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Integra do Contrato | Publicação DOU |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | 001/2022 | 10/06/2022 | Retificar o item 2.1. Da cláusula segunda - vigência do contrato, para permitir a prorrogação do prazo de vigência contratual, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993 |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | 1º | 10/01/2022 | Acréscimo de 21,55% do valor inicial atualizado do Contrato Administrativo nº 44/2021-MDR, dentro dos limites legais para obras de reforma. |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | 1º | 27/04/2022 | Inclusão de ações orçamentárias ao item 4.1.1 do contrato nº 25/2021-MDR |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | 001/2022 | 02/03/2022 | acréscimo de 25% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 1.092.721,15, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.463.604,78. |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | 1º | 12/04/2022 | PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 22/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/05/2022 a 06/05/2023, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | 01/2022 | 22/03/2022 | Acréscimo de 25% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 1.109.630,20, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.548.153,49. | Aditivo de Contrato | 02/2022 | 04/05/2022 | Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 21/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II , da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/05/2022 a 03/05/2023 |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | 1º | 03/02/2022 | Prorrogação do prazo de vigência de 06/04/2022 a 06/04/2023. |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | 1º | 04/03/2022 | Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | 1º | 28/12/2021 | Prorrogação do prazo de vigência dos itens 157, 166, 167, 169, 170 e 171 do Contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses. |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Termo de Apostilamento | 1º | 16/12/2020 | Vinculação de Nota de Empenho. | Aditivo de Contrato | 1º | 08/12/2021 | Prorrogação do prazo de vigência contratual. |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | 1º | 09/12/2021 | PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 34/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/12/2021 a 16/12/2022, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | 2º | 18/11/2021 | Prorrogação do prazo de vigência de 28/12/2021 a 28/12/2022. | Aditivo de Contrato | 1º | 12/02/2021 | Alteração do Anexo III - RELATÓRIO CONSOLIDADO DE PREÇOS E VOLUMES do referido Contrato. |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | 1º | 14/09/2021 | Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | 1º | 07/10/2021 | Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 30/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/11/2021 a 24/11/2022, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993. |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Termo de Apostilamento | 1º | 08/06/2021 | Reajuste no percentual de 8,1466%? para os serviços executados no período compreendido entre janeiro de 2021 e dezembro de 2021. |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | 2º | 09/12/2021 | Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 22% do valor inicial atualizado do Contrato Administrativo nº 26/2020-MDR. | Aditivo de Contrato | 1º | 02/08/2021 | Prestação de serviços de locação eventual de veículos (transporte de servidores em serviço), com fornecimento de motorista devidamente habilitado, combustível e seguro total, para atender as necessidades do Ministério do Desenvolvimento Regional nos serviços de suporte às atividades de sua sede em Brasília/DF, no âmbito da Região Nordeste, de forma continuada. |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | 2º | 30/07/2021 | Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. | Aditivo de Contrato | 1º | 23/02/2021 | Acréscimo de 15,05% do valor inicial estimando para o veículo tipo Executivo (item 2 do Grupo 1), correspondente a 0,42% do valor total inicial do Contrato, passando o valor total de R$ 442.241,64 para R$ 444.104,76. |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | 1º | 01/07/2021 | Prorrogação do prazo de vigência de 20/08/2021 a 19/08/2022. |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | 2º | 26/05/2022 | Prorrogação do prazo de vigência de 07/08/2022 a 07/08/2023. | Aditivo de Contrato | 1º | 08/06/2021 | Prorrogação do prazo de vigência de 07/08/2021 a 06/08/2022. |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Termo de Apostilamento | 1º | 29/04/2022 | Concessão de Reajuste, passando o valor total do contrato para R$ 3.094.078,97. | Aditivo de Contrato | 2º | 07/06/2022 | Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses (até 10/06/2023) ou até que seja realizada nova contratação, prevalecendo o que ocorrer primeiro. | Aditivo de Contrato | 1º | 01/06/2021 | Prorrogação do prazo de vigência de 10/06/2021 a 09/06/2022. |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | 1º | 20/01/2021 | a) Alteração subjetiva de um dos pólos da relação jurídica, realizada dentro do ambiente SIASG - Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais, em virtude da emissão de novas Notas de Empenho tendo como favorecido o Consórcio GPIPA, em substituição a empresa Líder do Consórcio, KTI - INTEGRACAO EM TECNOLOGIA LTDA b) Alteração nas Notas de Empenho emitidas para custear as despesas contratuais |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | 1º | 18/05/2020 | Prorrogação do prazo de vigência de 16 de maio de 2021 até 15 de maio de 2022 | Aditivo de Contrato | 2º | 11/05/2022 | Prorrogação do prazo de vigência de 16 de maio de 2022 até 16 de maio de 2023 |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | 2º | 21/01/2022 | Prorrogação do prazo da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, ou até que seja concluído o processo licitatório destinado a substituir a presente avença, | Aditivo de Contrato | 3º | 12/04/2022 | Alteração de cláusula contratual para permitir a operação de crédito garantida por cessão fiduciária dos direitos de créditos. | Aditivo de Contrato | 1º | 08/06/2021 | Prorrogação do prazo de vigência para até 16/04/2022. Alteração do percentual do aviso prévio trabalhado de 1,94% para 0,194%, passando o valor contratual de R$ 3.977.461,73 para R$ 3.940.465,32. | Termo de Apostilamento | 1º | 08/06/2021 | REPACTUAÇÃO do valor anual do Contrato, retroativo a 1º de maio de 2020. |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | 1º | 08/06/2021 | Prorrogação do prazo de 03/07/2020 a 19/09/2020. | Aditivo de Contrato | 2º | 08/06/2021 | a) Prorrogação do prazo por mais 45 dias contados de 19/09/2020 a 03/11/2020; b) Acréscimo de 4,31% em relação ao valor inicial do contrato. Novo Valor R$ 571.966,62. |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | 1º | 28/01/2021 | Prorrogação do prazo de vigência até 10/02/2022. |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Termo de Apostilamento | 1º | 08/06/2021 | Alteração do CNPJ da matriz (01.475.599/0005-06) para a filial (01.475.599/0002-63). |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | 2º | 30/10/2020 | a) alteração da Razão Social de CLARO S/A (40.432.544/0440-04) para EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A (09.132.659/0001-76); b) Prorrogação do prazo de vigência para até 27/01/2022 | Aditivo de Contrato | 3º | 11/01/2022 | PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 06/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de de 28 de janeiro de 2022 a 28 de janeiro de 2023, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993. | Termo de Apostilamento | 1º | 08/06/2021 | Reajuste retroativo a 1º de dezembro de 2020. Novo valor contratual R$ 11.092,54 | Aditivo de Contrato | 1º | 08/06/2020 | Acréscimo do quantitativo de pontos de TV por assinatura. Novo valor R$ 8.961,60 |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | 1º | 04/06/2020 | Acréscimo do quantitativo de itens inicialmente previstos, correspondente ao percentual de 3,85% (três vírgula oitenta e cinco por cento), sobre o valor inicial atualizado do Contrato. Novo valor contratual R$ 981.450,00 |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | 1º | 21/05/2020 | Alteração da CLÁUSULA TERCEIRA do Contrato Administrativo nº 01/2020, nos termos da alínea "b" do inciso "II" do art. 65 da Lei nº 8666/93. | Aditivo de Contrato | 2º | 07/06/2021 | Prorrogação do prazo de vigência com base no §1º, do artigo 57, da Lei nº 8.666/1993, para até 15 de março de 2021. |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | 1º | 01/10/2020 | Prorrogação do prazo de vigência contratual. |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | 3º | 20/12/2021 | Acréscimo do valor inicial atualizado do Contrato nº 13/2019. | Aditivo de Contrato | 2º | 18/08/2021 | Prorrogação do prazo de vigência contratual. | Termo de Apostilamento | 1º | 09/06/2021 | Reajuste do valor anual do Contrato. | Aditivo de Contrato | 1º | 09/06/2021 | Alteração da Razão Social e a prorrogação do prazo de vigência contratual. | Termo de Apostilamento | 2º | 09/06/2021 | Reajuste do valor anual do Contrato. |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | 1º | 18/05/2020 | Prorrogação do prazo de vigência para até 26/09/2021 e redução do percentual do aviso prévio trabalho, Item D, do Módulo 3 da planilha de formação. | Aditivo de Contrato | 2º | 15/09/2021 | Prorrogação do prazo de vigência e alteração do CNPJ para o da filial do DF. | Termo de Apostilamento | 1º | 15/06/2020 | Concessão de repactuação com base na CCT de 2020. | Termo de Apostilamento | 2º | 09/06/2021 | Repactuação dos valores do contrato, com base na CCT 2021 |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | 2º | 14/09/2021 | Prorrogação do prazo de vigência contratual e alteração do CNPJ. | Aditivo de Contrato | 1º | 09/06/2021 | Prorrogação do prazo de vigência contratual. | Termo de Apostilamento | 1º | 09/06/2021 | Repactuação do valor anual do Contrato. | Termo de Apostilamento | 2º | 09/06/2021 | Repactuação do valor anual do Contrato. |
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Publicação DOU |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | 1º | 23/03/2020 | Prorrogação do prazo de vigência contratual. | Aditivo de Contrato | 3º | 14/02/2022 | PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 07/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/04/2022 a 24/04/2023, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. | Aditivo de Contrato | 2º | 09/06/2021 | Alteração de cláusula contratual e a prorrogação do prazo de vigência contratual. |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | 4º | 18/03/2022 | Prorrogação do prazo de vigência contratual. | Aditivo de Contrato | 3º | 11/06/2021 | Alteração de cláusula contratual. | Aditivo de Contrato | 2º | 09/06/2021 | Prorrogação do prazo de vigência contratual. | Aditivo de Contrato | 1º | 09/06/2021 | Prorrogação do prazo de vigência contratual. |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | 1º | 29/03/2021 | Prorrogação do prazo de vigência contratual e reajuste de preços do Contrato conforme Índice de Serviços de Telecomunicações - IST. | Termo de Apostilamento | 1º | 25/07/2019 | Sub-rogação |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Termo de Apostilamento | 1º | 11/11/2020 | Sub-rogação do Contrato 14/2018 do Ministério das Cidades para o Ministério do Desenvolvimento Regional. | Aditivo de Contrato | 1º | 11/11/2020 | Supressão dos itens 1 e 2 do Contrato Administrativo nº 14/2018, correspondentes a 49,69% do valor inicial contratado. Novo Valor contratual R$ 305.000,00 |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | 1º | 31/07/2019 | Prorrogação do prazo de vigência de 30/07/2019 a 29/07/2020. | Aditivo de Contrato | 3º | 30/07/2021 | Prorrogação do prazo de vigência para até 29/07/2022 | Aditivo de Contrato | 2º | 22/07/2020 | Prorrogação de vigência para até 29/07/2021. | Aditivo de Contrato | 4º | 13/05/2022 | Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | 02/2022 | 07/01/2022 | Constituem objeto do presente Termo Aditivo: a) a prorrogação do prazo de vigência contratual; b) a retificação do valor contratual constante da Cláusula Terceira do 1º Termo Aditivo; e c) o reajuste do valor contratual | Aditivo de Contrato | 01/2020 | 06/01/2021 | Prorrogação do prazo de vigência contratual. |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Termo de Apostilamento | 1º | Alteração de Preâmbulo. | Aditivo de Contrato | 3º | 22/11/2021 | Prorrogação do prazo de vigência contratual. | Aditivo de Contrato | 1º | 04/12/2019 | Prorrogação do prazo de vigência para 03/12/2020. | Aditivo de Contrato | 2º | 04/12/2019 | Prorrogação do prazo de vigência para 03/12/2021. | Aditivo de Contrato | 1º | 04/12/2019 | Prorrogação do prazo de vigência para 03/12/2020. |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Termo de Apostilamento | 1º | 31/12/2018 | Repactuação. Novo valor contratual R$ 843.366,24 | Termo de Apostilamento | 4º | 26/02/2020 | Repactuação - aumento de tarifa de transporte e redução dos 10% da multa sobre FGTS. Novo valor contratual R$ 602.033,25 | Aditivo de Contrato | 1º | 18/09/2019 | Prorrogação do prazo de vigência e supressão. Valor Contratual R$ 603.605,52 | Termo de Apostilamento | 3º | 14/08/2019 | Repactuação. Novo valor Contratual R$ 874.515,12 | Aditivo de Contrato | 2º | 12/05/2020 | Prorrogação do prazo de vigência para até 16/09/2021. | Aditivo de Contrato | Rescisão | 07/04/2021 | Rescisão Unilateral | Termo de Apostilamento | 2º | 03/05/2019 | Sub-rogação - MDR | Termo de Apostilamento | 5º | 01/06/2020 | Repactuação. Novo valor contratual R$ 629.178,48 |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Termo de Apostilamento | 1º | 19/03/2019 | Alteração de preâmbulo. |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Termo de Apostilamento | 1º | 29/04/2019 | Alteração de preâmbulo o por força da Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019. | Termo de Apostilamento | 2º | 25/09/2019 | Reajuste de valor anual. | Aditivo de Contrato | 1º | 14/06/2019 | Prorrogação da vigência contratual para 31/12/2019 | Aditivo de Contrato | 2º | 09/01/2020 | Prorrogação da vigência contratual para 30/06/2020 |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | 4º | 24/03/2021 | Prorrogação do prazo de vigência para 28/03/2022. | Aditivo de Contrato | 1º | 15/06/2021 | Prorrogação do prazo de vigência para 28/03/2020 e supressão de valor em virtude da eliminação de custos não renováveis. | Aditivo de Contrato | 3º | 15/06/2021 | Prorrogação do prazo de vigência para 28/03/2021. | Termo de Apostilamento | 2º | 15/06/2021 | Repactuação de valores. | Termo de Apostilamento | 3º | 15/06/2021 | Repactuação de valores. | Termo de Apostilamento | 1º | 15/06/2021 | Repactuação de valores em virtude do Dissídio Coletivo 0000296-91.2018.5.10.0000. | Aditivo de Contrato | 5º | 15/03/2022 | Prorrogação do prazo de vigência de 29/03/2022 a 29/03/2023. | Aditivo de Contrato | 2º | 04/09/2019 | Acréscimo no quantitativo de postos de vigilância. |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | 3º | 15/06/2021 | Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses até 08/03/2022. | Aditivo de Contrato | 2º | 11/03/2020 | Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses ou até que se conclua novo processo licitatório e supressão correspondente a 28,14% do valor inicial contratado, passando para o total anual de R$ 431.502,05 | Aditivo de Contrato | 1º | 08/03/2019 | Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses até 08/03/2020. | Aditivo de Contrato | 0004/2022 | 07/03/2022 | Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses até 08/03/2023. |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Termo de Apostilamento | 1º | 06/05/2019 | Mudança de preâmbulo por força da Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019. |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | 3º | 11/11/2020 | Prorrogação do prazo de vigência de 02/01/2021 a 1º/01/2022. Valor Contratual R$ 1.559.225,52 | Aditivo de Contrato | 1º | 04/11/2020 | Prorrogação do prazo de vigência de 02/01/2019 a 1º/01/2020. Valor contratual R$ 1.447.587,70 | Termo de Apostilamento | 4º | 04/11/2020 | Concessão de Repactuação com base na CCT 2020. Novo valor Contratual R$ 1.559.225,52. | Termo de Apostilamento | 1º | 04/11/2020 | Concessão de Repactuação com base em CCT. Novo valor contratual R$ 1.458.448,66 | Aditivo de Contrato | 2º | 04/11/2020 | Prorrogação do Prazo de vigência de 02/01/2020 a 1º/01/2021. | Termo de Apostilamento | 2º | 04/11/2020 | Sub-rogação do Contrato do Ministério das Cidades para o Ministério do Desenvolvimento Regional. | Termo de Apostilamento | 3º | 04/11/2020 | Concessão de repactuação com base na CCT 2019. Novo valor Contratual R$ 1.501.066,08 |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | Segundo | 29/11/2019 | Prorrogação do prazo de vigência. | Aditivo de Contrato | Primeiro | 27/11/2018 | Prorrogação do prazo de vigência. | Aditivo de Contrato | Quarto | 18/11/2021 | Prorrogação do prazo de vigência. | Aditivo de Contrato | Terceiro | 07/10/2020 | Prorrogação do prazo de vigência. |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | 1 | 26/10/2018 | Prorrogação do prazo de vigência contratual. | Aditivo de Contrato | 4º | 21/09/2021 | Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 30/2017, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/12/2021 a 28/12/2022, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. |
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Integra do Contrato | Publicação DOU |
Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | 1 | 24/10/2018 | Prorrogação da vigência contratual em relação aos itens 1, 2 e 3 do referido Contrato e redução do valor contratual dos itens 1, 2 e 3. | Aditivo de Contrato | 2 | 11/04/2019 | Alteração do contrato para regularização subjetiva de um dos pólos da relação jurídica, tendo em vista a recente operação societária em que a Ingram Micro Brasil Ltda incorporou a Empresa Ingram Micro Informática LTDA, originalmente contratada. |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | 5º | 29/09/2020 | Prorrogação do prazo de vigência para até 24 de setembro de 2021. | Termo de Apostilamento | 2º | 27/05/2021 | Repactuação e reajuste. Novo valor contratual: R$5.599.486,27 | Aditivo de Contrato | 1º | 26/04/2018 | Supressão de 3,68% do valor total do Contrato; Retificação dos valores inicialmente apresentados referentes aos Materiais previstos no contrato. Novo valor R$ 4.444.823,39 | Aditivo de Contrato | 3º | 24/09/2019 | Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. | Aditivo de Contrato | 6º | 18/06/2021 | Prorrogação do prazo de vigência para até 25/09/2022. | Aditivo de Contrato | 7º | 15/03/2022 | Supressão de 7 (sete) postos de serviço; Acréscimo de 1 (um) gerador com 360kva. | Termo de Apostilamento | 3º | 13/03/2020 | Sub-rogação de MI para MDR. | Aditivo de Contrato | 2º | 10/09/2018 | Prorrogação do prazo de vigência contratual Redução do percentual do Aviso prévio trabalhado Novo valor contratual R$ 4.396.783,07 | Aditivo de Contrato | 4º | 08/05/2020 | Acr?scimo de postos de trabalho correspondente a 16,39% do valor inicial do Contrato Administrativo nº 24/2017. |
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Integra do Contrato | Publicação DOU |
Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | Primeiro | 06/09/2017 | Prorrogação do prazo de vigência contratual. |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | 2º | 20/04/2021 | a) Concessão do reajuste previsto na Cláusula Décima Sétima do Contrato Administrativo n.º 22/2017, passando o valor contratual para R$ 184.295,17, e b) Prorrogação do prazo de vigência até 15 de abril de 2022. | Aditivo de Contrato | 3º | 19/04/2022 | Prorrogação do prazo de vigência por mais 6 meses até 16/10/2022. | Termo de Apostilamento | 1º | 13/03/2020 | SUb-rogação do antigo Ministério da Integração Nacional para Ministério do Desenvolvimento Regional. | Aditivo de Contrato | 1º | 08/05/2020 | Prorrogação do prazo de vigência para até 15/04/2021. |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Termo de Apostilamento | 1º | 13/03/2020 | Sub-rogação do antigo Ministério da Integração nacional para Ministério do Desenvolvimento Regional |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Termo de Apostilamento | 3º | 30/04/2019 | Sub-rogação de MI para MDR | Aditivo de Contrato | 4º | 29/09/2020 | Prorrogação do prazo de vigência para até 17 de agosto de 2021; Supressão de itens da planilha de formação passando o valor total estimado para R$ 929.338,68 | Termo de Apostilamento | 6º | 27/05/2021 | Repactuação com base na CCT/2021 SINDIBOMBEIROS, e demais reajustes de preços pela da variação do IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo retroativa a 1º de janeiro de 2021. Novo valor: R$ 955.498,12 | Termo de Apostilamento | 1º | 26/09/2017 | Repactuação dos valores dos salários, adicional de periculosidade de 30%, reajuste do auxílio alimentação e do plano de saúde. | Aditivo de Contrato | 3º | 20/08/2019 | Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. | Termo de Apostilamento | 5º | 15/06/2020 | Concessão de repactuação com base na CCT de 2020. | Termo de Apostilamento | 4º | 13/03/2020 | Repactuação 2019 | Aditivo de Contrato | 1º | 10/05/2018 | Supressão de valores em decorrência da retirada dos custos com Plano de Saúde da planilha de formação de preços. Novo valor Contratual R$ 874.693,44 | Termo de Apostilamento | 2º | 09/10/2018 | REpactuação de valores com base na cct 2018/2018. Novo valor contratual R$ 871.700,64 | Aditivo de Contrato | 5º | 09/07/2021 | Prorrogação do prazo de vigência contemplando-se, o período de 18/08/2021 a 18/08/2022, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993, ou até que seja feita a escolha de uma nova edificação que possa comportar todos os servidores e colaboradores do MDR, prevalecendo o que ocorrer primeiro. | Aditivo de Contrato | 2º | 06/08/2018 | Prorrogação do prazo de vigência; Redução de custos . Novo valor contratual R$ 846.356,16 |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | 1º | 10/03/2017 | Acréscimo de aprox. 24.32%, passando o valor total de R$ 7.063.300,00 para R$ 8.781.400,00 |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | 1º TA | 15/02/2017 | Acréscimo de 11,82% no quantitativo de itens do Contrato, passando seu valor de R$ 24.180.000,00 para R$ 27.040.000,00. |
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Integra do Contrato | Publicação DOU |
Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | 2 | 18/12/2017 | Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e legislação correlata. Vigência: 19/12/2017 a 18/12/2018 | Aditivo de Contrato | 1 | 05/07/2017 | Inclusão do subitem 2.3 na Cláusula Segunda - da execução dos serviços, contendo o termo de categorização e benefícios da política comercial dos correios, efetivando-se quando da assinatura do Termo; B) Inclusão do serviço encomendas nacionais por meio do anexo correspondente, contendo os procedimentos pertinentes ao serviço incluído; C) Exclusão dos anexos SEDEX e PAC do contrato original; D) Atualização da ficha resumo. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e legislação pertinente. Vigência: 03/07/2017 a 18/12/2017. Data de Assinatura: 03/07/2017. | Aditivo de Contrato | Primeiro | 05/07/2017 | Inclusão de encomendas nacionais, exclusão do sedex e pac e atualização da ficha resumo |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | Primeiro | 06/12/2017 | Prorrogação do prazo de vigência contratual. | Aditivo de Contrato | Segundo | 06/09/2018 | Prorrogação do prazo de vigência contratual. |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | 1º | 16/10/2017 | Prorrogação do prazo de vigência para até 10 de outubro de 2018, ou até que seja efetivada a adesão da Contratante ao programa Taxigov do Governo Federal |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | 1 | 26/05/2017 | Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses. |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | 2 | 30/03/2017 | Prorrogação do prazo de vigência contratual, inclusão de índice para balizar o reajuste de insumos e a eliminação do item Aviso Prévio Trabalhado, passando o valor do contrato para R$ 510.676,56. | Termo de Apostilamento | 1 | 28/04/2017 | Apostilar os valores do aludido Contrato, com fundamento na Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2017 e no Decreto nº 37.940, de 30/12/16, que majorou o valor das tarifas do Transporte Público Coletivo do Distrito Federal, passando o valor do contrato para R$ 548.334,24. | Aditivo de Contrato | 1 | 18/10/2016 | Alteração da razão social e endereço comercial da empresa Real JG. | Termo de Apostilamento | 2 | 12/12/2018 | Apostilar os valores do aludido Contrato, com fundamento na Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2018 e e no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), passando o valor do contrato para R$ 543.557,16. | Aditivo de Contrato | 3 | 04/05/2018 | Prorrogação do prazo de vigência contratual. |
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Integra do Contrato | Publicação DOU |
Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | Segundo | 13/03/2018 | Prorrogação do prazo de vigência contratual. | Aditivo de Contrato | Terceiro | 12/03/2019 | Prorrogação do prazo de vigência contratual. | Aditivo de Contrato | Primeiro | 10/03/2017 | Prorrogação do prazo de vigência contratual e concessão de reajuste. |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Termo de Apostilamento | Primeiro | 27/04/2018 | Reajuste de Valores. | Aditivo de Contrato | Segundo | 24/01/2018 | Prorrogação do prazo de vigência contratual. | Aditivo de Contrato | Terceiro | 22/01/2019 | Prorrogação do prazo de vigência contratual. | Aditivo de Contrato | Primeiro | 08/02/2017 | Prorrogação do prazo de vigência contratual e reajuste de preços. |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | 1 | 14/06/2016 | Supressão de 14,66% passando o valor do contrato para R$ 115.200,00 |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | 1º TA | 28/04/2016 | Supressão de 30% do valor do contrato, passando seu valor de R$ 762.500,00 para R$ 533.750,00. | Aditivo de Contrato | 2º TA | 16/09/2016 | Prorrogação do contrato por mais doze meses. Nova Vigência: 18/09/2016 a 17/09/2017. |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | 001/2016 | 12/05/2016 | Supressão de quantitativos inicialmente contratados (24,73%). | Aditivo de Contrato | 002/2016 | 11/10/2016 | Prorrogação do prazo de vigência contratual e alteração da Cláusula Quinta do Contrato - Dos Preços. |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | 2º TA | 28/08/2016 | Prorrogação do Contrato por mais doze (12) meses. Nova Vigência 02/09/2016 a 01/09/2017. | Aditivo de Contrato | 1º TA | 28/03/2016 | Supressão de 6,28% do valor contratual em virtude de Decreto, passando seu valor de R$ 590.423,52 para R$ 553.361,16. | Aditivo de Contrato | 3 | 24/08/2017 | Prorrogação do Contrato por mais 12 meses. |
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Integra do Contrato | Publicação DOU |
Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | Primeiro | Supressão | Aditivo de Contrato | Segundo | Prorrogação do prazo de vigência. | Termo de Apostilamento | Primeiro | 14/12/2017 | Reajuste | Aditivo de Contrato | Quarto | 11/01/2018 | Alteração da razão social e do endereço da empresa | Aditivo de Contrato | Terceiro | 04/09/2017 | Prorrogação de vigência |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Termo de Apostilamento | 4º | 30/04/2019 | Sub-rogação de MI para MDR | Termo de Apostilamento | 1º | 28/12/2017 | Reajuste dos valores do Contrato referente aos anos de 2016 e 2017. Passando o valor total do contrato para R$ 961.601,64 | Termo de Apostilamento | 3º | 23/10/2018 | Concessão de reajuste com base no INPC de 3,64% ago/2018. Novo valor contratual R$ 996.443,88 | Aditivo de Contrato | 3 | 23/08/2017 | Prorrogação do prazo de vigência | Termo de Apostilamento | 2º | 19/03/2018 | Complementação do 1º Termo de apostilamento. | Aditivo de Contrato | 1 | 11/04/2016 | Supressão de 5,43% do valor inicial, passando o contrato para o valor de R$ 861.882,00 | Aditivo de Contrato | 4º | 03/09/2018 | Prorrogação do prazo de vigência para até 1º de setembro de 2019. | Aditivo de Contrato | 2 | 01/09/2016 | Prorrogação do prazo de vigência para até 1º/09/2017. | Termo de Apostilamento | 2 | 01/03/2018 | Complementação de informações referentes ao 1º Apostilamento. |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | 3 | 30/08/2017 | Prorrogação do prazo de vigência contratual. | Termo de Apostilamento | 1º | 19/12/2017 | Reajuste de valores para o aludido Contrato conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC/IBGE, no percentual de 1,73% (um inteiro e setenta e três décimos), aumentando o valor total anual estimado de R$ 451.680,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil, seiscentos e oitenta reais) para o montante de R$ 459.433,44 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos), com efeitos retroativos a contar de setembro de 2017 | Aditivo de Contrato | 4 | 11/01/2018 | Alteração da Razão Social e Endereço da Empresa. | Aditivo de Contrato | 02/2016 | 08/09/2016 | Prorrogação do prazo de vigência contratual. | Aditivo de Contrato | 001/2016 | 05/05/2016 | Supressão de quantitativos inicialmente contratados (9,48%) para os itens 02 e 04. |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | 3 | 30/08/2017 | Prorrogação do prazo de vigência contratual | Aditivo de Contrato | 2 | 26/08/2016 | Prorrogação do prazo de vigência contratual | Termo de Apostilamento | 1 | 12/12/2017 | Reajuste de valores conforme o índice INPC/IBGE, passando o valor anual estimado para R$ 453.212,04. | Aditivo de Contrato | 4 | 11/01/2018 | Alteração de razão social e endereço da empresa. | Aditivo de Contrato | 1 | 02/06/2016 | Supressão dos quantitativos/valores inicialmente previstos, no percentual de 9,62% sobre os itens 2 e 4, passando o valor anual estimado para R$ 445.419,12. |
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Integra do Contrato | Publicação DOU |
Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | 1 | 19/08/2016 | Prorrogação do prazo de vigência. | Aditivo de Contrato | Segundo | 04/09/2017 | Prorrogação de vigência |
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Integra do Contrato | Publicação DOU |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | 4º | 28/03/2019 | Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses até 27/03/2020. | Aditivo de Contrato | 3º | 28/03/2018 | Prorrogação do prazo de vigência para até 26/03/2019. | Aditivo de Contrato | 2º | 28/03/2018 | Prorrogação da vigência do contrato para até 26/03/2018. | Aditivo de Contrato | 1º | 28/03/2018 | Prorrogação do prazo de vigência e supressão de valores correspondente a 25%, passando o contrato ao valor total anual de R$ 307.402,92 |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Termo de Apostilamento | Primeiro | 29/03/2016 | Reajuste de Valores. | Termo de Apostilamento | Segundo | 24/04/2018 | Reajuste de Valores. | Aditivo de Contrato | Segundo | 22/02/2017 | Prorrogação do prazo de vigência contratual e concessão de reajuste do preço. | Aditivo de Contrato | Quarto | 16/04/2019 | Prorrogação do prazo de vigência. | Aditivo de Contrato | Terceiro | 16/02/2018 | Prorrogação do prazo de vigência contratual. | Aditivo de Contrato | Primeiro | 11/02/2016 | Prorrogação do prazo de vigência contratual. |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | 2º | 20/01/2017 | Prorrogação do prazo de vigência para até 18/01/2018. | Aditivo de Contrato | 1º | 19/01/2016 | Prorrogação do prazo de vigência para até 18/01/2017. |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | Primeiro | 29/02/2016 | a) Prorrogação do prazo de vigência contratual; b) Supressão de 25% sobre a quantidade de minutos inicialmente estimada para contrato; e c) concessão de reajuste de 10,96% sobre o IST, passando o valor do contrato para R$ 126.528,26. | Aditivo de Contrato | Terceiro | 27/03/2018 | Prorrogação do prazo de vigência para até 24 de fevereiro de 2019. | Aditivo de Contrato | Quinto | 27/02/2020 | Prorrogação excepcional do prazo de vigência e concessão de reajuste, passando o valor total do contrato para R$ 145.419,84 | Termo de Apostilamento | Primeiro | 26/02/2019 | Concessão de reajuste com base no IST de 5,34%, passando o contrato ao valor total estimado de R$ 132.736,98 | Aditivo de Contrato | Quarto | 26/02/2019 | Prorrogação do prazo de vigência para até 24/02/2020 Concessão de reajuste com base no IST de 5,53% passando o valor total estimado para R$ 139.511,04 | Aditivo de Contrato | QUARTO | 26/02/2019 | Prorrogação do prazo de vigência para até 24/02/2020 e concessão de reajuste com base no IST, no percentual de 5,53%, passando o valor total do contrato para R$ 139.511,04. | Aditivo de Contrato | Segundo | 17/03/2017 | a) Prorrogação do prazo de vigência contratual; b) concessão de reequilíbrio econômico financeiro com fundamento na alíquota de ICMS, passando o valor do contrato para R$ 132.081,57. |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | 3 | 29/11/2016 | Prorrogação dos itens 4, 5 e 6 do Contrato. | Aditivo de Contrato | 1 | 27/08/2015 | A) Prorrogação dos itens 4, 5 e 6; B) Redução de quantitativos dos itens 5 e 6. Novo valor do Contrato: R$ 591.586,00 | Termo de Apostilamento | 1 | 21/03/2017 | Reajuste contratual com base ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Valor Contrato: R$ 641.719,20. | Termo de Apostilamento | 2 | 16/05/2018 | Reajuste contratual com base ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Valor Contrato: R$ 659.054,22. | Aditivo de Contrato | 2 | 11/01/2016 | Alteração do contrato para regularização subjetiva de um dos pólos da relação jurídica, tendo em vista as recentes alterações no estatuto social da Contratada. | Aditivo de Contrato | 4 | 06/12/2017 | Prorrogação dos itens 4, 5 e 6 do Contrato. |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | Primeiro | Prorrogação | Aditivo de Contrato | Segundo | Prorrogação | Termo de Apostilamento | Primeiro | Reajuste | Aditivo de Contrato | Terceiro | 14/12/2017 | Prorrogação e adequação ao novo modelo da Infovia, com consequente revisão dos preços |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | 1 | 20/08/2015 | A) Prorrogação do prazo de vigência até 30/09/2016; B) Supressão de valor em decorrência da eliminação de custos não renováveis, passando o valor total estimado para R$ 3.346.789,68 | Termo de Apostilamento | 3 | 20/04/2017 | Repactuação passando os valores do contrato para R$ 3.758.760,36 | Aditivo de Contrato | 4 | 20/04/2017 | Prorrogação contratual | Aditivo de Contrato | 3 | 20/04/2017 | Prorrogação contratual | Aditivo de Contrato | 2 | 19/06/2016 | Supressão de postos de trabalho, passando o valor total do contrato a ser de R$ 3.610.751,88 | Termo de Apostilamento | 2 | 17/08/2016 | Supressão de postos de trabalho, passando o valor total do Contrato para R$ 3.610.751,88. | Termo de Apostilamento | 2 | 17/08/2016 | Repactuação, passando o valor total para R$ 3.405.523,32. | Termo de Apostilamento | 1 | 17/08/2016 | Repactuação, passando o valor total para R$ 3.439.644,84. | Termo de Apostilamento | 5º | 16/07/2018 | Concessão de repactuação com base na CCT 2018/2018. Novo valor contratual: R$ 3.800.811,72 | Termo de Apostilamento | 4 | 16/05/2017 | Repactuação dos valores contratados passando o contrato para o valor total de R$ 3.890.256,24 | Aditivo de Contrato | 6 | 03/04/2019 | Prorrogação do prazo de vigência por mais 6 meses até 30/09/2019. | Aditivo de Contrato | 5 | 03/04/2018 | Prorrogação do prazo de vigência e supressão do item Plano de Saúde da planilha de preços. Novo valor: R$ 3.659.017,92 |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | Quinto | 29/08/2017 | Prorrogação do prazo de vigência. | Aditivo de Contrato | Segundo | 22/09/2015 | Prorrogação do prazo de vigência contratual. | Aditivo de Contrato | Sexto | 20/09/2018 | Prorrogação do prazo de vigência. | Aditivo de Contrato | Terceiro | 08/06/2017 | Supressão de quantitativos inicialmente contratados correspondentes a 25% do valor global do presente contrato. | Aditivo de Contrato | Quarto | 03/10/2016 | Prorrogação do prazo de vigência contratual. | Aditivo de Contrato | Primeiro | 02/03/2015 | Alteração do contrato para regularização subjetiva de um dos pólos da relação jurídica, tendo em vista a recente operação societária em que a Claro S.A incorporou a Empresa Brasileira de Telecomunicação S.A - Embratel, originalmente contratada. |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | Quarto | 29/08/2017 | Prorrogação do prazo de vigência. | Aditivo de Contrato | Segundo | 22/09/2015 | Prorrogação do prazo de vigência contratual e supressão de quantitativos correspondentes a 25% do valor global do presente contrato. | Aditivo de Contrato | Quinto | 20/09/2018 | Prorrogação do prazo de vigência. | Aditivo de Contrato | Primeiro | 09/03/2015 | Alteração do contrato para regularização subjetiva de um dos pólos da relação jurídica, tendo em vista a recente operação societária em que a Claro S.A incorporou a Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A - Embratel, originalmente contratada. | Aditivo de Contrato | Terceiro | 03/10/2016 | Prorrogação do prazo de vigência contratual. |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | 2 | 26/07/2016 | Prorrogação do prazo de vigência até 31/12/2016. | Aditivo de Contrato | 7º | 24/07/2019 | Prorrogação excepcional da vigência contratual de 24/07/2019 a 23/07/2020. | Aditivo de Contrato | 1 | 23/07/2015 | Prorrogação de vigência contratual até 23/07/2016. | Termo de Apostilamento | 2º | 17/07/2020 | REAJUSTE do valor anual do Contrato retroativo a 24 de julho de 2019. Novo valor contratual R$ 23.434.208,42 | Termo de Apostilamento | 1º | 17/03/2022 | Sub-rogação. | Aditivo de Contrato | 3º | 11/01/2017 | Prorrogação do prazo de vigência de 31/12/2016 a 31/12/2017. | Aditivo de Contrato | 5º | 04/07/2018 | Prorrogação do prazo de vigência de 1º/07/2018 a 30/06/2019; Alteração de quantitativos para os itens 2 e 5 e Reajuste. Novo valor contratual R$ 22.409.220,54. | Aditivo de Contrato | 4º | 04/01/2018 | Prorrogação do prazo de vigência de 1º/01/2018 a 30/06/2018 | Aditivo de Contrato | 6º | 01/07/2019 | Prorrogação da vigência contratual de 01/07/2019 a 23/07/2019. |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | 1 | 07/08/2015 | Prorrogação do prazo de vigência para até 03/08/2016. Supressão de atribuições ISBN e concessão de reajuste, passando o contrato ao valor de R$ 480,00. |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Termo de Apostilamento | 12 | 30/04/2019 | Sub-rogação de MI para MDR | Termo de Apostilamento | 8º | 26/05/2017 | Repactuação dos valores referentes aos postos do Estado do Pará e do Distrito Federal passando ao valor total de R$ 8.175.142,92. | Aditivo de Contrato | 6º | 24/10/2018 | Supressão dos postos vagos e readequação da redação do objeto do contrato. Novo valor contratual R$ 7.269.385,92 | Termo de Apostilamento | 6 | 22/09/2016 | Repactuação para os postos do Rio Grande do Sul, passando o valor do contrato para R$ 7.618.249,20 | Termo de Apostilamento | 7 | 20/04/2017 | Repactuação com base em CCT, passando o valor total do contrato para R$ 7.623.600,48 | Termo de Apostilamento | 10º | 17/11/2017 | Repactuação dos valores dos postos do Estado do Rio Grande do Sul. O valor anual do contrato passa de R$ 8.182.576,68 para R$ 8.185.653,24 | Termo de Apostilamento | 3 | 17/08/2016 | Repactuação, passando o valor total para R$ 6.826.758,72 | Termo de Apostilamento | 5 | 17/08/2016 | Repactuação, passando o valor total para R$ 7.612.337,04 | Termo de Apostilamento | 1 | 17/08/2016 | Repactuação, passando o valor total para R$ 6.726.722,28 | Termo de Apostilamento | 4 | 17/08/2016 | Repactuação, passando o valor total para R$ 7.605.000,48 | Termo de Apostilamento | 2 | 17/08/2016 | Repactuação, passando o valor total para R$ 6.734.040,24 | Aditivo de Contrato | 5º | 17/07/2018 | Prorrogação do prazo de vigência para até 14/07/2019 | Aditivo de Contrato | 1º | 17/07/2015 | A) Prorrogação do prazo de vigência contratual; B) Supressão de valor em decorrências da eliminação de custos não renováveis. | Aditivo de Contrato | 1º | 17/07/2015 | A) Prorrogação do prazo de vigência contratual; B) Supressão de valor em decorrências da eliminação de custos não renováveis. | Aditivo de Contrato | 4º | 17/05/2018 | Supressão de valores em decorrência da eliminação dos custos com "Plano de Saúde", constante no módulo 2 da planilha de formação de preços. O valor anual estimado do Contrato passa a ser de R$ 7.946.963,40. | Aditivo de Contrato | 2 | 13/07/2016 | Prorrogação do prazo de vigência até 14/07/2017. | Termo de Apostilamento | 11º | 12/06/2018 | Repactuação dos valores dos postos do RJ, PA e DF em decorrência de Lei e CCT. Novo valor Contratual R$ 8.214.892,56 | Termo de Apostilamento | 9º | 10/07/2017 | Repactuação dos valores referentes aos postos do Rio de Janeiro passando ao valor total de R$ 8.182.576,68 | Aditivo de Contrato | 3º | 08/05/2017 | Prorrogação do prazo de vigência para até 14/07/2018 pu até que se conclua novo processo licitatório destinado a substituir a ¿resente avença. |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Termo de Apostilamento | Primeiro | Repactuação | Aditivo de Contrato | Primeiro | Prorrogação; alteração de cláusula; eliminação de custos não renováveis | Aditivo de Contrato | Segundo | Repactuação | Termo de Apostilamento | Terceiro | Repactuação | Aditivo de Contrato | Segundo | Prorrogação | Aditivo de Contrato | Quarto | 06/07/2018 | A) Prorrogação do prazo de vigência contratual; B) Supressão do item "plano de saúde", constante do Módulo 2 da planilha de formação de preços e custos do Contrato, passando seu valor anual para R$ 2.039.206,44 | Aditivo de Contrato | Terceiro | 04/09/2017 | Prorrogação do prazo de vigência; inclusão da subcláusula vigésima terceira da cláusula décima; inclusão do anexo iv - avaliação da execução dos serviços de limpeza, asseio e conservação predial | Termo de Apostilamento | Quarto | 04/09/2017 | Repactuação |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | 5 | 27/04/2018 | prorrogação do prazo de vigência de 17/04/2018 a 16/04/2019, ou até que seja concluído novo certame licitatório e a consequente formalização do respectivo contrato, prevalecendo o que ocorrer primeiro e supressão do item "plano de saúde", constante no módulo 2 da planilha deformação de preços, passando o valor anual do contrato de R$ 2.988.216,60 para R$ 2.861.266,20. | Termo de Apostilamento | 9 | 26/04/2019 | Alteração do preâmbulo dos contratos do Ministério da Integração Nacional (UG530001) para o Ministério do Desenvolvimento Regional (530001) em conformidade com o disposto na Medida Provisória nº 870/2019, de 1º de janeiro de 2019, que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios e extingue Pastas como a do Ministério das Cidades e Ministério da Integração Nacional. | Termo de Apostilamento | 8 | 24/09/2018 | Repactuação dos valores com base na CCT 2018/2018. Novo Valor do Contrato R$ 2.950.385,16. | Termo de Apostilamento | 5º | 17/11/2016 | Repactuação dos valores com base na CCT 2016/2016. Novo Valor do Contrato R$ 2.795.715,72 | Aditivo de Contrato | 6 | 16/04/2019 | Prorrogação excepcional do prazo de vigência. | Aditivo de Contrato | 1 | 13/04/2015 | Prorrogação do prazo de vigência e redução de 2,55% do valor total do contrato. | Aditivo de Contrato | 4 | 12/04/2017 | Prorrogação de vigência. | Termo de Apostilamento | 3 | 08/11/2016 | Repactuação em razão do aumento dos valores do transporte público. | Aditivo de Contrato | 2 | 08/11/2016 | Prorrogação da vigência contratual e supressão de postos de trabalho. Novo valor do Contrato R$ 2.500.680,72. | Termo de Apostilamento | 4 | 08/11/2016 | Retificação dos valores previstos no Segundo Termo de Apostilamento. Novo valor total para o período de 01/01/2015 a 16/04/2015 - R$ 3.152.958,60 | Termo de Apostilamento | 1 | 08/11/2016 | Retificação do percentual relativo às taxas de administração previstas no Quadro Demonstrativo de despesas Administrativas. | Termo de Apostilamento | 2 | 08/11/2016 | Repactuação dos valores contratados passando a viger com o valor total de R$ 3.152.958,60. | Termo de Apostilamento | 7 | 05/09/2017 | Apostilar os valores para o aludido Contrato, com fundamento na Convenção Coletiva de Trabalho SINDISERVIÇOS - DF000115/2017 e no Decreto nº 37.940, de 30/12/16, que majorou o valor das tarifas do Transporte Público Coletivo do Distrito Federal, repactuando o valor total mensal estimado de R$ 232.976,31 para R$ 249.018,05 e o valor total anual estimado de R$ 2.795.715,72 para R$ 2.988.216,60, tendo em vista a repactuação prevista na Cláusula Décima Oitava do Contrato. | Termo de Apostilamento | 6 | 05/09/2017 | Retifica os valores previstos para os meses de janeiro e fevereiro de 2016 previstos no Quinto Termo de Apostilamento ao Contrato passando o valor mensal estimado do contrato, no período de 01/01/2016 até 29/02/2016, de R$ 269.426,07 para R$ 292.961,62 permanecendo inalterados os demais valores contidos no Quinto Termo de Apostilamento, para o período a partir de 01/03/2016. | Aditivo de Contrato | 3 | 03/11/2016 | Revisão dos valores referentes aos postos de trabalho apresentados no Anexo do 2º TA; Retificação do percentual de redução do quantitativo de postos de trabalho indicado no 2º TA. |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | 3º TA | 30/07/2016 | Alteração do contrato para regularização subjetiva de um dos polos da relação jurídica, tendo em vista a recente operação societária em que a TELEFÔNICA BRASIL S/A incorporou a Empresa Global Village Telecom - GVT S/A, empresa originalmente contratada. | Aditivo de Contrato | 4º TA | 25/01/2017 | Prorrogação do contrato por mais doze meses. Nova Vigência 12/02/2017 a 11/02/2018. | Aditivo de Contrato | 1º TA | 23/02/2015 | Prorrogação do Contrato por mais 12 meses. Nova Vigência: 12/02/2015 a 11/02/2016. | Termo de Apostilamento | 1º | 03/07/2015 | Reajuste do valor contratual em virtude da aplicação do Índice de Serviços de Telecomunicações - IST, passando seu valor de R$ 410.765,78 para 434.833,76. | Aditivo de Contrato | 2º TA | 03/02/2016 | Prorrogação da vigência contratual por mais doze meses e supressão de 50% do valor contratual em virtude de Decreto, passando seu valor de R$ 410.765,78 para R$ 217.416,88. |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Termo de Apostilamento | 1 | 29/05/2017 | Reajuste contratual com base ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Valor Contrato: R$ 628.772,82. | Aditivo de Contrato | 3 | 26/01/2016 | A) Prorrogação dos itens 4, 5 e 6 do Contrato; B) Supressão de quantitativos dos itens 5 e 6 Novo valor do Contrato: R$ 591.586,00 | Aditivo de Contrato | 4 | 25/01/2017 | Prorrogação dos itens 4, 5 e 6 do Contrato. | Aditivo de Contrato | 1 | 23/01/2015 | Prorrogação dos itens 4, 5 e 6 do Contrato, passando o valor total para R$ 739.500,00 | Aditivo de Contrato | 2 | 11/01/2016 | Alteração do contrato para regularização subjetiva de um dos pólos da relação jurídica, tendo em vista as recentes alterações no estatuto social da contratada. |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | 1 | 07/04/2014 | apostilar os valores para o aludido Contrato, repactuando o valor total mensal estimado de R$ 80.520,95 para o montante de R$ 86.272,08 e o valor total anual estimado de R$ 966.251,40 para R$ 1.035.264,96. |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | 3 | 09/09/2014 | a)Prorrogação do prazo de execução global dos serviços, previsto na Subcláusula Unica da Cláusula Sétima do Contrato Administrativo n°104/2013; b)A supressão de itens, no valor de R$ 33.080,73; c)O acréscimo de itens, no valor de R$ 260.322,88 | Aditivo de Contrato | 1 | 06/05/2014 | Prorrogação do prazo de execução global dos serviços, previsto na Subcláusula Unica da Cláusula Sétima do Contrato Administrativo n°104/2013; fica prorrogado com vigência até 02 de julho de 2014. | Aditivo de Contrato | 2 | 04/08/2014 | Prorrogação do prazo de execução global dos serviços, previsto na Subcláusula Unica da Cláusula Sétima do Contrato Administrativo n°104/2013; fica prorrogado com vigência até 31 de agosto de 2014. |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | Quarto | 29/11/2016 | Prorrogação do prazo de vigência contratual. | Aditivo de Contrato | Primeiro | 24/11/2014 | Prorrogação do prazo de vigência contratual. | Termo de Apostilamento | Terceiro | 20/01/2017 | Concessão de reajuste de 7,87%, com fundamento no IPCA, passando o valor contratual para R$ 2.053.687,08. | Termo de Apostilamento | Segundo | 16/09/2016 | Concessão de reajuste de 9,92%, com fundamento no IPCA, passando o valor contratual para R$ 1.903.855,40. | Termo de Apostilamento | Primeiro | 15/12/2014 | Concessão de reajuste de 6,5872%, com fundamento no IPCA, passando o valor contratual para R$ 1.757.231,71. | Aditivo de Contrato | Terceiro | 10/06/2016 | Inclusão de novo Programa de Trabalho. | Aditivo de Contrato | Quinto | 06/12/2017 | Prorrogação do prazo de vigência contratual. | Aditivo de Contrato | Segundo | 02/12/2015 | Prorrogação do prazo de vigência contratual. |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Termo de Apostilamento | Primeiro | 11/03/2016 | Repactuação dos valores contratuais em virtude de Convenção Coletiva de Trabalho, passando o valor do Contrato de R$ 2.375.818,20 para R$ 2.637.572,64, a contar de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015. | Aditivo de Contrato | Segundo TA | 09/11/2015 | Prorrogação do contrato por mais 12 meses. Nova Vigência: 1/11/2015 a 31/10/2016. | Aditivo de Contrato | 1º TA | 05/06/2014 | Prorrogação de vigência por mais 12 meses e supressão de valor em decorrência da eliminação de custos não renováveis. | Aditivo de Contrato | Primeiro T | 05/06/2014 | Prorrogação de vigência por mais 12 meses e supressão de valor em decorrência da eliminação de custos não renováveis. | Aditivo de Contrato | 4º TA | 05/04/2017 | Prorrogação do contrato até o dia 01/05/2018. | Aditivo de Contrato | 3º TA | 04/11/2016 | Prorrogação do prazo de Vigência por mais 12 (doze) meses. Nova vigência 1/11/2016 a 1/05/2017. |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | 1 | 02/05/2014 | Prorrogação do prazo de execução global dos serviços, previsto na Subclásula Primeira da Cláusula Terceira do Contrato Administrativo n° 79/2013, fica prorrogado com vigência até 24 de junho de 2014. |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | Primeiro | Prorrogação | Termo de Apostilamento | Primeiro | Reajuste | Aditivo de Contrato | Segundo | Prorrogação | Termo de Apostilamento | Segundo | Reajuste | Aditivo de Contrato | Terceiro | Prorrogação | Termo de Apostilamento | Terceiro | Reajuste | Aditivo de Contrato | Quarto | 30/11/2017 | Prorrogação |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | 003/2015 | 21/09/2015 | Prorrogação do prazo de vigência contratual válida para os itens 2.6 a 2.10. (26/09/2015 a 25/09/2016). | Aditivo de Contrato | 2 | 19/09/2014 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo no 74/2013-MI, celebrado em 26 de setembro de 2013;, fica prorrogado de 26 de setembro de 2014 até 25 de setembro de 2015. | Aditivo de Contrato | 1° | 12/12/2013 | Supressão do item 2.11 do Anexo I do Contrato Administrativo n° 74/2013-MI, no percentual de 26,18% (vinte e seis inteiros e dezoito centésimos) correspondente ao montante de R$ 1.448.000,00 (um milhão e quatrocentos e quarenta e oito mil reais). | Aditivo de Contrato | 004/2016 | 06/09/2016 | Prorrogação do prazo de vigência contratual. | Aditivo de Contrato | 004/2016 | 06/09/2016 | Prorrogação do prazo de vigência contratual. |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | 002/2015 | 21/09/2015 | Prorrogação do prazo de vigência contratual (26/09/2015 a 25/09/2016) | Aditivo de Contrato | 1 | 19/09/2014 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo no 73/2013-MI, celebrado em 26 de setembro de 2013;fica prorrogado de 26 de setembro de 2014 até 25 de setembro de 2015. |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | Quarto | 23/09/2016 | Prorrogação do prazo de vigência contratual. | Aditivo de Contrato | 5 | 19/09/2017 | Prorrogação do prazo de vigência. | Aditivo de Contrato | 2 | 17/08/2016 | Prorrogação do prazo de vigência até 22/09/2016. | Aditivo de Contrato | 1 | 12/09/2014 | a)A prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses; b)A substituição do Anexo nº 1 ? Limites de Dimensões e de Pesos pela nova versão. | Aditivo de Contrato | 3 | 01/09/2016 | Redução do valor estimado do contrato para R$ 185.515,20 |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | 1 | 17/06/2014 | A)Prorrogação de prazo de execução dos serviços; B)Supressão de itens totalizando R$9.809,40, correspondente a 0,51% do valor total do contrato C)Acréscimo de R$ 40.806,47, correspondendo a 2,14% sobre o valor do contrato, em virtude de inclusão de novos itens devido a erro e alteração de projeto. | Aditivo de Contrato | 2 | 06/08/2014 | Novo prazo de vigência e de execução do Contrato fica prorrogado em 60 dias, contados de 04/08/2014. terminado em 04/10/2014 |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | 1° | Supressão de itens de serviços contratados, correspondente ao percentual de 1,55% (um vírgula cinquenta e cinco décimos por cento) ao valor do Contrato Administrativo nº 54/2013-MI; Acréscimo de itens de serviços, correspondente ao percentual de 3,56% (três vírgula cinquenta e seis décimos por cento) ao valor do Contrato Administrativo nº 54/2013-MI. | Aditivo de Contrato | 2° | 23/12/2013 | Supressão de itens contratados, correspondente ao percentual de 1,16% (um vírgula dezesseis décimos por cento) ao valor do Contrato Administrativo nº 54/2013-MI; Acréscimo de itens de serviços, correspondente ao percentual de 10,30% (dez inteiros e trinta centésimos por cento) ao valor do Contrato Administrativo nº 54/2013-MI. | Aditivo de Contrato | 3 | 21/05/2014 | A) Supressão de itens contratados, correspondente ao percentual de 4,61% ao valor do Contrato Administrativo n° 54/2013;no montante de R$ 298.403,12 b)Acréscimo de itens de serviços, correspondente ao percentual de 11,24%, no montante de R$ 727.572,52. | Aditivo de Contrato | 4 | 10/07/2014 | a)Acréscimo de itens de serviços, correspondente ao percentual de 10,99% (dez inteiros e trinta centésimos por cento) ao valor do Contrato Administrativo nº 54/2013-MI, no montante de R$ 759.179,28 b)Prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Vigésima Segunda do Contrato Administrativo n° 54/2013. |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | 8 | 29/06/2018 | Prorrogação do prazo de vigência até 18/09/2018. | Aditivo de Contrato | 1 | 25/06/2014 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo no 50/2013-MI, celebrado em 21 de junho de 2013;fica prorrogado com vigência de 21 de junho de 2014 até 20 de junho de 2015 | Termo de Apostilamento | 1 | 23/01/2017 | Anulação de Termo de Apostilamento, que reajustou os valores contratuais com base na aplicação do Índice de Serviços de Telecomunicação - IST, passando o valor do contrato para R$ 503.012,28. | Termo de Apostilamento | 1 | 22/09/2016 | Aplicação de reajuste com base no IST, passando o valor do contrato para R$ 526.284,94 | Aditivo de Contrato | 7 | 20/06/2017 | Prorrogação do prazo de vigência até 20/06/2018. | Aditivo de Contrato | 6 | 20/04/2017 | Concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, com fundamento na alteração da alíquota do ICMS, passando o valor do contrato para R$ 503.012,28. | Aditivo de Contrato | 3 | 18/06/2015 | Prorrogação do prazo de vigência até 20/06/2016. | Termo de Apostilamento | 1 | 18/05/2017 | Aplicação de reajuste com base no IST, após conclusão do reequilíbrio, passando o valor do contrato para R$ 544.862,79. | Aditivo de Contrato | 4 | 17/08/2016 | Supressão de quantitativos inicialmente contratados correspondente a 19%, passando o valor global para R$ 116.526,72. | Aditivo de Contrato | 5 | 17/08/2016 | Prorrogação do prazo de vigência até 20/06/2017. | Aditivo de Contrato | 2 | 02/03/2015 | Alteração do contrato para regularização subjetiva de um dos pólos da relação jurídica, tendo em vista a recente operação societária em que a CLARO S/A incorporou a EMBRATEL. |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | 2 | Prorrogação do prazo de vigência | Termo de Apostilamento | 1 | 20/04/2017 | Reajuste no percentual de 6,24% passando o valor total para R$ 115.439,40 | Termo de Apostilamento | 3 | 20/04/2017 | Reajuste no pescentual de 11,09% passando o valor total para R$ 87.668,88 | Termo de Apostilamento | 2 | 20/04/2017 | Reajuste no percentual de 5,5% passando o valor total para R$ 121.788,57 | Aditivo de Contrato | 3 | 19/05/2016 | Prorrogação do prazo de vigência e supressão no quantitativo de itens do Contrato. | Aditivo de Contrato | 4º | 05/07/2017 | Prorrogação do prazo de bigência para até 17/06/2018. | Aditivo de Contrato | 1 | 02/07/2014 | a)A alteração da redação constante na Cláusula Décima, a fim de fundamentar a possibilidade de prorrogação contratual;O Contrato terá vigência de 12meses, contados a partir da data de sua assinatura, até o limite de 60 meses ?A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 48/2013, celebrado em 18 de junho de 2013;ficará prorrogado de 18 de junho de 2014 a 17 de junho de 2015 ?A inclusão da Cláusula de Reajuste. |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | 1 | 30/05/2014 | a) prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 46/2013-MI, celebrado em 05 de junho de 2013;fica prorrogado com vigência de 05 de junho de 2014 a 04 de junho de 2015, podendo ser prorrogado até o limite de 48 meses; b) acréscimo de 25% na atividade Suporte técnico, customização, manutenções evolutivas, adaptativas, integrações com sistemas estruturantes e internos, correspondente a R$ 180.000,00. | Aditivo de Contrato | 3 | 15/06/2016 | Prorrogação do prazo de vigência para até 04 de junho de 2017; Supressão de 25% do valor total, passando o contrato a R$ 675.000,00 | Aditivo de Contrato | 02/2015 | 11/06/2015 | Prorrogação do prazo de vigência contratual. |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | 2 | 17/06/2015 | Prorrogação do prazo de vigência contratual. | Aditivo de Contrato | 7 | 15/06/2019 | Prorrogação excepcional do prazo de vigência ou até que seja concluído o processo licitatório destinado a substituir a presente avença, com consequente assinatura contratual, prevalecendo o que ocorrer primeiro e redução do percentual dos honorários de 4% para 3% referentes à criação e ao desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação publicitária. | Aditivo de Contrato | 6 | 13/09/2017 | Alteração do CNPJ e endereço da empresa da matriz para filial. | Aditivo de Contrato | 5 | 13/06/2017 | Prorrogação do prazo de vigência contratual. | Aditivo de Contrato | 4 | 13/06/2016 | Prorrogação do Prazo de vigência contratual. | Aditivo de Contrato | 3 | 10/12/2015 | Inclusão de dois novos Programas de Trabalho na Cláusula Quarta do contrato -Dos Recursos Orçamentários do Contrato Administrativo nº 43/2013-MI, quais sejam os de nº 04.122.2111.2000.0001-Administração da Unidade, GND 33.90.00, no valor de R$ 30.000,00, Nota de Empenho 2015NE800396 e nº 04.131.2101.2017.0001-Publicidade Institucional Nacional, GND 33.90.39-93, no valor de R$ 5.000.000,00, Nota de Empenho 2015NE800397. | Aditivo de Contrato | 1 | 08/07/2014 | a)Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 43/2013-MI, firmado em 11 de junho de 2013;fica prorrogado com vigência de 11 de junho de 2014 até 10 de junho de 2015 b)Acréscimo de 25% aos serviços contratados, correspondente a R$ 7.500.000,00 |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | 1 | 30/05/2014 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo no 37/2013-MI, celebrado em 03 de junho de 2013;Fica prorrogado de 03 de junho de 2014 a 02 de junho de 2015, podendo ser prorrogado até o limite de 60. | Aditivo de Contrato | 2 | 01/10/2014 | a)A retificação do número do Grupo de Itens constante do Contrato Administrativo nº 37/2013-MI;Nas referências do Contrato Administrativo nº 37/2013-MI feitas ao Grupo de Itens da Licitação, onde se lê ?Grupo 02?, leia-se ?Grupo 06?. b)A inclusão, na Cláusula Sexta, de autorização para sublocação de veículos; c)A supressão da Subcláusula Terceira da Cláusula Terceira do Contrato Administrativo nº 37/2013-MI. |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | 1 | 26/05/2014 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo no 36/2013-MI, celebrado em 03 de junho de 2013.; Ffica prorrogado de 03 de junho de 2014 a 02 de junho de 2015, podendo ser prorrogado até o limite de 60. |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | 1 | 05/06/2014 | a)A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 35/2013, celebrado em 03 de junho de 2013;Fica prorrogado de 03 de junho de 2014 a 02 de junho de 2015, podendo ser prorrogado até o limite de 60; b)A redução equivalente à R$ 0,11 (onze centavos) no valor do quilômetro rodado |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | 1 | 05/06/2014 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 34/2013, celebrado em 03 de junho de 2013;Fica prorrogado de 03 de junho de 2014 a 02 de junho de 2015, podendo ser prorrogado até o limite de 60. |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Termo de Apostilamento | 2 | 26/02/2018 | Repactuação dos valores do contrato com base em cct, passando o valor total de R$ 728.640,00 para R$ 829.440,00. | Termo de Apostilamento | 1 | 17/08/2016 | Repactuação dos valores pactuados, passando o valor total a R$ 971.520,00 | Aditivo de Contrato | 2 | 17/08/2016 | Prorrogação do prazo de vigência para até 02 de junho de 2016. | Aditivo de Contrato | 1 | 13/05/2014 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo no 33/2013-MI, celebrado em 03 de junho de 2013;fica prorrogado com vigência de 03 de junho de 2014 a 02 de junho de 2015, podendo ser prorrogado até o limite de 60 meses | Aditivo de Contrato | 4º | 12/06/2017 | Prorrogação do prazo de vigência para até 02 de junho de 2018 ou até que seja concluído novo processo licitatório destinado a substituir a presente avença. | Aditivo de Contrato | 3 | 07/05/2016 | Prorrogação do prazo de vigência para até 02 de junho de 2017. Supressão de 25% do valor total, passando este para R$ 728.640,00 |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Termo de Apostilamento | 1° | 19/12/2013 | termo de apostilamento dos valores para o aluido contrato, repactuando o valor anual estimando para R$ 536.400,00 | Aditivo de Contrato | 1 | 02/06/2014 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 32/2013-MI, celebrado em 03 de junho de 2013; fica prorrogado de 03 de junho de 2014 a 02 de junho de 2015 podendo ser prorrogado até o limite de 60 meses. |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | 1 | 23/05/2014 | a)Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 31/2013-MI, referente ao ?Grupo 02 ? Treinamentos?.Fica prorrogado com vigência de 22 de maio de 2014 até 21 de junho de 2015. b)Supressão de itens equivocadamente inseridos no ?Grupo 02 ? Treinamentos? do Contrato Administrativo nº 31/2013-MI |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | 1 | 10/04/2014 | a)Alteração da Cláusula Sétima do Contrato Administrativo n°21/2013-MI para incluir a previsão bem como a prorrogação do prazo de vigência, nos termos do §1º do artigo 57; b)Alteração da redação do Caput da Subcláusula Segunda da CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA do Contrato Administrativo nº 21/2013-MI. c)Inclusão da previsão de reajuste contratual; d)Supressão de itens de serviços contratados, correspondente a 5,32% do valor total do Contrato. | Aditivo de Contrato | 2 | 01/09/2014 | a)Inclusão da Subcláusula Décima Sexta na Cláusula Décima Primeira do Contrato Administrativo nº 21/2013-MI.Para a execução do Item Veículos considerar-se-á o Regime de Empreitada por preço Global, utilizando como critério de medição e pagamento a disponibilidade dos veículos ao mês. |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | 1 | 10/04/2014 | a)Alteração da Cláusula Sétima do Contrato Administrativo n° 20/2013 para incluir a previsão bem como prorrogar o prazo de vigência. b)Inclusão de previsão de reajuste contratual; c)Alteração da redação do Caput da Subcláusula Segunda da CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA do Contrato | Aditivo de Contrato | 2 | 01/09/2014 | Inclusão da Subcláusula Décima Sexta na Cláusula Décima Primeira do Contrato Administrativo n° 20/2013-MI. |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | 1 | 05/02/2014 | a)Alteração do endereço e do CNPJ da Contratada; b)Prorrogação do Contrato Administrativo nº 18/2013-MI, passando este a viger até 03 de fevereiro de 2015; c)Acréscimo no quantitativo de 4.200 horas. |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | 1 | 29/01/2014 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo, celebrado em 28 de janeiro de 2013;O prazo de vigência estabelecido na Cláusula Quinta do Contrato Administrativo no 15/2013-MI fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados da assinatura do presente Termo Aditivo. |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | 1° | acréscimo de 21,12 % (vinte e um vírgula doze décimos por cento) ao valor atual do Contrato, co o intuito de adequar os quantitativos de setores e edificações . |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | 1° | Acréscimo contratual em virtude de readequação de quantitativos no percentual de 24,92%. |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | 1° | 13/12/2013 | Acréscimo contratual em virtude de readequação de quantitativos no percentual de 24,97% |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | 1° | 13/12/2013 | Acréscimo contratual em virtude de readequação de quantitativos no percentual de 24,97% |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | Primeiro | Prorrogação | Aditivo de Contrato | Quarto | Prorrogação | Aditivo de Contrato | Terceiro | Prorrogação; inclusão de veículo; supressão de veículo; aumento no percentual de desconto; supressão de 20% | Aditivo de Contrato | Segundo | Prorrogação |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | 1° | 13/12/2013 | Acréscimo contratual em virtude de readequação de quantitativos no percentual de 24,97% |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | 2° | 08/01/2014 | Prorrogação do prazo de vigência do contrato 71/201-MI | Aditivo de Contrato | 1º | 04/01/2013 | Prorrogação do prazo de vigência de 29 de dezembro de 2012 até 28 de dezembro de 2013, podendo ser prorrogado por sucessivos perÃodos, limitado até 28 de dezembro de 2015. |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | Primeiro | Prorrogação | Aditivo de Contrato | Segundo | Prorrogação | Aditivo de Contrato | Terceiro | Prorrogação e alteração de cláusulas | Aditivo de Contrato | Quarto | Prorrogação |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | 1° | 26/11/2013 | Prorrogação do prazo de vigência |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | 1° | 01/08/2013 | Acrésimo dos serviços instalados do Módulo Embarcado de Monitoramento; o acréscimo dos serviços locação do Módulo Embarcado de Monitoramento; a introdução dos serviços de locação de solução móvel para cadastramento de beneficiários; a modificação do valor contratual |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | 1° | 11/11/2013 | A prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo no 58/2012-MI, celebrado em 16 de novembro de 2012 e; A alteração da Cláusula Décima do Contrato Administrativo nº 58/2012-MI, para substituir a previsão de repactuação pela previsão de reajuste contratual. |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | 1° | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo no 55/2012-MI, celebrado em 17 de outubro de 2012 e; Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) nos serviços contratados, correspondente a R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais); | Termo de Apostilamento | 3 | 27/04/2017 | Vinculação de Nota de Empenho. | Aditivo de Contrato | 3 | 23/10/2014 | Prorrogação do prazo de vigência para até 16 de outubro de 2015. | Aditivo de Contrato | 4 | 21/10/2015 | Prorrogação do prazo de vigência para até 16 de outubro de 2016. | Termo de Apostilamento | 1 | 20/04/2017 | Vinculação de Nota de Empenho | Termo de Apostilamento | 2 | 20/04/2017 | Vinculação de Nota de Empenho | Aditivo de Contrato | 6º | 16/10/2017 | Prorrogação excepcional do prazo de vigência para até 16 de outubro de 2018, ou até que seja concluído o processo licitatório destinado a substituir a presente avença, com a consequente assinatura contratual, prevalecendo o que ocorrer primeiro. | Aditivo de Contrato | 2 | 08/05/2014 | a) Alteração da razão social; b)Alteração do endereço e c)Alteração dos representantes da empresa signatária | Aditivo de Contrato | 5º | 04/10/2016 | Prorrogação do prazo de vigência contratual para até 16/10/2017. | Termo de Apostilamento | 4 | 01/03/2018 | Vinculação de nota de empenho. |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | 1° | Alterar a Claúsula Sexta no subitem ?d? do Contrato de Cessão de Uso nº 54/2012, dando, por conseguinte, nova redação que passa a vigorar conforme abaixo: ?CLÁUSULA SEXTA ? DAS OBRIGAÇÕES DA CESSIONÁRIA" d) manter instalados e em perfeito funcionamento, no mínimo, 02 (dois) terminais de auto atendimento para saques. |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | 1° | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo, celebrado em 22 de outubro de 2012; Supressão de 25% (vinte e cinco por cento) no valor dos serviços contratados, correspondendo ao montante de R$ 202.966,40 (duzentos e dois mil, novecentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos). | Aditivo de Contrato | 2 | 06/05/2014 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo, celebrado em 22 de outubro de 2012.o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato Administrativo n° 53/2012/MI fica prorrogado por mais 108 dias, contados da assinaturado presente Termo Aditivo, ou até o dia anterior ao início da prestação dos serviços no contrato destinado a substituir a presença avença, prevalecendo o que ocorrer primeiro. |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | 1° | 24/09/2013 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo no 51/2012-MI, celebrado em 1º de outubro de 2012. | Termo de Apostilamento | 1 | 13/03/2013 | Apostilar os valores para o aludido contrato, repactuando o valor mensal estimado de R$ 156.250,00 para o montante de R$ 182.595,46 e o valor total anual estimado de R$ 1.875.000,00 para R$ 2.191.145,52, tendo em vista a repactuação prevista na cláusula 12ª do contrato a ser aplicado aos valores constantes da avença a partir de 1º de janeiro de 2013. | Termo de Apostilamento | 2 | 08/04/2014 | Apostilar os valores para o aludido Contrato, repactuando o valor mensal estimado de R$ 182.595,60, para o montante de R$ 208.161,00 e o valor total anul estimado de R$ 2.191.147,20 para R$ 2.497.932,00. |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | 1° | prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo no 43/2012-MI, celebrado em 15 de agosto de 2012. | Aditivo de Contrato | 3 | 17/08/2016 | Prorrogação | Aditivo de Contrato | 4 | 16/06/2016 | Prorrogação do prazo de vigência para até 14/08/2017. | Termo de Apostilamento | 1 | 07/10/2015 | Concessão de reajuste passando o valor total do contrato para R$ 72.439,44. | Termo de Apostilamento | 2º | 04/10/2016 | Reajuste do valor total de R$ 72.439,44 para R$ 80.601,72. | Aditivo de Contrato | 2 | 03/06/2014 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 43/2012-MI, celebrado em 15 de agosto de 2012;fica prorrogado com vigência de 15 de agosto de 2014 a 14 de agosto de 2015 |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | 1° | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 42/2012-MI, celebrado em 29 de outubro de 2012 e; Acréscimo de 23,17% (vinte e três inteiros e dezessete centésimos por cento) nos serviços contratados, correspondente a R$ 173.220,00 (cento e setenta e três mil e duzentos e vinte reais) ao valor atual do Contrato. |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | 1° | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo no 41/2012-MI, celebrado em 4 de setembro de 2012. |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | 1° | prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 40/2012-MI, celebrado em 08 de agosto de 2012. | Aditivo de Contrato | 2° | alteração do endereço e da razão social da empresa signatária do Contrato Administrativo nº 40/2012-MI, celebrado em 08 de agosto de 2012. | Aditivo de Contrato | 3 | 05/08/2014 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 40/2012-MI, celebrado em 08 de agosto de 2012;Fica prorrogado, com vigência de 07 de agosto de 2014 a 31 de dezembro de 2014. |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | Primeiro | Acréscimo e prorrogação | Aditivo de Contrato | Segundo | Prorrogação | Aditivo de Contrato | Terceiro | Acréscimo |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | 1° | A prorrogação do prazo de vigência do Contrato no 35/2012-MI, celebrado em 11 de julho de 2012; A repactuação dos valores, a partir de 1º de janeiro de 2013, do Contrato Administrativo nº 35/2012-MI, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2013, ocorrida no Ministério do Trabalho Emprego, que teve como partícipes o Sindicato dos Trabalhadores Bombeiros Profissionais do Distrito Federal-SINDBOMBEIROS ? SEAC/DF, e o Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio, Conservação, Trabalho Temporário, Prestação de Serviços e Serviços Terceirizáveis no Distrito Federal ? SINDISERVIÇOS. | Termo de Apostilamento | 1 | 18/08/2014 | Apostilar os valores para o aludido Contrato, repactuando o valor total mensal estimado de R$ 56.040,92 para o montante de R$ 58.466,92e o valor total anual estimado de R$ 672.491,04 para R$ 701.603,04 | Aditivo de Contrato | 2 | 02/07/2014 | A prorrogação do prazo de vigência do Contrato no 35/2012-MI, celebrado em 11 de julho de 2012;fica prorrogado com vigência de 11 de julho de 2014 a 10 de julho de 2015 |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | 1° | prorrogação do prazo de vigência do Contrato no 34/2012-MI, celebrado em 17 de julho de 2012. | Aditivo de Contrato | 4 | 22/09/2016 | Prorrogação do prazo de vigência e alteração do contrato para regularização subjetiva de um dos polos da relação jurídica, tendo em vista a recente operação societária em que a Telefônica Brasil S.A. incorporou a Empresa Global Village S.A. - GVT, originalmente Contratada. | Aditivo de Contrato | 2 | 18/07/2014 | a)A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 34/2012, celebrado em 17 de julho de 2012;fica prorrogado de 17 de julho de 2014 a 16 de julho de 2015, podendo ser prorrogado até o limite de 60 meses b)A alteração do tipo jurídico da Sociedade. | Aditivo de Contrato | 3 | 03/07/2015 | Prorrogação do prazo de vigência de 17/07/2015 a 16/07/2016. |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | 1° | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 29/2012-MI, celebrado em 18 de setembro de 2012. |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | 1° | Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo n° 25/2012-MI | Aditivo de Contrato | 2 | 29/04/2014 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo n°25 de abril de 2012. Fica prorrogado com vigência de 27 de abril de 2014 a 26 de abril de 2015. | Termo de Apostilamento | 3 | 20/08/2014 | Repactuando o valor toral mensal estimado de R$ 230.417,20 para o montante de R$ 203.393,95 e o valor anual de R$ 2.765.006,40 para R$2.764.727,33. | Termo de Apostilamento | 1º | 15/06/2012 | Apostilar os valores para o aludido contrato, repactuando o valor total mensal estimado de R$ 142.144,83 para o montante de R$ 168.105,74 e o valor total anual estimado de R$ 1.705.737,96 para R$ 2.017.268,88, tendo em vista a repactuação prevista na cláusula 7ª do contrato a ser aplicado aos valores constantes da avença a partir de 25 de abril de 2012. | Termo de Apostilamento | 2º | 13/03/2013 | Apostilamento dos valores para o aludido contrato, repactuando o valor anual para R$ 2.516.540,04 a partir de 11º de janeiro de 2013, conforme cláusula 7ª do contrato. |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Termo de Apostilamento | 2° | apostilar os valores para o aludido Contrato, repactuando o valor total mensal estimado de R$ 171.596,44 (cento e setenta e um mil, quinhentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos) para o montante de R$ 185.447,35 (cento e oitenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta e cinco centavos) e o valor total anual estimado de R$ 2.059.157,28 (dois milhões, cinquenta e nove mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos) para R$ 2.225.368,15 (dois milhões, duzentos e vinte e cinco mil, trezentos e sessenta e oito reais e quinze centavos) tendo em vista a repactuação prevista na Cláusula Décima Terceira do Contrato, a ser aplicado aos valores constantes da avença, a partir de 1º de maio de 2013. | Termo de Apostilamento | 4º | 29/12/2015 | Repactuação dos valores do Contrato de R$ 2.708.032,80 para R$ 2.963.679,72 | Aditivo de Contrato | 6º | 25/04/2017 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 21/2012-MI | Aditivo de Contrato | 4º | 24/04/2015 | Prorrogação do prazo de vigência para até 19/04/2016 e amortização de custos não renováveis passando o valor total do contrato para R$ 2.708.032,79 | Aditivo de Contrato | 5º | 23/03/2016 | Prorrogação do prazo de vigência contratual para até 19/05/2017 | Aditivo de Contrato | 2 | 22/10/2013 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 21/2012, celebrado em 20 de abril de 2012;Fica prorrogado de 20 de abril de 2014 a 19 de abril de 2015, podendo ser prorrogado até o limite de 60 meses, conforme Artigo 57, Inciso II, da Lei no 8.666/93. | Termo de Apostilamento | 1° | 20/12/2012 | Repactuação dos valor total mensal estimado de R$ 154.695,73 ( CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA ETRÊS CENTAVOS) para o montante de R$ 171.596,44 ( CENTO E SETENTA E UM MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). | Termo de Apostilamento | 7º | 16/11/2016 | Repactuar os valores, em função da Convenção Coletiva de Trabalho de 2016/2017 da Construção Civil, firmada entre o SINDUSCON-DF/STICMB e do reajuste de 7,05% do Índice Nacional de Custo da Construção. | Aditivo de Contrato | 1° | 15/04/2013 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 21/2012-MI | Aditivo de Contrato | 3º | 11/02/2015 | Acréscimo no quantitativo de postos de trabalho, passando o valor total do contrato de R$ 2.225.368,15 para R$ 2.754.865,03. | Termo de Apostilamento | 3º | 11/02/2015 | Repactuação dos valores do Contrato passando de R$ 2.212.638,36 para R$ 2.732.672,40 | Termo de Apostilamento | 6º | 07/10/2016 | Alteração da alíquota da contribuição patronal à Previdência Social, em decorrência da Lei nº 13.161, de 31/08/2015. Desta forma, o valor anual passará a ser de R$ 3.094.425,36 (três milhões, noventa e quatro mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos), contados a partir de 01/12/2015 | Termo de Apostilamento | 05/2016 | 02/08/2016 | Repactuação em função da alteração de valores relativos às tarifas de transporte coletivo do DF, com fundamento no Decreto 36.762/2015 do GDF. |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Termo de Apostilamento | 1 | 08/11/2012 | Apostilar os valores para o aludido contrato, concedendo o reequilÃbrio econÿmico-financeiro no valor de R$ 844.182,90, conforme cláusula 6ª do Contrato, a ser aplicado aos valores constantes da avença exclusivamente no perÃodo de 13 a 24 de junho de 2012. |
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Tipo | Número | Data de Publicação DOU | Objeto | Aditivo de Contrato | 1° | prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo no 14/2012-MI, celebrado em 14 de agosto de 2012. | Aditivo de Contrato | 2 | 11/08/2014 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 14/2012-MI, celebrado em 14 de agosto de 2012;O presente contrato terá vigência por prazo indeterminado, conforme Orientação Normativa nº 36/2011 da Advocacia Geral da União?. |
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