contrato nº 29/2014
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 29/2014
Número do Processo: 59000.001443/2013-93
Nota de Empenho:
Vigência: 24/04/2014 a 23/04/2015
Objeto: Aquisição de Solução de Ativos de Redes e de infraestrutura de rede, incluindo os serviços de instalação, configuração, testes, manutenção e assistência técnica durante todo o período de garantia contratual, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão nº 13/2013
Situação: Ativo
Contratado: REDISUL INFORMÁTICA LTDA
CPF/CNPJ: 78931474000144
Valor do Contrato: 657.207,04
Data de Publicação: 25/04/2014
Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Contrato nº 28/2014
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530013) Secretaria de Infraestrutura Hídrica
UASG: (530013) Secretaria de Infraestrutura Hídrica
Instrumento: Contrato
Número: 28/2014
Número do Processo: 59100.000447/2013-26
Nota de Empenho:
Vigência: 24/04/2014 a 23/11/2015
Objeto: Execução dos serviços complementares necessarios para a conclusao das linhas de distribuição do eixo leste do PISF
Situação: Ativo
Contratado: Control construções LTDA
CPF/CNPJ: 02949016000170
Valor do Contrato: 16.480.155,34
Data de Publicação: 28/04/2014
Fundamento Legal: Lei nº 12.462/11
Modalidade: RDC - Regime Diferenciado de Contratação
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Contrato nº 27/2014
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530013) Secretaria de Infraestrutura Hídrica
UASG: (530013) Secretaria de Infraestrutura Hídrica
Instrumento: Contrato
Número: 27/2014
Número do Processo: 59100.000341/2013-22
Nota de Empenho:
Vigência: 24/04/2014 a 23/12/2015
Objeto: execução dos serviços complementares necessarios para a conclusao das linhas de distribuição do eixo norte do PISF
Situação: Ativo
Contratado: Control construções LTDA
CPF/CNPJ: 02949016000170
Valor do Contrato: 13.977.401,87
Data de Publicação: 25/04/2014
Fundamento Legal: Lei 12.462/11
Modalidade: RDC - Regime Diferenciado de Contratação
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Contrato nº 26/2014
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 26/2014
Número do Processo: 59000.001392/2013-08
Nota de Empenho:
Vigência: 28/03/2014 a 27/03/2015
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro, necessários para atender as necessidades deste Ministério
Situação: Ativo
Contratado: REINALDO GALVÃO BELO DA SILVA - ME
CPF/CNPJ: 12221915000106
Valor do Contrato: 12.505,00
Data de Publicação: 31/03/2014
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002,
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Contrato nº 25/2014
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 25/2014
Número do Processo: 59000.000323/2014-50
Nota de Empenho:
Vigência: 28/03/2014 a 27/03/2015
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e montagem de mobiliário, de acordo com as quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, objeto deste Contrato, referente ao Grupo 08.
Situação: Ativo
Contratado: PREMIUM MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA
CPF/CNPJ: 08612803000109
Valor do Contrato: 128.318,00
Data de Publicação: 01/04/2014
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Contrato nº 24/2014
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 24/2014
Número do Processo: 59000.000393/2014-16
Nota de Empenho:
Vigência: 28/03/2014 a 27/03/2015
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e montagem de mobiliário, de acordo com as quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, objeto deste Contrato, referente ao Grupo 06.
Situação: Ativo
Contratado: METALÚRGICA COMANDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA- ME
CPF/CNPJ: 05215858000197
Valor do Contrato: 54.818,00
Data de Publicação: 31/03/2014
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Contrato nº 23/2014
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 23/2014
Número do Processo: 59000.000322/2014-13
Nota de Empenho:
Vigência: 28/03/2014 a 27/03/2015
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e montagem de mobiliário, de acordo com as quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, objeto deste Contrato, referente aos Grupos 04 e 07.
Situação: Ativo
Contratado: ARK FORMAS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
CPF/CNPJ: 12274383000175
Valor do Contrato: 101.954,00
Data de Publicação: 01/04/2014
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
Para solicitar documentos ou informações favor enviar um email para cic@integracao.gov.br
Contrato nº 22/2014
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 22/2014
Número do Processo: 59000.000392/2014-63
Nota de Empenho:
Vigência: 23/04/2014 a 22/04/2015
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e montagem de mobiliário, de acordo com as quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, objeto deste Contrato, referente ao Grupo 03.
Situação: Ativo
Contratado: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CPF/CNPJ: 21306287000152
Valor do Contrato: 236.210,00
Data de Publicação: 25/04/2014
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Contrato nº 21/2014
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 21/2014
Número do Processo: 59000.000393/2014-16
Nota de Empenho:
Vigência: 01/04/2014 a 31/03/2015
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e montagem de mobiliário, de acordo com as quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, objeto deste Contrato, referente ao Grupo 02.
Situação: Ativo
Contratado: LCC MÓVEIS LTDA ME
CPF/CNPJ: 09027395000190
Valor do Contrato: 41.381,00
Data de Publicação: 03/04/2014
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Contrato nº 20/2014
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 20/2014
Número do Processo: 59000.000321/2014-61
Nota de Empenho:
Vigência: 01/04/2014 a 31/03/2015
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e montagem de mobiliário, de acordo com as quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, objeto deste Contrato, referente aos Grupos 01 e 05.
Situação: Ativo
Contratado: HOMEOFFICE MÓVEIS LTDA ME
CPF/CNPJ: 66455593000199
Valor do Contrato: 982.904,00
Data de Publicação: 03/04/2014
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Contrato nº 19/2014
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530013) Secretaria de Infraestrutura Hídrica
UASG: (530013) Secretaria de Infraestrutura Hídrica
Instrumento: Contrato
Número: 19/2014
Número do Processo: 59100.001357/2012-71
Nota de Empenho:
Vigência: 25/03/2014 a 24/09/2015
Objeto: Elaboração de projetos básicos, projeto executivo e construção dos núcleos habitacionais das VPR -Vilas Produtivas Rurais.
Situação: Ativo
Contratado: Consorcio Vilas Rurais
CPF/CNPJ: 16273641000150
Valor do Contrato: 78.914.965,07
Data de Publicação: 27/03/2014
Fundamento Legal: Lei 12.462/2011
Modalidade: RDC - Regime Diferenciado de Contratação
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Contrato nº 18/2014
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 18/2014
Número do Processo: 59000.001022/2013-62
Nota de Empenho:
Vigência: 28/03/2014 a 27/03/2017
Objeto: Consultoria especializada à plataforma de produtos Microsoft em operação nos equipamentos servidores e estações de trabalho da CONTRATANTE, conforme especificações previstas no Termo de Referência ? Grupo 02, da ARP-MI nº 02/2014-MI.
Situação: Ativo
Contratado: INFOSHOT SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA - EPP
CPF/CNPJ: 09505945000130
Valor do Contrato: 324.550,00
Data de Publicação: 01/04/2014
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Contrato nº 15/2014
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 15/2014
Número do Processo: 59000.000445/2013-65
Nota de Empenho:
Vigência: 07/03/2014 a 06/03/2015
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de divisórias, incluindo portas e guichês e todos os itens necessários à execução dos serviços e ao funcionamento do sistema de divisórias como um todo para atender as demandas das unidades.
Situação: Ativo
Contratado: BRADIV INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA
CPF/CNPJ: 32918377000110
Valor do Contrato: 53.860,00
Data de Publicação: 10/03/2014
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Contrato nº 14/2014
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 14/2014
Número do Processo: 59000.000499/2013-21
Nota de Empenho:
Vigência: 18/03/2014 a 17/03/2015
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de persianas.
Situação: Ativo
Contratado: ESTRELLA DE LUNA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE DECORA
CPF/CNPJ: 12513813000164
Valor do Contrato: 11.388,00
Data de Publicação: 19/03/2014
Fundamento Legal: Lei no 10.520/2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Contrato nº 13/2014
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 13/2014
Número do Processo: 59000.001442/2013-49
Nota de Empenho:
Vigência: 18/03/2014 a 17/03/2019
Objeto: Expansão da infraestrutura virtual contemplando armazenamento corporativo
Situação: Ativo
Contratado: VA & R Informática Ltda
CPF/CNPJ: 4699854000169
Valor do Contrato: 1.790.516,00
Data de Publicação: 19/03/2014
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002; Lei nº 8.666/1993 e legislação correlata
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Contrato nº 12/2014
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 12/2014
Número do Processo: 59000.001367/2013-16
Nota de Empenho:
Vigência: 25/02/2014 a 24/02/2015
Objeto: Aquisição de Equipamentos Nobreak, conforme especificações estabelecidas no Edital do Pregão 13/2013- UASG 420001 identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independentemente de transcrição.
Situação: Ativo
Contratado: B2IT SERVIÇOS DE MULTIMÍDIA E TELECOM LTDA -ME.
CPF/CNPJ: 08666365000
Valor do Contrato: 104.400,00
Data de Publicação: 05/03/2014
Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002
Modalidade: Pregão
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Contrato nº 10/2014
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 10/2014
Número do Processo: 59000.001021/2013-18
Nota de Empenho:
Vigência: 13/02/2014 a 12/02/2015
Objeto: Contratação de Atualização e Licenciamento de Antivírus e Software de Backup, para a versão comercial mais recente à época do fornecimento, incluindo suporte técnico e direito de atualização de versão durante o período de vigência do contrato.
Situação: Ativo
Contratado: VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA
CPF/CNPJ: 02277205000
Valor do Contrato: 1.448.000,00
Data de Publicação: 14/02/2014
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: Pregão
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Contrato nº 9/2014
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 9/2014
Número do Processo: 59250.000157/2013-69
Nota de Empenho:
Vigência: 28/02/2014 a 27/02/2015
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços com assinatura de periódico e anuidade no fornecimento de Lista de Autoridades Governamentais ? LAG, contendo nomes, endereços, e mails, telefones fax e demais informações, com atualização diária na internet, que permita disponibilizar o acesso à LAG em 05 computadores, mediante utilização de senhas via internet, para suprir as necessidades Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico da Secretaria de Desenvolvimento Regional.
Situação: Ativo
Contratado: APOIO PRODUÇÕES E TELEMARKETING LTDA EPP
CPF/CNPJ: 04214501000121
Valor do Contrato: 4.500,00
Data de Publicação: 17/03/2014
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
Modalidade: Pregão
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Contrato nº 8/2014
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 8/2014
Número do Processo: 59000.001266/2013-45
Nota de Empenho:
Vigência: 24/02/2014 a 23/02/2015
Objeto: O fornecimento diário do pacote de programação (Aquisição) PACOTE SKY FIT 2013 + OPCIONAL BAND NEWS, em (01) ponto de recepção contratado e (Renovação) COMBO SKY HDTV SLIM HBO MAX 2013, em (08) pontos de recepção contratados, oferecido pela SKY ao CONTRATANTE, via satélite, para a localidade na cidade de BRASILIA/DF, sendo: 03 (Três) Equipamentos SKY HDTV SLIM, 03 (Três), Equipamentos Digital e 03 (Três) Equipamentos SKY HDTV ZAPPER, com a obrigatoriedade dos canais Band News e Globo News, com o fornecimento, em comodato, de todos os equipamentos necessários, com manutenção preventiva, quando houver necessidade e corretiva, para atender o Gabinete do Ministro, as Assessorias Parlamentar e de Comunicação Social, as Secretarias Executivas, de Infraestrutura Hídrica, e Defesa Civil.
Situação: Ativo
Contratado: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.
CPF/CNPJ: 72820822000
Valor do Contrato: 7.238,40
Data de Publicação: 23/04/2014
Fundamento Legal: Lei no 8.666, de 21 de junho de l993
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Contrato nº 7/2014
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 7/2014
Número do Processo: 59000.000943/2013-16
Nota de Empenho:
Vigência: 27/01/2014 a 26/04/2015
Objeto: Contratação de pessoas jurídicas especializadas na execução de serviços continuados (presenciais e não presenciais), com fornecimento de produtos, na área de tecnologia da informação, compreendendo: Licença perpétua da plataforma de gerenciamento de conteúdo Liferay Enterprise Edition (EE) incluindo instalação e configuração, bem como suporte técnico na modalidade Platinum englobando atualização de versão e assistência técnica 24/7; Treinamentos oficiais da plataforma Liferay EE; Especificação, desenvolvimento, implantação e manutenção de portais e sítios na plataforma Liferay EE; Manutenção dos portais e sítios legados construídos na ferramenta Publicare; e Migração e editoração de conteúdo para a plataforma Liferay EE.
Situação: Ativo
Contratado: SEA TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA
CPF/CNPJ: 05741114000106
Valor do Contrato: 680.740,00
Data de Publicação: 29/01/2014
Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Contrato nº 6/2014
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 6/2014
Número do Processo: 59000.000214/2014-32
Nota de Empenho:
Vigência: 12/02/2014 a 11/02/2018
Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA O presente Contrato tem por objeto a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (fixo-fixo e fixo-móvel), a ser executado de forma contínua. SUBCLÁUSULA PRIMEIRA; objeto desta contratação é composto por itens organizados no grupo 1, conforme abaixo: a)Grupo 1 - Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) na Modalidade Local a partir da cidade de Brasília através de entroncamento digital;
Situação: Ativo
Contratado: GLOBAL VILLAGE TELECOM S/A - GVT
CPF/CNPJ: 3420926000
Valor do Contrato: 217.416,88
Data de Publicação: 14/02/2014
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato 3º TA 30/07/2016 Alteração do contrato para regularização subjetiva de um dos polos da relação jurídica, tendo em vista a recente operação societária em que a TELEFÔNICA BRASIL S/A incorporou a Empresa Global Village Telecom - GVT S/A, empresa originalmente contratada.
Aditivo de Contrato 4º TA 25/01/2017 Prorrogação do contrato por mais doze meses. Nova Vigência 12/02/2017 a 11/02/2018.
Aditivo de Contrato 1º TA 23/02/2015 Prorrogação do Contrato por mais 12 meses. Nova Vigência: 12/02/2015 a 11/02/2016.
Termo de Apostilamento 1º 03/07/2015 Reajuste do valor contratual em virtude da aplicação do Índice de Serviços de Telecomunicações - IST, passando seu valor de R$ 410.765,78 para 434.833,76.
Aditivo de Contrato 2º TA 03/02/2016 Prorrogação da vigência contratual por mais doze meses e supressão de 50% do valor contratual em virtude de Decreto, passando seu valor de R$ 410.765,78 para R$ 217.416,88.
Contrato nº 5/2014
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 5/2014
Número do Processo: 59000.001083/2013-20
Nota de Empenho:
Vigência: 15/01/2014 a 14/01/2015
Objeto: Contratação de empresa de especializada no ramo de prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate às pragas urbanas, englobando dedetização; desinsetização; desratização; descupinização; desinfecção; e afastamento de pombos e morcegos nas dependências do Edifício Celso Furtado, situado na SGAN 906 Módulo ?F??, Bloco A, Asa Norte, em Brasília-DF
Situação: Ativo
Contratado: W & E SERVIÇOS TECNICOS LTDA.
CPF/CNPJ: 5283260000135
Valor do Contrato: 28.000,00
Data de Publicação: 16/01/2014
Fundamento Legal: Lei n° 10.520 de julho de 2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Contrato nº 4/2014
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 4/2014
Número do Processo: 59000.000493/2013-53
Nota de Empenho:
Vigência: 27/01/2014 a 26/01/2015
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e montagem de mobiliário, de acordo com as quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, objeto deste Contrato, referente ao Grupo 02.
Situação: Ativo
Contratado: LCC MÓVEIS LTDA-ME
CPF/CNPJ: 09027395000
Valor do Contrato: 1.850,00
Data de Publicação: 29/01/2014
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Contrato nº 3/2014
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 3/2014
Número do Processo: 59000.000057/2014-65
Nota de Empenho:
Vigência: 31/01/2014 a 30/01/2015
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e montagem de mobiliário, de acordo com as quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, objeto deste Contrato, referente ao Grupo 03.
Situação: Ativo
Contratado: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CPF/CNPJ: 21306287000
Valor do Contrato: 89.610,00
Data de Publicação: 03/02/2014
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Contrato nº 2/2014
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 2/2014
Número do Processo: 59000.000493/2013-53
Nota de Empenho:
Vigência: 27/01/2014 a 26/01/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e montagem de mobiliário, de acordo com as quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, objeto deste Contrato, referente ao Grupo 05.
Situação: Ativo
Contratado: HOMEOFFICE MÓVEIS LTDA-ME
CPF/CNPJ: 66455593000
Valor do Contrato: 7.940,00
Data de Publicação: 29/01/2014
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Contrato nº 1/2014
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Acordo de Cooperação Técnica
Número: 1/2014
Número do Processo: 59000.000379/2014-12
Nota de Empenho:
Vigência: 28/05/2014 a 26/05/2019
Objeto: Regulamentar o estabelecimento, pelo Banco, das aberturas de Depósito em garantia (antiga conta vinculada).
Situação: Ativo
Contratado: Banco do Brasil S.A.
CPF/CNPJ: 00000000000191
Valor do Contrato: 0,00
Data de Publicação: 29/05/2014
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Modalidade: Dispensa
Para solicitar documentos ou informações favor enviar um email para cic@integracao.gov.br
Contrato nº 1/2014
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 1/2014
Número do Processo: 59000.000493/2013-53
Nota de Empenho:
Vigência: 27/01/2014 a 26/01/2015
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e montagem de mobiliário, de acordo com as quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, objeto deste Contrato, referente ao Grupo 01.
Situação: Ativo
Contratado: HOMEOFFICE MÓVEIS LTDA-ME
CPF/CNPJ: 66455593000
Valor do Contrato: 331.130,00
Data de Publicação: 29/01/2014
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Contratos 2013
Contrato nº 120/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 120/2013
Número do Processo: 59000.001021/2013-18
Nota de Empenho:
Vigência: 24/01/2014 a 23/01/2017
Objeto: Aquisição de Solução de Auditoria em ambiente Microsoft, contemplando o fornecimento de solução baseada em software totalmente compatível com ambiente Microsoft para implantação de auditoria, controle e gerência de permissionamento dos serviços de AD (Microsoft Active Directory), servidor de Arquivos (Microsoft File Server) e Correio Eletrônico (Microsoft Exchange Server) do Ministério da Integração - MI, bem como execução de serviços de planejamento e consultoria, implementação e testes, além de transferência de conhecimentos, com garantia (manutenção e suporte técnico) conforme detalhamento e especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico nº 45/2013-MI.
Situação: Ativo
Contratado: VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA.,
CPF/CNPJ: 02277205000144
Valor do Contrato: 2.777.440,80
Data de Publicação: 27/01/2014
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
Para solicitar documentos ou informações favor enviar um email para cic@integracao.gov.br
Contrato nº 119/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 119/2013
Número do Processo: 59000.001002/2013-91
Nota de Empenho:
Vigência: 23/01/2014 a 22/01/2018
Objeto: aquisição de Solução de Ativos de Redes e de infraestrutura de rede, incluindo os serviços de instalação, configuração, testes, manutenção e assistência técnica durante todo o período de garantia contratual, conforme especificações e quantitativos
Situação: Ativo
Contratado: INFOSOLO INFORMATICA LTDA.
CPF/CNPJ: 10213834000139
Valor do Contrato: 4.206.750,00
Data de Publicação: 24/01/2014
Fundamento Legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993.
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Termo de Apostilamento 1 29/05/2017 Reajuste contratual com base ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Valor Contrato: R$ 628.772,82.
Aditivo de Contrato 3 26/01/2016 A) Prorrogação dos itens 4, 5 e 6 do Contrato; B) Supressão de quantitativos dos itens 5 e 6 Novo valor do Contrato: R$ 591.586,00
Aditivo de Contrato 4 25/01/2017 Prorrogação dos itens 4, 5 e 6 do Contrato.
Aditivo de Contrato 1 23/01/2015 Prorrogação dos itens 4, 5 e 6 do Contrato, passando o valor total para R$ 739.500,00
Aditivo de Contrato 2 11/01/2016 Alteração do contrato para regularização subjetiva de um dos pólos da relação jurídica, tendo em vista as recentes alterações no estatuto social da contratada.
Contrato nº 118/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 118/2013
Número do Processo: 59000.001373/2013-73
Nota de Empenho:
Vigência: 31/12/2013 a 30/12/2014
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, com serviço de suporte e manutenção
Situação: Ativo
Contratado: NORTHWARE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
CPF/CNPJ: 37131927000170
Valor do Contrato: 54.000,00
Data de Publicação: 08/01/2014
Fundamento Legal: Lei n° 10.520 de julho de 2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Contrato nº 117/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 117/2013
Número do Processo: 59000.001006/2012-99
Nota de Empenho:
Vigência: 10/01/2014 a 09/01/2015
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática (item 5 ? Impressora Multifuncional P&B), com serviço de suporte e manutenção, conforme detalhamento e especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital.
Situação: Ativo
Contratado: OFFICE SERVICE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIOS LTDA
CPF/CNPJ: 72578586000187
Valor do Contrato: 34.500,00
Data de Publicação: 14/01/2014
Fundamento Legal: Lei n° 10.520 de julho de 2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Contrato nº 116/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 116/2013
Número do Processo: 59000.001006/2012-99
Nota de Empenho:
Vigência: 10/01/2014 a 09/01/2015
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática (item 4 ? Tablet), com serviço de suporte e manutenção, conforme detalhamento e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
Situação: Ativo
Contratado: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA
CPF/CNPJ: 1590728000264
Valor do Contrato: 34.394,40
Data de Publicação: 14/01/2014
Fundamento Legal: Lei n° 10.520 de julho de 2002
Modalidade: Pregão
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Contrato nº 115/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 115/2013
Número do Processo: 59000.000696/2013-40
Nota de Empenho:
Vigência: 20/12/2013 a 19/12/2014
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de solução de cópia de segurança de dados.
Situação: Ativo
Contratado: UNITECH RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME
CPF/CNPJ: 32578387000316
Valor do Contrato: 250.000,00
Data de Publicação: 23/12/2013
Fundamento Legal: Lei n° 10.520 de julho de 2002
Modalidade: Pregão
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Contrato nº 114/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 114/2013
Número do Processo: 59000.000914/2013-46
Nota de Empenho:
Vigência: 18/12/2013 a 17/12/2014
Objeto: a aquisição de 19 (dezenove) licenças, para uso perpétuo, do pacote de softwares CorelDRAW Graphics Suite X6 com repasse tecnológico aos usuários.
Situação: Ativo
Contratado: ABRA INFORMATICA LTDA.- EPP
CPF/CNPJ: 9186091000176
Valor do Contrato: 18.886,00
Data de Publicação: 20/12/2013
Fundamento Legal: Lei n° 10.520 de julho de 2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Contrato nº 113/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 113/2013
Número do Processo: 59000.000445/2013-65
Nota de Empenho:
Vigência: 28/01/2014 a 27/01/2015
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de divisórias, incluindo portas e guichês e todos os itens necessários à execução dos serviços e ao funcionamento do sistema de divisórias .
Situação: Ativo
Contratado: BRADIV INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA
CPF/CNPJ: 32918377000
Valor do Contrato: 1.358.400,00
Data de Publicação: 29/01/2014
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Contrato nº 112/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 112/2013
Número do Processo: 59000.000448/2013-07
Nota de Empenho:
Vigência: 18/12/2013 a 17/12/2016
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço de cabeamento estruturado e reestruturação da rede de dados e voz do Ministério da Integração Nacional com fornecimento de materiais e garantia de funcionalidade, e especificações detalhadas constantes do Termo de Referência.
Situação: Ativo
Contratado: TOP LAN COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA.
CPF/CNPJ: 8140514000154
Valor do Contrato: 14.086,00
Data de Publicação: 20/12/2013
Fundamento Legal: Lei n° 10.520 de julho de 2002
Modalidade: Pregão
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Contrato nº 111/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530013) Secretaria de Infraestrutura Hídrica
UASG: (530013) Secretaria de Infraestrutura Hídrica
Instrumento: Contrato
Número: 111/2013
Número do Processo: 59000.000357/2013-63
Nota de Empenho:
Vigência: 27/12/2013 a 26/12/2014
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização de eventos e correlatos, a serem realizados pelo Ministério da Integração Nacional ? MI, sob demanda, abrangendo planejamento, organização, coordenação e execução, montagem de infraestrutura, fornecimento de bens, mão-de-obra e apoio logístico, independentemente da prestação de serviços concomitante, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência ? Anexo I do Edital, REGIÃO SUDESTE- GRUPO 3.
Situação: Ativo
Contratado: SWOT SERVIÇOS DE FESTAS E EVENTOS LTDA.
CPF/CNPJ: 10359163000119
Valor do Contrato: 373.829,04
Data de Publicação: 20/01/2014
Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002
Modalidade: Pregão
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Contrato nº 110/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 110/2013
Número do Processo: 59000.000357/2013-63
Nota de Empenho:
Vigência: 30/12/2013 a 29/12/2014
Objeto: Contrato é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de organização de eventos e correlatos
Situação: Ativo
Contratado: PREMIER EVENTOS LTDA
CPF/CNPJ: 3118191000189
Valor do Contrato: 125.574,83
Data de Publicação: 15/01/2014
Fundamento Legal: Lei n° 10.520 de julho de 2002
Modalidade: Pregão
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Contrato nº 109/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 109/2013
Número do Processo: 59000.000357/2013-63
Nota de Empenho:
Vigência: 30/12/2013 a 29/12/2014
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de organização de eventos e correlatos
Situação: Ativo
Contratado: PREMIER EVENTOS LTDA.
CPF/CNPJ: 3118191000189
Valor do Contrato: 562.819,13
Data de Publicação: 15/01/2014
Fundamento Legal: Lei n° 10.520 de julho de 2002
Modalidade: Pregão
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Contrato nº 108/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 108/2013
Número do Processo: 59000.000357/2013-63
Nota de Empenho:
Vigência: 30/12/2013 a 29/12/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e eventos
Situação: Ativo
Contratado: PREMIER EVENTOS LTDA.
CPF/CNPJ: 3118191000189
Valor do Contrato: 937.777,00
Data de Publicação: 10/01/2014
Fundamento Legal: Lei n° 10.520 de julho de 2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Contrato nº 107/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 107/2013
Número do Processo: 59000.000548/2013-25
Nota de Empenho:
Vigência: 01/12/2013 a 28/11/2014
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica ? PJ, pública ou privada, para prestação de serviços de Agente de Integração, possibilitando, por meio da realização de estágio, oportunidades de aperfeiçoamento da formação profissional do corpo discente de diversas instituições de Ensino Superior em conjunto com o Ministério da Integração Nacional ? MI. Tal agenciamento atenderá estudantes de ensino superior, regularmente matriculados e com frequência regular, para preenchimento de vagas de estágio.
Situação: Ativo
Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA
CPF/CNPJ: 61600839000155
Valor do Contrato: 17.671,68
Data de Publicação: 02/12/2013
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Contrato nº 106/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 106/2013
Número do Processo: 59000.000448/2013-07
Nota de Empenho:
Vigência: 05/12/2013 a 04/12/2016
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço de cabeamento estruturado e reestruturação da rede de dados e voz do Ministério da Integração Nacional com fornecimento de materiais e garantia de funcionalidade, e especificações detalhadas constantes do Termo de Referência.
Situação: Ativo
Contratado: ENGEDATA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.- ME
CPF/CNPJ: 17392397000107
Valor do Contrato: 685.292,05
Data de Publicação: 06/12/2013
Fundamento Legal: Lei n° 10.520 de julho de 2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Contrato nº 105/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 105/2013
Número do Processo: 59000.000909/2013-33
Nota de Empenho:
Vigência: 29/11/2013 a 28/11/2014
Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos na área de telecomunicações com fornecimento de mão de obra especializada, a fim de prestar sustentação preventiva e corretiva em rede telefônica vertical e horizontal do sistema telefônico que atende às necessidades das unidades que compõem a estrutura organizacional do Ministério da Integração Nacional ? MI, sediadas em Brasília ? DF.
Situação: Ativo
Contratado: AERONET ? ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA. ? EPP
CPF/CNPJ: 38064549000112
Valor do Contrato: 1.035.264,96
Data de Publicação: 02/12/2013
Fundamento Legal: na Lei nº 10.520/2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato 1 07/04/2014 apostilar os valores para o aludido Contrato, repactuando o valor total mensal estimado de R$ 80.520,95 para o montante de R$ 86.272,08 e o valor total anual estimado de R$ 966.251,40 para R$ 1.035.264,96.
Contrato nº 104/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 104/2013
Número do Processo: 59600.000049/2012-98
Nota de Empenho:
Vigência: 27/11/2013 a 26/11/2014
Objeto: contratação de empresa de engenharia, especializada em obras civis, para a da reforma do Bloco ?B? do complexo de prédios da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia ? Sudam em Belém ? PA, imóvel situado à Av. Almirante Barroso, nº 426, Bloco ?B?, Bairro Marco, com fornecimento de mão de obra e materiais, mediante condições previstas neste Contrato, bem como de acordo com o projeto /executivo e caderno de especificações.
Situação: Ativo
Contratado: EICO SISTEMAS E CONTROLES LTDA
CPF/CNPJ: 15732282000199
Valor do Contrato: 918.480,15
Data de Publicação: 12/12/2013
Fundamento Legal: Lei n° 10.520 de julho de 2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato 3 09/09/2014 a)Prorrogação do prazo de execução global dos serviços, previsto na Subcláusula Unica da Cláusula Sétima do Contrato Administrativo n°104/2013; b)A supressão de itens, no valor de R$ 33.080,73; c)O acréscimo de itens, no valor de R$ 260.322,88
Aditivo de Contrato 1 06/05/2014 Prorrogação do prazo de execução global dos serviços, previsto na Subcláusula Unica da Cláusula Sétima do Contrato Administrativo n°104/2013; fica prorrogado com vigência até 02 de julho de 2014.
Aditivo de Contrato 2 04/08/2014 Prorrogação do prazo de execução global dos serviços, previsto na Subcláusula Unica da Cláusula Sétima do Contrato Administrativo n°104/2013; fica prorrogado com vigência até 31 de agosto de 2014.
Contrato nº 103/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 103/2013
Número do Processo: 59000.000809/2013-15
Nota de Empenho:
Vigência: 25/11/2013 a 24/11/2017
Objeto: contratação de serviço especializado de manutenção, modernização e suporte técnico à infraestrutura tecnológica do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastre (CENAD), conforme especificações e demais condições constantes do Termo de Referência ? Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n° 39/2013
Situação: Ativo
Contratado: ORION TELECOMUNICAÇÕES ENGENHARIA S/A.
CPF/CNPJ: 1011976000122
Valor do Contrato: 1.648.634,35
Data de Publicação: 27/11/2013
Fundamento Legal: Lei n° 10.520 de julho de 2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato Quarto 29/11/2016 Prorrogação do prazo de vigência contratual.
Aditivo de Contrato Primeiro 24/11/2014 Prorrogação do prazo de vigência contratual.
Termo de Apostilamento Terceiro 20/01/2017 Concessão de reajuste de 7,87%, com fundamento no IPCA, passando o valor contratual para R$ 2.053.687,08.
Termo de Apostilamento Segundo 16/09/2016 Concessão de reajuste de 9,92%, com fundamento no IPCA, passando o valor contratual para R$ 1.903.855,40.
Termo de Apostilamento Primeiro 15/12/2014 Concessão de reajuste de 6,5872%, com fundamento no IPCA, passando o valor contratual para R$ 1.757.231,71.
Aditivo de Contrato Terceiro 10/06/2016 Inclusão de novo Programa de Trabalho.
Aditivo de Contrato Quinto 06/12/2017 Prorrogação do prazo de vigência contratual.
Aditivo de Contrato Segundo 02/12/2015 Prorrogação do prazo de vigência contratual.
Contrato nº 102/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 102/2013
Número do Processo: 59000.000769/2013-01
Nota de Empenho:
Vigência: 31/12/2013 a 30/12/2014
Objeto: Aquisição de solução de virtualização para atender ao ambiente ao ambiente de produção do Centro de Dados do CENAD.
Situação: Ativo
Contratado: OFFICER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA S/A
CPF/CNPJ: 71702716000774
Valor do Contrato: 726.612,50
Data de Publicação: 08/01/2014
Fundamento Legal: Lei n° 10.520 de julho de 2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
Para solicitar documentos ou informações favor enviar um email para cic@integracao.gov.br
Contrato nº 101/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 101/2013
Número do Processo: 59000.000839/2013-13
Nota de Empenho:
Vigência: 25/11/2013 a 24/11/2014
Objeto: contratação de empresa especializada em gestão integrada e controle físico patrimonial para a realização de inventário físico patrimonial, bem como a implantação de solução baseada na tecnologia RFiD (Radio-Frequency Identification) para o controle de ativos.
Situação: Ativo
Contratado: TELETRONIC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E INFORMÁTI
CPF/CNPJ: 717438000195
Valor do Contrato: 1.012.201,22
Data de Publicação: 27/11/2013
Fundamento Legal: Lei n° 10.520 de julho de 2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
Para solicitar documentos ou informações favor enviar um email para cic@integracao.gov.br
Contrato nº 100/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 100/2013
Número do Processo: 59000.001006/2012-99
Nota de Empenho:
Vigência: 31/12/2013 a 30/12/2014
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, com serviços de suporte e manutenção
Situação: Ativo
Contratado: NORTHWARE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
CPF/CNPJ: 37131927000170
Valor do Contrato: 2.052.000,00
Data de Publicação: 08/01/2014
Fundamento Legal: Lei n° 10.520 de julho de 2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
Para solicitar documentos ou informações favor enviar um email para cic@integracao.gov.br
Contrato nº 99/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 99/2013
Número do Processo: 59000.000655/2013-53
Nota de Empenho:
Vigência: 02/12/2013 a 01/12/2014
Objeto: aquisição de 2 (dois) COMBOS, que correspondem a 2 (duas) assinatura(s) do produto denominado MÍDIA IMPRESSA e MÍDIA IMPRESSA DIGITAL, bem como a aquisição de 25 (vinte e cinco) assinaturas do produto MÍDIA IMPRESSA DIGITAL pela CONTRATANTE, conforme especificações constantes neste Contrato e na Proposta da CONTRATADA, datada de 11/11/2013.
Situação: Ativo
Contratado: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A. - EBC
CPF/CNPJ: 9168704000142
Valor do Contrato: 235.572,00
Data de Publicação: 19/12/2013
Fundamento Legal: Lei n° 10.520 de julho de 2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
Para solicitar documentos ou informações favor enviar um email para cic@integracao.gov.br
Contrato nº 98/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 98/2013
Número do Processo: 59000.001259/2013-43
Nota de Empenho:
Vigência: 03/12/2013 a 02/12/2014
Objeto: contratação de empresa especializada para levantamento de dados e análise da vulnerabilidade a desastres naturais para elaboração de mapas de risco e apresentação de proposta de intervenções para prevenção de desastres, conforme especificações contidas no Edital de Pregão nº 36/2013-MI(GRUPO 13)
Situação: Ativo
Contratado: PANGEA GEOLOGIA E ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA
CPF/CNPJ: 13766765000189
Valor do Contrato: 983.100,00
Data de Publicação: 04/12/2013
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
Para solicitar documentos ou informações favor enviar um email para cic@integracao.gov.br
Contrato nº 97/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 97/2013
Número do Processo: 59000.001269/2013-89
Nota de Empenho:
Vigência: 03/12/2013 a 02/12/2014
Objeto: contratação de empresa especializada para levantamento de dados e análise da vulnerabilidade a desastres naturais para elaboração de mapas de risco e apresentação de proposta de intervenções para prevenção de desastres, conforme especificações contidas no Edital de Pregão nº 36/2013-MI (GRUPO 05)
Situação: Ativo
Contratado: PANGEA GEOLOGIA E ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA
CPF/CNPJ: 13766765000189
Valor do Contrato: 1.542.540,79
Data de Publicação: 04/12/2013
Fundamento Legal: da Lei nº 10.520/2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
Para solicitar documentos ou informações favor enviar um email para cic@integracao.gov.br
Contrato nº 96/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 96/2013
Número do Processo: 59000.001283/2013-82
Nota de Empenho:
Vigência: 03/12/2013 a 02/12/2014
Objeto: contratação de empresa especializada para levantamento de dados e análise da vulnerabilidade a desastres naturais para elaboração de mapas de risco e apresentação de proposta de intervenções para prevenção de desastres, conforme especificações contidas no Edital de Pregão nº 36/2013-MI (GRUPO 09)
Situação: Ativo
Contratado: PANGEA GEOLOGIA E ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA.,
CPF/CNPJ: 13766765000189
Valor do Contrato: 1.300.000,00
Data de Publicação: 04/12/2013
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Contrato nº 95/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 95/2013
Número do Processo: 59000.001270/2013-11
Nota de Empenho:
Vigência: 03/12/2013 a 02/12/2014
Objeto: contratação de empresa especializada para levantamento de dados e análise da vulnerabilidade a desastres naturais para elaboração de mapas de risco e apresentação de proposta de intervenções para prevenção de desastres, conforme especificações contidas no Edital de Pregão nº 36/2013-MI (ETAPA 02 GRUPO 07)
Situação: Ativo
Contratado: PANGEA GEOLOGIA E ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA
CPF/CNPJ: 13766765000189
Valor do Contrato: 1.473.700,00
Data de Publicação: 04/12/2013
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Contrato nº 94/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 94/2013
Número do Processo: 59000.001276/2013-81
Nota de Empenho:
Vigência: 03/12/2013 a 02/12/2014
Objeto: contratação de empresa especializada para levantamento de dados e análise da vulnerabilidade a desastres naturais para elaboração de mapas de risco e apresentação de proposta de intervenções para prevenção de desastres, conforme especificações contidas no Edital de Pregão nº 36/2013-MI (ETAPA 02 GRUPO 05)
Situação: Ativo
Contratado: PANGEA GEOLOGIA E ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA
CPF/CNPJ: 13766765000189
Valor do Contrato: 1.106.098,00
Data de Publicação: 04/12/2013
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Contrato nº 93/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 93/2013
Número do Processo: 59000.001284/2013-27
Nota de Empenho:
Vigência: 03/12/2013 a 02/12/2014
Objeto: contratação de empresa especializada para levantamento de dados e análise da vulnerabilidade a desastres naturais para elaboração de mapas de risco e apresentação de proposta de intervenções para prevenção de desastres, conforme especificações contidas no Edital de Pregão nº 36/2013-MI (ETAPA 02 GRUPO 04)
Situação: Ativo
Contratado: PANGEA GEOLOGIA E ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA.
CPF/CNPJ: 13766765000189
Valor do Contrato: 1.576.000,00
Data de Publicação: 04/12/2013
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Contrato nº 92/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 92/2013
Número do Processo: 59000.000330/2013-71
Nota de Empenho:
Vigência: 03/12/2013 a 02/12/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada para levantamento de dados e análise da vulnerabilidade a desastres naturais para elaboração de mapas de risco e apresentação de proposta de intervenções para prevenção de desastres, conforme especificações contidas no Edital de Pregão nº 36/2013-MI
Situação: Ativo
Contratado: ACQUATOOL CONSULTORIA S/S LTDA. - EPP
CPF/CNPJ: 02042399000107
Valor do Contrato: 1.054.321,00
Data de Publicação: 04/12/2013
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002,
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Contrato nº 91/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 91/2013
Número do Processo: 59000.001268/2013-34
Nota de Empenho:
Vigência: 03/12/2013 a 02/12/2014
Objeto: contratação de empresa especializada para levantamento de dados e análise da vulnerabilidade a desastres naturais para elaboração de mapas de risco e apresentação de proposta de intervenções para prevenção de desastres, conforme especificações contidas no Edital de Pregão nº 36/2013-MI(ETAPA 02 GRUPO12)
Situação: Ativo
Contratado: GEOENVI GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA.
CPF/CNPJ: 01450823000181
Valor do Contrato: 813.112,90
Data de Publicação: 04/12/2013
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Contrato nº 90/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 90/2013
Número do Processo: 59000.001277/2013-25
Nota de Empenho:
Vigência: 03/12/2013 a 02/12/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada para levantamento de dados e análise da vulnerabilidade a desastres naturais para elaboração de mapas de risco e apresentação de proposta de intervenções para prevenção de desastres, conforme especificações contidas no Edital de Pregão nº 36/2013-MI
Situação: Ativo
Contratado: GEOENVI GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA
CPF/CNPJ: 01450823000181
Valor do Contrato: 1.710.812,62
Data de Publicação: 04/12/2013
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Contrato nº 89/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 89/2013
Número do Processo: 59000.001282/2013-38
Nota de Empenho:
Vigência: 03/12/2013 a 02/12/2014
Objeto: contratação de empresa especializada para levantamento de dados e análise da vulnerabilidade a desastres naturais para elaboração de mapas de risco e apresentação de proposta de intervenções para prevenção de desastres, conforme especificações contidas no Edital de Pregão nº 36/2013-MI (ETAPA 02 GRUPO 06)
Situação: Ativo
Contratado: GEOENVI GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA.
CPF/CNPJ: 01450823000181
Valor do Contrato: 1.637.728,31
Data de Publicação: 04/12/2013
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Contrato nº 88/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 88/2013
Número do Processo: 59000.001379/2013-41
Nota de Empenho:
Vigência: 03/12/2013 a 02/12/2014
Objeto: contratação de empresa especializada para levantamento de dados e análise da vulnerabilidade a desastres naturais para elaboração de mapas de risco e apresentação de proposta de intervenções para prevenção de desastres, conforme especificações contidas no Edital de Pregão nº 36/2013-MI.(ETAPA 2 GRUPO 03)
Situação: Ativo
Contratado: GEOENVI GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA
CPF/CNPJ: 1450823000181
Valor do Contrato: 1.087.886,50
Data de Publicação: 04/12/2013
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Contrato nº 87/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 87/2013
Número do Processo: 59000.001380/2013-75
Nota de Empenho:
Vigência: 03/12/2013 a 02/12/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada para levantamento de dados e análise da vulnerabilidade a desastres naturais para elaboração de mapas de risco e apresentação de proposta de intervenções para prevenção de desastres, conforme especificações contidas no Edital de Pregão nº 36/2013-MI (ETAPA 02 GRUPO 02)
Situação: Ativo
Contratado: GEOENVI GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA.
CPF/CNPJ: 01450823000181
Valor do Contrato: 1.423.577,90
Data de Publicação: 04/12/2013
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Contrato nº 86/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 86/2013
Número do Processo: 59000.001388/2013-31
Nota de Empenho:
Vigência: 03/12/2013 a 02/12/2014
Objeto: contratação de empresa especializada para levantamento de dados e análise da vulnerabilidade a desastres naturais para elaboração de mapas de risco e apresentação de proposta de intervenções para prevenção de desastres, conforme especificações contidas no Edital de Pregão nº 36/2013-MI (ETAPA 02 GRUPO 01)
Situação: Ativo
Contratado: GEOENVI GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA
CPF/CNPJ: 01450823000181
Valor do Contrato: 946.553,80
Data de Publicação: 04/12/2013
Fundamento Legal: da Lei nº 10.520/2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
Para solicitar documentos ou informações favor enviar um email para cic@integracao.gov.br
Contrato nº 85/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 85/2013
Número do Processo: 59000.000947/2013-96
Nota de Empenho:
Vigência: 01/11/2013 a 31/10/2014
Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais, envolvendo as atividades de condução de veículos, para o atendimento das necessidades do Ministério da Integração Nacional, em Brasília ? DF.
Situação: Ativo
Contratado: PROJEBEL SERVIÇOS COMERCIO LTDA.
CPF/CNPJ: 2295753000105
Valor do Contrato: 2.423.140,20
Data de Publicação: 05/11/2013
Fundamento Legal: Lei n 10.520 de julho de 2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Termo de Apostilamento Primeiro 11/03/2016 Repactuação dos valores contratuais em virtude de Convenção Coletiva de Trabalho, passando o valor do Contrato de R$ 2.375.818,20 para R$ 2.637.572,64, a contar de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015.
Aditivo de Contrato Segundo TA 09/11/2015 Prorrogação do contrato por mais 12 meses. Nova Vigência: 1/11/2015 a 31/10/2016.
Aditivo de Contrato 1º TA 05/06/2014 Prorrogação de vigência por mais 12 meses e supressão de valor em decorrência da eliminação de custos não renováveis.
Aditivo de Contrato Primeiro T 05/06/2014 Prorrogação de vigência por mais 12 meses e supressão de valor em decorrência da eliminação de custos não renováveis.
Aditivo de Contrato 4º TA 05/04/2017 Prorrogação do contrato até o dia 01/05/2018.
Aditivo de Contrato 3º TA 04/11/2016 Prorrogação do prazo de Vigência por mais 12 (doze) meses. Nova vigência 1/11/2016 a 1/05/2017.
Contrato nº 84/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 84/2013
Número do Processo: 59000.001195/2013-81
Nota de Empenho:
Vigência: 25/10/2013 a 24/10/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização de eventos e correlatos, a serem realizados pelo Ministério da Integração Nacional
Situação: Ativo
Contratado: SWOT SERVIÇOS DE FESTAS E EVENTOS LTDA.
CPF/CNPJ: 3353358000119
Valor do Contrato: 300.000,00
Data de Publicação: 01/11/2013
Fundamento Legal: Lei n° 10.520 de julho de 2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Contrato nº 83/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 83/2013
Número do Processo: 59000.001147/2013-92
Nota de Empenho:
Vigência: 30/10/2013 a 29/10/2014
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de organização de eventos e correlatos, a serem realizados pelo Ministério da Integração Nacional ? MI
Situação: Ativo
Contratado: PREMIER EVENTOS LTDA.
CPF/CNPJ: 3118191000189
Valor do Contrato: 1.000.000,00
Data de Publicação: 01/11/2013
Fundamento Legal: Lei n° 10.520 de julho de 2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Contrato nº 82/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530013) Secretaria de Infraestrutura Hídrica
UASG: (530013) Secretaria de Infraestrutura Hídrica
Instrumento: Contrato
Número: 82/2013
Número do Processo: 59100.000421/2013-88
Nota de Empenho:
Vigência: 12/11/2013 a 11/02/2016
Objeto: Fornecimento e os serviços remanescentes das subestações E0, E1, E2, E3, E4 do eixo leste, das subestações N1, N2, N3 do eixo norte e uma entrada de linha (BAY) na subestação Bom nome (CHESF) do PISF
Situação: Ativo
Contratado: Toshiba Infraestrutura America do Sul LTDA
CPF/CNPJ: 08870769000504
Valor do Contrato: 73.389.104,46
Data de Publicação: 13/11/2013
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
Modalidade: Inexigibilidade
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Contrato nº 81/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 81/2013
Número do Processo: 59000.000499/2013-21
Nota de Empenho:
Vigência: 23/10/2013 a 22/10/2014
Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de persianas, para atender às necessidades da CONTRATANTE, conforme especificações constantes no Anexo I deste instrumento.
Situação: Ativo
Contratado: ESTRELLA DE LUNA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE DECORA
CPF/CNPJ: 12513813000164
Valor do Contrato: 20.020,00
Data de Publicação: 24/10/2013
Fundamento Legal: lei n° 10.520 de julho de 2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
Para solicitar documentos ou informações favor enviar um email para cic@integracao.gov.br
Contrato nº 80/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 80/2013
Número do Processo: 59000.000882/2013-89
Nota de Empenho:
Vigência: 17/12/2013 a 16/12/2014
Objeto: Contratação de instituição de ensino para oferta de 10 (dez) vagas no curso de pós-graduação lato sensu master of public administration (MPA) destinada a servidores do Ministério da Integração Nacional.
Situação: Ativo
Contratado: IBMEC EDUCACIONAL S/A.
CPF/CNPJ: 4298309000160
Valor do Contrato: 217.008,00
Data de Publicação: 18/12/2013
Fundamento Legal: Lei n° 10.520 de julho de 2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
Para solicitar documentos ou informações favor enviar um email para cic@integracao.gov.br
Contrato nº 79/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 79/2013
Número do Processo: 59600.000053/2012-56
Nota de Empenho: 2013NE800080
Vigência: 06/11/2013 a 05/11/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para a realização de reforma, com fornecimento de materiais, na subestação elétrica do Bloco ?B? do complexo de prédios da SUDAM, em Belém/PA, imóvel situado à Av. Almirante Barroso, nº 426, Bloco ?B?, Bairro Marco, com fornecimento de mão de obra e materiais, mediante condições previstas neste Contrato.
Situação: Ativo
Contratado: P.J. ENGENHARIA EIRELI
CPF/CNPJ: 851628000109
Valor do Contrato: 313.380,37
Data de Publicação: 07/11/2013
Fundamento Legal: Lei n° 10.520 de julho de 2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato 1 02/05/2014 Prorrogação do prazo de execução global dos serviços, previsto na Subclásula Primeira da Cláusula Terceira do Contrato Administrativo n° 79/2013, fica prorrogado com vigência até 24 de junho de 2014.
Contrato nº 78/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530013) Secretaria de Infraestrutura Hídrica
UASG: (530013) Secretaria de Infraestrutura Hídrica
Instrumento: Contrato
Número: 78/2013
Número do Processo: 59100.000521/2011-42
Nota de Empenho:
Vigência: 14/02/2014 a 30/12/2015
Objeto: Execução de serviços de consultoria especializada para avaliação das provaveis causas do acidente e recomendações de correçao em metodos e processos para continuidade das obras do Tunel Cuncas I
Situação: Ativo
Contratado: INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLOGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
CPF/CNPJ: 60633674000155
Valor do Contrato: 3.952.590,80
Data de Publicação: 17/02/2014
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
Modalidade: Inexigibilidade
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Contrato nº 77/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530013) Secretaria de Infraestrutura Hídrica
UASG: (530013) Secretaria de Infraestrutura Hídrica
Instrumento: Contrato
Número: 77/2013
Número do Processo: 59100.000429/2013-44
Nota de Empenho:
Vigência: 10/10/2013 a 09/11/2013
Objeto: Execução de serviços de gerenciamento da continuidade da implantação da primeira e segunda etapa do PISF
Situação: Ativo
Contratado: Consorcio Concremat-Arcadis
CPF/CNPJ: 33146648000120
Valor do Contrato: 15.000.000,00
Data de Publicação: 11/10/2013
Fundamento Legal: Lei 8.666/, 21 de junho de 1993
Modalidade: Concorrencia
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Contrato nº 76/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Termo de Acordo Gratuito
Número: 76/2013
Número do Processo: 59000.001264/2012-75
Nota de Empenho:
Vigência: 11/10/2013 a 10/10/2017
Objeto: contratação de Serviço de Suporte à Sala-Cofre Certificada conforme Norma ABNT NBR 15247, para a prestação de serviços de suporte técnico ?on site?, 24 (vinte quatro) horas por dia e 7 (sete) dias por semana, inclusive feriados, com manutenção preventiva, corretiva e evolutiva, incluindo a substituição de componentes para Sala-Cofre, localizada no Edifício Sede do Ministério da Integração Nacional, Esplanada dos Ministérios, Bloco E, Brasília/DF, de acordo com as especificações do Anexo I deste Contrato.
Situação: Ativo
Contratado: ORION TELECOMUNICAÇÕES, ENGENHARIA S.A.
CPF/CNPJ: 1011976000122
Valor do Contrato: 758.920,00
Data de Publicação: 14/10/2013
Fundamento Legal: lei n° 10.520 de julho de 2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato Primeiro Prorrogação
Termo de Apostilamento Primeiro Reajuste
Aditivo de Contrato Segundo Prorrogação
Termo de Apostilamento Segundo Reajuste
Aditivo de Contrato Terceiro Prorrogação
Termo de Apostilamento Terceiro Reajuste
Aditivo de Contrato Quarto 30/11/2017 Prorrogação
Contrato nº 75/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530013) Secretaria de Infraestrutura Hídrica
UASG: (530013) Secretaria de Infraestrutura Hídrica
Instrumento: Contrato
Número: 75/2013
Número do Processo: 59100.000244/2013-30
Nota de Empenho:
Vigência: 27/09/2013 a 26/01/2017
Objeto: Execução das obras civis e eletromecanicas complementares dos lotes 6 e 7 do PISF
Situação: Ativo
Contratado: Construtora Queiroz Galvao
CPF/CNPJ: 33412792000160
Valor do Contrato: 587.500.000,00
Data de Publicação: 30/09/2013
Fundamento Legal: Lei nº 12.462/2011
Modalidade: RDC - Regime Diferenciado de Contratação
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Contrato nº 74/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 74/2013
Número do Processo: 59000.000437/2013-19
Nota de Empenho:
Vigência: 26/09/2013 a 25/09/2016
Objeto: Contratação de Atualização e Licenciamento de Antivírus e Software de Backup, para a versão comercial mais recente à época do fornecimento, incluindo suporte técnico e direito de atualização de versão durante o período de vigência do contrato, de acordo com as quantidades e especificações contidas neste.
Situação: Ativo
Contratado: VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA
CPF/CNPJ: 2277205000144
Valor do Contrato: 993.850,00
Data de Publicação: 27/09/2013
Fundamento Legal: Lei n°10.520 de julho de 2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato 003/2015 21/09/2015 Prorrogação do prazo de vigência contratual válida para os itens 2.6 a 2.10. (26/09/2015 a 25/09/2016).
Aditivo de Contrato 2 19/09/2014 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo no 74/2013-MI, celebrado em 26 de setembro de 2013;, fica prorrogado de 26 de setembro de 2014 até 25 de setembro de 2015.
Aditivo de Contrato 1° 12/12/2013 Supressão do item 2.11 do Anexo I do Contrato Administrativo n° 74/2013-MI, no percentual de 26,18% (vinte e seis inteiros e dezoito centésimos) correspondente ao montante de R$ 1.448.000,00 (um milhão e quatrocentos e quarenta e oito mil reais).
Aditivo de Contrato 004/2016 06/09/2016 Prorrogação do prazo de vigência contratual.
Aditivo de Contrato 004/2016 06/09/2016 Prorrogação do prazo de vigência contratual.
Contrato nº 73/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 73/2013
Número do Processo: 59000.000437/2013-19
Nota de Empenho:
Vigência: 26/09/2013 a 25/09/2016
Objeto: Contratação de Atualização e Licenciamento de Antivírus e Software de Backup, para a versão comercial mais recente à época do fornecimento, incluindo suporte técnico e direito de atualização de versão durante o período de vigência do contrato, de acordo com as quantidades e especificações contidas neste.
Situação: Concluído
Contratado: GLOBAL IP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
CPF/CNPJ: 8366661000147
Valor do Contrato: 232.260,00
Data de Publicação: 27/09/2013
Fundamento Legal: Lei n°10.520 de julho de 2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato 002/2015 21/09/2015 Prorrogação do prazo de vigência contratual (26/09/2015 a 25/09/2016)
Aditivo de Contrato 1 19/09/2014 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo no 73/2013-MI, celebrado em 26 de setembro de 2013;fica prorrogado de 26 de setembro de 2014 até 25 de setembro de 2015.
Contrato nº 72/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530013) Secretaria de Infraestrutura Hídrica
UASG: (530013) Secretaria de Infraestrutura Hídrica
Instrumento: Contrato
Número: 72/2013
Número do Processo: 59100.000674/2013-51
Nota de Empenho:
Vigência: 03/10/2013 a 03/07/2015
Objeto: Contratação de empresas especializadas no fornecimento, apresentação do projeto, fabricação, ensaios, embalagem, carga, transporte, treinamento, supervisao de montagem, comissionamento e testes de despositivos de soft-starter para partida de motores sincronos dos conjuntos motobombas da estação de bombeamento EBI-2, do eixo Norte
Situação: Ativo
Contratado: Vorax Acionamento e automação LTDA
CPF/CNPJ: 701958000100
Valor do Contrato: 1.960.640,00
Data de Publicação: 08/10/2013
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
Modalidade: Pregão
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Contrato nº 71/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530013) Secretaria de Infraestrutura Hídrica
UASG: (530013) Secretaria de Infraestrutura Hídrica
Instrumento: Contrato
Número: 71/2013
Número do Processo: 59100.000672/2013-62
Nota de Empenho:
Vigência: 03/10/2013 a 03/10/2015
Objeto: Fornecimento, apresentação do projeto, fabricação, ensaios, embalagem, carga, transporte, treinamento, supervisao de montagem, comissionamento e testes de didpositivos de soft-starter para partida de motores sincronos dos conjuntos motobombas da estação de bombeamento EBI- 3, do eixo Norte.
Situação: Ativo
Contratado: Vorax Acionamento e automação LTDA
CPF/CNPJ: 701958000100
Valor do Contrato: 3.000.860,00
Data de Publicação: 08/10/2013
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
Modalidade: Pregão
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Contrato nº 69/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 69/2013
Número do Processo: 59000.001006/2012-99
Nota de Empenho:
Vigência: 03/10/2013 a 02/10/2014
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática (item 5 ? Impressora Multifuncional P&B), com serviço de suporte e manutenção, conforme detalhamento e especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital.
Situação: Ativo
Contratado: OFFICE SERVICE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA.
CPF/CNPJ: 72578586000187
Valor do Contrato: 96.600,00
Data de Publicação: 07/10/2013
Fundamento Legal: Lei n° 10.520 de julho de 2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Contrato nº 68/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 68/2013
Número do Processo: 59000.001006/2012-99
Nota de Empenho:
Vigência: 03/10/2013 a 02/10/2014
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática (Item 1 - Estação de Trabalho Padrão ?A?), com serviço de suporte e manutenção, conforme detalhamento e especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital.
Situação: Ativo
Contratado: NORTHWARE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CPF/CNPJ: 37131927000170
Valor do Contrato: 511.200,00
Data de Publicação: 07/10/2013
Fundamento Legal: lei n°10.520 de julho de 2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Contrato nº 67/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 67/2013
Número do Processo: 59000.001006/2012-99
Nota de Empenho:
Vigência: 23/10/2013 a 22/10/2014
Objeto: aquisição de Equipamentos de Informática (item 4 ? Tablet), com serviço de suporte e manutenção, conforme detalhamento e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
Situação: Ativo
Contratado: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA
CPF/CNPJ: 1590728000264
Valor do Contrato: 84.974,40
Data de Publicação: 24/10/2013
Fundamento Legal: lei n° 10.520 de julho de 2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Contrato nº 65/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 65/2013
Número do Processo: 59000.000143/2012-14
Nota de Empenho:
Vigência: 02/09/2013 a 16/04/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais,para atender as necessidades do Ministério da Integração Nacional,em suas dependências situadas em Brasília - DF
Situação: Ativo
Contratado: ATIVA GESTÃO EM TERCEIRIZAÇÃO LTDA - ME
CPF/CNPJ: 9912834000148
Valor do Contrato: 501.794,88
Data de Publicação: 04/09/2013
Fundamento Legal: Lei n° 10.520 de julho de 2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Contrato nº 63/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 63/2013
Número do Processo: 59000.000146/2012-40
Nota de Empenho:
Vigência: 02/09/2013 a 16/04/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, para atendimento das necessidades das unidades do Ministério da Integração Nacional, em Brasília -DF
Situação: Ativo
Contratado: FAROCLEAN ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS E BRIGADA LTDA
CPF/CNPJ: 11077281000105
Valor do Contrato: 1.736.443,08
Data de Publicação: 04/09/2013
Fundamento Legal: Lei n° 10.520 de julho de 2002
Modalidade: Pregão
Publicação DOU
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Contrato nº 62/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 62/2013
Número do Processo: 59000.000207/2013-50
Nota de Empenho:
Vigência: 23/09/2013 a 22/09/2018
Objeto: Prestação, pela ECT, de serviços postagem na modalidade ?serviço de malote? e venda de produtos, que atendam às necessidades do Minstério da Integração Nacional- Brasília- DF
Situação: Ativo
Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIROS E TELÉGRAFOS - ECT
CPF/CNPJ: 34028316000707
Valor do Contrato: 247.353,60
Data de Publicação: 24/09/2013
Fundamento Legal: Lei n° 10.520 de julho de 2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato Quarto 23/09/2016 Prorrogação do prazo de vigência contratual.
Aditivo de Contrato 5 19/09/2017 Prorrogação do prazo de vigência.
Aditivo de Contrato 2 17/08/2016 Prorrogação do prazo de vigência até 22/09/2016.
Aditivo de Contrato 1 12/09/2014 a)A prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses; b)A substituição do Anexo nº 1 ? Limites de Dimensões e de Pesos pela nova versão.
Aditivo de Contrato 3 01/09/2016 Redução do valor estimado do contrato para R$ 185.515,20
Contrato nº 61/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 61/2013
Número do Processo: 59050.000728/2013-11
Nota de Empenho:
Vigência: 15/08/2013 a 14/08/2014
Objeto: Prestação de serviços pelo Ministério da Integração Nacional,de identificação dos beneficiários habilitados, geração e processamento da folha de pagamento e operação de pagamentos de auxilios financeiros do PROGRAMA DE AUXILIO EMERGENCIAL FINANCEIRO.
Situação: Ativo
Contratado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
CPF/CNPJ: 360305000104
Valor do Contrato: 24.580.019,00
Data de Publicação: 03/09/2013
Fundamento Legal: Lei n°10.520 de julho de 2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Contrato nº 60/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 60/2013
Número do Processo: 59000.000055/2013-95
Nota de Empenho:
Vigência: 04/09/2013 a 03/09/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviço telefônico fixo comutado-STFC, na modalidade local e longa distância nacional (fixo-fixo e fixo-móvel), a serem executados no Escritório de Representação do Ministério da Integração Nacional.
Situação: Ativo
Contratado: TELEMAR NORTE LESTE S/A
CPF/CNPJ: 33000118000179
Valor do Contrato: 74.859,71
Data de Publicação: 05/09/2013
Fundamento Legal: Lei n°10.520 de julho de 2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
Para solicitar documentos ou informações favor enviar um email para cic@integracao.gov.br
Contrato nº 59/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 59/2013
Número do Processo: 59000.000698/2012-58
Nota de Empenho:
Vigência: 05/08/2013 a 04/08/2014
Objeto: Contratação de empresa para o FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SISTEMA DE AR CONDICIONADO incluindo todos os itens necessários à execução dos serviços e ao funcionamento do sistema de ar condicionado como um todo, nas dependências ocupadas pela CONTRATANTE localizada no Bloco ?E? da Esplanada dos Ministérios.
Situação: Ativo
Contratado: ARAUCÁRIA AR CONDICIONADO LTDA - ME
CPF/CNPJ: 10484227000103
Valor do Contrato: 1.903.731,35
Data de Publicação: 06/08/2013
Fundamento Legal: Lei n°10.520 de julho de 2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato 1 17/06/2014 A)Prorrogação de prazo de execução dos serviços; B)Supressão de itens totalizando R$9.809,40, correspondente a 0,51% do valor total do contrato C)Acréscimo de R$ 40.806,47, correspondendo a 2,14% sobre o valor do contrato, em virtude de inclusão de novos itens devido a erro e alteração de projeto.
Aditivo de Contrato 2 06/08/2014 Novo prazo de vigência e de execução do Contrato fica prorrogado em 60 dias, contados de 04/08/2014. terminado em 04/10/2014
Contrato nº 58/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530013) Secretaria de Infraestrutura Hídrica
UASG: (530013) Secretaria de Infraestrutura Hídrica
Instrumento: Contrato
Número: 58/2013
Número do Processo: 59100.000325/2013-30
Nota de Empenho:
Vigência: 26/08/2013 a 25/02/2018
Objeto: Execução das obras civis e eletromecanicas complementares dos Lotes 10, 11 e 12
Situação: Ativo
Contratado: Consorcio Bacia do São Francisco
CPF/CNPJ: 60332319000146
Valor do Contrato: 705.199.999,81
Data de Publicação: 27/08/2013
Fundamento Legal: Lei nº 12.462/2011
Modalidade: RDC - Regime Diferenciado de Contratação
Para solicitar documentos ou informações favor enviar um email para cic@integracao.gov.br
Contrato nº 56/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 56/2013
Número do Processo: 59000.000629/2013-25
Nota de Empenho:
Vigência: 22/07/2013 a 21/07/2014
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de organização de eventos e correlatos a serem realizados pelo Ministério da Integração Nacional, sob demanda, em todo território nacional, abrangendo planejamento operacional, organização, execução, montagem de infraestrutura, fornecimento de bens, mão-de-obra e apoio logístico, independentemente da prestação de serviços concomitante, conforme especificação e quantitativos constantes no Anexo II, desse Contrato.
Situação: Rescindido
Contratado: PREMIER EVENTOS LTDA
CPF/CNPJ: 3118191000189
Valor do Contrato: 0,00
Data de Publicação: 23/07/2013
Fundamento Legal: Lei n°10.520 de julho de 2002
Modalidade: Pregão
Publicação DOU
Para solicitar documentos ou informações favor enviar um email para cic@integracao.gov.br
Contrato nº 55/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 55/2013
Número do Processo: 59000.000168/2013-91
Nota de Empenho:
Vigência: 05/07/2013 a 04/07/2014
Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de lavagem de veículos pertencentes à frota da Ministério da Integração Nacional- Brasília- DF, pelo período de 12 meses.
Situação: Ativo
Contratado: EMPRESA PHOENIX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. ME
CPF/CNPJ: 12978051000171
Valor do Contrato: 25.440,00
Data de Publicação: 11/07/2013
Fundamento Legal: Lei n° 10.520 de julho de 2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
Para solicitar documentos ou informações favor enviar um email para cic@integracao.gov.br
Contrato nº 54/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 54/2013
Número do Processo: 59000.000193/2013-74
Nota de Empenho:
Vigência: 02/07/2013 a 01/08/2014
Objeto: execução da obra de reforma do Bloco ?E?, compreendendo subsolo, térreo, 6º, 7º, 8º, 9º pavimentos e cobertura do edifício sede do Ministério da Integração Nacional, localizado na Esplanada dos Ministérios ? Brasília ?DF, sob o regime de Empreitada por Preço Global.
Situação: Ativo
Contratado: SANTA CLARA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
CPF/CNPJ: 9285193000149
Valor do Contrato: 5.816.491,44
Data de Publicação: 03/07/2013
Fundamento Legal: Lei n° 10.520 de julho de 2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato 1° Supressão de itens de serviços contratados, correspondente ao percentual de 1,55% (um vírgula cinquenta e cinco décimos por cento) ao valor do Contrato Administrativo nº 54/2013-MI; Acréscimo de itens de serviços, correspondente ao percentual de 3,56% (três vírgula cinquenta e seis décimos por cento) ao valor do Contrato Administrativo nº 54/2013-MI.
Aditivo de Contrato 2° 23/12/2013 Supressão de itens contratados, correspondente ao percentual de 1,16% (um vírgula dezesseis décimos por cento) ao valor do Contrato Administrativo nº 54/2013-MI; Acréscimo de itens de serviços, correspondente ao percentual de 10,30% (dez inteiros e trinta centésimos por cento) ao valor do Contrato Administrativo nº 54/2013-MI.
Aditivo de Contrato 3 21/05/2014 A) Supressão de itens contratados, correspondente ao percentual de 4,61% ao valor do Contrato Administrativo n° 54/2013;no montante de R$ 298.403,12 b)Acréscimo de itens de serviços, correspondente ao percentual de 11,24%, no montante de R$ 727.572,52.
Aditivo de Contrato 4 10/07/2014 a)Acréscimo de itens de serviços, correspondente ao percentual de 10,99% (dez inteiros e trinta centésimos por cento) ao valor do Contrato Administrativo nº 54/2013-MI, no montante de R$ 759.179,28 b)Prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Vigésima Segunda do Contrato Administrativo n° 54/2013.
Contrato nº 53/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 53/2013
Número do Processo: 59000.000063/2013-31
Nota de Empenho:
Vigência: 18/06/2013 a 17/06/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de jornais, revistas, guias pan rotas e periódicos nacionais e estrangeiros para atender às necessidades do Ministério da Integração Nacional, Brasília- DF
Situação: Ativo
Contratado: BANCA DE REVISTAS 416 SUL LTDA - ME
CPF/CNPJ: 37126174000105
Valor do Contrato: 78.939,85
Data de Publicação: 01/07/2013
Fundamento Legal: Lei n°10.520 de julho de 2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
Para solicitar documentos ou informações favor enviar um email para cic@integracao.gov.br
Contrato nº 52/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 52/2013
Número do Processo: 59000.000215/2013-04
Nota de Empenho:
Vigência: 11/07/2013 a 10/07/2014
Objeto: Contratação de empresa ? pessoa jurídica ? para prestação de serviços gerais de vidraçaria, molduras, espelhos e acessórios, com fornecimento de materiais e mão-de-obra necessários para atender às necessidades do Ministério da Integração Nacional.
Situação: Ativo
Contratado: VIDRO GLASS COMÉRCIO DE VIDROS E MOLDURAS LTDA-ME
CPF/CNPJ: 7716914000100
Valor do Contrato: 118.880,10
Data de Publicação: 12/07/2013
Fundamento Legal: Lei n° 10.520 de julho de 2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Contrato nº 50/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 50/2013
Número do Processo: 59000.001113/2012-17
Nota de Empenho:
Vigência: 21/06/2013 a 20/06/2017
Objeto: contratação de serviços de telecomunicações, por meio de uma rede IP multiserviços, utilizando tecnologia MPLS (Multi Protocol Label Switching), com capacidade para prover tráfego de dados, voz e imagem entre as unidades do Ministério da Integração Nacional- Brasilia-DF e suas vinculadas, compreendendo o fornecimento, instalação e manutenção dos circuitos e equipamentos que compõem a rede de comunicação de longa distância (Rede WAN), com gerenciamento proativo.
Situação: Ativo
Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL
CPF/CNPJ: 33530486000129
Valor do Contrato: 602.388,04
Data de Publicação: 24/06/2013
Fundamento Legal: Lei n° 10.520 de julho de 2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato 8 29/06/2018 Prorrogação do prazo de vigência até 18/09/2018.
Aditivo de Contrato 1 25/06/2014 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo no 50/2013-MI, celebrado em 21 de junho de 2013;fica prorrogado com vigência de 21 de junho de 2014 até 20 de junho de 2015
Termo de Apostilamento 1 23/01/2017 Anulação de Termo de Apostilamento, que reajustou os valores contratuais com base na aplicação do Índice de Serviços de Telecomunicação - IST, passando o valor do contrato para R$ 503.012,28.
Termo de Apostilamento 1 22/09/2016 Aplicação de reajuste com base no IST, passando o valor do contrato para R$ 526.284,94
Aditivo de Contrato 7 20/06/2017 Prorrogação do prazo de vigência até 20/06/2018.
Aditivo de Contrato 6 20/04/2017 Concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, com fundamento na alteração da alíquota do ICMS, passando o valor do contrato para R$ 503.012,28.
Aditivo de Contrato 3 18/06/2015 Prorrogação do prazo de vigência até 20/06/2016.
Termo de Apostilamento 1 18/05/2017 Aplicação de reajuste com base no IST, após conclusão do reequilíbrio, passando o valor do contrato para R$ 544.862,79.
Aditivo de Contrato 4 17/08/2016 Supressão de quantitativos inicialmente contratados correspondente a 19%, passando o valor global para R$ 116.526,72.
Aditivo de Contrato 5 17/08/2016 Prorrogação do prazo de vigência até 20/06/2017.
Aditivo de Contrato 2 02/03/2015 Alteração do contrato para regularização subjetiva de um dos pólos da relação jurídica, tendo em vista a recente operação societária em que a CLARO S/A incorporou a EMBRATEL.
Contrato nº 49/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 49/2013
Número do Processo: 59000.000337/2013-92
Nota de Empenho:
Vigência: 28/05/2013 a 27/05/2014
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada,por meio do Sistema de Registro de Preços,para a prestação de serviços de secretariado a serem prestados às unidades do Ministério da Integração Nacional localizadas em Brasília-DF, Belém-PA, Recife-PE,Rio de Janeiro-RJ e Porto Alegre-RS.
Situação: Ativo
Contratado: C&P SOLUÇÕES EM TELEMARKETING LTDA- EPP
CPF/CNPJ: 9267699000125
Valor do Contrato: 4.878.341,04
Data de Publicação: 03/06/2013
Fundamento Legal: Lei n° 10.520 de julho de 2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Contrato nº 48/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 48/2013
Número do Processo: 59000.001195/2012-08
Nota de Empenho:
Vigência: 18/06/2013 a 17/06/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comissária para atender as necessidades do Ministério da Integração Nacional.
Situação: Ativo
Contratado: RA CATERING LTDA
CPF/CNPJ: 17314329002092
Valor do Contrato: 108.636,96
Data de Publicação: 19/06/2013
Fundamento Legal: Lei n° 10.520 de julho de 2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato 2 Prorrogação do prazo de vigência
Termo de Apostilamento 1 20/04/2017 Reajuste no percentual de 6,24% passando o valor total para R$ 115.439,40
Termo de Apostilamento 3 20/04/2017 Reajuste no pescentual de 11,09% passando o valor total para R$ 87.668,88
Termo de Apostilamento 2 20/04/2017 Reajuste no percentual de 5,5% passando o valor total para R$ 121.788,57
Aditivo de Contrato 3 19/05/2016 Prorrogação do prazo de vigência e supressão no quantitativo de itens do Contrato.
Aditivo de Contrato 4º 05/07/2017 Prorrogação do prazo de bigência para até 17/06/2018.
Aditivo de Contrato 1 02/07/2014 a)A alteração da redação constante na Cláusula Décima, a fim de fundamentar a possibilidade de prorrogação contratual;O Contrato terá vigência de 12meses, contados a partir da data de sua assinatura, até o limite de 60 meses ?A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 48/2013, celebrado em 18 de junho de 2013;ficará prorrogado de 18 de junho de 2014 a 17 de junho de 2015 ?A inclusão da Cláusula de Reajuste.
Contrato nº 47/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530013) Secretaria de Infraestrutura Hídrica
UASG: (530013) Secretaria de Infraestrutura Hídrica
Instrumento: Contrato
Número: 47/2013
Número do Processo: 59100.000176/2013-17
Nota de Empenho:
Vigência: 23/05/2013 a 22/09/2015
Objeto: Execução de obras civis, instalação, montagem, comissionamento e testes de obras complementares das metas 1L e 2L do PISF.
Situação: Ativo
Contratado: Consorcio São Francisco Leste
CPF/CNPJ: 60332319000146
Valor do Contrato: 467.426.535,09
Data de Publicação: 05/06/2013
Fundamento Legal: Lei nº 12.462/2011
Modalidade: RDC - Regime Diferenciado de Contratação
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Contrato nº 46/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 46/2013
Número do Processo: 59000.000699/2012-01
Nota de Empenho:
Vigência: 05/06/2013 a 02/06/2014
Objeto: Aquisição de solução capaz de dar suporte ao monitoramento do cumprimento das ações do Plano Operativo definidas para atingir os Objetivos Estratégicos do MiNISTÉRIO da INTEGRAÇÃO NACIONAL.
Situação: Ativo
Contratado: FACILIT TECNOLOGIA LTDA
CPF/CNPJ: 191027000109
Valor do Contrato: 1.546.000,00
Data de Publicação: 06/06/2013
Fundamento Legal: Lei n° 10.520 de julho de 2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato 1 30/05/2014 a) prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 46/2013-MI, celebrado em 05 de junho de 2013;fica prorrogado com vigência de 05 de junho de 2014 a 04 de junho de 2015, podendo ser prorrogado até o limite de 48 meses; b) acréscimo de 25% na atividade Suporte técnico, customização, manutenções evolutivas, adaptativas, integrações com sistemas estruturantes e internos, correspondente a R$ 180.000,00.
Aditivo de Contrato 3 15/06/2016 Prorrogação do prazo de vigência para até 04 de junho de 2017; Supressão de 25% do valor total, passando o contrato a R$ 675.000,00
Aditivo de Contrato 02/2015 11/06/2015 Prorrogação do prazo de vigência contratual.
Contrato nº 45/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 45/2013
Número do Processo: 59000.000290/2012-86
Nota de Empenho:
Vigência: 28/05/2013 a 27/05/2014
Objeto: Aquisição de lincenças da ferramenta Oralec, incluindo serviços de suporte técnico e atualizado .
Situação: Ativo
Contratado: AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA
CPF/CNPJ: 81627838000101
Valor do Contrato: 2.194.957,46
Data de Publicação: 31/05/2013
Fundamento Legal: Lei n° 10.520 de julho de 2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Contrato nº 44/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530013) Secretaria de Infraestrutura Hídrica
UASG: (530013) Secretaria de Infraestrutura Hídrica
Instrumento: Contrato
Número: 44/2013
Número do Processo: 59100.001132/2012-15
Nota de Empenho:
Vigência: 05/06/2013 a 28/08/2014
Objeto: execução dos serviços de cadastro fundiário, em regime de empreitada por preço global, de propriedades localizadas na faixa de obra do Trecho IV do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.
Situação: Ativo
Contratado: Vector Tecnologia LTDA-ME
CPF/CNPJ: 00767049000174
Valor do Contrato: 808.000,00
Data de Publicação: 06/06/2013
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02
Modalidade: Pregão
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Contrato nº 43/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 43/2013
Número do Processo: 59000.000412/2012-34
Nota de Empenho:
Vigência: 11/06/2013 a 10/06/2018
Objeto: Contratação de prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade de competência do MI aos veículos e demais meios de divulgação.
Situação: Ativo
Contratado: LINK/BAGG COMUNICAÇÃO & PROPAGANDA LTDA
CPF/CNPJ: 34358432000190
Valor do Contrato: 30.000.000,00
Data de Publicação: 13/06/2013
Fundamento Legal: Lei n°10.520 de julho de 2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato 2 17/06/2015 Prorrogação do prazo de vigência contratual.
Aditivo de Contrato 7 15/06/2019 Prorrogação excepcional do prazo de vigência ou até que seja concluído o processo licitatório destinado a substituir a presente avença, com consequente assinatura contratual, prevalecendo o que ocorrer primeiro e redução do percentual dos honorários de 4% para 3% referentes à criação e ao desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação publicitária.
Aditivo de Contrato 6 13/09/2017 Alteração do CNPJ e endereço da empresa da matriz para filial.
Aditivo de Contrato 5 13/06/2017 Prorrogação do prazo de vigência contratual.
Aditivo de Contrato 4 13/06/2016 Prorrogação do Prazo de vigência contratual.
Aditivo de Contrato 3 10/12/2015 Inclusão de dois novos Programas de Trabalho na Cláusula Quarta do contrato -Dos Recursos Orçamentários do Contrato Administrativo nº 43/2013-MI, quais sejam os de nº 04.122.2111.2000.0001-Administração da Unidade, GND 33.90.00, no valor de R$ 30.000,00, Nota de Empenho 2015NE800396 e nº 04.131.2101.2017.0001-Publicidade Institucional Nacional, GND 33.90.39-93, no valor de R$ 5.000.000,00, Nota de Empenho 2015NE800397.
Aditivo de Contrato 1 08/07/2014 a)Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 43/2013-MI, firmado em 11 de junho de 2013;fica prorrogado com vigência de 11 de junho de 2014 até 10 de junho de 2015 b)Acréscimo de 25% aos serviços contratados, correspondente a R$ 7.500.000,00
Contrato nº 42/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 42/2013
Número do Processo: 59000.001006/2012-99
Nota de Empenho:
Vigência: 28/05/2013 a 27/05/2014
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática,com serviços de suporte e manutenção, conforme detalhamento e especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital.
Situação: Ativo
Contratado: NORTHWARE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CPF/CNPJ: 37131927000170
Valor do Contrato: 1.806.400,00
Data de Publicação: 31/05/2013
Fundamento Legal: Lei n° 10.520 de julho de 2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Contrato nº 41/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 41/2013
Número do Processo: 59000.001006/2012-99
Nota de Empenho:
Vigência: 13/06/2013 a 12/06/2014
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática (Item 6 ? Impressora Portátil), com serviço de suporte e manutenção, conforme detalhamento e especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital.
Situação: Ativo
Contratado: PERFIL DIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CPF/CNPJ: 12534895000123
Valor do Contrato: 11.240,00
Data de Publicação: 17/06/2013
Fundamento Legal: Lei n° 105.520 em julho de 2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Contrato nº 40/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 40/2013
Número do Processo: 59000.001006/2012-99
Nota de Empenho:
Vigência: 04/06/2013 a 03/06/2014
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, com serviço de suporte e manutenção.
Situação: Ativo
Contratado: MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA
CPF/CNPJ: 1590728000264
Valor do Contrato: 260.992,80
Data de Publicação: 05/06/2013
Fundamento Legal: Lei n° 10.520 de julho de 2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
Para solicitar documentos ou informações favor enviar um email para cic@integracao.gov.br
Contrato nº 39/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 39/2013
Número do Processo: 59000.001006/2012-99
Nota de Empenho:
Vigência: 20/05/2013 a 20/05/2014
Objeto: aquisição de Equipamentos de Informática (item 5 ? Impressora Multifuncional P&B), com serviço de suporte e manutenção, conforme detalhamento e especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital.
Situação: Ativo
Contratado: OFFICE SERVICE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA
CPF/CNPJ: 72578586000187
Valor do Contrato: 112.700,00
Data de Publicação: 21/05/2013
Fundamento Legal: Lei n°10.520 de julho de 2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
Para solicitar documentos ou informações favor enviar um email para cic@integracao.gov.br
Contrato nº 38/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 38/2013
Número do Processo: 59050.000052/2013-66
Nota de Empenho:
Vigência: 08/06/2013 a 07/06/2014
Objeto: Prestação,pela ECT, de entregas nos locais previstos e gerenciamento de todo o processo, com prestação das informaçoes pertinentes do Ministério da Integração Nacional.
Situação: Ativo
Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS- ECT
CPF/CNPJ: 34028316000707
Valor do Contrato: 39.770.495,40
Data de Publicação: 01/08/2013
Fundamento Legal: Lei n° 10.520 de julho de 2002
Modalidade: Pregão
Publicação DOU
Para solicitar documentos ou informações favor enviar um email para cic@integracao.gov.br
Contrato nº 37/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 37/2013
Número do Processo: 59000.000505/2012-69
Nota de Empenho:
Vigência: 03/06/2013 a 02/06/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos de pequeno, médio e grande porte, com e sem motorista, para atender as necessidades do Ministério da Integração Nacional.
Situação: Concluído
Contratado: EMPRESA APOLO LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA
CPF/CNPJ: 4947218000109
Valor do Contrato: 2.619.998,25
Data de Publicação: 28/06/2013
Fundamento Legal: Lei n° 10.520 de julho de 2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato 1 30/05/2014 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo no 37/2013-MI, celebrado em 03 de junho de 2013;Fica prorrogado de 03 de junho de 2014 a 02 de junho de 2015, podendo ser prorrogado até o limite de 60.
Aditivo de Contrato 2 01/10/2014 a)A retificação do número do Grupo de Itens constante do Contrato Administrativo nº 37/2013-MI;Nas referências do Contrato Administrativo nº 37/2013-MI feitas ao Grupo de Itens da Licitação, onde se lê ?Grupo 02?, leia-se ?Grupo 06?. b)A inclusão, na Cláusula Sexta, de autorização para sublocação de veículos; c)A supressão da Subcláusula Terceira da Cláusula Terceira do Contrato Administrativo nº 37/2013-MI.
Contrato nº 36/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 36/2013
Número do Processo: 59000.000505/2012-69
Nota de Empenho:
Vigência: 03/06/2013 a 02/06/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos de pequeno, médio e grande porte, com e sem motorista, para atender as necessidades do Ministério da Integração Nacional.
Situação: Ativo
Contratado: EMPRESA RAFAELA SETTE- EIRELI- ME
CPF/CNPJ: 15629876000115
Valor do Contrato: 104.362,92
Data de Publicação: 05/06/2013
Fundamento Legal: Lei n °10.520 de julho de 2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
Para solicitar documentos ou informações favor enviar um email para cic@integracao.gov.br

Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato 1 26/05/2014 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo no 36/2013-MI, celebrado em 03 de junho de 2013.; Ffica prorrogado de 03 de junho de 2014 a 02 de junho de 2015, podendo ser prorrogado até o limite de 60.
Contrato nº 35/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 35/2013
Número do Processo: 59000.000505/2012-69
Nota de Empenho:
Vigência: 03/06/2013 a 02/06/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada na pretação de serviços de locação de veículos de pequeno, médio e grande porte, com e sem motorista,para atender as necessidades do Ministério da Integração Nacional.
Situação: Ativo
Contratado: GVP AUTO LOCADORA & SERVIÇOS LTDA
CPF/CNPJ: 8466488000159
Valor do Contrato: 119.871,72
Data de Publicação: 06/06/2013
Fundamento Legal: Lei n °10.520 de julho de 2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
Para solicitar documentos ou informações favor enviar um email para cic@integracao.gov.br

Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato 1 05/06/2014 a)A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 35/2013, celebrado em 03 de junho de 2013;Fica prorrogado de 03 de junho de 2014 a 02 de junho de 2015, podendo ser prorrogado até o limite de 60; b)A redução equivalente à R$ 0,11 (onze centavos) no valor do quilômetro rodado
Contrato nº 34/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 34/2013
Número do Processo: 59000.000505/2012-69
Nota de Empenho:
Vigência: 03/06/2013 a 02/06/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada na pretação de serviços de locação de veículos de pequeno, médio e grande porte, com e sem motorista,para atender as necessidades do Ministério da Integração Nacional.
Situação: Ativo
Contratado: CARMENSON BENITES CARDOSO- ME
CPF/CNPJ: 2601344000181
Valor do Contrato: 98.885,40
Data de Publicação: 05/06/2013
Fundamento Legal: Lei n° 10.520 de julho de 2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato 1 05/06/2014 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 34/2013, celebrado em 03 de junho de 2013;Fica prorrogado de 03 de junho de 2014 a 02 de junho de 2015, podendo ser prorrogado até o limite de 60.
Contrato nº 33/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 33/2013
Número do Processo: 59000.000517/2013-74
Nota de Empenho:
Vigência: 03/06/2013 a 02/06/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículo de pequeno, médio e grande porte, com e sem motorista, para atender as necessidades do Ministério da Integração Nacional.
Situação: Ativo
Contratado: ABS TRANSPORTES E TURISMO LTDA- EPP
CPF/CNPJ: 2355633000148
Valor do Contrato: 771.840,00
Data de Publicação: 05/06/2013
Fundamento Legal: Lei n ° 10.520 de julho de 2002
Modalidade: Pregão
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Termo de Apostilamento 2 26/02/2018 Repactuação dos valores do contrato com base em cct, passando o valor total de R$ 728.640,00 para R$ 829.440,00.
Termo de Apostilamento 1 17/08/2016 Repactuação dos valores pactuados, passando o valor total a R$ 971.520,00
Aditivo de Contrato 2 17/08/2016 Prorrogação do prazo de vigência para até 02 de junho de 2016.
Aditivo de Contrato 1 13/05/2014 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo no 33/2013-MI, celebrado em 03 de junho de 2013;fica prorrogado com vigência de 03 de junho de 2014 a 02 de junho de 2015, podendo ser prorrogado até o limite de 60 meses
Aditivo de Contrato 4º 12/06/2017 Prorrogação do prazo de vigência para até 02 de junho de 2018 ou até que seja concluído novo processo licitatório destinado a substituir a presente avença.
Aditivo de Contrato 3 07/05/2016 Prorrogação do prazo de vigência para até 02 de junho de 2017. Supressão de 25% do valor total, passando este para R$ 728.640,00
Contrato nº 32/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 32/2013
Número do Processo: 59000.000505/2012-69
Nota de Empenho:
Vigência: 03/06/2013 a 02/06/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de pequeno,médio e grande porte com e sem motorista, para atender as necessidades do Ministério da Integração Nacional.
Situação: Ativo
Contratado: UNIQUE RENT A CAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA- EPP
CPF/CNPJ: 6320095000107
Valor do Contrato: 512.160,00
Data de Publicação: 05/06/2013
Fundamento Legal: Lei n° 10.520 de julho de 2002
Modalidade: Pregão
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Termo de Apostilamento 1° 19/12/2013 termo de apostilamento dos valores para o aluido contrato, repactuando o valor anual estimando para R$ 536.400,00
Aditivo de Contrato 1 02/06/2014 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 32/2013-MI, celebrado em 03 de junho de 2013; fica prorrogado de 03 de junho de 2014 a 02 de junho de 2015 podendo ser prorrogado até o limite de 60 meses.
Contrato nº 31/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 31/2013
Número do Processo: 59000.001020/2012-92
Nota de Empenho:
Vigência: 22/05/2013 a 21/05/2014
Objeto: Aquisição e atualização de licenças do software AutoCAD para versão mais recente.
Situação: Ativo
Contratado: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA
CPF/CNPJ: 4198254000117
Valor do Contrato: 1.066.000,00
Data de Publicação: 23/05/2013
Fundamento Legal: Lei n° 10.520 de julho de 2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato 1 23/05/2014 a)Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 31/2013-MI, referente ao ?Grupo 02 ? Treinamentos?.Fica prorrogado com vigência de 22 de maio de 2014 até 21 de junho de 2015. b)Supressão de itens equivocadamente inseridos no ?Grupo 02 ? Treinamentos? do Contrato Administrativo nº 31/2013-MI
Contrato nº 30/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 30/2013
Número do Processo: 59000.001051/2012-43
Nota de Empenho:
Vigência: 24/06/2013 a 23/06/2014
Objeto: Aquisição de ARMÁRIOS DE AÇO E GAVETEIROS por meio de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 07/2012, do Ministério da Defesa/Exército Brasileiro/ Comando Militar do Sudeste/Base de Administração e Apoio do Ibirapuera, de acordo com as especificações, quantidades e exigências contidas neste Contrato, no Termo de Referência e seus Anexos.
Situação: Ativo
Contratado: SPARCH EQUIPAMENTOS ORGANIZACIONAIS LTDA ? EPP,
CPF/CNPJ: 4691159000150
Valor do Contrato: 538.850,00
Data de Publicação: 25/06/9201
Fundamento Legal: Lei n°10.520 de julho de 2002
Modalidade: Pregão
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Contrato nº 29/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 29/2013
Número do Processo: 59000.001166/2012-38
Nota de Empenho:
Vigência: 17/05/2013 a 16/05/2014
Objeto: Renovação, atualização e ampliação do uso de licença de software de geoprocessamento da família ArcGIS/ESRI, para estações de geoprocessamento do Ministério da Integração Nacional, Brasília-DF
Situação: Ativo
Contratado: IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉCIO LTDA
CPF/CNPJ: 67393181000134
Valor do Contrato: 3.010.785,04
Data de Publicação: 20/05/2013
Fundamento Legal: Lei n° 10.520 de julho de 2002
Modalidade: Pregão
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Contrato nº 28/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 28/2013
Número do Processo: 59000.001180/2012-31
Nota de Empenho:
Vigência: 15/05/2013 a 14/05/2014
Objeto: Contratação de Serviços de Transmissão de Mensagens Curtas de Textos via sistema de telefonia móvel celular,conforme especificações apresentadas no Anexo I deste Instrumento
Situação: Ativo
Contratado: TWW DO BRASIL S.A
CPF/CNPJ: 1126946000161
Valor do Contrato: 8.000,00
Data de Publicação: 16/05/2013
Fundamento Legal: Lei n° 10.520, de julho de 2002
Modalidade: Pregão
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Contrato nº 27/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 27/2013
Número do Processo: 59000.000779/2012-58
Nota de Empenho:
Vigência: 04/06/2013 a 03/06/2014
Objeto: Contratação de seriviços de tecnologia da informação
Situação: Ativo
Contratado: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS- SERPRO
CPF/CNPJ: 33683111000107
Valor do Contrato: 503.287,20
Data de Publicação: 06/06/2013
Fundamento Legal: Lei n 10.520 de julho de 2002
Modalidade: Pregão
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Contrato nº 26/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 26/2013
Número do Processo: 59050.001522/2012-28
Nota de Empenho: 2012NE800153
Vigência: 22/05/2013 a 18/10/2013
Objeto: Aquisição de 106 veículos Pick Up Diesel com a finalidade de implementar e estruturar os Orgãos Municipais de Defesa Civil para o desempenho de atividades operacionais e administrativas.
Situação: Ativo
Contratado: MMC Automotores do Brasil LTDA
CPF/CNPJ: 54305743001170
Valor do Contrato: 12.296.000,00
Data de Publicação: 29/05/2013
Fundamento Legal: Lei n° 10.520/2002
Modalidade: Pregão
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Contrato nº 25/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 25/2013
Número do Processo: 59000.000103/2013-45
Nota de Empenho:
Vigência: 01/04/2013 a 31/03/2014
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA,ASSEIO E CONSERVAÇÃO,NAS ÁREAS DO EDIFÍCIO CELSO SITUADO NA SGAN 906 MÓDULO 'F', BLOCO 'A', EDIFÍCIO CELSO FURTADO - ASA NORTE, BRASÍLIA-DF
Situação: Ativo
Contratado: REAL DP SERVIÇOS GERAIS LTDA
CPF/CNPJ: 824796000162
Valor do Contrato: 745.609,56
Data de Publicação: 02/04/2013
Fundamento Legal: LEI 10.520 DE JULHO DE 2002
Modalidade: Pregão
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Contrato nº 24/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 24/2013
Número do Processo: 59000.001177/2012-18
Nota de Empenho:
Vigência: 27/03/2013 a 26/03/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de virtualização de servidores, armazenamento e backup, envolvendo equipamentos e softwares de infraestrutura de tecnologia da informação - TI, serviços de instalação, implementação, configuração, treinamento e suporte técnico.
Situação: Ativo
Contratado: Servix Informática Ltda
CPF/CNPJ: 1134191000147
Valor do Contrato: 3.133.930,00
Data de Publicação: 27/03/2013
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legislações correlatas.
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Contrato nº 23/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 23/2013
Número do Processo: 59000.000691/2012-36
Nota de Empenho:
Vigência: 15/04/2013 a 15/04/2014
Objeto: Prestação de serviço de tradução e versão de textos, nos idiomas,inglês, espanhol e português, bem como degravação de pronunciamentos gravados por ocasião de eventos realizados pelo Ministério da Integração Nacional.
Situação: Ativo
Contratado: DI LAROCE CONSULTORIA, PROJETOS, E TREINAMENTOS LTDA.-ME
CPF/CNPJ: 536932000153
Valor do Contrato: 23.484,00
Data de Publicação: 16/04/2013
Fundamento Legal: Lei n° 10.520 de julho de 2002
Modalidade: Pregão
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Contrato nº 22/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 22/2013
Número do Processo: 59000.001132/2012-43
Nota de Empenho:
Vigência: 14/03/2013 a 13/03/2014
Objeto: Execução de serviços de infraestrutura de rede de fibra ótica para realizar serviços de conexão física na rede Infovia Brasília, abrangendo o fornecimento de materiais, instalação e certificação de infraestrutura de fibras óticas, nas condições e forma descritas neste Contrato e seus anexos.
Situação: Ativo
Contratado: Peltier Comércio e Indústria Ltda
CPF/CNPJ: 62743539000198
Valor do Contrato: 41.276,80
Data de Publicação: 15/03/2013
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legislações correlatas.
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Contrato nº 21/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 21/2013
Número do Processo: 59050.000681/2012-13
Nota de Empenho:
Vigência: 15/04/2013 a 14/04/2014
Objeto: Contratação da empresa para serviços especializados de suporte à supervisão na execução de boas obras,em âmbito nacional ,objetos de transferências voluntárias e obrigatórias realizadas pela Secretaria Nacional de Defesa Civil- SEDEC,Região Sul- Lote 03
Situação: Ativo
Contratado: JM ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA
CPF/CNPJ: 7321709000138
Valor do Contrato: 2.770.244,90
Data de Publicação: 16/04/2013
Fundamento Legal: Lei n° 10.520 de julho de 2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato 1 10/04/2014 a)Alteração da Cláusula Sétima do Contrato Administrativo n°21/2013-MI para incluir a previsão bem como a prorrogação do prazo de vigência, nos termos do §1º do artigo 57; b)Alteração da redação do Caput da Subcláusula Segunda da CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA do Contrato Administrativo nº 21/2013-MI. c)Inclusão da previsão de reajuste contratual; d)Supressão de itens de serviços contratados, correspondente a 5,32% do valor total do Contrato.
Aditivo de Contrato 2 01/09/2014 a)Inclusão da Subcláusula Décima Sexta na Cláusula Décima Primeira do Contrato Administrativo nº 21/2013-MI.Para a execução do Item Veículos considerar-se-á o Regime de Empreitada por preço Global, utilizando como critério de medição e pagamento a disponibilidade dos veículos ao mês.
Contrato nº 20/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 20/2013
Número do Processo: 59050.000681/2012-13
Nota de Empenho:
Vigência: 15/04/2013 a 14/04/2014
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para serviços especializados de suporte à supervisãona execução de obras, em âmbito nacional, objetos de transferências voluntárias e obrigatórias realizadas pela Secretaria de Defesa Civil- SEDEC, Regiões Sudoeste e Centro-Oeste - Lote 02
Situação: Ativo
Contratado: JM ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA
CPF/CNPJ: 7321709000138
Valor do Contrato: 1.655.514,06
Data de Publicação: 16/04/2013
Fundamento Legal: Lei n° 10.520 de julho de 2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato 1 10/04/2014 a)Alteração da Cláusula Sétima do Contrato Administrativo n° 20/2013 para incluir a previsão bem como prorrogar o prazo de vigência. b)Inclusão de previsão de reajuste contratual; c)Alteração da redação do Caput da Subcláusula Segunda da CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA do Contrato
Aditivo de Contrato 2 01/09/2014 Inclusão da Subcláusula Décima Sexta na Cláusula Décima Primeira do Contrato Administrativo n° 20/2013-MI.
Contrato nº 19/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 19/2013
Número do Processo: 59000.000571/2012-39
Nota de Empenho:
Vigência: 25/02/2013 a 24/02/2014
Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais, envolvendo as atividades de condução de veículos para o atendimento das necessidades do Ministério da Integração, em Brasília-DF.
Situação: Ativo
Contratado: Plantão Prestação de Serviços Administrativos Ltda
CPF/CNPJ: 11786359000152
Valor do Contrato: 860.300,00
Data de Publicação: 27/02/2013
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legislações correlatas.
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
Para solicitar documentos ou informações favor enviar um email para cic@integracao.gov.br
Contrato nº 18/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 18/2013
Número do Processo: 59000.001175/2012-29
Nota de Empenho:
Vigência: 04/02/2013 a 03/02/2013
Objeto: Aquisição de solução de tecnologia da informação referente à proteção da informação que possibilite a execução de projeto de governança, risco e conformidade do Ministério da Integração e expansão, suporte e manutenção de licença de software.
Situação: Ativo
Contratado: Modulo Security Solutions S/A
CPF/CNPJ: 28712123000174
Valor do Contrato: 8.400.000,00
Data de Publicação: 18/02/2013
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legislações correlatas.
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato 1 05/02/2014 a)Alteração do endereço e do CNPJ da Contratada; b)Prorrogação do Contrato Administrativo nº 18/2013-MI, passando este a viger até 03 de fevereiro de 2015; c)Acréscimo no quantitativo de 4.200 horas.
Contrato nº 17/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 17/2013
Número do Processo: 59000.000600/2012-62
Nota de Empenho:
Vigência: 08/02/2013 a 07/02/2014
Objeto: Organização e realização de concurso público.
Situação: Ativo
Contratado: Fundação Universidade de Brasília
CPF/CNPJ: 38174000143
Valor do Contrato: 0,01
Data de Publicação: 13/02/2013
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e legislação correlata.
Modalidade: Dispensa
Integra do Contrato Publicação DOU
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Contrato nº 16/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 16/2013
Número do Processo: 59000.001163/2012-02
Nota de Empenho:
Vigência: 20/02/2013 a 29/07/2013
Objeto: Aquisição de solução em vídeo confer~encia, incluindo serviços de instalação, transferência de tecnologia, suporte, assistência técnica, manutenção e garantia.
Situação: Ativo
Contratado: Mahvla Telecomm Consultoria e Serviços em Tecnologia Ltda
CPF/CNPJ: 6277077000190
Valor do Contrato: 1.737.793,16
Data de Publicação: 21/02/2013
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legislações correlatas.
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Contrato nº 15/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 15/2013
Número do Processo: 59000.000839/2012-32
Nota de Empenho:
Vigência: 28/01/2013 a 27/01/2014
Objeto: Fornecimento mensal continuado do Serviço Telefÿnico Comutado - de longa distância nacional e internacional, para linhas de acesso móvel, aparelhos de SMP, compreendendo as ligações originadas dos aparelhos móveis funcionais pertencentes à contratatante, com destino aos estados da federação divididos geograficamente, conforme determinação da Anatel e a outros países nas condições e formas descritas no Termo de Referência.
Situação: Ativo
Contratado: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel
CPF/CNPJ: 3353048600129
Valor do Contrato: 288.955,93
Data de Publicação: 30/01/2013
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legislações correlatas.
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato 1 29/01/2014 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo, celebrado em 28 de janeiro de 2013;O prazo de vigência estabelecido na Cláusula Quinta do Contrato Administrativo no 15/2013-MI fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados da assinatura do presente Termo Aditivo.
Contrato nº 14/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530013) Secretaria de Infraestrutura Hídrica
UASG: (530013) Secretaria de Infraestrutura Hídrica
Instrumento: Contrato
Número: 14/2013
Número do Processo: 59100.000933/2012-63
Nota de Empenho:
Vigência: 16/01/2013 a 15/12/2016
Objeto: objeto a Execução de Obras Civis, Instalação, Montagem, Comissionamento e Testes das Obras Complementares da Meta 1N, do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional
Situação: Ativo
Contratado: MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA
CPF/CNPJ: 19394808000129
Valor do Contrato: 6.500.000,00
Data de Publicação: 21/01/2013
Fundamento Legal: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993
Modalidade: Concorrencia
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Contrato nº 13/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 13/2013
Número do Processo: 59000.000855/2012-25
Nota de Empenho:
Vigência: 31/01/2013 a 30/01/2016
Objeto: Fornecimento de subscrições do software Red Hat Enterprise Linus Server com prestação de garantia técnica oficial, observados o edital, o termo de referência e a proposta da Contratada, os quais, independentemente de transcrição são partes integrantes deste instrumento, naquilo que não o contrarie.
Situação: Ativo
Contratado: Tecnisys Informática e Assessoria Empresarial
CPF/CNPJ: 26990812000115
Valor do Contrato: 65.100,00
Data de Publicação: 04/02/2013
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legislações correlatas.
Modalidade: Pregão
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Contrato nº 12/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 12/2013
Número do Processo: 59050.000681/2012-13
Nota de Empenho:
Vigência: 06/02/2013 a 05/02/2014
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para serviço especializado de suporte à supervisão na execução de obras, em âmbito nacional, objetos de transferências voluntárias e obrigatórias realizadas pela Secretaria Nacional de Defesa Civil - Sedec.
Situação: Ativo
Contratado: JM Engenheiros Consultores Ltda
CPF/CNPJ: 7321709000138
Valor do Contrato: 6.449.981,39
Data de Publicação: 08/02/2013
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legislações correlatas.
Modalidade: Concorrencia
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Contrato nº 11/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 11/2013
Número do Processo: 59050.000844/2012-50
Nota de Empenho:
Vigência: 06/02/2013 a 05/02/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada para levantamento de dados e análise da vulnerabilidade e desastres naturiais para elaboração de mapas de risco e apresentação de propostas de intervenções para preservação de desastres, conforme especificações contidas no Edital de Pregão nº 29/2012-MI e seus anexos.
Situação: Cancelado
Contratado: Acquatool Consultoria S/S Ltda - EPP
CPF/CNPJ: 2042399000107
Valor do Contrato: 148.083,00
Data de Publicação: 08/02/2013
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e legislação correlata.
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato 1° acréscimo de 21,12 % (vinte e um vírgula doze décimos por cento) ao valor atual do Contrato, co o intuito de adequar os quantitativos de setores e edificações .
Contrato nº 10/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 10/2013
Número do Processo: 59050.000871/2012-18
Nota de Empenho:
Vigência: 15/02/2013 a 14/02/2014
Objeto: Levantamento de dados e análise da vulnerabilidade a desastres natuais para elaboração de mapas de risco e apresentação de proposta de intervenções para prevenção de desastres.
Situação: Cancelado
Contratado: Pangea Geologia e Estudos Ambientais
CPF/CNPJ: 13766765000189
Valor do Contrato: 406.712,72
Data de Publicação: 18/02/2013
Fundamento Legal: lei 8.666/93 e demais legislações correlatas.
Modalidade: Pregão
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato 1° Acréscimo contratual em virtude de readequação de quantitativos no percentual de 24,92%.
Contrato nº 9/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 9/2013
Número do Processo: 59050.000871/2012-18
Nota de Empenho:
Vigência: 15/02/2013 a 14/02/2014
Objeto: Levantamento de dados e análise da vulnerabilidade a desastres naturais para elaboração de mapas de risco e apresentação de proposta de intervenções para prevenção de desastres, conforme especificações contidas no Edital de Pregão nº 29/2012-MI e seus anexos.
Situação: Ativo
Contratado: Pangea Geologia e Estudos Ambientais Ltda
CPF/CNPJ: 13766765000189
Valor do Contrato: 416.296,29
Data de Publicação: 18/02/2013
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legislações correlatas.
Modalidade: Pregão
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato 1° 13/12/2013 Acréscimo contratual em virtude de readequação de quantitativos no percentual de 24,97%
Contrato nº 8/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 8/2013
Número do Processo: 59050.000871/2012-18
Nota de Empenho:
Vigência: 26/02/2013 a 25/02/2013
Objeto: Levantamento de dados e análise da vulnnerabilidade a desastres naturais para elaboração de mapas de risco e apresentação de proposta de intervenções para prevenção de desastres.
Situação: Ativo
Contratado: TWG
CPF/CNPJ: 692740000123
Valor do Contrato: 720.875,78
Data de Publicação: 27/02/2013
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legislações correlatas.
Modalidade: Pregão
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Contrato nº 7/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 7/2013
Número do Processo: 59050.000871/2012-18
Nota de Empenho:
Vigência: 26/02/2013 a 25/03/2013
Objeto: Levantamento de dados e análise da vulnerabilidade a desastres naturais para elaboração de mapas de risco e apresentação de de proposta de intervenções para prevenção de desastres.
Situação: Ativo
Contratado: TWG Consultoria e Projetos Geológicos Ltda
CPF/CNPJ: 6927400000123
Valor do Contrato: 837.278,48
Data de Publicação: 27/02/2013
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legislações correlatas.
Modalidade: Pregão
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Contrato nº 6/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 6/2013
Número do Processo: 59050.000871/2012-18
Nota de Empenho:
Vigência: 26/02/2013 a 25/02/2014
Objeto: Contratação de empresa especilizada para levantamento de dados e análise da vulnerabilidade a desastres naturais para elaboração de mapas de risco e apresentação de proposta de intervenções para prevenção de desastres.
Situação: Ativo
Contratado: TWG Consultoria e Projetos Geológicos LTda
CPF/CNPJ: 6927400000123
Valor do Contrato: 672.292,89
Data de Publicação: 27/02/2013
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legislações correlatas.
Modalidade: Pregão
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Contrato nº 5/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 5/2013
Número do Processo: 59050.000871/2012-18
Nota de Empenho:
Vigência: 15/02/2013 a 14/02/2014
Objeto: Levantamento de dados e análise da vulnerabilidade a desastres naturais para elaboração de mapas de risco e apresentação de proposta de intervenções para prevenção de desastres.
Situação: Ativo
Contratado: Pangea Geologia e Estudos Ambientais Ltda
CPF/CNPJ: 13766765000189
Valor do Contrato: 1.031.081,16
Data de Publicação: 18/02/2013
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legislações correlatas.
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato 1° 13/12/2013 Acréscimo contratual em virtude de readequação de quantitativos no percentual de 24,97%
Contrato nº 4/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 4/2013
Número do Processo: 59050.000844/2012-50
Nota de Empenho:
Vigência: 28/02/2013 a 27/02/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada para levantamento de dados e análise da vulnerabilidade a desastres naturais para elaboração de mapas de risco e apresentação de proposta de intervenções para prevenção de desastres.
Situação: Cancelado
Contratado: Geoenvi Geologia e Meio Ambiente Ltda
CPF/CNPJ: 1450823000181
Valor do Contrato: 1.173.881,54
Data de Publicação: 01/03/2013
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legislações correlatas.
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato
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Contrato nº 3/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 3/2013
Número do Processo: 59000.000963/2012-06
Nota de Empenho:
Vigência: 06/03/2013 a 06/03/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro.
Situação: Ativo
Contratado: Reinaldo Galvão Belo da Silva
CPF/CNPJ: 1222191500006
Valor do Contrato: 10.000,00
Data de Publicação: 07/03/2013
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legislações correlatas.
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Contrato nº 2/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 2/2013
Número do Processo: 59000.000560/2012-59
Nota de Empenho:
Vigência: 18/01/2013 a 17/01/2017
Objeto: Prestação de serviços de revisão e de manutenção preventiva e corretiva para os veículos pertencentes à frota oficial do Ministério da Integraçã
Situação: Ativo
Contratado: Laicom Comércio e Serviços Ltda - ME
CPF/CNPJ: 850172000154
Valor do Contrato: 90.800,00
Data de Publicação: 23/01/2013
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato Primeiro Prorrogação
Aditivo de Contrato Quarto Prorrogação
Aditivo de Contrato Terceiro Prorrogação; inclusão de veículo; supressão de veículo; aumento no percentual de desconto; supressão de 20%
Aditivo de Contrato Segundo Prorrogação
Contrato nº 1/2013
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 1/2013
Número do Processo: 59000.000532/2012-31
Nota de Empenho:
Vigência: 18/01/2013 a 17/01/2016
Objeto: Contratação de rede de assistência Ford ou concessionárias autorizadas pela montadora para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios genuínos em 1 veículo marca Ford, modelo Fusion 2.5 L, 2012/2012, 173 CV, câmbio automático, no período de garantia, pertencente à frota do Ministério da Integração durante o período de 36 meses.
Situação: Ativo
Contratado: Única Brasília Automóveis Ltda
CPF/CNPJ: 47549870000190
Valor do Contrato: 19.598,76
Data de Publicação: 21/01/2013
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legislações correlatas.
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato 1° 13/12/2013 Acréscimo contratual em virtude de readequação de quantitativos no percentual de 24,97%
Contratos 2012
Contrato nº 71/2012
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 71/2012
Número do Processo: 59000.001138/2012-11
Nota de Empenho:
Vigência: 27/12/2012 a 28/12/2012
Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico a produtos e tecnologia Oracle em uso no ambiente tecnológico do Ministério da Integração Nacional.
Situação: Ativo
Contratado: CTIS Tecnologia S/A
CPF/CNPJ: 1644731000132
Valor do Contrato: 9.045.000,00
Data de Publicação: 03/01/2013
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legislações correlatas.
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato 2° 08/01/2014 Prorrogação do prazo de vigência do contrato 71/201-MI
Aditivo de Contrato 1º 04/01/2013 Prorrogação do prazo de vigência de 29 de dezembro de 2012 até 28 de dezembro de 2013, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos, limitado até 28 de dezembro de 2015.
Contrato nº 69/2012
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530013) Secretaria de Infraestrutura Hídrica
UASG: (530013) Secretaria de Infraestrutura Hídrica
Instrumento: Contrato
Número: 69/2012
Número do Processo: 59100.001282/2012-29
Nota de Empenho:
Vigência: 20/12/2012 a 19/02/2016
Objeto: Execução de consultoria especializada para supervisao, acompanhamento tecnico e controle tecnologico em Obras do Trecho I
Situação: Ativo
Contratado: Consorcio CEQ INTEGRAÇÃO
CPF/CNPJ: 00103582000131
Valor do Contrato: 8.000.000,00
Data de Publicação: 24/12/2012
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Modalidade: Concorrencia
Para solicitar documentos ou informações favor enviar um email para cic@integracao.gov.br
Contrato nº 68/2012
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530013) Secretaria de Infraestrutura Hídrica
UASG: (530013) Secretaria de Infraestrutura Hídrica
Instrumento: Contrato
Número: 68/2012
Número do Processo: 59100.001281/2012-84
Nota de Empenho:
Vigência: 08/02/2013 a 07/04/2016
Objeto: Execução de serviços de consultoria especializada para supervisao, acompanhamento tecnico e controle tecnologico em obras do Trecho II
Situação: Ativo
Contratado: Magna Engenharia
CPF/CNPJ: 33980905000124
Valor do Contrato: 12.000.000,00
Data de Publicação: 08/02/2013
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Modalidade: Concorrencia
Para solicitar documentos ou informações favor enviar um email para cic@integracao.gov.br
Contrato nº 66/2012
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 66/2012
Número do Processo: 59000.000885/2012-31
Nota de Empenho:
Vigência: 14/12/2012 a 13/12/2017
Objeto: Operacionalização de projetos no âmbito do PAC-Semi Árido/MI, lastreado com recursos do Orçamento Geral da União, a título de transferência obrigatóri
Situação: Ativo
Contratado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
CPF/CNPJ: 360305000104
Valor do Contrato: 10.651.766,65
Data de Publicação: 17/12/2012
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legislações correlatas.
Modalidade: Inexigibilidade
Integra do Contrato Publicação DOU
Para solicitar documentos ou informações favor enviar um email para cic@integracao.gov.br

Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato Primeiro Prorrogação
Aditivo de Contrato Segundo Prorrogação
Aditivo de Contrato Terceiro Prorrogação e alteração de cláusulas
Aditivo de Contrato Quarto Prorrogação
Contrato nº 65/2012
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 65/2012
Número do Processo: 59000.000715/2012-57
Nota de Empenho:
Vigência: 03/12/2012 a 02/12/2013
Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo: cotação de preços, reservas, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais em voos regulares por intermédio do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP , para atendimento aos servidores e colaboradores eventuais em exercício no MI.
Situação: Ativo
Contratado: Money Turismo Ltda
CPF/CNPJ: 37979739000105
Valor do Contrato: 4.545.000,00
Data de Publicação: 14/12/2012
Fundamento Legal: Lei 8.666 e demais legislações correlatas.
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato 1° 26/11/2013 Prorrogação do prazo de vigência
Contrato nº 64/2012
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 64/2012
Número do Processo: 59000.001144/2012-78
Nota de Empenho:
Vigência: 28/12/2012 a 12/08/2013
Objeto: Aquisição de licenças Oracle, incluindo serviços de suporte técnico e atualização.
Situação: Ativo
Contratado: CPD Consultoria, Planejamento e Desenvolvimento de Sistemas
CPF/CNPJ: 395228000128
Valor do Contrato: 1.607.180,00
Data de Publicação: 04/01/2013
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demias legislações correlatas.
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
Para solicitar documentos ou informações favor enviar um email para cic@integracao.gov.br
Contrato nº 61/2012
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 61/2012
Número do Processo: 59000.000289/2012-51
Nota de Empenho:
Vigência: 28/12/2013 a 27/12/2013
Objeto: Contratação de empresa especiliazada para fornecimento de Solução de Impressão Corporativa (SIC, com acesso via rede local, inluindo a prestação de manutenção preventiva e corretiva, e serviços de operacionalização da solução, para atender necessidades de impressão das diversas unidades funcionais do MI e das unidades do Departamento Nacional de Obras Contras as Secas - DNOCS.
Situação: Ativo
Contratado: Dady Ilha Soluções Integradas Ltda
CPF/CNPJ: 8540992000151
Valor do Contrato: 432.000,00
Data de Publicação: 03/01/2013
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legislações correlatas.
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Contrato nº 60/2012
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 60/2012
Número do Processo: 59050.001441/2012-28
Nota de Empenho:
Vigência: 20/12/2012 a 19/03/2014
Objeto: Serviços de monitoramento da logística de entrega de água por carros-pipa no semiárido, incluindo serviços de implantação e fornecimento na modalidade de locação de solução tecnológica para registro das informações históricas de posicionamento dos veículos, bem como registro das entregas realizadas à população beneficiada.
Situação: Ativo
Contratado: Consórcio TBK
CPF/CNPJ: 2502665477
Valor do Contrato: 16.890.000,00
Data de Publicação: 15/01/2013
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legislações correlatas.
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato 1° 01/08/2013 Acrésimo dos serviços instalados do Módulo Embarcado de Monitoramento; o acréscimo dos serviços locação do Módulo Embarcado de Monitoramento; a introdução dos serviços de locação de solução móvel para cadastramento de beneficiários; a modificação do valor contratual
Contrato nº 59/2012
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 59/2012
Número do Processo: 59000.000710/2012-24
Nota de Empenho:
Vigência: 26/11/2012 a 25/11/2013
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e prestação de serviço de forma contínua, de 5 canais de comunicação digital em fibra óptica para acesso de 10 Mbps (link), interligando o Bloco E da Esplanada dos Ministérios com o Edíficio Apex Brasil.
Situação: Ativo
Contratado: Global Village Telecom Ltda
CPF/CNPJ: 3420926000124
Valor do Contrato: 149.000,00
Data de Publicação: 30/11/2012
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legislações correlatas.
Modalidade: Pregão
Publicação DOU
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Contrato nº 58/2012
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 58/2012
Número do Processo: 59000.000289/2012-51
Nota de Empenho: 2012NE800897
Vigência: 16/11/2012 a 15/11/2013
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Soluções de Impressão Corporativa,para atender as necessidades de impressão das diversas unidades funcionais do MI e DNOCS.
Situação: Ativo
Contratado: H.PRINT REPROGRAFIA E AUTOMAÇÃO DE ESCRITÓRIOS LTDA
CPF/CNPJ: 83196400181
Valor do Contrato: 2.017.440,00
Data de Publicação: 19/11/2012
Fundamento Legal: LEI 10.520, DE JULHO DE 2002
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato 1° 11/11/2013 A prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo no 58/2012-MI, celebrado em 16 de novembro de 2012 e; A alteração da Cláusula Décima do Contrato Administrativo nº 58/2012-MI, para substituir a previsão de repactuação pela previsão de reajuste contratual.
Contrato nº 57/2012
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 57/2012
Número do Processo: 59000.000290/2012-86
Nota de Empenho:
Vigência: 28/11/2012 a 27/11/2013
Objeto: Aquisição de licenças da ferramenta Oracle, incluindo serviçosde suporte técnico e atualização, conforme detalhamento e especificações constantes no Termo de Referencia Anexo I do Edital.
Situação: Ativo
Contratado: Empresa Ação Informática Brasil Ltda
CPF/CNPJ: 81627838000101
Valor do Contrato: 4.477.449,66
Data de Publicação: 30/11/2012
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993
Modalidade: Pregão
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Contrato nº 56/2012
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530013) Secretaria de Infraestrutura Hídrica
UASG: (530013) Secretaria de Infraestrutura Hídrica
Instrumento: Contrato
Número: 56/2012
Número do Processo: 59100.000464/2012-53
Nota de Empenho:
Vigência: 24/10/2012 a 23/12/2015
Objeto: objeto a execução de serviços de consultoria especializada para Supervisão, Acompanhamento Técnico e Controle Tecnológico em obras do Trecho V, do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional
Situação: Ativo
Contratado: ECOPLAN-TECHNE-SKILL
CPF/CNPJ: 92930643000152
Valor do Contrato: 38.500.000,00
Data de Publicação: 26/10/2012
Fundamento Legal: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993
Modalidade: Concorrencia
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Contrato nº 55/2012
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 55/2012
Número do Processo: 59000.001053/2011-51
Nota de Empenho:
Vigência: 17/10/2012 a 16/10/2016
Objeto: Serviço de consultoria, planejamento estratégico e prestação de serviços de assessoria de imprensa e relações públicas para o Ministério da Integração, seus programas e ações.
Situação: Ativo
Contratado: BR Mais Comunicação Ltda
CPF/CNPJ: 5359094000103
Valor do Contrato: 6.000.000,00
Data de Publicação: 19/10/2012
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legislações correlatas.
Modalidade: Concorrencia
Integra do Contrato Publicação DOU
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato 1° Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo no 55/2012-MI, celebrado em 17 de outubro de 2012 e; Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) nos serviços contratados, correspondente a R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais);
Termo de Apostilamento 3 27/04/2017 Vinculação de Nota de Empenho.
Aditivo de Contrato 3 23/10/2014 Prorrogação do prazo de vigência para até 16 de outubro de 2015.
Aditivo de Contrato 4 21/10/2015 Prorrogação do prazo de vigência para até 16 de outubro de 2016.
Termo de Apostilamento 1 20/04/2017 Vinculação de Nota de Empenho
Termo de Apostilamento 2 20/04/2017 Vinculação de Nota de Empenho
Aditivo de Contrato 6º 16/10/2017 Prorrogação excepcional do prazo de vigência para até 16 de outubro de 2018, ou até que seja concluído o processo licitatório destinado a substituir a presente avença, com a consequente assinatura contratual, prevalecendo o que ocorrer primeiro.
Aditivo de Contrato 2 08/05/2014 a) Alteração da razão social; b)Alteração do endereço e c)Alteração dos representantes da empresa signatária
Aditivo de Contrato 5º 04/10/2016 Prorrogação do prazo de vigência contratual para até 16/10/2017.
Termo de Apostilamento 4 01/03/2018 Vinculação de nota de empenho.
Contrato nº 54/2012
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 54/2012
Número do Processo: 59000.000547/2012-08
Nota de Empenho:
Vigência: 10/12/2012 a 09/12/2013
Objeto: Instalação de 2 caixas eletrÿnicos interligados com a rede Caixa Econÿmica Federal, localizada no SGAN 906, módulo F, bloco A, térreo do ed. Celso Furtado
Situação: Ativo
Contratado: Banco do Brasil
CPF/CNPJ: 402745
Valor do Contrato: 0,00
Data de Publicação: 13/12/2012
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Modalidade: Dispensa
Integra do Contrato Publicação DOU
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato 1° Alterar a Claúsula Sexta no subitem ?d? do Contrato de Cessão de Uso nº 54/2012, dando, por conseguinte, nova redação que passa a vigorar conforme abaixo: ?CLÁUSULA SEXTA ? DAS OBRIGAÇÕES DA CESSIONÁRIA" d) manter instalados e em perfeito funcionamento, no mínimo, 02 (dois) terminais de auto atendimento para saques.
Contrato nº 53/2012
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 53/2012
Número do Processo: 59000.001101/2011-10
Nota de Empenho:
Vigência: 22/10/2012 a 21/10/2013
Objeto: Prestação de serviço telefÿnico fixo comutado - STFC na modalidade DDG - 0800, no sistema de tarifa reversa (passivo) ou tarifação direta (contact center ativo), e plataforma de atendimento automático com unidade de resposta audível - URA, bem como o fornecimento de infraestrutura física e tecnológica completa, necessária à disponibilização do serviço para processamento de informações e vocalização das mesmas para o MI, em Brasília-DF, possibilitando receber ligações telefÿnicas em âmbito nacional.
Situação: Ativo
Contratado: OI S.A
CPF/CNPJ: 76535764000143
Valor do Contrato: 811.853,53
Data de Publicação: 25/10/2012
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legislações correlatas.
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato 1° Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo, celebrado em 22 de outubro de 2012; Supressão de 25% (vinte e cinco por cento) no valor dos serviços contratados, correspondendo ao montante de R$ 202.966,40 (duzentos e dois mil, novecentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos).
Aditivo de Contrato 2 06/05/2014 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo, celebrado em 22 de outubro de 2012.o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato Administrativo n° 53/2012/MI fica prorrogado por mais 108 dias, contados da assinaturado presente Termo Aditivo, ou até o dia anterior ao início da prestação dos serviços no contrato destinado a substituir a presença avença, prevalecendo o que ocorrer primeiro.
Contrato nº 52/2012
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 52/2012
Número do Processo: 59000.000144/2012-51
Nota de Empenho:
Vigência: 22/09/2012 a 21/09/2013
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos na área de telecomunicações com fornecimento de mão de obra especializada a fim de prestar sustentação preventiva e corretiva em rede telefÿnica vertcal e horizontal do sistema telefOnico que atende às necessidades das unidades que compõem a estrutura organizacional do MI, sediadas em Brasília-DF, de acordo com os quantitativos, qualificações e atrbuições especificadas nos Anexos deste Contrato.
Situação: Ativo
Contratado: Inova Tecnologia em Serviços Ltda
CPF/CNPJ: 5208408000177
Valor do Contrato: 802.225,80
Data de Publicação: 21/09/2012
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legislações correlatas.
Modalidade: Pregão
Publicação DOU
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Contrato nº 51/2012
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 51/2012
Número do Processo: 59000.000647/2012-26
Nota de Empenho:
Vigência: 01/10/2012 a 30/09/2013
Objeto: Contratação de PJ especializada na prestação de serviços de auxiliar de apoio administrativo para atender as necessidades das unidades do MI em Brasília.
Situação: Ativo
Contratado: Instituto de Pesquisa e Elaboração de Projetos e Planos Inte
CPF/CNPJ: 5933861000146
Valor do Contrato: 1.875.000,00
Data de Publicação: 02/10/2012
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legislações correlatas.
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato 1° 24/09/2013 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo no 51/2012-MI, celebrado em 1º de outubro de 2012.
Termo de Apostilamento 1 13/03/2013 Apostilar os valores para o aludido contrato, repactuando o valor mensal estimado de R$ 156.250,00 para o montante de R$ 182.595,46 e o valor total anual estimado de R$ 1.875.000,00 para R$ 2.191.145,52, tendo em vista a repactuação prevista na cláusula 12ª do contrato a ser aplicado aos valores constantes da avença a partir de 1º de janeiro de 2013.
Termo de Apostilamento 2 08/04/2014 Apostilar os valores para o aludido Contrato, repactuando o valor mensal estimado de R$ 182.595,60, para o montante de R$ 208.161,00 e o valor total anul estimado de R$ 2.191.147,20 para R$ 2.497.932,00.
Contrato nº 50/2012
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 50/2012
Número do Processo: 59000.001168/2010-65
Nota de Empenho:
Vigência: 13/09/2012 a 12/09/2013
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de mobiliário para o Ministério da Integração Nacional referente ao grupo 3 - poltronas e sofás.
Situação: Ativo
Contratado: Artline Indústria e Comércio de Móveis Ltda
CPF/CNPJ: 3810869000190
Valor do Contrato: 280.000,75
Data de Publicação: 14/09/2012
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legislações correlatas.
Modalidade: Pregão
Publicação DOU
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Contrato nº 49/2012
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 49/2012
Número do Processo: 59000.001168/2010-65
Nota de Empenho:
Vigência: 13/09/2012 a 12/09/2013
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de mobiliário para o MI, referente ao grupo 5 - mesas de reunião, conforme especificações contidas no Anexo I deste Contrato.
Situação: Ativo
Contratado: Rivera Móveis Indústria e Comércio Ltda
CPF/CNPJ: 44216778000108
Valor do Contrato: 65.236,50
Data de Publicação: 24/09/2012
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legislações correlatas.
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Contrato nº 48/2012
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 48/2012
Número do Processo: 59000.000498/2012-03
Nota de Empenho:
Vigência: 31/10/2012 a 30/10/2013
Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica gratuita "on-site" para equipamentos de informática
Situação: Ativo
Contratado: Dell Computadores do Brasil Ltda
CPF/CNPJ: 72381189000625
Valor do Contrato: 192.000,00
Data de Publicação: 01/11/2012
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legislações correlatas.
Modalidade: Pregão
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Contrato nº 47/2012
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 47/2012
Número do Processo: 59000.001040/2011-82
Nota de Empenho:
Vigência: 24/09/2012 a 23/09/2013
Objeto: Fornecimento de 13 assinaturas do periódico Mídia Impressa.
Situação: Ativo
Contratado: Empresa Brasil de Comunicação S.A - EBC
CPF/CNPJ: 9168704000142
Valor do Contrato: 91.880,00
Data de Publicação: 03/10/2012
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais alterações correlatas.
Modalidade: Dispensa
Integra do Contrato Publicação DOU
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Contrato nº 46/2012
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 46/2012
Número do Processo: 59000.000501/2012-81
Nota de Empenho:
Vigência: 05/09/2012 a 04/09/2013
Objeto: Aquisição de equipamentos firewall, software e respectiva prestação de serviço de instalação para modernização da rede, com garantia de 48 meses.
Situação: Ativo
Contratado: Global IP Tecnologia da Informação Ltda
CPF/CNPJ: 8366661000147
Valor do Contrato: 1.270.000,00
Data de Publicação: 06/09/2012
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legislações correlatas.
Modalidade: Pregão
Publicação DOU
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Contrato nº 45/2012
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530013) Secretaria de Infraestrutura Hídrica
UASG: (530013) Secretaria de Infraestrutura Hídrica
Instrumento: Contrato
Número: 45/2012
Número do Processo: 59100.000550/2011-12
Nota de Empenho:
Vigência: 20/08/2012 a 19/12/2016
Objeto: objeto a execução de obras civis, instalação, montagem, testes e comissionamento dos equipamentos mecânicos e elétricos do Lote 5 - Eixo Norte da Primeira Etapa de implantação do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional
Situação: Ativo
Contratado: SERVENG-CIVILSAN S/A
CPF/CNPJ: 48540421000131
Valor do Contrato: 51.807.011,49
Data de Publicação: 21/08/2012
Fundamento Legal: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993
Modalidade: Concorrencia
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Contrato nº 44/2012
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 44/2012
Número do Processo: 59050.001362/2012-17
Nota de Empenho:
Vigência: 10/08/2012 a 06/02/2013
Objeto: O presente Contrato tem por objetivo a contratação, em caráter emergencial, de empresa para a prestação de serviço de locação de 10 veículos, utilitários (pick up) cabine dupla, tração 4x4, com motorista, combustível, seguro total por conta da contratada (inclusive franquia), para atender as necessidades da Secretaria Nacional de Defesa Civil no combate à estiagem na Região do Semiárido, subsidiando de informações para execução de ações de assistência e resposta do Governo Federal.
Situação: Ativo
Contratado: GVP AUTO LOCADORA
CPF/CNPJ: 8466488000159
Valor do Contrato: 960.000,00
Data de Publicação: 15/08/2012
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e legislação correlata.
Modalidade: Dispensa
Integra do Contrato Publicação DOU
Para solicitar documentos ou informações favor enviar um email para cic@integracao.gov.br
Contrato nº 43/2012
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 43/2012
Número do Processo: 59000.000529/2012-18
Nota de Empenho:
Vigência: 15/08/2012 a 14/08/2013
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como atendimento de emergência, de 4 elevadores da marca Thissenkrupp, instalados no Edifício do Ministério da Integração Nacional, localizado no SGAN 906, Módulo F, Bloco A, Asa Norte, Brasília-DF, com fornecimento de dispositivos, peças originais de reposião e acessórios, visando adequação às Normas Técnicas vigentes, com melhoria tecnológica em componentes, partes e sistemas eletromecânicos.
Situação: Ativo
Contratado: Thyssenkrupp Elevadores S.A
CPF/CNPJ: 90347840000622
Valor do Contrato: 67.200,00
Data de Publicação: 16/08/2012
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legislações correlatas.
Modalidade: Inexigibilidade
Integra do Contrato Publicação DOU
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato 1° prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo no 43/2012-MI, celebrado em 15 de agosto de 2012.
Aditivo de Contrato 3 17/08/2016 Prorrogação
Aditivo de Contrato 4 16/06/2016 Prorrogação do prazo de vigência para até 14/08/2017.
Termo de Apostilamento 1 07/10/2015 Concessão de reajuste passando o valor total do contrato para R$ 72.439,44.
Termo de Apostilamento 2º 04/10/2016 Reajuste do valor total de R$ 72.439,44 para R$ 80.601,72.
Aditivo de Contrato 2 03/06/2014 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 43/2012-MI, celebrado em 15 de agosto de 2012;fica prorrogado com vigência de 15 de agosto de 2014 a 14 de agosto de 2015
Contrato nº 42/2012
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 42/2012
Número do Processo: 59000.000580/2012-20
Nota de Empenho:
Vigência: 29/10/2012 a 28/10/2013
Objeto: Prestação de serviços especializados em tecnologia da informação de Conexão à Rede Infovia para atender as necessidades do Contratante.
Situação: Ativo
Contratado: Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro
CPF/CNPJ: 33683111000107
Valor do Contrato: 747.600,00
Data de Publicação: 19/11/2012
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais legislações correlatas.
Modalidade: Dispensa
Integra do Contrato Publicação DOU
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato 1° Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 42/2012-MI, celebrado em 29 de outubro de 2012 e; Acréscimo de 23,17% (vinte e três inteiros e dezessete centésimos por cento) nos serviços contratados, correspondente a R$ 173.220,00 (cento e setenta e três mil e duzentos e vinte reais) ao valor atual do Contrato.
Contrato nº 41/2012
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 41/2012
Número do Processo: 59000.000531/2012-97
Nota de Empenho:
Vigência: 04/09/2012 a 03/09/2013
Objeto: Prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Situação: Ativo
Contratado: Companhia de Saneamento Ambiental do DF - Caesb
CPF/CNPJ: 82024000137
Valor do Contrato: 83.160,00
Data de Publicação: 05/09/2012
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e legislações correlatas.
Modalidade: Inexigibilidade
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato 1° Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo no 41/2012-MI, celebrado em 4 de setembro de 2012.
Contrato nº 40/2012
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 40/2012
Número do Processo: 59000.000777/2012-69
Nota de Empenho:
Vigência: 08/08/2012 a 07/08/2013
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados em gestão eletrÿnica de documentos.
Situação: Ativo
Contratado: Infomanager Ltda
CPF/CNPJ: 8505672000160
Valor do Contrato: 6.403.740,00
Data de Publicação: 21/08/2012
Fundamento Legal: Lei 8.66/93 e demais legislações correlatas.
Modalidade: Pregão
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato 1° prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 40/2012-MI, celebrado em 08 de agosto de 2012.
Aditivo de Contrato 2° alteração do endereço e da razão social da empresa signatária do Contrato Administrativo nº 40/2012-MI, celebrado em 08 de agosto de 2012.
Aditivo de Contrato 3 05/08/2014 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 40/2012-MI, celebrado em 08 de agosto de 2012;Fica prorrogado, com vigência de 07 de agosto de 2014 a 31 de dezembro de 2014.
Contrato nº 39/2012
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 39/2012
Número do Processo: 59000.000585/2012-52
Nota de Empenho:
Vigência: 06/08/2012 a 05/08/2013
Objeto: Aquisição e instalação de solução de rede wireless, incluindo equipamentos, ferramentas de administração, serviços de instalação, de configuração, de testes , de capacitação técnica, bem como serviços de manutenção e assistência técnica durante todo o período de garantia contratual.
Situação: Ativo
Contratado: ISH Tecnologia S/A
CPF/CNPJ: 1707536000104
Valor do Contrato: 322.900,00
Data de Publicação: 07/08/2012
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legislações correlatas.
Modalidade: Pregão
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Contrato nº 38/2012
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 38/2012
Número do Processo: 59000.000575/2012-17
Nota de Empenho:
Vigência: 06/08/2012 a 05/08/2013
Objeto: Aquisição de um Sistema de Visualilzação de Aplicativos Gráficos, do tipo LCD Wall, de borda fina, com prestação de serviços de instalação, configuração, ativação, treinamento, assistência técnica e garantia de funcionamento pelo período de 12 meses on-site.
Situação: Ativo
Contratado: Helmut Mauell do Brasil Indústria e Comércio Ltda
CPF/CNPJ: 62941281000134
Valor do Contrato: 540.000,00
Data de Publicação: 07/08/2012
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legislações correlatas.
Modalidade: Pregão
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Contrato nº 37/2012
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 37/2012
Número do Processo: 59000.000583/2012-63
Nota de Empenho:
Vigência: 17/07/2012 a 16/07/2013
Objeto: Contratação de empresa especializada em Tecnologia daInformação para fornecimento, instalação e configuração de Solução de Rede local de computadores com Equipamentos Switches, Sistemas de Segurança e Solução de correlação de eventos, incluindo também, testes da solução ofertada, capacitação técnica,manutenção e assistência técnica.
Situação: Ativo
Contratado: Redisul Informática Ltda
CPF/CNPJ: 78931474000144
Valor do Contrato: 3.259.660,00
Data de Publicação: 30/07/2012
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legislações correlatas.
Modalidade: Pregão
Publicação DOU
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Contrato nº 36/2012
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 36/2012
Número do Processo: 59000.000473/2012-00
Nota de Empenho:
Vigência: 26/09/2012 a 25/09/2024
Objeto: Fornecimento de energia elétrica ao MI pela CEB Distribuição necessária ao funcionamento de sua instalação localizada no ed. situado no SGAN 906, módulo F, bloco A, com a identificação de cliente CEB nº 1.233.027-6.
Situação: Ativo
Contratado: CEB Distribuição S/A
CPF/CNPJ: 7522669000192
Valor do Contrato: 326.676,00
Data de Publicação: 27/09/2012
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legislações correlatas.
Modalidade: Dispensa
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato Primeiro Acréscimo e prorrogação
Aditivo de Contrato Segundo Prorrogação
Aditivo de Contrato Terceiro Acréscimo
Contrato nº 35/2012
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 35/2012
Número do Processo: 59000.000104/2012-17
Nota de Empenho:
Vigência: 11/07/2012 a 10/07/2013
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio por meio da Brigada de Bombeiro Civil, constituída de 4 postos, com o fornecimento dos respectivos equipamentos de proteção individual e de material de primeiros socorros para atuação nas dependências do MIN, situadas no SGAN 906, módulo F, Bloco A.
Situação: Ativo
Contratado: Capital Service Serviços
CPF/CNPJ: 8414767000179
Valor do Contrato: 648.999,36
Data de Publicação: 12/07/2012
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e legislações correlatas.
Modalidade: Pregão
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato 1° A prorrogação do prazo de vigência do Contrato no 35/2012-MI, celebrado em 11 de julho de 2012; A repactuação dos valores, a partir de 1º de janeiro de 2013, do Contrato Administrativo nº 35/2012-MI, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2013, ocorrida no Ministério do Trabalho Emprego, que teve como partícipes o Sindicato dos Trabalhadores Bombeiros Profissionais do Distrito Federal-SINDBOMBEIROS ? SEAC/DF, e o Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio, Conservação, Trabalho Temporário, Prestação de Serviços e Serviços Terceirizáveis no Distrito Federal ? SINDISERVIÇOS.
Termo de Apostilamento 1 18/08/2014 Apostilar os valores para o aludido Contrato, repactuando o valor total mensal estimado de R$ 56.040,92 para o montante de R$ 58.466,92e o valor total anual estimado de R$ 672.491,04 para R$ 701.603,04
Aditivo de Contrato 2 02/07/2014 A prorrogação do prazo de vigência do Contrato no 35/2012-MI, celebrado em 11 de julho de 2012;fica prorrogado com vigência de 11 de julho de 2014 a 10 de julho de 2015
Contrato nº 34/2012
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 34/2012
Número do Processo: 59000.000579/2012-03
Nota de Empenho:
Vigência: 17/07/2012 a 16/07/2013
Objeto: Prestação de serviços de telecomunicações por meio de uma rede IP multisserviços, utilizando tecnologia MPLS, com capacidade para prover tráfego de dados, voz e imagem entre as unidades do contratante em todo país, compreendendo o fornecimento, instalação e manutenção dos circuitos e equipamentos que compõem a rede de comunicação de longa distância (rede WAN) e um circuito dedicado de acesso à internet, ambos com gerenciamento pró-ativo, além de um serviço de acesso remoto discado, relativos ao Lote 3 - Serviço de Acesso Remoto Discad
Situação: Ativo
Contratado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
CPF/CNPJ: 3420926000124
Valor do Contrato: 595.500,00
Data de Publicação: 01/08/2012
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legislações correlatas.
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato 1° prorrogação do prazo de vigência do Contrato no 34/2012-MI, celebrado em 17 de julho de 2012.
Aditivo de Contrato 4 22/09/2016 Prorrogação do prazo de vigência e alteração do contrato para regularização subjetiva de um dos polos da relação jurídica, tendo em vista a recente operação societária em que a Telefônica Brasil S.A. incorporou a Empresa Global Village S.A. - GVT, originalmente Contratada.
Aditivo de Contrato 2 18/07/2014 a)A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 34/2012, celebrado em 17 de julho de 2012;fica prorrogado de 17 de julho de 2014 a 16 de julho de 2015, podendo ser prorrogado até o limite de 60 meses b)A alteração do tipo jurídico da Sociedade.
Aditivo de Contrato 3 03/07/2015 Prorrogação do prazo de vigência de 17/07/2015 a 16/07/2016.
Contrato nº 33/2012
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 33/2012
Número do Processo: 59000.000097/2012-45
Nota de Empenho:
Vigência: 04/07/2012 a 03/07/2013
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gerais de vidraçaria, molduras, espelhos e acessórios, com fornecimento de materiais e mão de obra necessários para atender às necessidades do Contratante.
Situação: Ativo
Contratado: Projeta Comércio e Serviços de Manutenção Ltda-ME
CPF/CNPJ: 10416289000188
Valor do Contrato: 82.594,60
Data de Publicação: 10/07/2012
Fundamento Legal: Lei 8.66/93 e demais legislações correlatas.
Modalidade: Pregão
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Contrato nº 32/2012
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 32/2012
Número do Processo: 59000.000370/2012-31
Nota de Empenho:
Vigência: 28/06/2012 a 27/06/2013
Objeto: Aquisição de cadeiras
Situação: Ativo
Contratado: Flexform Indústria Metalúrgica Ltda
CPF/CNPJ: 49058654000165
Valor do Contrato: 405.053,50
Data de Publicação: 02/07/2012
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legislações correlatas.
Modalidade: Pregão
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Contrato nº 31/2012
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 31/2012
Número do Processo: 59050.001115/2012-11
Nota de Empenho:
Vigência: 01/06/2012 a 31/05/2013
Objeto: Prestação de serviços para operacionalização do pagamento do Programa de Auxílio Emergencial Financeiro.
Situação: Ativo
Contratado: Caixa Econômica Federal
CPF/CNPJ: 360305000104
Valor do Contrato: 200.000.000,00
Data de Publicação: 13/06/2012
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e legislação correlata.
Modalidade: Inexigibilidade
Integra do Contrato
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Contrato nº 30/2012
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 30/2012
Número do Processo: 59000.000078/2012-19
Nota de Empenho:
Vigência: 15/06/2012 a 14/06/2013
Objeto: Contratar empresa para fornecimento de jornais, revistas, guias pan rotas e periódicos nacionais e estrangeiros.
Situação: Ativo
Contratado: Banca de Revistas 416 Sul Ltda ME
CPF/CNPJ: 37126174000105
Valor do Contrato: 66.329,88
Data de Publicação: 04/07/2012
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legislações correlatas.
Modalidade: Pregão
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Contrato nº 29/2012
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 29/2012
Número do Processo: 59000.000198/2012-16
Nota de Empenho:
Vigência: 19/09/2012 a 18/09/2013
Objeto: Fornecimento de enérgia elétrica ao Ministério da Integração Nacional, necessário ao funcionamento de sua instalação localizada no Ed. APEX Brasil em Brasília-DF, com as identificações de cliente nºs: 1.018.037-0,1.018.039-7 e 1.018.040-0.
Situação: Ativo
Contratado: CEB Distribuição S/A
CPF/CNPJ: 7522669000192
Valor do Contrato: 280.000,00
Data de Publicação: 20/09/2012
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legislações correlatas.
Modalidade: Dispensa
Integra do Contrato Publicação DOU
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato 1° Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 29/2012-MI, celebrado em 18 de setembro de 2012.
Contrato nº 28/2012
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 28/2012
Número do Processo: 59000.000035/2012-33
Nota de Empenho:
Vigência: 01/06/2012 a 31/05/2013
Objeto: Aquisição de estações de trabalho.
Situação: Ativo
Contratado: Dell Computadores do Brasil Ltda
CPF/CNPJ: 7238118900625
Valor do Contrato: 131.399,40
Data de Publicação: 20/06/2012
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legislações correlatas.
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Contrato nº 27/2012
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 27/2012
Número do Processo: 59000.001212/2011-18
Nota de Empenho:
Vigência: 11/06/2012 a 10/06/2013
Objeto: Aquisição de estações de trabalho, incluindo garantia.
Situação: Ativo
Contratado: Empresa Francisco André R. da Silva ME
CPF/CNPJ: 3079310000131
Valor do Contrato: 200.000,00
Data de Publicação: 12/06/2012
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legislações correlatas.
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Contrato nº 26/2012
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 26/2012
Número do Processo: 59000.001065/2011-86
Nota de Empenho:
Vigência: 10/05/2012 a 09/05/2013
Objeto: Contratação de empresa especializada para produção de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, incluindo os serviços de manutenção de áreas verdes, com fornecimento de toda mão de obra, materiais e equipamentos, nas áreas do edifício situado na SGAN 906 Módulo "F", Bloco A, Asa Norte, Brasilia - DF, contemplando área total de 18.020 m² (dezoito mil e vinte metros quadrados), de acordo as atribuições específicas neste Contrato, e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.
Situação: Ativo
Contratado: L&M CONSERVAÇÃO E OBRAS L
CPF/CNPJ: 6246679000180
Valor do Contrato: 0,00
Data de Publicação: 14/05/2012
Fundamento Legal: TESTE
Modalidade: Pregão
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Contrato nº 25/2012
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 25/2012
Número do Processo: 59000.000252/2012-23
Nota de Empenho:
Vigência: 27/04/2013 a 26/04/2013
Objeto: Prestação de serviços de vigilância armada, vigilância desarmada e de encarregado mediante postos de trabalho pelo período de 12 meses para o edifício localizado no SGAN 906, módulo F, bloco A.
Situação: Ativo
Contratado: Confederal Vigilância e Transporte de Valores Ltda
CPF/CNPJ: 31546848000100
Valor do Contrato: 142.144,83
Data de Publicação: 27/04/2012
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 legislações correlatas.
Modalidade: Pregão
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato 1° Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo n° 25/2012-MI
Aditivo de Contrato 2 29/04/2014 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo n°25 de abril de 2012. Fica prorrogado com vigência de 27 de abril de 2014 a 26 de abril de 2015.
Termo de Apostilamento 3 20/08/2014 Repactuando o valor toral mensal estimado de R$ 230.417,20 para o montante de R$ 203.393,95 e o valor anual de R$ 2.765.006,40 para R$2.764.727,33.
Termo de Apostilamento 1º 15/06/2012 Apostilar os valores para o aludido contrato, repactuando o valor total mensal estimado de R$ 142.144,83 para o montante de R$ 168.105,74 e o valor total anual estimado de R$ 1.705.737,96 para R$ 2.017.268,88, tendo em vista a repactuação prevista na cláusula 7ª do contrato a ser aplicado aos valores constantes da avença a partir de 25 de abril de 2012.
Termo de Apostilamento 2º 13/03/2013 Apostilamento dos valores para o aludido contrato, repactuando o valor anual para R$ 2.516.540,04 a partir de 11º de janeiro de 2013, conforme cláusula 7ª do contrato.
Contrato nº 24/2012
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 24/2012
Número do Processo: 59000.001095/2011-92
Nota de Empenho:
Vigência: 10/05/2012 a 09/05/2013
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação e configuração dos produtos e licenças do sistema proprietário da central telefÿnica OmniPCX Eterprise, marca Alcatel-Lucet, proporcionando o seu perfeito funcionamento, possibilitando assim guarnecer a nova estrutura física deste Ministério, situada no SGAN 906, Módulo F, Bloco A, ampliando assim a capacidade operacional do PABX para atendimento conforme as especificações técnicas e quantidades constantes do Anexo I deste contrato.
Situação: Ativo
Contratado: Spread Teleinformática Ltda
CPF/CNPJ: 52845203000182
Valor do Contrato: 258.000,00
Data de Publicação: 14/05/2012
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legislações correlatas.
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Contrato nº 23/2012
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 23/2012
Número do Processo: 59000.001109/2011-78
Nota de Empenho:
Vigência: 26/04/2012 a 25/04/2013
Objeto: Contrtação de empresa para fornecimento e instalação de persianas.
Situação: Ativo
Contratado: Andrey Henke ME
CPF/CNPJ: 10616810000120
Valor do Contrato: 1.081.500,00
Data de Publicação: 30/04/2012
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legislaçoes correlatas.
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Contrato nº 22/2012
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 22/2012
Número do Processo: 59000.001251/2011-15
Nota de Empenho:
Vigência: 14/05/2012 a 13/05/2013
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestação dos serviços de lavagem de veículos pertencentes à frota do Ministério da Integração Nacional, de acordo com as condições estabelecidas neste contrat
Situação: Ativo
Contratado: ABDÃO BIO WASH LAVAGEM AUTOMOTIVA LTDA ME
CPF/CNPJ: 10710180000159
Valor do Contrato: 14.654,52
Data de Publicação: 15/05/2012
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e legislação correlata.
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Contrato nº 21/2012
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 21/2012
Número do Processo: 59000.001036/2011-14
Nota de Empenho:
Vigência: 24/04/2012 a 19/04/2012
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e serviços eventuais com fornecimento de mão de obra, material, peças e componentes de reposição dos equipamentos e instalações prediais.
Situação: Ativo
Contratado: Almeida França Engenharia Ltda
CPF/CNPJ: 24784167000230
Valor do Contrato: 1.856.348,77
Data de Publicação: 24/04/2012
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legislações correlatas
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Termo de Apostilamento 2° apostilar os valores para o aludido Contrato, repactuando o valor total mensal estimado de R$ 171.596,44 (cento e setenta e um mil, quinhentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos) para o montante de R$ 185.447,35 (cento e oitenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta e cinco centavos) e o valor total anual estimado de R$ 2.059.157,28 (dois milhões, cinquenta e nove mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos) para R$ 2.225.368,15 (dois milhões, duzentos e vinte e cinco mil, trezentos e sessenta e oito reais e quinze centavos) tendo em vista a repactuação prevista na Cláusula Décima Terceira do Contrato, a ser aplicado aos valores constantes da avença, a partir de 1º de maio de 2013.
Termo de Apostilamento 4º 29/12/2015 Repactuação dos valores do Contrato de R$ 2.708.032,80 para R$ 2.963.679,72
Aditivo de Contrato 6º 25/04/2017 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 21/2012-MI
Aditivo de Contrato 4º 24/04/2015 Prorrogação do prazo de vigência para até 19/04/2016 e amortização de custos não renováveis passando o valor total do contrato para R$ 2.708.032,79
Aditivo de Contrato 5º 23/03/2016 Prorrogação do prazo de vigência contratual para até 19/05/2017
Aditivo de Contrato 2 22/10/2013 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 21/2012, celebrado em 20 de abril de 2012;Fica prorrogado de 20 de abril de 2014 a 19 de abril de 2015, podendo ser prorrogado até o limite de 60 meses, conforme Artigo 57, Inciso II, da Lei no 8.666/93.
Termo de Apostilamento 1° 20/12/2012 Repactuação dos valor total mensal estimado de R$ 154.695,73 ( CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA ETRÊS CENTAVOS) para o montante de R$ 171.596,44 ( CENTO E SETENTA E UM MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS).
Termo de Apostilamento 7º 16/11/2016 Repactuar os valores, em função da Convenção Coletiva de Trabalho de 2016/2017 da Construção Civil, firmada entre o SINDUSCON-DF/STICMB e do reajuste de 7,05% do Índice Nacional de Custo da Construção.
Aditivo de Contrato 1° 15/04/2013 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 21/2012-MI
Aditivo de Contrato 3º 11/02/2015 Acréscimo no quantitativo de postos de trabalho, passando o valor total do contrato de R$ 2.225.368,15 para R$ 2.754.865,03.
Termo de Apostilamento 3º 11/02/2015 Repactuação dos valores do Contrato passando de R$ 2.212.638,36 para R$ 2.732.672,40
Termo de Apostilamento 6º 07/10/2016 Alteração da alíquota da contribuição patronal à Previdência Social, em decorrência da Lei nº 13.161, de 31/08/2015. Desta forma, o valor anual passará a ser de R$ 3.094.425,36 (três milhões, noventa e quatro mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos), contados a partir de 01/12/2015
Termo de Apostilamento 05/2016 02/08/2016 Repactuação em função da alteração de valores relativos às tarifas de transporte coletivo do DF, com fundamento no Decreto 36.762/2015 do GDF.
Contrato nº 20/2012
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 20/2012
Número do Processo: 59000.000143/2012-14
Nota de Empenho:
Vigência: 17/04/2012 a 16/04/2013
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais, envolvendo as atividades de recepcionistas para as necessidades nos edifícios Apex Brasil, 906 Norte e Sede.
Situação: Ativo
Contratado: Adminas Administração e Terceirização de mão de obra Ltda
CPF/CNPJ: 7544068000180
Valor do Contrato: 430.800,00
Data de Publicação: 18/04/2012
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legislações correlatas.
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Contrato nº 19/2012
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 19/2012
Número do Processo: 59000.000146/2012-40
Nota de Empenho:
Vigência: 16/04/2012 a 15/04/2013
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de forma contínua, de copeiragem,garçom e carregador para atendimento das necessidades do Ministério da Integração, em Brasília-DF.
Situação: Ativo
Contratado: Adminas Administ. e Terceirização de mão de obra Ltda
CPF/CNPJ: 7544068000180
Valor do Contrato: 1.502.312,96
Data de Publicação: 17/04/2012
Fundamento Legal: LEI 8.666/93 e demais legislações correlatas.
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Contrato nº 18/2012
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 18/2012
Número do Processo: 59000.000049/2012-57
Nota de Empenho:
Vigência: 18/04/2012 a 17/04/2013
Objeto: Prestação de serviço de organização de eventos e correlatos a serem realizados pelo contrantante, sob demanda, nas regiões sul, sudeste e centro-oeste, abrangendo planejamento operacional, organização, execução, montagem de infraestrutura, fornecimento de bens, mão de obra e apoio logístico, independentemente da prestação de serviços concomitante.
Situação: Ativo
Contratado: Premier Eventos Ltda
CPF/CNPJ: 3118191000189
Valor do Contrato: 5.130.000,00
Data de Publicação: 19/04/2012
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legislações correlatas.
Modalidade: Pregão
Publicação DOU
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Termo de Apostilamento 1 08/11/2012 Apostilar os valores para o aludido contrato, concedendo o reequilíbrio econÿmico-financeiro no valor de R$ 844.182,90, conforme cláusula 6ª do Contrato, a ser aplicado aos valores constantes da avença exclusivamente no período de 13 a 24 de junho de 2012.
Contrato nº 17/2012
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 17/2012
Número do Processo: 59000.000049/2012-57
Nota de Empenho:
Vigência: 18/04/2012 a 17/04/2013
Objeto: Organização de eventos e correlatos a serem realizados pelo Ministério da Integração Nacional, sob demanda, nas regiões norte e nordeste, abrangendo planejamento operacional, organização, execução, montagem de infraestrutura, fornecimento de bens, mão de obra e apoio logístico, independentemente da prestação de serviços concomitante, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
Situação: Ativo
Contratado: Premier Eventos Ltda
CPF/CNPJ: 3118191000189
Valor do Contrato: 3.078.000,00
Data de Publicação: 19/04/2012
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legislações correlatas.
Modalidade: Pregão
Publicação DOU
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Contrato nº 14/2012
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 14/2012
Número do Processo: 59000.000076/2012-20
Nota de Empenho:
Vigência: 14/08/2012 a 13/08/2013
Objeto: Fornecimento de energia elétrica necessária ao funcionamento de instalação do Ministério localizada no SCS, quadra 1, bloco D, sala 108, Ed. JK.
Situação: Ativo
Contratado: CEB Distribuição S.A
CPF/CNPJ: 7522669000192
Valor do Contrato: 2.000,00
Data de Publicação: 21/08/2012
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e legislações correlatas.
Modalidade: Dispensa
Integra do Contrato Publicação DOU
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato 1° prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo no 14/2012-MI, celebrado em 14 de agosto de 2012.
Aditivo de Contrato 2 11/08/2014 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 14/2012-MI, celebrado em 14 de agosto de 2012;O presente contrato terá vigência por prazo indeterminado, conforme Orientação Normativa nº 36/2011 da Advocacia Geral da União?.
Contrato nº 13/2012
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 13/2012
Número do Processo: 59000.000087/2012-18
Nota de Empenho:
Vigência: 18/04/2012 a 17/04/2013
Objeto: Fornecimento e instalação de equipamentos e componentes elétricos, condicionadores de precisão, componentes de infraestrutura e racks e acessórios para compor a infraestrutura elétrica e de informática do edíficio localizado na SGAN 906, Módulo F,Bloco A e Bloco E da Esplanada dos Ministérios.
Situação: Ativo
Contratado: Empresa American Power Conversion Brasil Ltda
CPF/CNPJ: 2747702000240
Valor do Contrato: 2.223.363,00
Data de Publicação: 20/04/2012
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e legislação correlata
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Contrato nº 12/2012
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 12/2012
Número do Processo: 59000.001168/2010-65
Nota de Empenho:
Vigência: 29/02/2012 a 28/02/2013
Objeto: Fornecimento e instalação de mobiliário para o Ministério da Integração Nacional, referente ao Grupo 06 - mesas para refeitório.
Situação: Ativo
Contratado: WTEC MÓVEIS E EQUIPAMENTOS TÉCNICOS LTDA.
CPF/CNPJ: 05634000172
Valor do Contrato: 530.193,16
Data de Publicação: 01/03/2012
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02
Modalidade: Pregão
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Contrato nº 11/2012
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 11/2012
Número do Processo: 59000.001168/2010-65
Nota de Empenho:
Vigência: 06/03/2012 a 05/03/2013
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de mobuliário para o Ministério da Integração nacional, refernte ao Grupo 06 - mesas de reunião.
Situação: Ativo
Contratado: ARTMÓBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
CPF/CNPJ: 10217739000103
Valor do Contrato: 184.945,00
Data de Publicação: 12/03/2012
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02
Modalidade: Pregão
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Contrato nº 10/2012
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 10/2012
Número do Processo: 59000.001168/2010-65
Nota de Empenho:
Vigência: 06/03/2012 a 05/03/2013
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de mobiliário para o Ministério da Integração nacional, refernte ao Grupo 03 - poltronas e sofás.
Situação: Ativo
Contratado: ARTMÓBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
CPF/CNPJ: 10217739000103
Valor do Contrato: 179.150,00
Data de Publicação: 07/03/2012
Fundamento Legal: Lei n 10.520/02
Modalidade: Pregão
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Contrato nº 9/2012
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 9/2012
Número do Processo: 59000.001168/2010-65
Nota de Empenho:
Vigência: 29/12/2012 a 28/02/2013
Objeto: Fornecimento e instalação de mobiliário.
Situação: Ativo
Contratado: RIVERA MÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CPF/CNPJ: 44216778000108
Valor do Contrato: 22.545,20
Data de Publicação: 01/03/2012
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02
Modalidade: Pregão
Publicação DOU
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Contrato nº 8/2012
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 8/2012
Número do Processo: 59000.001168/2010-65
Nota de Empenho:
Vigência: 29/12/2012 a 28/02/2013
Objeto: Fornecimento e instalação de mobiliário.
Situação: Ativo
Contratado: RIVERA MÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CPF/CNPJ: 44216778000108
Valor do Contrato: 1.983.445,00
Data de Publicação: 01/03/2012
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02
Modalidade: Pregão
Publicação DOU
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Contrato nº 7/2012
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 7/2012
Número do Processo: 59000.001168/2010-65
Nota de Empenho:
Vigência: 29/12/2012 a 28/02/2013
Objeto: Fornecimento e instalação de mobiliário.
Situação: Ativo
Contratado: RIVERA MÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CPF/CNPJ: 44216778000108
Valor do Contrato: 2.315.370,00
Data de Publicação: 01/03/2012
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02
Modalidade: Pregão
Publicação DOU
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Contrato nº 6/2012
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 6/2012
Número do Processo: 59000.000086/2012-65
Nota de Empenho:
Vigência: 30/03/2012 a 29/03/2013
Objeto: Prestação de serviço de comissaria para atender as necessidades do Ministério da Integração Nacional.
Situação: Ativo
Contratado: Comissaria Aérea Brasília LTDA
CPF/CNPJ: 303784000127
Valor do Contrato: 102.115,20
Data de Publicação: 04/04/2012
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legislações correlatas.
Modalidade: Inexigibilidade
Integra do Contrato Publicação DOU
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Contrato nº 5/2012
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 5/2012
Número do Processo: 59000.001059/2011-29
Nota de Empenho:
Vigência: 06/03/2012 a 05/03/2013
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro
Situação: Ativo
Contratado: CARLOS CESAR VIEIRA - ME
CPF/CNPJ: 24928103000184
Valor do Contrato: 32.480,00
Data de Publicação: 07/03/2012
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
Para solicitar documentos ou informações favor enviar um email para cic@integracao.gov.br
Contrato nº 4/2012
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 4/2012
Número do Processo: 59000.001048/2011-49
Nota de Empenho:
Vigência: 23/02/2012 a 22/02/2015
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da CPCT (Central Privada de Comutação Telefônica), Alcatel-Lucent OmniPCX, com fornecimento de peças de reposições e mão-de-obra especializada necessárias.
Situação: Ativo
Contratado: SPREAD TELEINFORMÁTICA LTDA
CPF/CNPJ: 52845203000182
Valor do Contrato: 54.000,00
Data de Publicação: 24/02/2012
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02
Modalidade: Pregão
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato 3 26/02/2015 Prorrogação do prazo de vigência para até 22/02/2016 e alteração de endereço comercial da contratada.
Termo de Apostilamento 1° 25/04/2013 REAJUSTE DO VALOR TOTAL ANUAL ESTIMADO DE R$ 50.237,00 (CINQUETA MIL, DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS) PARA R$ 54.367,31 ( CINQUENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS)
Termo de Apostilamento 2º 22/09/2016 Reajuste do valor total anual em 12,09%, passando o contrato de R$ 54.000,00 para R$ 60.528,60.
Aditivo de Contrato 4 22/01/2016 Prorrogação do prazo de vigência contratual para até 22 de fevereiro de 2017.
Aditivo de Contrato 1° 20/02/2013 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 04/2012, celebrado em 23 de fevereiro de 2012
Aditivo de Contrato 2 10/02/2014 a)a prorrogação do prazo de vigência do Contrato no 04/2012-MI, celebrado em 23 de fevereiro de 2012;fica prorrogado de 23 de fevereiro de 2014 até 22 de fevereiro de 2015 b) a alteração do endereço comercial da empresa CONTRATADA e, c)a alteração nos preços praticados para o Contrato, com redução de valor.
Contrato nº 3/2012
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 3/2012
Número do Processo: 59000.001034/2011-25
Nota de Empenho:
Vigência: 31/05/2012 a 30/05/2013
Objeto: Prestação de Serviço Telefÿnico Fixo Comutado (STFC), de forma contínua, longa distância internacional, para atender às necessidades de telecomunicações do MI com sede em Brasília-DF.
Situação: Ativo
Contratado: Brasil Telecom S.A
CPF/CNPJ: 76535764000143
Valor do Contrato: 44.453,29
Data de Publicação: 01/06/2012
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e legislações correlatas.
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato 1 29/05/2013 A prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 03/2012; fica prorrogado de 30 de maio de 2013 até 26 de novembro de 2013.
Termo de Apostilamento 1 28/03/2014 Apostilar os valores para o aludido Contrato, reajustando o valor total mensal estimado de R$ 3.704,44 para o montante de R$ 3.876,07 e o valor total anual estimado de R$ 44.453,29 para R$ 46.512,89.
Aditivo de Contrato 2° 11/11/2013 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato no 03/2012-MI, celebrado em 31 de maio de 2012;
Contrato nº 2/2012
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Contrato
Número: 2/2012
Número do Processo: 59000.001027/2011-23
Nota de Empenho:
Vigência: 02/04/2012 a 01/04/2013
Objeto: Prestação de serviço de telefonia móvel pessoal -SMP, para fornecimento de 150 acessos digitais com tecnologia (GSM) devendo oferecer os serviços de roaming nacional e internacional automático.
Situação: Ativo
Contratado: Vivo S/A
CPF/CNPJ: 2449992000164
Valor do Contrato: 346.179,14
Data de Publicação: 03/04/2012
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legislações correlatas.
Modalidade: Pregão
Integra do Contrato Publicação DOU
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Aditivos do Contrato
Tipo Número Data de Publicação DOU Objeto
Aditivo de Contrato 2 08/11/2013 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo no 02/2012-MI, celebrado em 02 de abril de 2012;Fica prorrogado com vigência de 02 de abril de 2014 até 1º de abril de 2015, podendo ser prorrogado, observando-se o limite estabelecido no inciso II, art. 57 da Lei no 8.666/93 e suas alterações subsequentes.
Aditivo de Contrato 3 04/04/2014 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo no 02/2012-MI, celebrado em 02 de abril de 2012;Fica prorrogado com vigência de 02 de abril de 2014 até 1º de abril de 2015, podendo ser prorrogado, observando-se o limite estabelecido no inciso II, art. 57 da Lei no 8.666/93 e suas alterações subsequentes.
Aditivo de Contrato 1° 03/04/2013 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 02/2012-MI CELEBRADO EM 02 DE ABRIL DE 2012
Contrato nº 1/2012
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Termo de Compromisso
Número: 1/2012
Número do Processo: 59000.000637/2012-91
Nota de Empenho:
Vigência: 01/12/2012 a 30/11/2013
Objeto: Prestação de serviços de publicação d ematéria no DOU.
Situação: Ativo
Contratado: Imprensa
CPF/CNPJ: 4196645000100
Valor do Contrato: 7.000.000,00
Data de Publicação: 10/10/2012
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legislações correlatas.
Modalidade: Dispensa
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Contrato nº 1/2012
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530013) Secretaria de Infraestrutura Hídrica
UASG: (530013) Secretaria de Infraestrutura Hídrica
Instrumento: Contrato
Número: 1/2012
Número do Processo: 59100.000263/2011-02
Nota de Empenho:
Vigência: 20/01/2012 a 18/06/2012
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de cadastramento fundiário em 3.049 hectares, em regime de empreitada por preço global, compostos por propriedades localizadas na Faixa de Obra do Trecho VII ? Ramal do Agreste, na faixa de obras do Novo Traçado do Túnel Monteiro, e de propriedades destinadas a implantação das Vilas Produtivas Rurais do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, nos municípios de Monteiro-PB, São José de Piranhas-PB, Sertânia-PE e Arcoverde-PE
Situação: Concluído
Contratado: JM ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA
CPF/CNPJ: 07321709000138
Valor do Contrato: 1.388.732,73
Data de Publicação: 24/01/2012
Fundamento Legal: LEI 10.520/2002
Modalidade: Pregão
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Contrato nº 1/2012
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Termo de Acordo Gratuito
Número: 1/2012
Número do Processo: 59000.000499/2012-40
Nota de Empenho:
Vigência: 16/08/2012 a 15/08/2013
Objeto: Cessão em cárater provisório e sem encargos pelo cedente à cessionária do veículo Fiat, modelo Linea, placa JGL 4301, Renavam 127064346.
Situação: Ativo
Contratado: Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste - Sudeco
CPF/CNPJ: 15092364149
Valor do Contrato: 0,01
Data de Publicação: 05/09/2012
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legislações correlatas.
Modalidade: Dispensa
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Contrato nº 0/2012
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Termo de Compromisso
Número: 0/2012
Número do Processo: 59000.000285/2012-73
Nota de Empenho:
Vigência: 14/07/2012 a 13/07/2013
Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de exemplates do Diário Oficial da União ao Ministério da Integração pelo período de 12 meses, a partir de 14 de julho de 2012.
Situação: Ativo
Contratado: Imprensa Nacional
CPF/CNPJ: 4196645000100
Valor do Contrato: 676,00
Data de Publicação: 13/08/2013
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legislações correlatas.
Modalidade: Dispensa
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Contrato nº 0/2012
Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Instrumento: Termo de Acordo Gratuito
Número: 0/2012
Número do Processo: 59000.000533/2012-86
Nota de Empenho:
Vigência: 09/08/2012 a 07/08/2017