Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.001403/2024-02
Ano do Processo: 2024
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: 90008/2023 - contratação de ação de desenvolvimento, Curso "Elaboração de Notas Explicativas sobre as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público de acordo as Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas do Setor Público e do MCASP", a ser realizada em turma aberta, entre os dias 18 a 23 de março de 2024, na modalidade on line, destinada a capacitar 4 (quatro) servidores da CCONT/DIORF
Número de Itens: 1
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 08/03/2024 10:00
Local de Abertura: -
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: alínea "f" do inciso III do art. 74 da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021

Inexigibilidade nº 008/2024

Ato de Inexigibilidade (publicado no site em 08-MAR-24)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.012550/2023-19
Ano do Processo: 2024
Modalidade: Dispensa
Objeto: Contratacao de empresa especializada para o fornecimento, instalalacao, configuracao de equipamentos e enlaces, manutencao, monitoramento e prestacao de servicos de Telecomunicacoes com gerenciamento proativo, por meio de uma rede IP (Internet Protocolo) multisservicos e tecnologia SD-WAN, com capacidade de prover trafego de dados, voz e imagem com requisitos minimos de qualidade, incluindo servico anti-DDoS para a interligacao da Sede do Ministerio da Integracao e do Desenvolvimento Regional (MIDR) a todas as suas Regionais, incluindo servicos de conexao Internet nas Regionais e em todos os seus Sites.
Número de Itens: 7
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 14/03/2024 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Art. 75, IX, da Lei 14.133/2021

Dispensa nº 078/2024

Ato de Dispensa (publicado no site em 14-MAR-24)

PNCP (publicado no site em 14-MAR-24)

Termo de Referência (publicado no site em 14-MAR-24)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.016626/2023-85
Ano do Processo: 2024
Modalidade: Dispensa
Objeto: Aquisição de impressora e laminadora de cartões para a produção de crachás de identificação funcional
Número de Itens: 1
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 07/03/2024 10:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: alínea "f" do inciso III do art. 74 da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021

Dispensa nº 002/2024

Aviso de Dispensa (publicado no site em 07-MAR-24)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.016337/2023-86
Ano do Processo: 2024
Modalidade: Dispensa
Objeto: Aquisição de material para a produção de crachás de identificação funcional
Número de Itens: 3
Tipo: Eletrônica
Data e Hora de Abertura: 29/02/2024 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Em andamento
Enquadramento Legal:

inciso II, art. 75 da Lei 14.133/2021

Dispensa nº 001/2024

Aviso 90001/2024 (publicado no site em 23-FEB-24)

Anexos do Aviso (publicado no site em 23-FEB-24)

Item 2 - Crachá - Foto exemplificativa (publicado no site em 15-MAR-24)

Item 2 - Crachá - exemplo de ARGOLA (publicado no site em 15-MAR-24)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530013) Secretaria de Infraestrutura Hídrica
Número do Processo: 59000.006776/2023-81
Ano do Processo: 2024
Modalidade: Concorrencia
Objeto: Contratação de Serviços de Pré-Operação e Manutenção das Instalações Civis, Mecânicas e Elétricas do Ramal do Agreste, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Número de Itens: 1
Tipo: Preço
Data e Hora de Abertura: 29/04/2024 10:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Em andamento
Enquadramento Legal: Lei 14.133/2021

Concorrencia nº 001/2024

Aviso de Licitação (publicado no site em 14-MAR-24)

Edital e Anexos (publicado no site em 15-MAR-24)

1º - Aviso - Projetos (publicado no site em 15-MAR-24)

1º Caderno de Perguntas e Respostas (publicado no site em 24-APR-24)

Aviso de Adiamento (publicado no site em 24-APR-24)

Aviso de Adiamento (publicado no site em 25-APR-24)

Edital e Anexos (publicado no site em 25-APR-24)

2º Caderno de Perguntas e Respostas (publicado no site em 25-APR-24)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.017481/2022-59
Ano do Processo: 2024
Modalidade: Pregão
Objeto: Contratacao de empresas especializadas em desenvolvimento e manutencao de Software, por pontos de funcao complementados por horas de servico tecnico sob demanda.
Número de Itens: 7
Tipo: Preço
Data e Hora de Abertura: 10/04/2024 10:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Em andamento
Enquadramento Legal: Lei 14.133/2021

Pregão nº 005/2024

Edital e Anexos (publicado no site em 26-MAR-24)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.014919/2023-28
Ano do Processo: 2024
Modalidade: Pregão
Objeto: Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado ? STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI),
Número de Itens: 6
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 02/04/2024 10:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Em andamento
Enquadramento Legal: Lei 14.133/2021

Pregão nº 004/2024

Edital e anexos (publicado no site em 18-MAR-24)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.009329/2023-83
Ano do Processo: 2024
Modalidade: Pregão
Objeto: Contratacao para aquisicao de material de uso duradouro (permanentes).
Número de Itens: 13
Tipo: Preço
Data e Hora de Abertura: 27/03/2024 10:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Em andamento
Enquadramento Legal: Lei 14.133/2021.

Pregão nº 003/2024

Edital e Anexos (publicado no site em 15-MAR-24)

Anexo I - Especificações Técnicas (atualizado) (publicado no site em 20-MAR-24)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.011521/2023-30
Ano do Processo: 2024
Modalidade: Pregão
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de subscrição de licenças de software, aplicativos e sistemas operacionais, destinados aos usuários, equipamentos e servidores de rede do MIDR, incluindo suporte técnico e garantia de atualização das versões pelo período de 36 (trinta e seis) meses
Número de Itens: 10
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 06/02/2024 10:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Lei 14.133/2021

Pregão nº 002/2024

Edital e Termo de Referência (publicado no site em 06-FEB-24)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.007692/2023-64
Ano do Processo: 2024
Modalidade: Pregão
Objeto: Prestacao dos servicos de vigilancia eletronica 24 (vinte e quatro) horas, com disponibilizacao de equipamentos, acessorios e softwares em regime de comodato, incluindo fornecimento de materiais, preparacao e montagem da infraestrutura, implantacao dos sistemas de monitoramento remoto por circuito fechado de TV Digital (CFTV), sua manutencao preventiva e corretiva, a serem executados sem dedicacao exclusiva de mao de obra, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos.
Número de Itens: 1
Tipo: Preço
Data e Hora de Abertura: 04/04/2024 10:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Em andamento
Enquadramento Legal: Lei 14.133/2021.

Pregão nº 001/2024

Edital (publicado no site em 30-JAN-24)

Anexos do Edital (publicado no site em 30-JAN-24)

Mapa comparativo de preços SEI 4531418 (publicado no site em 06-FEB-24)

Impugnação (publicado no site em 08-FEB-24)

Edital e anexos (publicado no site em 20-MAR-24)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530013) Secretaria de Infraestrutura Hídrica
Número do Processo: 59000.015231/2021-01
Ano do Processo: 2023
Modalidade: RDC - Regime Diferenciado de Contratação
Objeto: Serviços Especializados de Engenharia Consultiva na Implantação do Ramal do Salgado - Trecho III do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF
Número de Itens: 1
Tipo: Eletrônica
Data e Hora de Abertura: 08/02/2023 10:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Em andamento
Enquadramento Legal:

RDC - Regime Diferenciado de Contratação nº 001/2023

Aviso de Licitação (publicado no site em 26-DEC-23)

Edital e Anexos - RDC 01/2023 (publicado no site em 26-DEC-23)

1º Aviso (publicado no site em 26-DEC-23)

Aviso de Adiamento RDC 01/2023 (publicado no site em 06-FEB-24)

Edital e Anexos - 2º Versão (publicado no site em 06-FEB-24)

2º Aviso (publicado no site em 06-FEB-24)

1º - Caderno de Perguntas e Respostas (publicado no site em 09-FEB-24)

ANEXO 5 ? CRITÉRIOS DE JULGAMENTO DA PROPOSTA TÉCNICA (publicado no site em 09-FEB-24)

Aviso de Adiamento (publicado no site em 15-FEB-24)

Comprovante de Adiamento (publicado no site em 15-FEB-24)

Aviso de Adiamento - RDC 01-2023 (publicado no site em 16-FEB-24)

Aviso de Adiamento (publicado no site em 19-FEB-24)

Edital e Anexos - 3º Versão (publicado no site em 19-FEB-24)

3º Aviso (publicado no site em 19-FEB-24)

Impugnação nº2 (publicado no site em 24-APR-24)

Impugnação nº2 (publicado no site em 24-APR-24)

Parecer nº 4-2024-CPL SNSH-SNSH (publicado no site em 24-APR-24)

MAGNA ENGENHARIA LTDA (publicado no site em 24-APR-24)

SONDOTECNICA ENGENHARIA DE SOLOS S A (publicado no site em 24-APR-24)

2º Caderno de Perguntas e Respostas (publicado no site em 24-APR-24)

Impugnação nº1 (publicado no site em 24-APR-24)

Parecer nº 3-2024-CPL SNSH-SNSH (publicado no site em 24-APR-24)

Impugnação nº2 (publicado no site em 24-APR-24)

PROPOSTA TÉCNICA - BONIN ENGENHARIA (publicado no site em 24-APR-24)

PROPOSTA TÉCNICA - CONCREMAT ENGENHARIA (publicado no site em 24-APR-24)

PROPOSTA TÉCNICA - ECOPLAN ENGENHARIA (publicado no site em 24-APR-24)

PROPOSTA TÉCNICA - KL SERVIÇOS ENGENHARIA (publicado no site em 24-APR-24)

R PEOTTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (publicado no site em 24-APR-24)

SENHA ENGENHARIA & URBANISMO S S (publicado no site em 24-APR-24)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.018058/2023-57
Ano do Processo: 2023
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Contratacao de acao de desenvolvimento, "FOLHA DE PAGAMENTO APLICADA AO SISTEMA SIAPE - Exercicios A demanda de contratacao do curso práticos no sistema SIAPE pelo SIAPE TREINA AO VIVO - 100% ONLINE", a ser realizada em turma aberta, entre os dias 11 a 15 de dezembro de 2023, na cidade de Brasilia/DF, destinada a capacitar 4 (quatro) servidores da DPP/CGF/CGGP/DA/SE, conforme especificacoes do Termo de Referencia (4718115).
Número de Itens: 1
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 11/12/2023 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Lei 14.133/2021.

Inexigibilidade nº 116/2023

Ato de Inexigibilidade (publicado no site em 11-DEC-23)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.017651/2023-86
Ano do Processo: 2023
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de capacitação, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de ReferÃÂ
Número de Itens: 1
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 21/11/2023 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Em andamento
Enquadramento Legal:

alínea "f" do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133

Inexigibilidade nº 014/2023

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.014003/2023-78
Ano do Processo: 2023
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de palestra, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência
Número de Itens: 1
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 11/10/2023 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação:
Enquadramento Legal: Art. 74º, Inciso III, f da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

Inexigibilidade nº 013/2023

ATO DE INEXIGIBILIDADE 13_2023 (publicado no site em 25-OCT-23)

PNCP (publicado no site em 25-OCT-23)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.013264/2023-71
Ano do Processo: 2023
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Contratação de ação de desenvolvimento, "Técnicas de Entrevista e de Persuasão Aplicadas a Processos Disciplinares e Investigativos?", a ser realizado em turma aberta, entre os dias 23 a 27 de outubro de 2023, destinada a capacitar 05 (cinco) servidores da Corregedoria do MIDR.
Número de Itens: 1
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 15/09/2023 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação:
Enquadramento Legal: Art. 74º, Inciso III, f da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021

Inexigibilidade nº 012/2023

ATO DE INEXIGIBILIDADE 12_2023 (publicado no site em 25-OCT-23)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.014370/2023-71
Ano do Processo: 2023
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Contratacao de acao de desenvolvimento, denominada: "37 Congresso Brasileiro de Direito Administrativo", a ser realizada entre os dias 26 e 28 de setembro de 2023, destinada a capacitar 1 (uma) servidora da Consultoria Juridica deste Ministerio
Número de Itens: 1
Tipo: Eletrônica
Data e Hora de Abertura: 14/09/2023 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021

Inexigibilidade nº 011/2023

pncp (publicado no site em 25-OCT-23)

ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 11/2023 (publicado no site em 25-OCT-23)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.009662/2023-92
Ano do Processo: 2023
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Contratacao de acao de desenvolvimento, "3 Seminario Nacional de Processo Administrativo Disciplinar?", a ser realizada em turma aberta, entre os dias 28 a 30 de agosto? de 2023, destinada a capacitar 1 (uma) servidora da Corregedoria do Ministerio da Integracao e do Desenvolvimento Regional, que atua diretamente na elaboracao de pareceres, notas tecnicas, relatorios e possiveis recomendacoes exaradas pela referida unidade nos procedimentos correcionais.
Número de Itens: 1
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 09/08/2023 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Lei 14.133, de 01 de abril de 2021

Inexigibilidade nº 010/2023

Ato de Inexigibilidade (publicado no site em 09-AUG-23)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.012068/2023-89
Ano do Processo: 2023
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Contratacao de palestra: "Inteligencia Emocional (Autoconhecimento nas Relacoes Interpessoais)", a ser realizada de maneira remota para os servidores deste Ministerio, com o objetivo de promover o desenvolvimento das habilidades interpessoais, o fortalecimento das relacoes de trabalho e a melhoria do clima organizacional no ambito da instituicao
Número de Itens: 1
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 28/07/2023 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: alínea "f" do inciso III do art. 74 da Lei no 14.133, de 1º de abril de 2021.

Inexigibilidade nº 009/2023

Ato de Inexigibilidade (publicado no site em 09-AUG-23)

PNCP (publicado no site em 25-OCT-23)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.010652/2023-08
Ano do Processo: 2023
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Contratacao de acao de desenvolvimento, denominada curso: "COSO ERM 2017 - Aprenda Conceitos do Gerenciamento de Riscos Corporativos no novo COSO ERM 2017?", a ser realizada em turma aberta, entre os dias 24 à 27 de julho de 2023, destinada a capacitar 2 (dois) servidores da Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministerio, que atuam na funcionalidade de gerenciamento dos riscos e controles, orientando e coordenando a elaboracao de relatorios gerenciais sobre temas atinentes a atuação da AECI, conforme Termo de Referencia (SEI n. ?4436964).
Número de Itens: 1
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 21/07/2023 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Lei 14.133, de 01 de abril de 2021

Inexigibilidade nº 008/2023

Ato de Inexigibilidade (publicado no site em 21-JUL-23)

PNCP (publicado no site em 21-JUL-23)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.009185/2023-65
Ano do Processo: 2023
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Contratação do curso "Reajuste e Reequilíbrio econômico financeiro de contratos de Obras Públicas e Serviços de Engenharia"
Número de Itens: 1
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 12/07/2023 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: alínea f, inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021

Inexigibilidade nº 007/2023

PNCP (publicado no site em 12-JUL-23)

Ato de inexigibilidade 7/2023 (publicado no site em 25-JUL-23)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.009888/2023-93
Ano do Processo: 2023
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Contratação de ação de desenvolvimento, denominada curso: "Sistemas EFD - Reinf, eSocial e DCTFWeb", a ser realizada em turma in company, destinada a capacitar 40 (quarenta) servidores, deste Ministério, na funcionalidade de integração dos sistemas de escrituração fiscal digital EFD-Reinf, e-SOCIAL e DCTFWeb, tendo em vista orientações e normativos da Receita Federal do Brasil, sobre a legislação fiscal tributária, os quais disciplinam sobre o lançamento de informações de Notas Fiscais nos referidos sistemas
Número de Itens: 1
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 27/06/2023 10:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal:

inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021

Inexigibilidade nº 006/2023

PNCP (publicado no site em 22-JUN-23)

Ato de inexigibilidade 6/2023 (publicado no site em 25-JUL-23)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.002347/2023-34
Ano do Processo: 2023
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Curso de Elaboracao de Planilhas Orcamentarias para Obras Publicas: Orientacoes do TCU". - CANCELADO
Número de Itens:
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 03/05/2023 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Lei 8.666/1993

Inexigibilidade nº 005/2023

Curso cancelado - Despacho CGGP (publicado no site em 15-JUN-23)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.004702/2023-18
Ano do Processo: 2023
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Cessão de uso, pelo MIDR em favor do Banco do Brasil, da área de 3 m², localizada na SGAN 906, Módulo F, Bloco A, Térreo do Edifício Celso Furtado, Brasília-DF, tendo por finalidade específica a instalação de 2 (dois) caixas eletrÿnicos interligados com a rede Caixa Econÿmica Federal para atendimento bancário dos servidores.
Número de Itens: 1
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 27/06/2023 10:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: art. 25 da Lei n . 8.666

Inexigibilidade nº 004/2023

ATO DE INEXIGIBILIDADE 4_2023 (publicado no site em 25-OCT-23)

publicação ATO DE INEXIGIBILIDADE 4_2023 (publicado no site em 25-OCT-23)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.006317/2023-05
Ano do Processo: 2023
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de assinatura para acesso aos serviços do sistema BANCO DE PREÇOS, incluindo treinamento de operação do sistema, para atender as necessidades das áreas demandantes e da Coordenação-Geral de Suporte Logístico do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Número de Itens: 1
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 27/06/2023 10:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: art. 25 da Lei n . 8.666

Inexigibilidade nº 003/2023

Ato de inexigibilidade 3_2023 (publicado no site em 25-OCT-23)

publicação Ato de inexigibilidade 3_2023 (publicado no site em 25-OCT-23)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.002107/2023-30
Ano do Processo: 2023
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Contratacao do "15 Curso Tesouro Gerencial Avancado", destinado ao desenvolvimento profissional de 01 (um) servidor do Ministerio da Integracao e Desenvolvimento Regional, a ser realizado pela Associacao Brasileira de Orcamento Publico - ABOP, na modalidade presencial.
Número de Itens: 1
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 05/04/2023 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Inciso II do art. 25 da Lei 8666, de 21/06/1993.

Inexigibilidade nº 002/2023

Ato de Inexigibilidade 02/2023 (publicado no site em 05-APR-23)

Publicação DOU (publicado no site em 05-APR-23)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.004408/2023-06
Ano do Processo: 2023
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Contratação de instituição financeira oficial federal para atuar na gestão operacional de contratos de repasse para execução de programas geridos pela união, lastreados com recursos consignados no orçamento-geral da união para transferências voluntárias.
Número de Itens: 1
Tipo: Eletrônica
Data e Hora de Abertura: 16/03/2023 01:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Lei nº 8.666, de 1993

Inexigibilidade nº 001/2023

Ato de inexigibilidade (publicado no site em 16-MAR-23)

Publicação DOU_Ato de inexigibilidade (publicado no site em 17-MAR-23)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.013732/2023-15
Ano do Processo: 2023
Modalidade: Dispensa
Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, modelos Split Hi-wall inverter Springer Midea ou similar
Número de Itens: 1
Tipo: Eletrônica
Data e Hora de Abertura: 22/11/2023 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Em andamento
Enquadramento Legal: inciso II, art. 75 da Lei nº 14.133/2021

Dispensa nº 010/2023

Aviso e anexos (publicado no site em 20-NOV-23)

Nota Técnica n. 126/2023/CSG/CGSL/DA/SECEX/MIDR (publicado no site em 07-DEC-23)

Nota Técnica n. 118/2023/CSG/CGSL/DA/SECEX/MIDR (publicado no site em 07-DEC-23)

Nota Técnica n. 120/2023/CSG/CGSL/DA/SECEX/MIDR (publicado no site em 07-DEC-23)

Nota Técnica n. 115/2023/CSG/CGSL/DA/SECEX/MIDR (publicado no site em 07-DEC-23)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.015865/2023-18
Ano do Processo: 2023
Modalidade: Dispensa
Objeto: Aquisição de cabos de rede
Número de Itens: 3
Tipo: Eletrônica
Data e Hora de Abertura: 06/11/2023 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: inciso II, art. 75 da Lei nº 14.133/2021

Dispensa nº 009/2023

Aviso e anexos (publicado no site em 06-NOV-23)

Ato de Dispensa (publicado no site em 20-NOV-23)

SEI_MIDR - 4711130 - Ato de Dispensa de Licitação (publicado no site em 20-NOV-23)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.011935/2023-69
Ano do Processo: 2023
Modalidade: Dispensa
Objeto: Contratacao de servicos de fornecimento e instalacao de persianas para atendimento das unidades do MIDR
Número de Itens: 1
Tipo: Eletrônica
Data e Hora de Abertura: 27/09/2023 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021

Dispensa nº 008/2023

Aviso e anexos (publicado no site em 25-SEP-23)

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 08_2023 (publicado no site em 25-OCT-23)

Relatório de dispensa (publicado no site em 25-OCT-23)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.015238/2022-04
Ano do Processo: 2023
Modalidade: Dispensa
Objeto: Contratacao, por dispensa de licitacao, de empresa especializada na prestacao de serviços de bordo, ou seja, fornecimento de refeicoes e lanches, a ser prestados em aeronaves da Forca Aerea Brasileira - FAB no Aeroporto Internacional de Brasilia e na Base Aerea de Brasilia, nas viagens nacionais e internacionais do Ministro de Estado da Integracao e do Desenvolvimento Regional e comitiva, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no Aviso de Contratacao Direta (4303124).
Número de Itens: 28
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 05/07/2023 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Lei 14.133, de 01 de abril de 2021

Dispensa nº 007/2023

Ato de Dispensa (publicado no site em 05-JUL-23)

Encerramento da Dispensa (publicado no site em 05-JUL-23)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.019790/2022-63
Ano do Processo: 2023
Modalidade: Dispensa
Objeto: Trata-se de contratação de 20 (vinte) pontos de TV por assinatura, com disponibilização de pacote de canais que englobe canais de informação como Globo News e Band News, noticiário internacional, informações meteorológicas e canais da TV aberta, para atendimento das unidades do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme Aviso de Contratação Direta
Número de Itens: 1
Tipo: Eletrônica
Data e Hora de Abertura: 27/06/2023 10:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal:

inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021

Dispensa nº 006/2023

Ato de dispensa 6/2023 (publicado no site em 27-JUN-23)

Encerramento da Dispensa (publicado no site em 27-JUN-23)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.020024/2022-41
Ano do Processo: 2023
Modalidade: Dispensa
Objeto: Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de conjuntos de Pins para a Secretaria Nacional de Defesa Civil, que compreendem diversos tipos, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no Aviso de Contratacao Direta e seus anexos.
Número de Itens: 8
Tipo: Preço
Data e Hora de Abertura: 31/05/2023 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Lei 14.133/2021

Dispensa nº 005/2023

Aviso Dispensa 05/2023 (publicado no site em 27-JUN-23)

Ato de Dispensa (publicado no site em 11-AUG-23)

Relatório da Dispensa (publicado no site em 17-AUG-23)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.015238/2022-04
Ano do Processo: 2023
Modalidade: Dispensa
Objeto: Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de bordo, ou seja, fornecimento de refeicoes e lanches, a ser prestados em aeronaves da Forca Aerea Brasileira - FAB no Aeroporto Internacional de Brasilia e na Base Aerea de Brasilia, nas viagens nacionais e internacionais do Ministro de Estado da Integracao e do Desenvolvimento Regional e comitiva, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no Aviso de Contratacao Direta e seus anexos.
Número de Itens: 28
Tipo: Preço
Data e Hora de Abertura: 17/05/2023 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Lei 14.133/2021

Dispensa nº 004/2023

Aviso Dispensa 04/2023 (publicado no site em 27-JUN-23)

ATA - Dispensa 04/2023 (publicado no site em 27-JUN-23)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.019790/2022-63
Ano do Processo: 2023
Modalidade: Dispensa
Objeto: Contratacao, de 20 (vinte) pontos de TV por assinatura com disponibilizacao de pacote de canais que englobe canais de informacao como Globo News e Band News, noticiario internacional, informacoes meteorologicas e canais da TV aberta, para atendimento das unidades do Ministerio da Integracao e do Desenvolvimento Regional, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no Aviso de Contratacao Direta e seus anexos.
Número de Itens: 1
Tipo: Preço
Data e Hora de Abertura: 06/06/2023 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Lei 14.133/2021

Dispensa nº 003/2023

Aviso Dispensa 03/2023 (publicado no site em 27-JUN-23)

ATA - Dispensa 03/2023 Fracassada (publicado no site em 27-JUN-23)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.019414/2022-79
Ano do Processo: 2023
Modalidade: Dispensa
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de emissão de certificados digitais, dentro das especificações e normas do ICP-Brasil, por demanda, incluindo a disponibilização de ferramenta tecnológica por meio da utilização de dispositivos móveis e suporte técnico, para atender às necessidades do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR
Número de Itens: 1
Tipo: Eletrônica
Data e Hora de Abertura: 10/04/2023 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: inciso XVI do art. 24 da Lei 8666/1993

Dispensa nº 002/2023

Ato de Dispensa (publicado no site em 10-APR-23)

Publicação DOU_Ato de Dispensa (publicado no site em 11-APR-23)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.019414/2022-79
Ano do Processo: 2023
Modalidade: Dispensa
Objeto: Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos tecnicos de emissao de certificados digitais, dentro das especificacoes e normas do ICP-Brasil, por demanda, incluindo a disponibilizacao de ferramenta tecnologica por meio da utilizacao de dispositivos moveis e suporte tecnico, para atender as necessidades do Ministerio da Integracao e do Desenvolvimento Regional.
Número de Itens: 1
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 27/02/2023 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Lei 8.666/1993

Dispensa nº 001/2023

Ato de dispensa (publicado no site em 27-FEB-23)

Publicação DOU_Revogação (publicado no site em 11-APR-23)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.011389/2023-66
Ano do Processo: 2023
Modalidade: Pregão
Objeto: O objeto da presente licitacao é a prestacao do servico de motoristas de veiculo executivo e de veiculo leve (transporte de bens patrimoniais), a serem executados com regime de dedicacao exclusiva de mao de obra.
Número de Itens: 2
Tipo: Preço
Data e Hora de Abertura: 27/11/2023 10:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Lei 14.133/2021

Pregão nº 009/2023

Edital e Anexos (publicado no site em 10-NOV-23)

Planilha de Custos e Formação de Preços (publicado no site em 17-NOV-23)

CCT-2023 (publicado no site em 24-NOV-23)

Pedido prorrogação prazo_RMC - LOCACAO DE VEICULOS E PRESTACÃO (publicado no site em 05-DEC-23)

Novo Pedido prorrogação prazo_RMC - LOCACAO DE VEICULOS E PRESTACÃO (publicado no site em 12-DEC-23)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.020227/2022-38
Ano do Processo: 2023
Modalidade: Pregão
Objeto: Prestacao do servico de Apoio Tecnico Administrativo, a ser executado com regime de dedicacao exclusiva de mao de obra, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos.
Número de Itens: 2
Tipo: Preço
Data e Hora de Abertura: 10/08/2023 10:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Lei 14.133/2021

Pregão nº 008/2023

Edital e anexos (publicado no site em 26-JUL-23)

Planilha excel (publicado no site em 09-AUG-23)

PARECER n. 00284/2023/CGCOM/SCGP/CGU/AGU (publicado no site em 27-SEP-23)

BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA_email e documento (publicado no site em 29-SEP-23)

BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA_email e documentos (publicado no site em 02-OCT-23)

NOTA n. 00111/2023/CGCOM/SCGP/CGU/AGU (publicado no site em 20-OCT-23)

Termo de homologação (publicado no site em 25-OCT-23)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.005799/2023-78
Ano do Processo: 2023
Modalidade: Pregão
Objeto: Prestacao de servicos de motoristas de veiculo executivo e de veiculo leve (transporte de bens patrimoniais), a serem executados com regime de dedicacao exclusiva de mao de obra conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos.
Número de Itens: 2
Tipo: Preço
Data e Hora de Abertura: 10/08/2023 10:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Lei 14.133/2021

Pregão nº 007/2023

Edital e anexos (publicado no site em 11-JUL-23)

Impugnação - Correa Consultoria (publicado no site em 21-JUL-23)

Planilha de Custos e Formação de Preços (publicado no site em 25-JUL-23)

Nota Técnica nº 309/DAA/CSG/CGSL/DA/SE/MDR (publicado no site em 17-AUG-23)

Termo de homologação (publicado no site em 25-OCT-23)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.005796/2023-34
Ano do Processo: 2023
Modalidade: Pregão
Objeto: Prestacao de servicos de locacao de veiculos, incluindo combustivel, manutencao, lavagem e seguro total, para atendimento das necessidades logisticas e administrativas do Senhor Ministro de Estado, do Secretario Executivo do Ministerio das Cidades e para o transporte de cargas (gestao patrimonial), de forma continuada, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos.
Número de Itens: 2
Tipo: Preço
Data e Hora de Abertura: 26/07/2023 10:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Lei 14.133/2021

Pregão nº 006/2023

Edital e anexos (publicado no site em 11-JUL-23)

Termo de Julgamento (publicado no site em 28-JUL-23)

Termo de homologação (publicado no site em 25-OCT-23)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.010729/2022-51
Ano do Processo: 2023
Modalidade: Pregão
Objeto: Aquisicao de Equipamentos de Protecao Individual, mochilas e demais equipamentos para o efetivo de membros que integram o Grupo de Apoio a desastres (GADE) do Ministerio da Integracao e do Desenvolvimento Regional
Número de Itens: 18
Tipo: Preço
Data e Hora de Abertura: 30/05/2023 10:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Lei 8.666/1993

Pregão nº 005/2023

Edital e anexos (publicado no site em 04-MAY-23)

Aviso de alteração (publicado no site em 09-MAY-23)

Edital e anexos_sessão 22/5/2023 (publicado no site em 09-MAY-23)

Aviso de alteração - 18/05 (publicado no site em 18-MAY-23)

Edital e anexos (publicado no site em 18-MAY-23)

Nota Técnica nº 12/2023/COD/CGGD/CENAD/SEDEC-MIDR (publicado no site em 21-JUN-23)

Termo de aceite_amostra 17 (publicado no site em 04-JUL-23)

Termo de aceite_amostra 16 (publicado no site em 04-JUL-23)

Termo de aceite_amostra_item 16 (publicado no site em 05-JUL-23)

Termo de aceite_amostra_item 10 (publicado no site em 05-JUL-23)

Termo de aceite_amostra_item 12 (publicado no site em 05-JUL-23)

Termo de aceite_amostra_item 17 (publicado no site em 05-JUL-23)

Termo de aceite_amostra_item 2 (publicado no site em 05-JUL-23)

Termo de aceite_amostra_item 3 (publicado no site em 05-JUL-23)

Termo de aceite_amostra_item 7 (publicado no site em 07-JUL-23)

Termo de aceite_amostra_item 11 (publicado no site em 07-JUL-23)

Termo de aceite_amostra_item 1 (publicado no site em 07-JUL-23)

Termo de aceite_amostra_item 13 (publicado no site em 07-JUL-23)

Termo de aceite_amostra_item 18 (publicado no site em 10-JUL-23)

Termo de aceite_amostra_Grupo 1 (publicado no site em 11-JUL-23)

Termo de aceite_amostra_Grupo 2 (publicado no site em 12-JUL-23)

Termo de aceite_amostra_item 2 (publicado no site em 13-JUL-23)

Termo de aceite_amostra_item 3 (publicado no site em 02-AUG-23)

Termo de aceite_amostra_item 4 (publicado no site em 02-AUG-23)

Termo de aceite_amostra_item 12 (publicado no site em 02-AUG-23)

Termo de aceite_amostra_item 18 (publicado no site em 14-AUG-23)

Termo de aceite_amostra_item 10 (publicado no site em 16-AUG-23)

Termo de aceite_amostra_item 18 (publicado no site em 31-AUG-23)

Termo de Homologação (publicado no site em 21-SEP-23)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.009273/2021-03
Ano do Processo: 2023
Modalidade: Pregão
Objeto: Contratataco de empresa especializada na prestacao de servicos grafics, diagramaco com vistas a confeccao de livros, livretos, manuais, cartilhas, cartazes, folders, banners, e demais servicos graficos, monocromaticos e policromaticos, de varios formatos e gramaturas, incluindo prova de impressao, acabamento, embalagem, empacotamento, etiquetagem e transporte, para atendimento de diversas demandas do MIDR, no ambito do Distrito Federal, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no Edital.
Número de Itens: 17
Tipo: Eletrônica
Data e Hora de Abertura: 05/06/2023 10:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Lei 8.666/93

Pregão nº 004/2023

Publicação_Aviso de licitação_DOU (publicado no site em 24-MAY-23)

Edital e anexos (publicado no site em 24-MAY-23)

Pesquisa de Preços (publicado no site em 06-JUN-23)

Ata (publicado no site em 14-JUN-23)

Termo de Homologação (publicado no site em 16-JUN-23)

DOU - Publicação Resultado (publicado no site em 19-JUN-23)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.019732/2022-30
Ano do Processo: 2023
Modalidade: Pregão
Objeto: Contratacao de empresa especializada em prestacao de servicos de transporte rodoviario local e interestadual de mudancas, equipamentos e materiais, de propriedade da Contratante e de seus servidores e dependentes, sob demanda, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e anexos
Número de Itens: 2
Tipo: Preço
Data e Hora de Abertura: 25/04/2023 10:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Lei 8.666/93

Pregão nº 003/2023

Edital e anexos (publicado no site em 12-APR-23)

Ata (publicado no site em 26-APR-23)

Termo de Homologação (publicado no site em 02-MAY-23)

Publicação do resultado_DOU (publicado no site em 22-MAY-23)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.016951/2022-67
Ano do Processo: 2023
Modalidade: Pregão
Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratacao de empresa especializada em servicos de vigilancia e supervisao de vigilancia, para atendimento das necessidades do MIDR, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos.
Número de Itens: 4
Tipo: Preço
Data e Hora de Abertura: 24/05/2023 10:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993

Pregão nº 002/2023

Edital e anexos (publicado no site em 16-MAR-23)

CCT 2022 (DOC. SEI nº 3970756) (publicado no site em 21-MAR-23)

Edital e anexos (publicado no site em 10-MAY-23)

Impugnação - Sindesp DF (publicado no site em 19-MAY-23)

Anexos da resposta à impugnação (publicado no site em 19-MAY-23)

Ata do Pregão (publicado no site em 07-JUN-23)

Termo de Homologação (publicado no site em 14-JUN-23)

Publicação DOU - Resultado Julgamento (publicado no site em 19-JUN-23)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.019685/2022-24
Ano do Processo: 2023
Modalidade: Pregão
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação eventual de veículos (transporte de servidores em serviço), com fornecimento de motorista devidamente habilitado, combustível e seguro total, para atender as necessidades do Ministério do Desenvolvimento Regional nos serviços de suporte às atividades de sua sede em Brasília/DF, no Âmbito da Região Sul, de forma continuada.
Número de Itens: 4
Tipo: Eletrônica
Data e Hora de Abertura: 16/03/2023 10:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Lei 8.666, de 1993

Pregão nº 001/2023

Edital e anexos (publicado no site em 06-MAR-23)

Ata do Pregão (publicado no site em 17-MAR-23)

Termo de Homologação (publicado no site em 21-MAR-23)

DOU - Resultado Pregão (publicado no site em 22-MAR-23)

Publicação DOU (publicado no site em 11-APR-23)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.007052/2022-73
Ano do Processo: 2022
Modalidade: Audiência Pública
Objeto: Audiencia Publica com a finalidade de apresentar Projeto Conceitual a fim de prospectar as solucoes tecnologicas de monitoramento de veiculos existentes no mercado, visando o monitoramento de carros-pipa. O Edital e demais informacoes tambem estao disponiveis no endereco eletronico https://www.gov.br/mdr/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamada-para-audiencia-publica ou por meio do e-mail licitacao@mdr.gov.br. Local: Auditorio Romulo Almeida do Ministerio do Desenvolvimento Regional - MDR, situado no Setor de Grandes Areas Norte (SGAN), quadra 906, Modulo F, Bloco A - Edificio Celso Furtado, Asa Norte.
Número de Itens:
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 19/09/2022 09:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Em andamento
Enquadramento Legal:

Audiência Pública nº 001/2022

Edital (publicado no site em 02-SEP-22)

Projeto Conceitual (publicado no site em 02-SEP-22)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530013) Secretaria de Infraestrutura Hídrica
Número do Processo: 59000.015229/2021-24
Ano do Processo: 2022
Modalidade: RDC - Regime Diferenciado de Contratação
Objeto: SERVIÇOS DE EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE MEDIDAS, PLANOS E PROGRAMAS AMBIENTAIS DEFINIDOS NO PROJETO BÁSICO AMBIENTAL ? PBA DO RAMAL DO SALGADO ? TRECHO III DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM BACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL ? PISF
Número de Itens: 1
Tipo: Eletrônica
Data e Hora de Abertura: 26/10/2022 10:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Em andamento
Enquadramento Legal:

RDC - Regime Diferenciado de Contratação nº 003/2022

1º Aviso (publicado no site em 13-SEP-22)

Aviso de Licitação - RDC 03-2022 (publicado no site em 13-SEP-22)

Edital e Anexos - RDC 03-2022 (publicado no site em 13-SEP-22)

1º Caderno de Perguntas e Respostas (publicado no site em 06-OCT-22)

24 PBAS (publicado no site em 10-OCT-22)

2º Aviso (publicado no site em 10-OCT-22)

2º Caderno de Perguntas e Respostas (publicado no site em 17-OCT-22)

3º Caderno de Perguntas e Respostas (publicado no site em 24-OCT-22)

3º Caderno de Perguntas e Respostas (publicado no site em 24-OCT-22)

3º Caderno de Perguntas e Respostas (publicado no site em 24-OCT-22)

3º Caderno de Perguntas e Respostas (publicado no site em 24-OCT-22)

4º Caderno de Perguntas e Respostas (publicado no site em 24-OCT-22)

Proposta Técnica - MAGNA - Parte 2 de 4 (publicado no site em 27-OCT-22)

Porposta Técnica - MAGNA - Parte 3 de 4 (publicado no site em 27-OCT-22)

Proposta Técnica - MAGNA - Parte 4 de 4 (publicado no site em 27-OCT-22)

Proposta Técnica - CMT - Parte 1 de 8 (publicado no site em 27-OCT-22)

Proposta Técnica - CMT - Parte 3 de 8 (publicado no site em 27-OCT-22)

Proposta Técnica - CMT - Parte 7 de 8 (publicado no site em 27-OCT-22)

Proposta Técnica - CMT - Parte 8 de 8 (publicado no site em 27-OCT-22)

Proposta Técnica - CONCREMAT (publicado no site em 27-OCT-22)

Proposta Técnica - MAGNA - Parte 1 de 4 (publicado no site em 27-OCT-22)

TCCC - MAGNA (publicado no site em 27-OCT-22)

Proposta Técnica - CMT - Parte 2 de 8 (publicado no site em 27-OCT-22)

Proposta Técnica - CMT - Parte 4 de 8 (publicado no site em 27-OCT-22)

Proposta Técnica - CMT - Parte 5 de 8 (publicado no site em 27-OCT-22)

Proposta Técnica - CMT - Parte 6 de 8 (publicado no site em 27-OCT-22)

Relatório Técnico 002-2023-CGPA-DPE-SNSH-MIDR (SEI nº 4583315) (publicado no site em 25-SEP-23)

Relatório Técnico 003-2023-CGPA-DPE-SNSH-MIDR (SEI nº 4585209) (publicado no site em 25-SEP-23)

Planilha NPT - RDC 03/2022 (publicado no site em 25-SEP-23)

Relatório Técnico 001-2023-CGPA-DPE-SNSH-MIDR (SEI nº 4582929) (publicado no site em 25-SEP-23)

Documentação de Habilitação - CMT (publicado no site em 28-SEP-23)

Proposta de Preço - CMT (publicado no site em 28-SEP-23)

Check List - Habilitação Jurídica (publicado no site em 04-OCT-23)

Check List - Regularidade Fiscal e Trabalhista (publicado no site em 04-OCT-23)

Check List - Qualificação Econômico-Financeira (publicado no site em 04-OCT-23)

Check List - Qualificação Técnica (publicado no site em 04-OCT-23)

ATA - RDC 03-2022 (publicado no site em 04-OCT-23)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530013) Secretaria de Infraestrutura Hídrica
Número do Processo: 59000.025608/2020-41
Ano do Processo: 2022
Modalidade: RDC - Regime Diferenciado de Contratação
Objeto: EXECUCAO DAS OBRAS CIVIS, AQUISICOES, MONTAGENS, COMISSIONAMENTO E PRE OPERACAO DO TRECHO III - RAMAL DO SALGADO, REFERENTE AO PROJETO DE INTEGRACAO DO RIO SAO FRANCISCO COM BACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL PISF
Número de Itens: 1
Tipo: Eletrônica
Data e Hora de Abertura: 06/09/2022 10:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Em andamento
Enquadramento Legal:

RDC - Regime Diferenciado de Contratação nº 002/2022

Aviso de Licitação - RDC 02-2022 (publicado no site em 16-AUG-22)

Anexo 15_Parte 1 de 2 (publicado no site em 16-AUG-22)

Edital e Anexos - RDC 02/2022 (publicado no site em 16-AUG-22)

Anexo 15_Parte 2 de 2 (publicado no site em 16-AUG-22)

1º Aviso (publicado no site em 23-AUG-22)

2º Aviso (publicado no site em 23-AUG-22)

3º Aviso (publicado no site em 29-AUG-22)

1º Caderno de Perguntas e Respostas (publicado no site em 04-SEP-22)

4º Aviso (publicado no site em 05-SEP-22)

Documentação de Habilitação - CONSÓRCIO ENGIBRAS/SMF - SALGADO (publicado no site em 15-SEP-22)

Proposta de Preço - CONSÓRCIO ENGIBRAS / SMF ? SALGADO (publicado no site em 15-SEP-22)

Check List - Habilitação Jurídica (publicado no site em 27-SEP-22)

Check List - Regularidade Fiscal e Trabalhista (publicado no site em 27-SEP-22)

Check List - Habilitação Econômico-Financeira (publicado no site em 27-SEP-22)

Check List - Habilitação Técnica (publicado no site em 27-SEP-22)

Recurso - Álya Construtora (publicado no site em 27-SEP-22)

Contrarrazão - ENGIBRAS (publicado no site em 03-OCT-22)

Parecer nº 46-2022-CPL-SNSH-MDR (publicado no site em 13-OCT-22)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530013) Secretaria de Infraestrutura Hídrica
Número do Processo: 59000.009794/2021-52
Ano do Processo: 2022
Modalidade: RDC - Regime Diferenciado de Contratação
Objeto: SERVICOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA DE GERENCIAMENTO PARA TODAS AS ATIVIDADES INTRINSECAS AO GERENCIAMENTO DO PROJETO DE INTEGRACAO DO RIO SAO FRANCISCO COM BACIAS DO NORDESTE SETENTRIONAL - PISF; E DE ENGENHARIA CONSULTIVA DE SUPERVISAO DAS OBRAS E DEMAIS SERVICOS EM EXECUCAOO E A SEREM CONTRATADAS COMO COMPLEMENTARES NO EIXO NORTE, TRECHO I E TRECHO II, NESTE INCLUIDO O TRECHO RESERVATORIO CAICARA RESERVATORIO ENGENHEIRO AVIDOS E O TRECHO NATURAL DO RIO PIRANHAS ACU ENTRE OS RESERVATORIOS ENGENHEIRO AVIDOS (PB) E ARMANDO RIBEIRO GONÇALVES (RN); E NO EIXO LESTE (TRECHO V) DO PROJETO DE INTEGRACAO DO RIO SAO FRANCISCO COM BACIAS DO NORDESTE SETENTRIONAL - PISF
Número de Itens: 1
Tipo: Eletrônica
Data e Hora de Abertura: 28/06/2002 10:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Em andamento
Enquadramento Legal:

RDC - Regime Diferenciado de Contratação nº 001/2022

Aviso de Licitação - RDC 01-2022 (publicado no site em 16-MAY-22)

Edital e Anexos - RDC 01-2022 (publicado no site em 16-MAY-22)

1º Caderno de Perguntas e Respostas (publicado no site em 30-MAY-22)

2º Caderno de Perguntas e Respostas (publicado no site em 13-JUN-22)

1º Aviso (publicado no site em 14-JUN-22)

3º Caderno de Perguntas e Respostas (publicado no site em 24-JUN-22)

Impugnação n. 01 (publicado no site em 27-JUN-22)

Parecer 19-2022-CPL-SNSH-MDR (publicado no site em 27-JUN-22)

Impugnação n. 02 (publicado no site em 27-JUN-22)

Parecer 20-2022-CPL-SNSH-MDR (publicado no site em 27-JUN-22)

Parecer 21-2022-CPL-SNSH-MDR (publicado no site em 27-JUN-22)

Impugnação n. 03 (publicado no site em 27-JUN-22)

Proposta Técnica - LEX CONSTRUTORA (publicado no site em 29-JUN-22)

Proposta Técnica - CONSÓRCIO CONCREMAT-ENGECORPS-TECHNE (publicado no site em 29-JUN-22)

Proposta Técnica - CONSÓRCIO ENGECONSULT-NOVA ENVEVIX-QUANTA (publicado no site em 29-JUN-22)

Proposta Técnica - CONSÓRCIO BRC-CS CONSULTORIA- JP ENGENHARIA (publicado no site em 29-JUN-22)

Proposta Técnica - CONSÓRCIO ECOPLAN-SKILL (publicado no site em 29-JUN-22)

Proposta Técnica - CONSÓRCIO-LBR-SINDOTÉCNICA-BONIN-THEMAG-HAGAPLAN (publicado no site em 29-JUN-22)

Proposta Técnica - CONSÓRCIO SENHA-INTERTECHNE (publicado no site em 29-JUN-22)

2º Aviso (publicado no site em 05-JUL-22)

Proposta Técnica - CONSÓRCIO SENHA-INTERTECHNE (publicado no site em 08-JUL-22)

Parecer nº 34/2022/CPL SNSH/MDR (publicado no site em 08-SEP-22)

Planilha NPT - RDC 01-2022 (publicado no site em 08-SEP-22)

Documentação de Habilitação - Engeconsult - Nova Engevix - Quanta (publicado no site em 13-SEP-22)

Proposta de Preço - Consórcio Engeconsult - Nova Engevix - Quanta (publicado no site em 13-SEP-22)

Check list - Habilitação Jurídica (publicado no site em 19-SEP-22)

Check list - Regularidade Fiscal e Trabalhista (publicado no site em 19-SEP-22)

Check list - Habilitação Técnica (publicado no site em 19-SEP-22)

Recurso - CONSÓRCIO CONCREMAT ? ENGECORPS ? TECHNE (publicado no site em 23-SEP-22)

Recusro - CONSÓRCIO LBR/SONDOTÉCNICA/BONIN/THEMAG/HAGAPLAN (publicado no site em 23-SEP-22)

Recurso - Consórcio ENGECONSULT/NOVA ENGEVIX/QUANTA (publicado no site em 23-SEP-22)

Recurso - CONSÓRCIO ECOPLAN?SKILL (publicado no site em 23-SEP-22)

Check list - Qualificação Econômico-Financeira (publicado no site em 27-SEP-22)

Contrarrazão - Consórcio SENHA-INTERTECHNE (publicado no site em 30-SEP-22)

Contrarrazão - CONCREMAT ao Recurso do Consórcio ECOPLAN (publicado no site em 30-SEP-22)

Contrarrazão - CONCREMAT ao Recurso do Consórcio ENGECONSULT (publicado no site em 30-SEP-22)

Contrarrazão - ECOPLAN ao Recurso do Consórcio CONCREMAT (publicado no site em 30-SEP-22)

Contrarrazão - ECOPLAN ao Recurso do Consórcio ENGECONSULT (publicado no site em 30-SEP-22)

Contrarrazão - ECOPLAN ao Recurso do Consórcio LBR (publicado no site em 30-SEP-22)

Contrarrazões - ENGECONSULT (publicado no site em 30-SEP-22)

Contrarrazão - Consórcio LBR/SONDOTÉCNICA/BONIN/THEMAG/HAGAPLAN (publicado no site em 30-SEP-22)

Parecer nº 54/2022/CPL SNSH/SNSH (publicado no site em 29-NOV-22)

Parecer nº 57/2022/CPL SNSH/SNSH (publicado no site em 29-NOV-22)

Parecer nº 57/2022/CPL SNSH/SNSH (publicado no site em 29-NOV-22)

Parecer nº 59/2022/CPL SNSH/SNSH (publicado no site em 29-NOV-22)

Parecer nº 56/2022/CPL SNSH/SNSH (publicado no site em 29-NOV-22)

Planilha de Notas - RDC 01/2022 (publicado no site em 29-NOV-22)

Ofício 60712/2022-TCU/Seproc (publicado no site em 29-NOV-22)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.019377/2022-07
Ano do Processo: 2022
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Contratacao do curso "Gerenciamento de Riscos em Projetos", destinado ao desenvolvimento profissional de 01 (uma) servidora do Ministerio do Desenvolvimento Regional.
Número de Itens: 1
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 14/12/2022 09:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.

Inexigibilidade nº 045/2022

Ato de inexigibilidade 45/2022 (publicado no site em 16-DEC-22)

Publicação DOU_inexigibilidade (publicado no site em 03-JAN-23)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.016979/2022-02
Ano do Processo: 2022
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Contratacao do curso "CONTRATACOES DE OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA", destinado ao desenvolvimento profissional de 31 (trinta e um) servidores do Ministerio do Desenvolvimento Regional.
Número de Itens: 1
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 18/11/2022 09:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.

Inexigibilidade nº 044/2022

Ato de inexigibilidade (publicado no site em 20-DEC-22)

Publicação DOU_inexigibilidade (publicado no site em 03-JAN-23)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.010960/2022-44
Ano do Processo: 2022
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Contratacao do "Curso de Formacao de Analistas de Processos - OJC - Oficina - Jornada do Cliente ", destinado ao desenvolvimento profissional de 03 servidores do Ministerio do Desenvolvimento Regional, a ser realizado pela Gart Capote Consulting - ME, no peri­odo de 03 meses a contar do primeiro acesso ao curso, de forma on line, totalizando uma carga horaria de 16 (dezesseis) horas-aul
Número de Itens: 1
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 11/11/2022 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: artigo 25, inciso II da Lei nº 8.666

Inexigibilidade nº 043/2022

Ato de inexigibilidade (publicado no site em 25-NOV-22)

Publicação Ato de inexigibilidade (publicado no site em 28-NOV-22)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.008597/2022-05
Ano do Processo: 2022
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Contratacao de servicos de processamento de dados, consistindo na disponibilizacao do Sistema Senha Rede para consulta on-line as bases dos sistemas CPF - Cadastro de Pessoas Fisicas e CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas, conforme convenio de fornecimento de informacoes cadastrais firmado entre a Receita Federal do Brasil - RFB e o Ministerio do Desenvolvimento Regional - MDR, de acordo com o disposto no Projeto Basico.
Número de Itens: 1
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 09/11/2022 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993

Inexigibilidade nº 042/2022

Ato de inexigibilidade 42/2022 (publicado no site em 20-DEC-22)

Publicação DOU_Ato de inexigibilidade 42/2022 (publicado no site em 20-DEC-22)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.017128/2022-79
Ano do Processo: 2022
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Contratacao do curso "Contratacoes de Terceirizacao", destinado ao desenvolvimento profissional de ate 25 (vinte e cinco) servidores do Ministerio do Desenvolvimento Regional.
Número de Itens: 1
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 11/11/2022 09:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.

Inexigibilidade nº 041/2022

Ato de inexigibilidade (publicado no site em 03-JAN-23)

Publicação DOU_inexigibilidade (publicado no site em 03-JAN-23)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.017349/2022-47
Ano do Processo: 2022
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Contratacao do curso "Cerimonial Publico e Organizacao de Eventos", destinado ao desenvolvimento profissional de 08 (oito) servidores do Ministerio do Desenvolvimento Regional, a ser realizado pela Supreme Capacitacao e Treinamento Ltda., no periodo de 16, 17 e 18 de novembro de 2022 e 20, 21 e 22 de janeiro de 2023 (2 turmas), de forma presencial, totalizando uma carga horaria de 24 (vinte e quatro) horas-aula.
Número de Itens: 1
Tipo: Preço
Data e Hora de Abertura: 16/11/2022 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993

Inexigibilidade nº 040/2022

Ato de Inexigibilidade (publicado no site em 11-NOV-22)

DOU (publicado no site em 16-NOV-22)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.017687/2022-89
Ano do Processo: 2022
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Contratação do curso "Contratação Direta Dispensa e Inexigibilidades", destinado ao desenvolvimento pro?ssional de 31 servidores do Ministério do Desenvolvimento Regional, a ser realizado pela instituição Portal L&C, em turma fechada (in company) e customizada de acordo com as necessidades e planejamento desta Pasta, no período de 9, 10 e 11 de novembro de 2022, na modalidade on-line e ao vivo, transmitido via Zoom, carga horária de 9 hora-aula, custo total de R$ 27.900,00
Número de Itens: 1
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 07/11/2022 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal:

Lei no 8.666

Inexigibilidade nº 039/2022

Ato de inexigibilidade 39/2022 (publicado no site em 07-NOV-22)

Publicação DOU_Inexigibilidade 39/2022 (publicado no site em 07-NOV-22)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.010307/2022-85
Ano do Processo: 2022
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Contratação do curso "Gestão da Força de Trabalho na Administração Pública?"
Número de Itens: 1
Tipo: Eletrônica
Data e Hora de Abertura: 09/06/2022 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Lei 8.666

Inexigibilidade nº 038/2022

Ato de inexigibilidade (publicado no site em 03-JAN-23)

Publicação DOU_inexigibilidade (publicado no site em 03-JAN-23)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.014404/2022-47
Ano do Processo: 2022
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Capacitacao "COBRAE 2022 - VIII Conferencia Brasileira sobre Estabilidade de Encostas", destinado ao desenvolvimento profissional de 10 (dez) servidores do Ministerio do Desenvolvimento Regional, a ser realizado pela Associacao Brasileira de Mecanica dos Solos e Engenharia Geotecnica - ABMS, no periodo de 23 a 26 de novembro de 2022, de forma presencial, totalizando uma carga horaria de 32 (trinta e duas) horas-aula.
Número de Itens: 1
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 26/10/2022 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação:
Enquadramento Legal:

Lei 8666/1993, art. 25, inciso II

Inexigibilidade nº 037/2022

Ato de Inexigibilidade 37 (publicado no site em 24-OCT-22)

Extrato de Inexigibilidade - DOU (publicado no site em 26-OCT-22)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.016025/2022-91
Ano do Processo: 2022
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Contratação do curso "Compras e Contratações de Serviços", destinado ao desenvolvimento profissional de 30 (trinta) servidores do Ministério do Desenvolvimento Regional, a ser realizado pela instituição Portal L&C, em turma fechada (in company) e customizada de acordo com as necessidades e planejamento desta Pasta, no período de 17 a 27 de outubro de 2022, na modalidade on-line e ao vivo
Número de Itens: 1
Tipo: Eletrônica
Data e Hora de Abertura: 19/09/2022 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Lei nº 8.666

Inexigibilidade nº 036/2022

Publicação DOU_inexigibilidade (publicado no site em 03-JAN-23)

Ato de inexigibilidade (publicado no site em 03-JAN-23)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.013476/2022-77
Ano do Processo: 2022
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Contratacao do "Curso Tesouro Gerencial Avancado. Prática no Computador"
Número de Itens:
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 28/09/2022 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Inciso II da Lei nº 8666, de 21/06/1993

Inexigibilidade nº 035/2022

Ato de inexigibilidade (publicado no site em 03-JAN-23)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.016411/2022-83
Ano do Processo: 2022
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Pagamento de inscricao para participacao de servidor do Ministerio do Desenvolvimento Regional no XXVII Congresso Internacional do CLAD (Centro Latino-Americano de Administracao para o Desenvolvimento).
Número de Itens:
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 28/09/2022 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Inciso II da Lei nº 8666, de 21/06/1993

Inexigibilidade nº 034/2022

Ato de Inexigibilidade (publicado no site em 27-SEP-22)

DOU (publicado no site em 28-SEP-22)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.015473/2022-78
Ano do Processo: 2022
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Contratacao do curso "SQL para ciencia de dados", destinado ao desenvolvimento profissional de 1 servidora do Ministerio do Desenvolvimento Regional, a ser realizado pela Sucesso Tecnologia e Informacao Eireli-ME (Data Science Academy ? DSA), na modalidade online.
Número de Itens:
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 28/09/2022 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993

Inexigibilidade nº 033/2022

Ato de Inexigibilidade (publicado no site em 26-SEP-22)

DOU (publicado no site em 28-SEP-22)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.012689/2022-81
Ano do Processo: 2022
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Contratacao do "IX Encontro Nacional de Obras Publicas e Servicos de Engenharia", destinada ao desenvolvimento profissional de 20 servidores do Ministerio do Desenvolvimento Regional.
Número de Itens:
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 26/09/2022 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Inciso II da Lei nº 8666, de 21/06/1993

Inexigibilidade nº 032/2022

Ato de Inexigibilidade (publicado no site em 22-SEP-22)

DOU (publicado no site em 26-SEP-22)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.012991/2022-30
Ano do Processo: 2022
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Contratacao de acoes de desenvolvimento, "Curso Conselheiros de Administraçao", - 164 edicao", destinado ao desenvolvimento profissional de 1 (um) servidor do Ministerio do Desenvolvimento Regional, a ser realizado pelo Instituto Brasileiro de Governanca Corporativa - IBGC, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no Projeto Basico DDP (3904663) e seus anexos.
Número de Itens: 1
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 15/09/2022 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993

Inexigibilidade nº 031/2022

Ato de Inexigibilidade (publicado no site em 20-SEP-22)

DOU (publicado no site em 21-SEP-22)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.013635/2022-33
Ano do Processo: 2022
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Contratacao do "Programa Internacional de Certificacao Profissional em PPP", destinado ao desenvolvimento profissional de 1 (um) servidor do Ministerio do Desenvolvimento Regional, a ser realizado pela Radar PPP Ltda., em turma aberta.
Número de Itens:
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 05/09/2022 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Inciso II da Lei nº 8666, de 21/06/1993

Inexigibilidade nº 030/2022

Ato de Inexigibilidade (publicado no site em 01-SEP-22)

DOU (publicado no site em 05-SEP-22)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.013686/2022-65
Ano do Processo: 2022
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Contratacao do curso "Curso Pratico de Termo de Execucao Descentralizada -TED - Ao Vivo e Online", em formato on-line em tempo real, previsto para ser realizado no periodo de 19/09/2022 a 23/09/2022, no horario das 08h as 12h, 20 horas-aula
Número de Itens: 1
Tipo: Eletrônica
Data e Hora de Abertura: 25/08/2022 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal:

Lei 8.666

Inexigibilidade nº 029/2022

Ato de inexigibilidade 29_2022 (publicado no site em 20-SEP-22)

Ato de inexigibilidade 29_2022 (publicado no site em 20-SEP-22)

Publicação DOU (publicado no site em 20-SEP-22)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.010055/2022-94
Ano do Processo: 2022
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Contratacao do curso "Curso Intensivo para Formacao de Especialistas em Controles Internos", destinado ao desenvolvimento profissional de 1 servidora do Ministerio do Desenvolvimento Regional, a ser realizado pela Crossover Treinamento Ltda. ME, em turma aberta, na modalidade a distancia, com duracao maxima de 60 (sessenta) dias apos inicio do curso, com carga horaria total de 48 (quarenta e oito) horas, com um custo total de R$ 2.090,00 (dois mil e noventa reais).
Número de Itens: 1
Tipo: Eletrônica
Data e Hora de Abertura: 01/09/2022 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Inciso II da Lei nº 8666, de 21/06/1993

Inexigibilidade nº 028/2022

Ato de Inexigibilidade (publicado no site em 31-AUG-22)

Ato de Inexigibilidadek (publicado no site em 31-AUG-22)

Publicação DOU (publicado no site em 01-SEP-22)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.013142/2022-01
Ano do Processo: 2022
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Contratacao do curso "V CONGRESSO BRASILEIRO DE ORCAMENTO E FORMACAO DE PRECOS DE OBRAS PUBLICAS?, em formato hibrido.
Número de Itens:
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 30/08/2022 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993

Inexigibilidade nº 027/2022

Ato de Inexigibilidade (publicado no site em 29-AUG-22)

DOU (publicado no site em 30-AUG-22)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.012655/2022-97
Ano do Processo: 2022
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Contratacao da acao de desenvolvimento "VI Congresso Excelencia em Gestao e Lideranca"
Número de Itens:
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 15/08/2022 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993

Inexigibilidade nº 026/2022

Ato de Inexigibilidade (publicado no site em 11-AUG-22)

DOU (publicado no site em 15-AUG-22)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.013097/2022-87
Ano do Processo: 2022
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Contratacao do curso "Planejamento da Licitacao: elaboracao de ETPS e Termos de Referencia com base na nova Lei de Licitacoes e jurisprudencia atual do TCU", em formato on-line e ao vivo.
Número de Itens:
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 08/08/2022 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Inciso II da Lei nº 8666, de 21/06/1993

Inexigibilidade nº 025/2022

DOU (publicado no site em 08-AUG-22)

Ato de inexigibilidade (publicado no site em 03-JAN-23)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.009393/2022-83
Ano do Processo: 2022
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Contratacao do curso "Curso sobre Power BI para Iniciantes ? Ao Vivo e Online", em formato on-line.
Número de Itens:
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 26/07/2022 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993

Inexigibilidade nº 024/2022

Ato de Inexigibilidade (publicado no site em 25-JUL-22)

DOU (publicado no site em 26-JUL-22)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.011733/2022-36
Ano do Processo: 2022
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Pagamento de inscricao para participacao de servidores do Ministerio do Desenvolvimento Regional como Painelistas no XXVII Congresso Internacional do CLAD (Centro Latino-Americano de Administracao para o Desenvolvimento).
Número de Itens: 1
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 22/07/2022 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993

Inexigibilidade nº 023/2022

Ato de Inexigibilidade (publicado no site em 21-JUL-22)

DOU (publicado no site em 25-JUL-22)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.011608/2022-26
Ano do Processo: 2022
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Contratacao do "Curso online EFD-Reinf, DCTFWeb, E-Social para Administracao Publica enfoque normativo e pratico".
Número de Itens: 1
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 25/07/2022 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993

Inexigibilidade nº 022/2022

Ato de Inexigibilidade (publicado no site em 21-JUL-22)

DOU (publicado no site em 25-JUL-22)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.010952/2022-06
Ano do Processo: 2022
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Contratacao do "Curso de Formacao de Analistas de Processos", que contara com a participacao dos 5 (cinco) servidores que encontram-se em exercicio na Coordenacao-Geral de Processos e Estrutura (CGPRO), nos modulos oferecidos pela Gart Capote Consulting - ME, cujo objetivo e desenvolver as competencias essenciais para o desempenho dos servidores envolvidos.
Número de Itens: 1
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 25/07/2022 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993

Inexigibilidade nº 021/2022

Ato de Inexigibilidade (publicado no site em 21-JUL-22)

DOU (publicado no site em 25-JUL-22)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.011429/2022-99
Ano do Processo: 2022
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Contratação de ações de desenvolvimento, sendo programas de curta e média duração para o desenvolvimento dos gestores que atuam no Ministério do Desenvolvimento Regional
Número de Itens: 1
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 19/07/2022 15:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal:

Lei 8666, artigo 25, inciso II

Inexigibilidade nº 020/2022

Ato de inexigibilidade 20_2022 (publicado no site em 20-JUL-22)

Publicação_DOU (publicado no site em 21-JUL-22)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.002225/2022-67
Ano do Processo: 2022
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Contratacao do "Programa Internacional de Certificacao Profissional em PPP", destinado ao desenvolvimento profissional de 13 (treze) servidores do MDR, a ser realizado pela empresa Radar PPP Ltda., em turma aberta, no periodo de 18 a 22/07/2022, por meio de aulas online (stream ao vivo) das 9 as 13h20, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no Projeto Basico DDP (SEI n. 3816331) e seus anexos.
Número de Itens: 1
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 05/07/2022 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.

Inexigibilidade nº 019/2022

Ato de Inexigibilidade (publicado no site em 04-JUL-22)

DOU (publicado no site em 05-JUL-22)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.008815/2022-01
Ano do Processo: 2022
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Contratacao do curso "Estruturacao Organizacional para a nova Lei de Licitacoes - Como preparar seu Orgao ou Entidade para colocar em pratica a Lei n. 14.133/21", para capacitacao de dois servidores, em formato hibrido, previsto para ser realizado no periodo de 11/7 a 12/7/2022, com carga horaria total de 16 (dezesseis) horas-aula, compreendendo o horario das 8h30 as 18h00, com custo total de R$ 5.742,00.
Número de Itens: 1
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 24/06/2022 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.

Inexigibilidade nº 018/2022

Ato de Inexigibilidade (publicado no site em 22-JUN-22)

DOU (publicado no site em 24-JUN-22)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.004851/2022-98
Ano do Processo: 2022
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Contratacao direta da empresa Imagem Geosistemas e Comércio Ltda., por inexigibilidade de contratacao, nos termos do art. 25, inciso II c/c inciso VI do art. 13, da Lei 8666, de 21 de junho de 1993, para a realizacao de curso de capacitacao denominado "Treinamento em ArcGis" para 35 (trinta e cinco) servidores do MDR, conforme Projeto Básico DPP (SEI 3789856).
Número de Itens:
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 05/07/2022 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8666, de 21/06/1993

Inexigibilidade nº 017/2022

Ato de Inexigibilidade (publicado no site em 01-JUL-22)

DOU (publicado no site em 05-JUL-22)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.009243/2022-70
Ano do Processo: 2022
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Contratacao do curso "2 Curso sobre Emendas Orcamentarias ? Elaboracao e Execucao", realizado pela Associacao Brasileira de Orçamento Publico (ABOP), em formato presencial, previsto para ser realizado no periodo de 04 a 08/07/2022, no horario das 08h as 12h, totalizando 20 (vinte) horas-aula, com custo total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), conforme condicoes, quantidades e prazos estabelecidos no Projeto Basico DDP (SEI n. 3773467).
Número de Itens: 1
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 24/06/2022 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.

Inexigibilidade nº 016/2022

Ato de Inexigibilidade (publicado no site em 22-JUN-22)

DOU (publicado no site em 24-JUN-22)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.007507/2022-51
Ano do Processo: 2022
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Contratacao da acao de desenvolvimento denominada "9 Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avancados sobre Contratos Administrativos", solicitada por 3 (tres) servidores do Ministerio do Desenvolvimento Regional (MDR), lotados na Coordenacao Geral de Licitacoes e Contratos, em turma aberta, em formato hibrido, prevista para ser realizada no periodo de 06/06 a 10/06/2022, com carga horaria de 30 (trinta) horas-aula, e que tera um custo total de R$ 13.760,00.
Número de Itens: 1
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 31/05/2022 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.

Inexigibilidade nº 015/2022

Ato de Inexigibilidade (publicado no site em 30-MAY-22)

DOU (publicado no site em 31-MAY-22)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.005388/2022-00
Ano do Processo: 2022
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Contratacao do curso "Intensivo para Formacao de Especialistas em Controles Internos", destinado ao desenvolvimento profissional da servidora Fabiana Vieira Lima, em exercicio na Assessoria Especial de Controle Interno do Ministerio do Desenvolvimento Regional, a ser realizado em turma aberta, na modalidade a distancia, com duracao maxima de 60 dias apos inicio do curso, com carga horaria total de 48 horas, na forma especificada no Projeto Basico SEDES(SEI n. 3712340).
Número de Itens: 1
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 19/05/2022 08:00
Local de Abertura: -
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.

Inexigibilidade nº 014/2022

Ato de Inexigibilidade (publicado no site em 13-MAY-22)

DOU (publicado no site em 19-MAY-22)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.003314/2022-21
Ano do Processo: 2022
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Contratacao do "Congresso Nacional de Licitacoes e Contratos - CON Brasil 2022: Pavimentando o uso da Nova Lei de Licitacoes e Contratos!", destinado ao desenvolvimento profissional de 19 servidores do Ministerio do Desenvolvimento Regional, a ser realizado pela Jeane Leite da Silva Canelas - CON treinamentos, em turma aberta, no periodo de 16/05 a 19/05 de 2022, no formato hibrido, totalizando uma carga horaria de 32 (trinta e duas) hora-aula, com um custo total de R$ 49.910,00.
Número de Itens: 1
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 13/05/2022 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal:

Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.

Inexigibilidade nº 013/2022

Ato de Inexigibilidade (publicado no site em 10-MAY-22)

DOU (publicado no site em 13-MAY-22)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.007541/2022-25
Ano do Processo: 2022
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Participacao de servidora do Ministerio do Desenvolvimento Regional no II CONGRESSO INTERESTADUAL DE LICITACOES E CONTRATOS, a ser realizado nos dias de 02 a 04 de junho 2022 em Tibau do Sul/RN pela Empresa CEPLAM ? Centro Especializado em Planejamento, Administracao Municipal e Empresarial.
Número de Itens: 1
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 17/05/2022 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.

Inexigibilidade nº 012/2022

Ato de Inexigibilidade (publicado no site em 16-MAY-22)

DOU (publicado no site em 17-MAY-22)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.001739/2022-03
Ano do Processo: 2022
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Trata-se de requerimento para que seja autorizada a participacao de dois servidores do Ministerio do Desenvolvimento Regional no evento de capacitacao "Curso online: Gestao da Conta Vinculada, a ser promovido pela Empresa One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitacao Ltda., na modalidade virtual (online/ao vivo), no periodo de 23 a 26 de maio de 2021, com carga horaria de 16 (dezesseis) horas, no valor total de R$ 3.200,00 (tres mil e duzentos reais).
Número de Itens: 1
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 06/05/2022 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.

Inexigibilidade nº 011/2022

Ato de Inexigibilidade (publicado no site em 03-MAY-22)

DOU (publicado no site em 06-MAY-22)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.005636/2022-12
Ano do Processo: 2022
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Trata-se da contratacao do curso "Contratacoes de Acoes de Capacitacao e Treinamento pela Administracao Publica: Como a Realizar, em Conformidade com a Jurisprudencia Atual do TCU (Com Proposta de Elaboracao de Termo de Referencia e Instrumento de Fiscalizacao Contratual)", destinado ao desenvolvimento de 04 servidores do MDR. A ser realizado entre os dias 20 e 23/06/20, na modalidade online, das 08h30 às 12h30, totalizando 16 horas de capacitacao
Número de Itens: 1
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 26/04/2022 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.

Inexigibilidade nº 010/2022

Ato de Inexigibilidade (publicado no site em 20-APR-22)

DOU (publicado no site em 26-APR-22)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.005641/2022-17
Ano do Processo: 2022
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Contratacao do curso: "Elaboracao de Termo de Referencia e Projeto Basico e a Nova Lei 14.133/2021", destinada ao desenvolvimento de 2 (dois) servidores do Ministerio do Desenvolvimento Regional, a ser realizado pelo Orzil Consultoria e Treinamento Ltda., entre os dias 25 e 26 de abril de 2022, presencialmente na cidade de Brasilia/DF, das 08h00 as 17h00, totalizando 16 horas de capacitacao, com custo total de R$ 5.219,30
Número de Itens: 1
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 14/04/2022 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.

Inexigibilidade nº 009/2022

Ato de Inexigibilidade (publicado no site em 12-APR-22)

DOU (publicado no site em 14-APR-22)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.005797/2022-06
Ano do Processo: 2022
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Contratacao de empresa especializada para fornecimento de assinatura para acesso aos servicos do sistema BANCO DE PRECOS, incluindo treinamento de operacao do sistema, para atender as necessidades das Areas demandantes e da Coordenacao-Geral de Licitacao e Contratos do Ministerio do Desenvolvimento Regional, conforme Documento de Formalizacao da Demanda (SEI n. 3681806) e Projeto Basico (SEI n. 3680296).
Número de Itens: 1
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 12/04/2022 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal:

Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.

Inexigibilidade nº 008/2022

Ato de Inexigibilidade 8/2022 (publicado no site em 13-APR-22)

Extrato de inexigibilidade DOU (publicado no site em 14-APR-22)

Publicação DOU (publicado no site em 14-APR-22)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.001962/2022-42
Ano do Processo: 2022
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Contratacao do 2 Seminario Nacional de Processo Administrativo Disciplinar, destinada ao desenvolvimento de 5 (cinco) servidores do Ministerio do Desenvolvimento Regional, a ser realizado pelo Instituto Negocios Publicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administracao Publica Ltda., entre os dias 25 e 27 de abril de 2022, totalizando 24 horas de capacitacao, presencialmente na cidade de Curitiba/PR. Conforme Projeto Basico SEDES (SEI n. 3656175) e Despacho SEDES (SEI n. 3675744).
Número de Itens: 1
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 05/04/2022 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.

Inexigibilidade nº 007/2022

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.003993/2022-38
Ano do Processo: 2022
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Participacao de 6 (seis) servidores do Ministerio do Desenvolvimento Regional (MDR), no evento de treinamento e capacitacao denominado "Curso - Contratacao direta atualizada com a IN n. 67/2021 da dispensa eletronica com simulacao pratica no Sistema COMPRASNET", a ser realizado pela Supreme Capacitacao e Treinamento Ltda., na modalidade a distancia (online/ao vivo), no periodo de 7 a 8 de abril de 2022, com carga horaria total de 12 (doze) horas, no valor total de R$ 7.740,00.
Número de Itens: 1
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 01/04/2022 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.

Inexigibilidade nº 006/2022

ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 06/2022 (publicado no site em 12-APR-22)

Extrato de inexigibilidade DOU (publicado no site em 12-APR-22)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.001509/2022-36
Ano do Processo: 2022
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Trata-se da participacao da servidora Luciana Sales Marques Bissol, matricula SIAPE n. 1601839, Coordenadora de Controle Interno da Assessoria Especial de Controle Interno, da Coordenacao-Geral de Governanca, Riscos e Controle Interno, no curso "Curso Intensivo para Formacao de Especialistas em Controles Internos", a ser realizado pela CCrossover Treinamento Ltda. ME, em turma aberta, na modalidade a distancia, com duracao maxima de 60 dias apos inicio do curso.
Número de Itens: 1
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 23/03/2022 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.

Inexigibilidade nº 005/2022

Extrato de inexigibilidade DOU (publicado no site em 12-APR-22)

ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022 (publicado no site em 12-APR-22)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.003333/2022-57
Ano do Processo: 2022
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Trata-se da participacao de 10 (dez) servidores do Ministerio do Desenvolvimento Regional (MDR), especificados no quadro abaixo, no evento de treinamento e capacitacao denominado "VI Seminario Nacional de Projetos em Building Information Modelling (BIM) - Como a Administracao Publica podera implantar e contratar com seguranca e em Conformidade com a Jurisprudencia do TCU e a nova Lei de Licitacoes 14.133/abril 2021, modalidade a distancia, no periodo de 4 a 8 de abril de 202
Número de Itens:
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 03/03/2022 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.

Inexigibilidade nº 004/2022

ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022 (publicado no site em 12-APR-22)

Extrato de inexigibilidade DOU (publicado no site em 12-APR-22)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.003220/2022-51
Ano do Processo: 2022
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Trata-se de participacoes dos servidores PEDRO RONALD MARANHAO BRAGA BORGES, IAN MARINS SEIXAS, GILSON PIRES DA SILVA, CRISTIANE COLLET BATTISTON e FRANCISCO IGOR AIRES NUNES no 9 Forum Mundial da Agua, promovido pelo Conselho Mundial da Agua, entidade internacional privada sediada em Marselha, em parceria com o pais anfitriao, a ser realizado em Dakar (Senegal) no periodo de 21 a 26 de marco de 2022, na Peninsula do Cabo Verde, na Africa.
Número de Itens: 1
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 14/03/2022 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.

Inexigibilidade nº 003/2022

Extrato inexigibilidade DOU (publicado no site em 12-APR-22)

ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022 (publicado no site em 12-APR-22)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.026684/2021-55
Ano do Processo: 2022
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Trata-se de participacao de servidores no evento "Manutencao Predial, Gestao de Facilities e Planilha de Formacao de Precos para Servicos de Engenharia", a ser realizado pela Contreinamentos, no periodo de 28 e 29/03/2022, (Online), com carga horaria total de 16 (dezesseis) horas
Número de Itens: 1
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 18/03/2022 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.

Inexigibilidade nº 002/2022

Ato de Inexigibilidade 02/2022 (publicado no site em 16-MAR-22)

Publicação DOU (publicado no site em 18-MAR-22)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530013) Secretaria de Infraestrutura Hídrica
Número do Processo: 59000.003353/2022-28
Ano do Processo: 2022
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Publicação de editais de citação judicial no Diário Oficial do Estado da praíba, oriundas deste Ministério do Desenvolvimento Regional e por detemrinação judicial, conforme art. 232 do Código de Processo Civil e Lei nº 5.625/73.
Número de Itens: 1
Tipo: Eletrônica
Data e Hora de Abertura: 24/05/2022 10:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal:

Inexigibilidade nº 002/2022

Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 02/2022 (publicado no site em 27-MAY-22)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.022877/2021-37
Ano do Processo: 2022
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Participacao de servidores no evento "ISO 31000: 2018 - Capacitacao em Gestao de Riscos Curso Preparatorio para a Certificacao Profissional Internacional C31000 - Certified ISO 31000 Risk Management Professional", a ser realizado pela QSP - Centro da Qualidade, Seguranca e Produtividade para o Brasil e America Latina, no periodo de 14 a 21/03/2022, (Online), com carga horaria total de 18 (dezoito) horas
Número de Itens: 1
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 22/02/2022 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Inciso II do art. 25 da Lei 8666

Inexigibilidade nº 001/2022

Projeto Básico (publicado no site em 15-FEB-22)

Ato de Inexigibilidade 01/2022 (publicado no site em 18-FEB-22)

Publicação DOU (publicado no site em 22-FEB-22)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530013) Secretaria de Infraestrutura Hídrica
Número do Processo: 59000.003351/2022-39
Ano do Processo: 2022
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Publicação de Edital de terceiros interessados no Diário Oficial do Estado de Pernambuco referente ao Programa de Indenização de Terras e Benfeitorias - PBA 07 - PISF
Número de Itens: 1
Tipo: Eletrônica
Data e Hora de Abertura: 24/05/2022 10:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal:

Inexigibilidade nº 001/2022

Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 01/2022 (publicado no site em 27-MAY-22)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.013057/2022-35
Ano do Processo: 2022
Modalidade: Dispensa
Objeto: Aquisição de plaquetas patrimoniais
Número de Itens: 1
Tipo: Eletrônica
Data e Hora de Abertura: 01/09/2022 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: artigo 174, § 2º, inciso III da Lei nº 14.133/2021

Dispensa nº 011/2022

Ato de dispensa (publicado no site em 03-JAN-23)

Relatório (publicado no site em 03-JAN-23)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.008964/2022-62
Ano do Processo: 2022
Modalidade: Dispensa
Objeto: Contratacao de empresa especializada nos servicos de engenharia consultiva, com vistas na prestacao de servicos tecnicos de engenharia para o desenvolvimento de projeto executivo detalhado de sistema integrado de seguranca, com CFTV e sistema de controle de acesso para as dependencias dos edificios ocupados pelo Ministerio do Desenvolvimento Regional, em Brasilia DF, conforme quantidades e exigencias estabelecidas no Projeto Basico (SEI 3876094).
Número de Itens: 1
Tipo: Preço
Data e Hora de Abertura: 10/08/2020 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Inciso I do art. 75 da Lei nº 14.133/2021

Dispensa nº 010/2022

Ato de Dispensa (publicado no site em 12-AUG-22)

Relatório Dispensa (publicado no site em 15-AUG-22)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.011063/2021-77
Ano do Processo: 2022
Modalidade: Dispensa
Objeto: Contratacao por dispensa de licitacao de empresa especializada na prestacao de servicos de chaveiro com fornecimento de todo o material e mao de obra necessaria para a execucao dos servicos, para suprir as necessidades do MDR, em Brasilia/DF, conforme quantidades e exigencias estabelecidas no Aviso de Dispensa e seus anexos.
Número de Itens: 1
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 09/06/2022 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Inciso III, artigo 22, Lei 14.133_2021

Dispensa nº 009/2022

Encerramento siasgnet (publicado no site em 10-JUN-22)

Termo de Referência (publicado no site em 13-JUN-22)

Ato de dispensa 9_2022 (publicado no site em 13-JUN-22)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG:
Número do Processo: 59000.011063/2021-77
Ano do Processo: 2022
Modalidade: Dispensa
Objeto: contratação por dispensa de licitação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro com fornecimento de todo o material e mão de obra necessária para a execução dos serviços, para suprir as necessidades do Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR, em Brasília/DF, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
Número de Itens: 1
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 09/06/2022 08:00
Local de Abertura: -
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal:

Dispensa nº 009/2022

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.011063/2021-77
Ano do Processo: 2022
Modalidade: Dispensa
Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratacao por dispensa de licitacao de empresa especializada na prestacao de servicos de chaveiro com fornecimento de todo o material e mao de obra necessaria para a execucao dos servicos, para suprir as necessidades do MDR
Número de Itens: 1
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 12/04/2022 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

Dispensa nº 008/2022

Aviso de dispensa 8_2022 (publicado no site em 13-JUN-22)

Ato_revogação (publicado no site em 13-JUN-22)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.027392/2021-30
Ano do Processo: 2022
Modalidade: Dispensa
Objeto: Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de bordo, ou seja, fornecimento parcelado de refeicoes e lanches, a ser prestados em aeronaves da Forca Aerea Brasileira - FAB no Aeroporto Internacional de Brasilia e na Base Aerea de Brasilia, nas viagens nacionais e internacionais do Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional e comitiva, conforme quantidades e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia.
Número de Itens: 28
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 07/04/2022 15:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

Dispensa nº 007/2022

Encerramento SIASGNET (publicado no site em 12-APR-22)

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2022 (publicado no site em 12-APR-22)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.027392/2021-30
Ano do Processo: 2022
Modalidade: Dispensa
Objeto: Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de bordo, ou seja, fornecimento parcelado de refeicoes e lanches, a ser prestados em aeronaves da Forca Aerea Brasileira - FAB no Aeroporto Internacional de Brasilia e na Base Aerea de Brasilia, nas viagens nacionais e internacionais do Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional e comitiva, utilizada pelo Ministro de Estado, em seus deslocamentos oficiais partindo de Brasilia, conforme quantidades e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia.
Número de Itens: 28
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 11/03/2022 14:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

Dispensa nº 006/2022

Ato de Dispensa de Licitação (publicado no site em 07-APR-22)

Encerramento siasgnet (publicado no site em 07-APR-22)

Extrato homologação/revogação (publicado no site em 12-APR-22)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.019363/2021-02
Ano do Processo: 2022
Modalidade: Dispensa
Objeto: Contratacao de empresa especializada no fornecimento de assinatura para acesso on-line as versoes eletronicas de jornais e revistas nacionais, para permissao irrestrita aos principais veiculos de comunicacao.
Número de Itens:
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 07/03/2022 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal:

Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.

Dispensa nº 005/2022

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2022 (publicado no site em 12-APR-22)

Encerramento SIASGNET (publicado no site em 12-APR-22)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.001321/2022-98
Ano do Processo: 2022
Modalidade: Dispensa
Objeto: Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de engenharia consultiva, com vistas a emissao de laudo tecnico para confrontacao de laudo tecnico emitido pelos tecnicos representantes da SG engenharia, referente aos servicos de reparo para a entrega do edificio Telemundi II, conforme Projeto Basico DGO (SEI n. 3591708).
Número de Itens: 1
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 22/02/2022 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.

Dispensa nº 004/2022

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2022 (publicado no site em 12-APR-22)

Encerramento SIASGNET (publicado no site em 12-APR-22)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530013) Secretaria de Infraestrutura Hídrica
Número do Processo: 59000.001576/2022-51
Ano do Processo: 2022
Modalidade: Dispensa
Objeto: Serviço de Licenciamento do direito de uso, pelo FGV IBRE, sendo o banco de dados é denominado FGVDADOS listado por meio de catálogo, disponibilizado à contratante através da Internet, para que se tenha acesso aos indicadores econômicos necessários ao reajuste dos contratos alusivos as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF).
Número de Itens: 1
Tipo: Eletrônica
Data e Hora de Abertura: 28/12/2022 10:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Em andamento
Enquadramento Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 24º, inciso XIII

Dispensa nº 003/2022

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.023685/2021-48
Ano do Processo: 2022
Modalidade: Dispensa
Objeto: Aquisicao de poltrona e colchoes, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no Projeto Basico
Número de Itens:
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 24/02/2022 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal:

Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.

Dispensa nº 003/2022

Relatório de homologação (publicado no site em 24-FEB-22)

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2022 (publicado no site em 12-APR-22)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.021504/2021-49
Ano do Processo: 2022
Modalidade: Dispensa
Objeto: Contratacao de empresa especializada na confeccao de carimbos, refis e borrachas, sob demanda, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no Projeto Basico.
Número de Itens: 8
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 25/01/2022 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal:

Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993

Dispensa nº 002/2022

Relatório de homologação (publicado no site em 12-APR-22)

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2022 (publicado no site em 12-APR-22)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530013) Secretaria de Infraestrutura Hídrica
Número do Processo: 59000.013169/2020-24
Ano do Processo: 2022
Modalidade: Dispensa
Objeto: Contratacao de servicos tecnicos de engenharia para atualizacao do cadastro fundiário e produção das peças técnicas para instrucao dos processos de desapropriacao das areas necessarias a implantacao do Ramal do Apodi Trecho IV, obra associada ao PISF.
Número de Itens: 1
Tipo: Eletrônica
Data e Hora de Abertura: 11/02/2022 10:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal:

Dispensa nº 001/2022

Publicação D.O.U - Dispensa de Licitação nº 01/2022 (publicado no site em 21-MAR-22)

Publicação D.O.U. - Contrato Administrativo nº 09/2022 (publicado no site em 21-MAR-22)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.011063/2021-77
Ano do Processo: 2022
Modalidade: Dispensa
Objeto: Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de chaveiro com fornecimento de todo o material e mao de obra necessarios para a execucao dos servicos, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletronica nº 01/2022 (SEI nº 3542882) e seus anexos.
Número de Itens: 1
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 29/03/2022 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

Dispensa nº 001/2022

Cancelamento certame - Dispensa fracassada (publicado no site em 29-MAR-22)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.010848/2022-11
Ano do Processo: 2022
Modalidade: Pregão
Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratacao de solucao de equipamentos firewall de proxima geracao e firewall de aplicacao web, balanceador de carga e publicador de DNS, para protecao do perimetro da rede de dados, dos ativos de hardware e software e das aplicacoes web do Ministerio, compreendendo gerencia centralizada, instalacao e configuracao da solucao, com garantia e suporte tecnico pelo periodo de 60 (sessenta) meses, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos.
Número de Itens: 8
Tipo: Preço
Data e Hora de Abertura: 15/12/2022 10:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Em andamento
Enquadramento Legal: Decreto 10.024/2019

Pregão nº 011/2022

Edital e anexos (publicado no site em 05-DEC-22)

Nota técnica nº 23 - 28/12/2022 (publicado no site em 28-DEC-22)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.008825/2021-58
Ano do Processo: 2022
Modalidade: Pregão
Objeto: Contratação de subscrição de licença subscrição por 36 meses do software CorelDraw Graphics Suite, versão mais recente, serviços de suporte e futuras atualizações do software
Número de Itens: 1
Tipo: Eletrônica
Data e Hora de Abertura: 16/12/2022 10:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Lei 8666/93

Pregão nº 010/2022

Edital e anexos (publicado no site em 05-DEC-22)

Tabelas (publicado no site em 05-DEC-22)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.016820/2022-80
Ano do Processo: 2022
Modalidade: Pregão
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, incluindo combustível, manutenção, lavagem e seguro total, para atendimento das necessidades logísticas e administrativas do Senhor Ministro de Estado, do Secretário Executivo do Ministério do Desenvolvimento Regional e para o transporte de cargas (gestão patrimonial), de forma continuada
Número de Itens: 2
Tipo: Eletrônica
Data e Hora de Abertura: 30/11/2022 10:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Em andamento
Enquadramento Legal:

Lei 8.666, de 1993

Pregão nº 009/2022

Edital e anexos (publicado no site em 18-NOV-22)

Tabela - Características Veículo de Transporte de Carga (publicado no site em 22-NOV-22)

Nota Técnica 110/2022 (publicado no site em 05-DEC-22)

Nota técnica 112 (publicado no site em 06-DEC-22)

Nota Técnica 113/2022 (publicado no site em 07-DEC-22)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 50000.013387/2020-69
Ano do Processo: 2022
Modalidade: Pregão
Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratacao de solucao de tecnologia da informacao e comunicacao de subscricao de licencas de softwares para design grafico, producao e edicao de imagens, videos, aplicativos web e de aplicativos moveis, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos.
Número de Itens:
Tipo: Preço
Data e Hora de Abertura: 03/11/2022 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993

Pregão nº 008/2022

Edital (publicado no site em 03-NOV-22)

Edital e anexos (publicado no site em 03-NOV-22)

Anexo IV do Edital (Modelo de Proposta de Preços) (publicado no site em 07-NOV-22)

Nota Técnica nº 157/2022/CISUP/CGTI/DA (publicado no site em 17-NOV-22)

Publicação DOU_Resultado de julgamento (publicado no site em 29-NOV-22)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.014093/2022-16
Ano do Processo: 2022
Modalidade: Pregão
Objeto: Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de locacao eventual de veiculos (transporte de servidores em servico), com fornecimento de motorista devidamente habilitado, combustivel e seguro total, para atender as necessidades do Ministerio do Desenvolvimento Regional nos servicos de suporte as atividades de sua sede em Brasilia/DF, no ambito da Regiao Nordeste, de forma continuada.
Número de Itens: 4
Tipo: Preço
Data e Hora de Abertura: 10/10/2022 10:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Decreto 10.024/2019

Pregão nº 007/2022

Edital e Anexos (publicado no site em 28-SEP-22)

Nota Técnica nº 82/SETRA/DGO/COINF/CGSL (publicado no site em 14-OCT-22)

Nota Técnica nº 89/SETRA/DGO/COINF/CGSL (publicado no site em 18-OCT-22)

Nota Técnica nº 91/SETRA/DGO/COINF/CGSL (publicado no site em 18-OCT-22)

Decisão SELIC SEI 4005034 (publicado no site em 03-NOV-22)

Nota Técnica nº 98/SETRA/DGO/COINF/CGSL (publicado no site em 07-NOV-22)

Decisão autoridade competente (publicado no site em 07-NOV-22)

Decisão Selic 4031706 (publicado no site em 23-NOV-22)

Decisão autoridade competente SEI 4037525 (publicado no site em 29-NOV-22)

Publicação DOU_Resultado de julgamento (publicado no site em 29-NOV-22)

Nota Técnica nº 108/SETRA/DGO/COINF/CGSL (publicado no site em 29-NOV-22)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.018097/2021-92
Ano do Processo: 2022
Modalidade: Pregão
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de gerenciamento da manutenção preditiva, preventiva e corretiva; conservação e adaptação de infraestrutura predial, incluindo as instalações civis, elétricas, hidráulicas, de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical; serviços de sistema de divisórias, montagem e desmontagem de mobiliário, sinalização visual, vidraçaria, dedetização e gerenciamento de resíduos sólidos; com o fornecimento de mão de obra exclusiva e sob demanda; com o objetivo de garantir maior eficiência na continuidade e na disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos
Número de Itens: 13
Tipo: Preço
Data e Hora de Abertura: 03/10/2022 10:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Em andamento
Enquadramento Legal: Lei 8.666/1993

Pregão nº 006/2022

Edital e anexos (publicado no site em 21-SEP-22)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.009273/2021-03
Ano do Processo: 2022
Modalidade: Pregão
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, diagramação com vistas a confecção de livros, livretos, manuais, cartilhas, cartazes, folders, banners, e demais serviços gráficos, monocromáticos e policromáticos, de vários formatos e gramaturas, incluindo prova de impressão, acabamento, embalagem, empacotamento, etiquetagem e transporte, para atendimento de diversas demandas do Ministério do Desenvolvimento Regional, no âmbito do Distrito Federal
Número de Itens: 15
Tipo: Eletrônica
Data e Hora de Abertura: 22/09/2022 10:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal:

Lei 8.666/93

Pregão nº 005/2022

Edital e anexos (publicado no site em 12-SEP-22)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.018097/2021-92
Ano do Processo: 2022
Modalidade: Pregão
Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratacao de de empresa para a prestacao de servicos comuns de gerenciamento da manutencao preditiva, preventiva e corretiva; conservacao e adaptacao de infraestrutura predial, incluindo as instalacoes civis, eletricas, hidraulicas, de combate a incendio, cabeamento estruturado, sistemas de climatizacao e ventilacao e equipamentos de transporte vertical; servicos de sistema de divisorias, montagem e desmontagem de mobiliario, sinalizacao visual, vidracaria, dedetizacao e gerenciamento de residuos solidos; com o fornecimento de mao de obra exclusiva e sob demanda; com o objetivo de garantir maior eficiencia na continuidade e na disponibilidade dos servicos de forma integrada e conjunta, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Número de Itens: 13
Tipo: Preço
Data e Hora de Abertura: 15/09/2022 10:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal:

Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019

Pregão nº 004/2022

Edital e Anexos (publicado no site em 12-AUG-22)

Edital e Anexos (publicado no site em 17-AUG-22)

Edital e anexos (publicado no site em 23-AUG-22)

Edital e anexos (publicado no site em 30-AUG-22)

Edital e anexos (publicado no site em 02-SEP-22)

Aviso de revogação (publicado no site em 21-SEP-22)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.018664/2021-19
Ano do Processo: 2022
Modalidade: Pregão
Objeto: Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de desmontagem, transporte, armazenamento, ampliacao e montagem de Sistemas em modulos de arquivamento e arquivos deslizantes existentes, com transferencia ordenada de documentos e de guarda documental, pertencentes ao Ministerio do Desenvolvimento Regional (MDR), conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e anexos.
Número de Itens: 6
Tipo: Preço
Data e Hora de Abertura: 12/05/2022 10:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Decreto 10.024/2019

Pregão nº 003/2022

Edital e anexos (publicado no site em 29-APR-22)

Edital e anexos (publicado no site em 03-MAY-22)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.003229/2020-09
Ano do Processo: 2022
Modalidade: Pregão
Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratacao de empresa especializada em prestacao de servicos de transporte rodoviario local e interestadual de mudancas (mobiliarios, bagagens, veiculos, equipamentos e materiais), de propriedade do Ministerio do Desenvolvimento Regional e de seus servidores e dependentes, sob demanda, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos.
Número de Itens: 2
Tipo: Preço
Data e Hora de Abertura: 18/04/2022 10:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal:

Pregão nº 002/2022

Edital e anexos (publicado no site em 04-APR-22)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530013) Secretaria de Infraestrutura Hídrica
Número do Processo: 59000.015909/2021-48
Ano do Processo: 2022
Modalidade: Pregão
Objeto: CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA ELABORACAO DO CADASTRO FUNDIARIO E PRODUCAOO DE PECAS TECNICAS NECESSARIAS A IMPLANTACAO DO RAMAL DO SALGADO TRECHO III, OBRA ASSOCIADA AO PISF PROJETO DE INTEGRACAO DO RIO SAO FRANCISCO COM AS BACIAS DO NORDESTE SETENTRIONAL
Número de Itens: 1
Tipo: Eletrônica
Data e Hora de Abertura: 18/07/2022 10:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Em andamento
Enquadramento Legal:

Pregão nº 002/2022

Anexo I - Apêndice 01_1de2 (publicado no site em 06-JUL-22)

Aviso de Licitação - PE 02-2022 (publicado no site em 06-JUL-22)

Edital e Anexos (publicado no site em 06-JUL-22)

Anexo_I__Apendices_parte_2_de_2 (publicado no site em 06-JUL-22)

Aviso de Reabertura de Prazo - 02-2022 (publicado no site em 27-JUL-22)

Edital e Anexos - 2º Versão (publicado no site em 27-JUL-22)

Anexo I - Apêndice 01_1de2 (2º versão) (publicado no site em 27-JUL-22)

Anexo_I__Apendices_parte_2_de_2 (2º versão) (publicado no site em 27-JUL-22)

Recurso - TOPOSAT (publicado no site em 16-AUG-22)

Contrarrazão - VECTOR (publicado no site em 23-AUG-22)

Parecer nº 37/2022/CPL/SNSH/MDR (publicado no site em 12-SEP-22)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530013) Secretaria de Infraestrutura Hídrica
Número do Processo: 59000.015446/2021-14
Ano do Processo: 2022
Modalidade: Pregão
Objeto: Contratação de serviços de supervisão e apoio à fiscalização da execução do Programa Água Doce
Número de Itens: 1
Tipo: Eletrônica
Data e Hora de Abertura: 09/02/2022 10:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Em andamento
Enquadramento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002

Pregão nº 001/2022

Aviso de Licitação - PE 01-2022 (publicado no site em 28-JAN-22)

Edital e Anexos - PE 01-2022 (publicado no site em 28-JAN-22)

1º Caderno de Perguntas e Respostas (publicado no site em 04-FEB-22)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.022167/2021-15
Ano do Processo: 2022
Modalidade: Pregão
Objeto: Contratacao de empresa especializada na prestacao de servico de promocao de eventos abrangendo a organizacao, execucao, acompanhamento, montagem, desmontagem e manutencao de toda a infraestrutura demandada, fornecimento de alimentacao e bebidas, infraestrutura, transportes, apoio logistico, ornamentacao e a confeccao e fornecimento de material de papelaria e impressos em geral, por demanda referentes a realizacao de eventos do Ministerio do Desenvolvimento Regional - MDR, em todo o territorio nacional, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos.
Número de Itens: 1
Tipo: Preço
Data e Hora de Abertura: 16/03/2022 10:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal:

Leis nº 10.520/1992 e nº 8.666/1993

Pregão nº 001/2022

Edital e anexos (publicado no site em 04-MAR-22)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530013) Secretaria de Infraestrutura Hídrica
Número do Processo: 59000.013642/2020-73
Ano do Processo: 2021
Modalidade: RDC - Regime Diferenciado de Contratação
Objeto: SERVIÇOS DE EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE MEDIDAS, PLANOS E PROGRAMAS AMBIENTAIS DEFINIDOS NO PROGRAMA BÁSICO AMBIENTAL ? PBA DO RAMAL DO APODI ? TRECHO IV DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM BACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL ? PISF
Número de Itens: 1
Tipo: Eletrônica
Data e Hora de Abertura: 06/01/2022 10:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Em andamento
Enquadramento Legal:

RDC - Regime Diferenciado de Contratação nº 005/2021

Aviso de Licitação (publicado no site em 19-NOV-21)

Edital (publicado no site em 19-NOV-21)

1º Aviso (publicado no site em 19-NOV-21)

Aviso de Adiamento (publicado no site em 05-JAN-22)

Edital e Anexos - 2ª Versão (publicado no site em 05-JAN-22)

Apêndices Anexo III - Termo de Referência PBA Ramal do Apodi (publicado no site em 05-JAN-22)

1º Caderno de Perguntas e Respostas (publicado no site em 16-FEB-22)

Impugnação nº 01 (publicado no site em 21-FEB-22)

Parecer nº 06/2022/CPL/SNSH/MDR (publicado no site em 21-FEB-22)

2º Caderno de Perguntas e Respostas (publicado no site em 23-FEB-22)

Aviso de Adiamento - DOU (publicado no site em 23-FEB-22)

Edital e Anexos - 3º Versão (publicado no site em 23-FEB-22)

Apêndices Anexo III - Termo de Referência PBA Ramal do Apodi (publicado no site em 23-FEB-22)

2º Aviso (publicado no site em 23-FEB-22)

3º Caderno de Perguntas e Respostas (publicado no site em 03-MAR-22)

Proposta Técnica - CMT (publicado no site em 09-MAR-22)

Proposta Técnica - Consórcio KL-STE (publicado no site em 09-MAR-22)

Proposta Técnica - Consórcio Magna-Fahma (publicado no site em 09-MAR-22)

Proposta Técnica -Hollus (publicado no site em 09-MAR-22)

Documentação de Habilitação - CMT (publicado no site em 08-JUL-22)

RELATÓRIO TÉCNICO 001/2022/CGPA/DPE/SNSH-MDR (publicado no site em 12-JUL-22)

Parecer nº 22/2022/CPL/SNSH/MDR (publicado no site em 12-JUL-22)

Check List - Habilitação Jurídica (publicado no site em 12-JUL-22)

Check List - Regularidade Fiscal e Trabalhista (publicado no site em 12-JUL-22)

Check List - Qualificação Econômico-Financeira (publicado no site em 12-JUL-22)

Check List - Habilitação Técnica (publicado no site em 12-JUL-22)

Check List - Habilitação Técnica (publicado no site em 12-JUL-22)

Parecer nº 25/2022/CPL/SNSH/MDR (publicado no site em 12-JUL-22)

RELATÓRIO TÉCNICO 002/2022/CGPA/DPE/SNSH-MDR (publicado no site em 12-JUL-22)

RELATÓRIO TÉCNICO 003/2022/CGPA/DPE/SNSH-MDR (publicado no site em 12-JUL-22)

RELATÓRIO TÉCNICO 004/2022/CGPA/DPE/SNSH-MDR (publicado no site em 12-JUL-22)

Recurso - Consórcio Magna-Fahma (publicado no site em 20-JUL-22)

Recurso - Hollus Serviços Técnicos Especializados LTDA (publicado no site em 21-JUL-22)

Recurso - Consórcio KL-STE (publicado no site em 21-JUL-22)

Contrarrazão - CMT x Magna-Fahma (publicado no site em 27-JUL-22)

Contrarrazão - Magna x Hollus (publicado no site em 27-JUL-22)

Contrarrazão - CMT x Hollus (publicado no site em 27-JUL-22)

Contrarrazão - CMT x KL-STE (publicado no site em 27-JUL-22)

Contrarrazão - KL-STE x Magna (publicado no site em 28-JUL-22)

Parecer nº 42-2022-CPL-SNSH-MDR (publicado no site em 13-OCT-22)

Parecer nº 44-2022-CPL-SNSH-MDR (publicado no site em 13-OCT-22)

Parecer nº 45-2022-CPL-SNSH-MDR (publicado no site em 13-OCT-22)

RELATÓRIO TÉCNICO 07-2022-CGPA-DPE-SNSH-MDR (publicado no site em 14-OCT-22)

RELATÓRIO TÉCNICO 05-2022-CGPA-DPE-SNSH-MDR (publicado no site em 14-OCT-22)

RELATÓRIO TÉCNICO 06-2022-CGPA-DPE-SNSH-MDR (publicado no site em 14-OCT-22)

Planilha de Preços - CMT Engenharia (publicado no site em 20-OCT-22)

Termo de Adjudicação - RDC 05/2021 (publicado no site em 14-APR-23)

Termo de Homologação - RDC 05/2021 (publicado no site em 14-APR-23)

Resultado de Julgamento - RDC 05/2021 (publicado no site em 14-APR-23)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530013) Secretaria de Infraestrutura Hídrica
Número do Processo: 59000.010264/2021-57
Ano do Processo: 2021
Modalidade: RDC - Regime Diferenciado de Contratação
Objeto: Contratação de serviços especializados de consultoria para a realização do estudo de avaliação estratégica integrada e planejamento de intervenções hídricas para o desenvolvimento sustentável nas Bacias Hidrográficas dos Rios São Francisco, Parnaíba, Araguaia-Tocantins, Munim, Itapecuru, Mearim e na área de influência do Projeto de Integração do Rio São Francisco.
Número de Itens: 1
Tipo: Eletrônica
Data e Hora de Abertura: 13/12/2021 10:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Em andamento
Enquadramento Legal:

RDC - Regime Diferenciado de Contratação nº 004/2021

Aviso de Licitação - RDC 04-2021 (publicado no site em 27-OCT-21)

Edital e Anexos - RDC 04-2021 (publicado no site em 27-OCT-21)

1º Caderno de Perguntas e Respostas (publicado no site em 03-DEC-21)

2º Caderno de Perguntas e Respostas (publicado no site em 09-DEC-21)

1º Aviso (publicado no site em 13-DEC-21)

Aviso de Adiamento 14/12/2021 (publicado no site em 14-DEC-21)

Edital e Anexos 2º Versão - 14/12/2021 (publicado no site em 14-DEC-21)

Proposta Técnica - RC Engenharia (publicado no site em 16-DEC-21)

Proposta Técnica - Engecorps (publicado no site em 16-DEC-21)

Proposta Técnica - TPF Engenharia (publicado no site em 16-DEC-21)

Proposta Técnica - Ecoplan Engenharia (publicado no site em 16-DEC-21)

Relatório ASSH (publicado no site em 25-JAN-22)

Parecer nº 4/2022/CPL SNSH/SNSH (publicado no site em 25-JAN-22)

Documentação de Habilitação - Engecorps (publicado no site em 31-JAN-22)

Proposta de Preço adequada ao Lance - Engecorps (publicado no site em 31-JAN-22)

ATA - RDC 04-2021 (publicado no site em 09-FEB-22)

Recurso TPF à ENGECORPS (publicado no site em 15-FEB-22)

Contrarrazão ENGECORPS ao Recurso da TPF (publicado no site em 22-FEB-22)

Parecer nº 5/2022/ASSH/GAB SNSH/SNSH (publicado no site em 05-APR-22)

Parecer nº 12/2022/CPL/SNSH/MDR (publicado no site em 05-APR-22)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530013) Secretaria de Infraestrutura Hídrica
Número do Processo: 59000.025608/2020-41
Ano do Processo: 2021
Modalidade: RDC - Regime Diferenciado de Contratação
Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS CIVIS, AQUISIÇÕES, MONTAGENS, COMISSIONAMENTO E PRÉ-OPERAÇÃO DO TRECHO III-RAMAL DO SALGADO, REFERENTE AO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM BACIAS HIDROGR�FICAS DO NORDESTE SETENTRI
Número de Itens:
Tipo: Eletrônica
Data e Hora de Abertura: 14/12/2021 10:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Em andamento
Enquadramento Legal:

RDC - Regime Diferenciado de Contratação nº 003/2021

Aviso de Licitação (publicado no site em 21-OCT-21)

Edital e Anexos - RDC 03-2021 (publicado no site em 21-OCT-21)

1º Caderno de Perguntas e Respostas (publicado no site em 27-OCT-21)

Aviso de Adiamento (publicado no site em 16-NOV-21)

Edital e Anexo 2º Versão (publicado no site em 16-NOV-21)

2º Caderno de Perguntas e Respostas (publicado no site em 16-NOV-21)

3º Caderno de Perguntas e Respostas (publicado no site em 03-DEC-21)

2º Aviso de Adiamento (publicado no site em 13-DEC-21)

Aviso de Adiamento (publicado no site em 20-DEC-21)

Edital e Anexos 3º Versão (publicado no site em 20-DEC-21)

Aviso de Adiamento (publicado no site em 24-DEC-21)

Edital e Anexos 4º Versão (publicado no site em 24-DEC-21)

4º Caderno de Perguntas e Respostas (publicado no site em 28-DEC-21)

Edital e Anexos 5ª Versão (publicado no site em 06-JAN-22)

Edital e Anexos 6ª Versão (publicado no site em 06-JAN-22)

Aviso de Adiamento (publicado no site em 06-JAN-22)

Aviso de Adiamento (publicado no site em 07-JAN-22)

Edital e Anexos 7ª Versão (publicado no site em 07-JAN-22)

5º Caderno de Perguntas e Respostas (publicado no site em 01-FEB-22)

Diligência - SERPRO (publicado no site em 27-JUN-22)

Parecer 15-2022-CPL-SNSH-MDR (publicado no site em 27-JUN-22)

Proposta de Preço - Consórcio Engibras-Quanta (publicado no site em 27-JUN-22)

Documentação de Habilitação - Consórcio Engibras-Quanta (publicado no site em 27-JUN-22)

Recurso - Construtora Queiroz Galvão (publicado no site em 05-JUL-22)

Contrarrazão Consórcio Engibras-Quanta (publicado no site em 12-JUL-22)

Parecer nº 28/2022/CPL/SNSH/MDR (publicado no site em 04-AUG-22)

Despacho SNSH - Autorização de Anulação - RDC 03-2021 (publicado no site em 04-AUG-22)

Aviso de Anulação - DOU - RDC 03-2021 (publicado no site em 05-AUG-22)

Aviso - Prazo Para Apresentação de Recurso da Anulação (publicado no site em 08-AUG-22)

PARECER_n._00370_2022_CONJUR_MDR_CGU_AGU (publicado no site em 10-AUG-22)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530013) Secretaria de Infraestrutura Hídrica
Número do Processo: 59000.025472/2020-70
Ano do Processo: 2021
Modalidade: RDC - Regime Diferenciado de Contratação
Objeto: Servicos especializados de engenharia consultiva na implantacao do Ramal do Apodi - Trecho IV do Projeto de Integracao do Rio Sao Francisco com Bacias Hidrograficas do Nordeste Setentrional - PISF
Número de Itens: 1
Tipo: Eletrônica
Data e Hora de Abertura: 26/08/2021 10:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Em andamento
Enquadramento Legal:

RDC - Regime Diferenciado de Contratação nº 002/2021

Aviso de Licitação (publicado no site em 26-JUL-21)

Edital e Anexos - RDC 02-2021 (publicado no site em 26-JUL-21)

1º Caderno de Perguntas e Respostas (publicado no site em 10-AUG-21)

Errata Nº 1 (publicado no site em 10-AUG-21)

Errata Nº 2 (publicado no site em 10-AUG-21)

RETIFICAÇÃO - Anexo 5 - Critérios de Julgamento da Proposta Técnica (publicado no site em 10-AUG-21)

2º Caderno de Perguntas e Respostas (publicado no site em 25-AUG-21)

Parecer nº 79/2021/CPL/SNSH/MDR (publicado no site em 26-AUG-21)

Proposta Técnica - QUANTA CONSULTORIA LTDA (publicado no site em 26-AUG-21)

NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S.A (publicado no site em 26-AUG-21)

Proposta Técnica - KL SERVICOS DE ENGENHARIA S.A. (publicado no site em 26-AUG-21)

Proposta Técnica - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA SA (publicado no site em 26-AUG-21)

Proposta Técnica - NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S.A (publicado no site em 26-AUG-21)

Planilha NPT_RDC 02-2021 (publicado no site em 21-SEP-21)

Parecer nº 82/2021/CPL/SNSH/MDR (publicado no site em 21-SEP-21)

Proposta de Habilitação - Consórcio CONCREMAT-ENGECORPS (publicado no site em 29-SEP-21)

Recurso Nova Engevix à Concremat (publicado no site em 22-OCT-21)

Recurso Nova Engevix à KL_EBEI_SYSTRA (publicado no site em 22-OCT-21)

Recurso Nova Engevix à Quanta Consultoria (publicado no site em 22-OCT-21)

Recurso Quanta à Concremat (publicado no site em 22-OCT-21)

1º Aviso (publicado no site em 22-OCT-21)

Contrarrazão Concremat ao Recurso da Quanta (publicado no site em 28-OCT-21)

Contrarrazão Concremat ao Recurso da Nova Engevix (publicado no site em 03-NOV-21)

Diligência Consórcio Concremat- Engecorps (publicado no site em 02-DEC-21)

Diligência Consórcio Concremat- Engecorps (publicado no site em 02-DEC-21)

Parecer nº 95/2021/CPL/SNSH/MDR (publicado no site em 14-DEC-21)

Parecer nº 96/2021/CPL/SNSH/MDR (publicado no site em 14-DEC-21)

Termo de Adjudicação - RDC 02-2021 (publicado no site em 21-DEC-21)

Termo de Homologação - RDC 02-2021 (publicado no site em 21-DEC-21)

Resultado de Julgamento - RDC 02-2021 (publicado no site em 21-DEC-21)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530013) Secretaria de Infraestrutura Hídrica
Número do Processo: 59100.000404/2017-74
Ano do Processo: 2021
Modalidade: RDC - Regime Diferenciado de Contratação
Objeto: Servicos especializados para supervisao, acompanhamento tecnico e controlo tecnologico da implantacao dos sistemas de irrigacao previstos no PBA16, do Projeto de Integracao do Rio Sao Francisco com Bacias Hidrograficas do Nordeste Setentrional - PISF
Número de Itens: 1
Tipo: Eletrônica
Data e Hora de Abertura: 19/07/2021 10:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Em andamento
Enquadramento Legal:

RDC - Regime Diferenciado de Contratação nº 001/2021

Aviso de Licitação (publicado no site em 07-JUN-21)

Edital e Anexos - RDC 01-2021 (publicado no site em 07-JUN-21)

1º Aviso (publicado no site em 07-JUN-21)

2º Aviso (publicado no site em 08-JUN-21)

1º Caderno de Perguntas e Respostas (publicado no site em 16-JUL-21)

Nota Técnica 3/2021/CPL/SNSH-MDR (publicado no site em 10-AUG-21)

E-mail de Recebimento de Proposta (publicado no site em 16-AUG-21)

Proposta de Habilitação - Nova Engevix/Techne/Engeconsult (publicado no site em 16-AUG-21)

Parecer nº 81/2021/CPL/SNSH/MDR (publicado no site em 13-SEP-21)

Resultado de Julgamento - RDC 01-2021 (publicado no site em 16-SEP-21)

Termo de Homologação (publicado no site em 21-SEP-21)

Termo de Adjudicação (publicado no site em 21-SEP-21)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.018777/2021-14
Ano do Processo: 2021
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Contratacao do evento de capacitacao Programa de Desenvolvimento da Alta Lideranca do Ministerio do Desenvolvimento Regional, a ser realizado pela Fundacao Dom Cabral, com carga horaria total de 36 (trinta e seis) hora-aula, para 100 participantes, gestores do Ministerio do Desenvolvimento Regional (MDR), organizado em 5 turmas de 20 participantes, conforme Projeto Basico SEDES (SEI nº 3518511).
Número de Itens: 1
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 27/12/2021 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.

Inexigibilidade nº 041/2021

Ato de Inexigibilidade 41/2021 (publicado no site em 27-DEC-21)

Publicação DOU (publicado no site em 30-DEC-21)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.023249/2021-79
Ano do Processo: 2021
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Contratacao do MBA Executivo: Planejamento, Financiamento e Governanca Publica, na modalidade in company, destinado ao desenvolvimento profissional dos servidores do Ministerio do Desenvolvimento Regional, a ser realizado pela Fundacao Getulio Vargas, para uma turma composta por ate 40 participantes, com duracao de 18 meses e carga horaria total de 432 (quatrocentos e trinta e duas) horas-aula, conforme Projeto Basico SEDES (SEI 3516828).
Número de Itens: 1
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 23/12/2021 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.

Inexigibilidade nº 040/2021

Ato de Inexigibilidade 40/2021 (publicado no site em 23-DEC-21)

Publicação DOU (publicado no site em 24-DEC-21)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.018353/2021-41
Ano do Processo: 2021
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Trata-se de solicitacao para que seja autorizada a participacao dos servidores no "5º Congresso Brasileiro de Tuneis e Estruturas Subterraneas", a ser realizado pela Associacao Brasileira de Mecanica dos Solos e Engenharia Geotecnica - ABMS, no periodo de 1º a 3 de dezembro de 2021,com carga horaria total de 30 (trinta) hora.
Número de Itens: 1
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 24/11/2021 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.

Inexigibilidade nº 039/2021

Ato de Inexigibilidade 39/2021 (publicado no site em 24-NOV-21)

Publicação DOU (publicado no site em 24-NOV-21)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.021757/2021-12
Ano do Processo: 2021
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Contratacao do curso "Gestao e Fiscalizacao de Contratos Administrativos de Forma Eficiente, Eficaz e Efetiva. Atualizado com a NOVA Lei de Licitacoes no 14.133/2021", a ser realizado pela empresa One Cursos - Treinamento, no periodo de 29/11 a 03/12/2021, na modalidade a distancia, com carga horaria total de 24 (vinte e quatro) horas, visando a participacao de quatro servidores, na forma especificada no Projeto Basico SEDES (SEI nº 3457864).
Número de Itens: 1
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 23/11/2021 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.

Inexigibilidade nº 038/2021

Publicação DOU (publicado no site em 23-NOV-21)

Ato de Inexigibilidade 38/2021 (publicado no site em 23-NOV-21)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.015695/2021-18
Ano do Processo: 2021
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Contratacao de participacao de servidora Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno, lotada na Assessoria Especial de Controle Interno - AECI, no evento "Congresso Brasileiro de Auditoria Interna 41º edicao - Conbrai 2021", a ser realizado pelo Instituto dos Auditores Internos do Brasil, no período de 7 a 9 de novembro de 2021 (Online), com carga horaria total de 21 (vinte e uma) horas.
Número de Itens: 1
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 03/11/2021 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.

Inexigibilidade nº 037/2021

Ato de Inexigibilidade 37/2021 (publicado no site em 03-NOV-21)

Publicação DOU (publicado no site em 04-NOV-21)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.020105/2021-61
Ano do Processo: 2021
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Contratacao de "Curso ao vivo e online de programa computacional de Building Information Modelling (BIM - REVIT - AVANCADO/ AUTODESK)", a ser realizado na modalidade a distancia, no periodo de 16 de novembro a 29 de novembro de 2021, com carga horaria total de 32 (trinta e duas) horas.
Número de Itens: 1
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 29/10/2021 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.

Inexigibilidade nº 036/2021

Ato de Inexigibilidade 36/2021 (publicado no site em 29-OCT-21)

Publicação DOU (publicado no site em 04-NOV-21)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.019084/2021-31
Ano do Processo: 2021
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Contratacao do curso "Governanca para Administradores de Estatais", a ser realizado pela Fundacao Dom Cabral, com periodo de inicio contado a partir da efetivacao das inscricoes mediante nota de empenho, na modalidade a distancia, com carga horaria total de 16 (dezesseis) horas, visando a participacao de quatro servidores, na forma especificada no Projeto Basico DIRED (SEI nº 3420038).
Número de Itens: 1
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 27/10/2021 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.

Inexigibilidade nº 035/2021

Ato de Inexigibilidade 35/2021 (publicado no site em 27-OCT-21)

Publicação DOU (publicado no site em 27-OCT-21)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.018114/2021-91
Ano do Processo: 2021
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Contratacao do curso In Company: "Tesouro Gerencial ? Construcao de Relatorios Gerenciais", a ser realizado pela Empresa DLS TREINAMENTOS-ME, no periodo de 04 a 08 de outubro de 2021, (on-line ao vivo), com carga horaria total de 20horas, com vistas a participacao dos servidores lotados na CCONT/DIORF.
Número de Itens: 1
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 28/09/2021 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.

Inexigibilidade nº 034/2021

Encerramento da Inexigibilidade (publicado no site em 28-SEP-21)

Ato de Inexigibilidade 34/2021 (publicado no site em 28-SEP-21)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.017343/2021-99
Ano do Processo: 2021
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Participacao dos servidores no evento de treinamento e capacitacao denominado: "Curso de Excel Avancado Aplicado ao Setor Publico - Ao Vivo e Online", nos dias 04 a 08 de outubro de 2021 - EAD (AO VIVO), com carga horaria total de 20 (vinte) horas e no evento de treinamento e capacitacao denominado: "68º Curso de Adm..
Número de Itens: 1
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 21/09/2021 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.

Inexigibilidade nº 033/2021

Ato de Inexigibilidade 33/2021 (publicado no site em 21-SEP-21)

Encerramento da Inexigibilidade (publicado no site em 21-SEP-22)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.015910/2021-72
Ano do Processo: 2021
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Contratacao do curso de "MBA - GESTAO E ENGENHARIA DE CUSTOS", a ser realizado pelo IBEC - Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos, no periodo de 24 e 25/09/2021 a marco de 2023, na modalidade a distancia (on-line ao vivo) e com carga horaria total de 360 (trezentos e sessenta) horas, com vistas a participacao de servidora, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro, em exercicio na(CGEP/DPE/SNSH/MDR)
Número de Itens: 1
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 17/09/2021 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.

Inexigibilidade nº 032/2021

Ato de Inexigibilidade 32/2021 (publicado no site em 17-SEP-21)

Encerramento da Inexigibilidade (publicado no site em 17-SEP-21)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.016302/2021-85
Ano do Processo: 2021
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Participacao dos servidores no VIII Enop - Encontro Nacional de Obras Publicas e Servicos de Engenharia", a ser promovido pela empresa Con Treinamentos, na modalidade a distancia (formato virtual), de 27 a 30 de setembro de 2021, com carga horaria de 32 (trinta e duas) horas.
Número de Itens: 1
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 02/09/2021 08:00
Local de Abertura: -
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.

Inexigibilidade nº 031/2021

Ato de Inexigibilidade 31/2021 (publicado no site em 02-SEP-21)

Encerramento da Inexigibilidade (publicado no site em 03-SEP-21)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.008187/2021-75
Ano do Processo: 2021
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Participacao de 10 servidores lotados na Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano (SMDRU), no evento de capacitacao denominado "Power BI Especialista", promovido pela empresa DATAB Inteligencia e Estrategia Ltda., a ser realizado na modalidade a distancia, com periodo de inicio contado a partir da efetivacao das inscricoes mediante nota de empenho e prazo de realizacao de ate 2 (dois) anos, com carga horaria total de 56 (cinquenta e seis) horas.
Número de Itens: 1
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 20/08/2021 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.

Inexigibilidade nº 030/2021

Ato de Inexigibilidade 30/2021 (publicado no site em 20-AUG-21)

Encerramento da Inexigibilidade (publicado no site em 23-AUG-21)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.013943/2021-88
Ano do Processo: 2021
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Participação de servidor, lotado na Coordenacao-Geral de Prestacao de Contas de Convenios e de Tomada de Contas Especial, no curso "Lideranca para resultado no setor publico", a ser realizado pela Fundacao Dom Cabral, no periodo de 24/08/2021 a 14/12/2021 (Online), com carga horaria total de 62 (sessenta e duas) horas.
Número de Itens: 1
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 20/08/2021 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.

Inexigibilidade nº 029/2021

Encerramento da Inexigibilidade (publicado no site em 20-AUG-21)

Ato de Inexigibilidade 29/2021 (publicado no site em 20-AUG-21)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.009872/2021-19
Ano do Processo: 2021
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Participacao dos servidores no evento de treinamento e capacitacao denominado "Curso Online: Dispensa e Inexigibilidade de Licitacao - As Inovacoes da Nova Lei de Licitacoes e Contratos (Lei nº 14.133/2021)?, a ser realizado pela Empresa One Cursos, nos dias 23 a 26/08/2021 - EAD, com carga horaria total de 16 h.
Número de Itens: 1
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 16/08/2021 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.

Inexigibilidade nº 028/2021

Ato de Inexigibilidade 28/2021 (publicado no site em 16-AUG-21)

Encerramento da Inexigibilidade (publicado no site em 17-AUG-21)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.000046/2021-12
Ano do Processo: 2021
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Contratacao do curso "Contratacao de Acoes de Capacitacao e Treinamento pela Administracao Publica: Como Realizar, em Conformidade com a Jurisprudencia Atual do TCU (Com Proposta de Elaboracao de Termo de Referencia e Instrumento de Fiscalizacao Contratual)", a ser realizado pela empresa One Cursos - Treinamento, no periodo de 16 a 19/08/2021, na modalidade a distancia e com carga horaria total de 16hs, conforme Despachos SEI 3292197 e 3294596, e Projeto Basico SEI 3291898.
Número de Itens: 1
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 11/08/2021 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.

Inexigibilidade nº 027/2021

Ato de Inexigibilidade 27/2021 (publicado no site em 11-AUG-21)

Encerramento da Inexigibilidade (publicado no site em 11-AUG-21)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.013889/2021-71
Ano do Processo: 2021
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Participacao dos servidores no evento denominado "Curso Online: Planilha de Custos e Formacao de Precos em Contratos de Servicos e Continuos de Acordo com a IN 05/2017 atualizado pela IN 07/18??, a ser realizado pela Empresa One Cursos, de 16 a 20/8/2021,EAD, 24 h
Número de Itens: 1
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 10/08/2021 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993

Inexigibilidade nº 026/2021

Ato de Inexigibilidade 26/2021 (publicado no site em 10-AUG-21)

Encerramento da Inexigibilidade (publicado no site em 11-AUG-21)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.012248/2021-07
Ano do Processo: 2021
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Contratacao do curso "Pratico sobre GFIP/SEFIP 8.4 e Conceitos basicos sobre e-Social", a ser realizado pela empresa One Cursos -Treinamento, Desenvolvimento e Capacitacao Ltda., no periodo de 16 a 19/08/2021, na modalidade a distancia e com carga horaria total de 16 horas, na forma especificada no Despacho DAC (SEI nº 3231369) e no Projeto Basico DDG (SEI nº 3255771).
Número de Itens: 1
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 02/08/2021 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.

Inexigibilidade nº 025/2021

Ato de Inexigibilidade 25/2021 (publicado no site em 02-AUG-21)

Encerramento da Inexigibilidade (publicado no site em 03-AUG-21)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.006841/2021-14
Ano do Processo: 2021
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Contratacao do curso de Pos-Graduacao Lato Sensu - Especializacao em Direito Administrativo, a ser realizado pelo IDP Tecnologias Educacionais Ltda., no periodo de 13/08/2021 a 22/08/2022, na modalidade a distancia e com carga horaria total de 384 horas, com vistas a participacao do servidor Leandro de Aquino Leao?, matricula SIAPE nº 3974665, na forma especificada no Despacho DDG (SEI nº 3147910) e no Projeto Básico DDG (SEI nº 3148035).
Número de Itens: 1
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 29/07/2021 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.

Inexigibilidade nº 024/2021

Ato de Inexigibilidade 24/2021 (publicado no site em 29-JUL-21)

Encerramento da Inexigibilidade (publicado no site em 29-JUL-21)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.013676/2021-49
Ano do Processo: 2021
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Contratacao da acao de desenvolvimento, no formato de palestra, na modalidade a distancia (ao vivo/online), com a tematica "Comunicacao Nao Violenta", a ser realizada pela Empresa CF Nalon Treinamentos - ME, no dia 28 de julho de 2021, no periodo da manha, com duracao aproximada de 1 (uma) hora e 30 (trinta) minutos, destinada a um quantitativo total de 100 (cem) servidores, colaboradores e gestores do Ministerio do Desenvolvimento Regional, conforme Projeto Basico DDG
Número de Itens: 1
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 26/07/2021 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.

Inexigibilidade nº 023/2021

Ato de Inexigibilidade 23/2021 (publicado no site em 26-JUL-21)

Encerramento da Inexigibilidade (publicado no site em 26-JUL-21)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.007770/2021-69
Ano do Processo: 2021
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Participacao de servidores nos respectivos cursos: "curso de excel avancado aplicado ao setor publico - ao vivo e online?; "curso de acompanhamento da execucao orcmentaria e financeira com o tesouro gerencial - ao vivo e online"; "curso siafi operacional - execucao orcamentaria e financeira no siafi - ao vivo e online" e "iv curso de acompanhamento da execucao orcamentaria e financeira com o tesouro gerencial - presencial", numa mesma contratacao.
Número de Itens: 1
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 09/07/2021 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.

Inexigibilidade nº 022/2021

Ato de Inexigibilidade 22/2021 (publicado no site em 09-JUL-21)

Encerramento da Inexigibilidade (publicado no site em 09-JUL-21)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.000859/2021-02
Ano do Processo: 2021
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Contratacao do curso eSocial e a Conformidade Tributaria - Trabalhista na Administracao Publica. Como se preparar atraves dos processos internos, informacoes e registros - Estado de Compliance, a ser realizado em ambiente virtual, EAD (AO VIVO), e sera ministrado pela Empresa Capacity Treinamento e Aperfeicoamento Ltda., nos dias 12 a 16/07/2021, com carga horaria total de 16 (dezesseis) horas, conforme Projeto Basico DDG (SEI nº 3188571) e no Despacho (SEI nº 3246053).
Número de Itens: 1
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 09/07/2021 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.

Inexigibilidade nº 021/2021

Ato de Inexigibilidade 21/2021 (publicado no site em 09-JUL-21)

Encerramento da Inexigibilidade (publicado no site em 09-JUL-21)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.010579/2021-02
Ano do Processo: 2021
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Participacao em ação de desenvolvimento no "Programa de Certificacao em Parcerias Publico-Privadas (PPP)", a ser promovido pela empresa Radar PPP Ltda. O curso sera ministrado integralmente online, com carga horaria de vinte e cinco horas, no periodo de 19 e 23 de julho de 2021, em horario a ser definido.
Número de Itens: 1
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 08/07/2021 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.

Inexigibilidade nº 020/2021

Ato de Inexigibilidade 20/2021 (publicado no site em 08-JUL-21)

Encerramento da Inexigibilidade (publicado no site em 09-JUL-21)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.009010/2021-96
Ano do Processo: 2021
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Contratacao do Treinamento de Cadastradores Parciais do SIAPE, a ser realizado em ambiente virtual, ao vivo (modalidade a distancia/online) e sera ministrado pela Empresa Priori Treinamento e Aperfeicoamento Ltda., no periodo compreendido entre 02 e 06 de agosto de 2021, e com carga total prevista de 20 (vinte) horas, conforme Projeto Basico DDG (SEI nº 3180239) e Despacho DDG (SEI nº 3222151).
Número de Itens: 1
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 07/07/2021 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.

Inexigibilidade nº 019/2021

Ato de Inexigibilidade 19/2021 (publicado no site em 07-JUL-21)

Encerramento da Inexigibilidade (publicado no site em 08-JUL-21)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.008377/2021-92
Ano do Processo: 2021
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Contratacao do curso Contratos Administrativos e a Nova Lei de Licitacoes (Lei nº 14.133 de 2021), a ser realizado pela Orzil Cursos e Eventos, no periodo de 24 e 25 de junho de 2021, na modalidade a distancia e com carga horaria total de 12 (doze) horas.
Número de Itens: 1
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 18/06/2021 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.

Inexigibilidade nº 018/2021

Ato de Inexigibilidade 18/2021 (publicado no site em 18-JUN-21)

Encerramento da Inexigibilidade (publicado no site em 18-JUN-21)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.007246/2021-98
Ano do Processo: 2021
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Palestra/webinar com o tema "Qualidade na Vida e no Trabalho?, a realizar-se, (Via Teams), na data prevista de 16 de junho de 2021, com duracao de 50 a 60 minutos, para 120 servidores deste Ministerio.
Número de Itens: 1
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 14/06/2021 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.

Inexigibilidade nº 017/2021

Ato de Inexigibilidade 17/2021 (publicado no site em 14-JUN-21)

Encerramento da Inexigibilidade (publicado no site em 14-JUN-21)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.005645/2021-14
Ano do Processo: 2021
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Curso "Gestao e Fiscalizacao de contratos Administrativos - Atualizado pela Nova Lei de Licitacoes, incluindo as jurisprudencias do TCU, Orientacoes Normativas da AGU e dos demais tribunais superiores", a ser realizado pela Esafi - Escola de Administração e Treinamentos Ltda, nos dias 21 a 25 de junho de 2021 - (Online), com carga horaria total de 20 (vinte) horas com a participacao dos servidores.
Número de Itens: 1
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 01/06/2021 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.

Inexigibilidade nº 016/2021

Ato de Inexigibilidade 16/2021 (publicado no site em 31-MAY-21)

Encerramento da Inexigibilidade (publicado no site em 01-JUN-21)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.005700/2021-76
Ano do Processo: 2021
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Curso: A ELABORAÇÃO PASSO A PASSO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS PARA CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO, CONFORME MODELO DA IN 05/2017 E ATUALIZADO COM A IN 73/2020 - 2ª Edição - Abordando a LEI 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS), na modalidade EAD (AO VIVO), com carga horária total de 20 (vinte) horas, a ser realizado no período de 14 a 25/06/2021, conforme Projeto Básico DDG (SEI nº 3177454).
Número de Itens: 1
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 01/06/2021 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.

Inexigibilidade nº 015/2021

Ato de Inexigibilidade 15/2021 (publicado no site em 01-JUN-21)

Encerramento da Inexigibilidade (publicado no site em 01-JUN-21)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.008779/2021-97
Ano do Processo: 2021
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Participação de até de 18 (dezoito) servidores distribuídos nas seguintes unidades solicitantes: Secretaria Executiva (SE), Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC) e Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano (SMDRU), no evento de treinamento e capacitação denominado "TOP 10 2021?, a ser realizado pela Empresa N produções, nos dias 24 a 28 de maio de 2021 - EAD (AO VIVO), no horário das 10h às 12h, com carga horária total de 10 (dez) horas
Número de Itens: 1
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 21/05/2021 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993

Inexigibilidade nº 014/2021

Encerramento da Inexigibilidade (publicado no site em 14-MAY-21)

Ato de Inexigibilidade 14/2021 (publicado no site em 14-MAY-21)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.005745/2021-41
Ano do Processo: 2021
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Participação dos servidores no "50º Congresso Brasileiro de Geologia - Geologia e Sociedade: Construindo pontes para um planeta sustentável" e no Minicurso intitulado "Geologia Médica: Somos o que comemos, bebemos e respiramos", de 28 a 30 de junho de 2021 e nos dias 15, 16, 22 e 23 de maio de 2021, com cargas horárias de 24 (vinte e quatro) e 16 (dezesseis) horas.
Número de Itens: 1
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 14/05/2021 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.

Inexigibilidade nº 013/2021

Ato de Inexigibilidade 13/2021 (publicado no site em 14-MAY-21)

Encerramento da Inexigibilidade (publicado no site em 14-MAY-21)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.005091/2021-55
Ano do Processo: 2021
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Participação dos servidores no evento de treinamento e capacitação denominado "ALTERAÇÕES E ADITIVOS AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA LEI Nº8.666/1993 E NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES.
Número de Itens: 1
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 30/04/2021 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.

Inexigibilidade nº 012/2021

Ato de Inexigibilidade 12/2021 (publicado no site em 30-APR-21)

Encerramento da Inexigibilidade (publicado no site em 30-APR-21)

Publicação DOU (publicado no site em 30-APR-21)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.003653/2021-26
Ano do Processo: 2021
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Trata-se da contratação de prestação de serviços para gestão operacional de contratos de repasse para execução de programas geridos pela União, lastreados com recursos consignados no orçamento-geral da União para transferências voluntárias.
Número de Itens: 1
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 03/05/2021 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.

Inexigibilidade nº 011/2021

Ato de Inexigibilidade 11/2021 (publicado no site em 03-MAY-21)

Publicação DOU (publicado no site em 06-MAY-21)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.006023/2021-11
Ano do Processo: 2021
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Trata-se de requerimento para que seja autorizada a participação de 15 (quinze) servidores do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), especificados no quadro abaixo, no evento de treinamento e capacitação denominado "III Seminário Nacional de Projetos em Building Information Modelling (BIM) - Introdução à Metodologia - Como a Administração Pública Poderá Implantar e Contratar com Segurança", a ser realizado na modalidade a distância, no período de 3 a 7 de maio de 2021.
Número de Itens: 1
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 30/04/2021 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.

Inexigibilidade nº 010/2021

Encerramento da Inexigibilidade (publicado no site em 30-APR-21)

Ato de Inexigibilidade 10/2021 (publicado no site em 30-APR-21)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.001693/2021-33
Ano do Processo: 2021
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de assinatura para acesso aos serviços do sistema BANCO DE PREÇOS, incluindo treinamento de operação do sistema, para atender as necessidades das áreas demandantes e da Coordenação-Geral de Suporte Logístico do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Número de Itens: 1
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 03/05/2021 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.

Inexigibilidade nº 009/2021

Ato de Inexigibilidade 09/2021 (publicado no site em 03-MAY-21)

Encerramento da Inexigibilidade (publicado no site em 03-MAY-21)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.006041/2021-95
Ano do Processo: 2021
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Participação dos servidores no curso "Parcerias Público Privada ? PPPs de Iluminação Pública", a ser realizado pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base, nos dias 26 a 29 de abril de 2021 - (Online), com carga horária total de 8 (oito) horas.
Número de Itens: 1
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 26/04/2021 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.

Inexigibilidade nº 008/2021

Ato de Inexigibilidade 08/2021 (publicado no site em 26-APR-21)

Encerramento da Inexigibilidade (publicado no site em 26-APR-21)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.004883/2021-11
Ano do Processo: 2021
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Participação dos servidores no curso "Pregão Eletrônico: Prático no Portal de Compras Governamentais. Em Conformidade com o Decreto Federal 10.024/2019", a ser realizado pela Empresa Supreme Capacitação e Treinamento Ltda., dias 26 a 30/4/2021, carga horária 16 h
Número de Itens: 1
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 23/04/2021 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993

Inexigibilidade nº 007/2021

Ato de Inexigibilidade 07/2021 (publicado no site em 23-APR-21)

Encerramento da Inexigibilidade (publicado no site em 23-APR-21)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.004884/2021-57
Ano do Processo: 2021
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Participação dos servidores no curso "O que muda com a nova lei de licitação? Destaques das principais novidades e alterações nas licitações e nos contratos", a ser realizado pela Zênite Informação e Consultoria S.A., nos dias 26 a 30/04/2021.
Número de Itens: 1
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 26/04/2021 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.

Inexigibilidade nº 006/2021

Ato de Inexigibilidade 06/2021 (publicado no site em 23-APR-21)

Encerramento da Inexigibilidade (publicado no site em 26-APR-21)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.002598/2021-57
Ano do Processo: 2021
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Curso Reforma da Previdência - Emenda Constitucional nº 103/2019, a ser realizado na modalidade EAD (ao vivo), no período de 16 a 19 de março de 2021, com carga horária total de 16 (dezesseis)? horas, conforme Projeto Básico DDG (SEI nº 3057685).
Número de Itens: 1
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 15/03/2021 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.

Inexigibilidade nº 005/2021

Ato de Inexigibilidade 05/2021 (publicado no site em 15-MAR-21)

Encerramento da Inexigibilidade (publicado no site em 15-MAR-21)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.002533/2021-10
Ano do Processo: 2021
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Curso Online: Prático de Legislação de Pessoal - Lei nº 8.112/90 no Serviço Público - Atualizado pela EC 103/2019, a ser realizado na modalidade EAD (ao vivo), no período de 22 a 26 de março de 2021, com carga horária total de 24 (vinte e quatro) horas, conforme Projeto Básico DDG (SEI nº 3042685).
Número de Itens: 1
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 12/03/2021 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.

Inexigibilidade nº 004/2021

Ato de Inexigibilidade 04/2021 (publicado no site em 12-MAR-21)

Encerramento da Inexigibilidade (publicado no site em 12-MAR-21)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.014797/2020-27
Ano do Processo: 2021
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos postais para atender o Ministerio do Desenvolvimento Regional no envio de correspondencias em ambito nacional e internacional, nas modalidades expressa, economica e eletronica, bem como a contratacao dos servicos de envio de telegrama, logistica reversa, aquisição de carga de máquina de franquear, e a aquisição de produtos e serviços adicionais, inerentes à expedição de documentos.
Número de Itens: 1
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 19/02/2021 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.

Inexigibilidade nº 003/2021

Ato de Inexigibilidade 03/2021 (publicado no site em 18-FEB-21)

Publicação DOU (publicado no site em 22-FEB-21)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.028368/2020-37
Ano do Processo: 2021
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Evento de treinamento e capacitacao denominado "ELABORACAO DE ESTUDOS TECNICOS PRELIMINARES, TERMO DE REFERENCIA E PROJETO BASICO - UMA ABORDAGEM PRATICA. DE ACORDO COM A IN 05/2017 E CONFORME AS DIRETRIZES DA NOVA IN 40/2020?, a ser realizado pela Empresa ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA., nos dias 25 a 29 de janeiro de 2021 - EAD (AO VIVO), com carga horária total de 24 (vinte e quatro) horas.
Número de Itens: 1
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 22/01/2021 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.

Inexigibilidade nº 002/2021

Ato de Inexigibilidade 02/2021 (publicado no site em 22-JAN-21)

Encerramento da Inexigibilidade (publicado no site em 22-JAN-21)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.027091/2020-25
Ano do Processo: 2021
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Contratacao da Empresa Brasil de Comunicacao S/A ? EBC para a prestacao de servicos de publicacao e distribuicao da publicidade legal, visando a publicacao de materias oriundas deste Ministerio do Desenvolvimento Regional - MDR, a serem divulgadas em veeculos de grande circulacao, jornais locais e de outros estados, quando solicitado e autorizado por representante legal deste Ministerio.
Número de Itens: 1
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 01/02/2021 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.

Inexigibilidade nº 001/2021

Ato de Inexigibilidade 01/2021 (publicado no site em 01-FEB-22)

Publicação DOU (publicado no site em 03-FEB-22)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.013021/2021-71
Ano do Processo: 2021
Modalidade: Dispensa
Objeto: Aquisicao de kit de teclado e mouse sem fio.
Número de Itens: 1
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 31/01/2022 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.

Dispensa nº 004/2021

Ato de Dispensa 04/2021 (publicado no site em 01-FEB-22)

Relatório de Homologação (publicado no site em 01-FEB-22)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.022865/2020-21
Ano do Processo: 2021
Modalidade: Dispensa
Objeto: Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de bordo, ou seja, fornecimento parcelado de refeicoes e lanches, a ser prestados em aeronaves da Força Aerea Brasileira - FAB no Aeroporto Internacional de Brasilia e na Base Aerea de Brasilia, nas viagens nacionais e internacionais do Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional e comitiva.
Número de Itens: 28
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 29/09/2021 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.

Dispensa nº 003/2021

Ato de Dispensa 03/2021 (publicado no site em 29-SEP-21)

Encerramento da Dispensa (publicado no site em 29-SEP-21)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.011949/2021-11
Ano do Processo: 2021
Modalidade: Dispensa
Objeto: Aquisicao de material de consumo e bens permanentes, visando atender as necessidade do MDR, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no Projeto Basico SEPA (SEI nº 3280504) e seus anexos I, II e III.
Número de Itens: 4
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 21/09/2021 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.

Dispensa nº 002/2021

Ato de Dispensa 02/2021 (publicado no site em 20-SEP-21)

Relatório de Homologação (publicado no site em 21-SEP-21)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.004888/2021-35
Ano do Processo: 2021
Modalidade: Dispensa
Objeto: Contratacao de pessoa juridica para segurar a frota, do total de 05 (cinco) veiculos oficiais do Ministerio do Desenvolvimento Regional, em todo o territorio nacional, visando atender as necessidades basicas desta Pasta, de acordo com as especificacoes constantes no Projeto Basico SETRA (SEI nº 3217124).
Número de Itens: 1
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 02/07/2021 08:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.

Dispensa nº 001/2021

Ato de Dispensa 01/2021 (publicado no site em 02-JUL-21)

Encerramento da Dispensa (publicado no site em 02-JUL-21)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.013785/2020-85
Ano do Processo: 2021
Modalidade: Concorrencia
Objeto: Contratacao de servicos de publicidade prestados por intermedio de agencia de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituacao, a concepcao, a criacao, a execucao interna, a intermediacao e supervisao da execucao externa e a distribuicao de acoes publicitarias junto a publicos de interesse.
Número de Itens: 1
Tipo: Técnica
Data e Hora de Abertura: 27/09/2021 10:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Em andamento
Enquadramento Legal: Decreto 10.024/2019

Concorrencia nº 001/2021

PROPOSTAS DE PREÇO - TERCEIRA SESSÃO (publicado no site em 01-DEC-01)

Edital e anexos (publicado no site em 09-AUG-21)

Estudo Técnico Preliminar - ETP (publicado no site em 10-AUG-21)

Edital e anexos (publicado no site em 11-AUG-21)

Esclarecimento 1 (publicado no site em 12-AUG-21)

Aviso DOU - Sorteio da Subcomissão Técnica (publicado no site em 18-AUG-21)

Ata de Sorteio da Subcomissão Técnica (publicado no site em 30-AUG-21)

Esclarecimento 2 (publicado no site em 13-SEP-21)

Esclarecimento 5 (publicado no site em 13-SEP-21)

Esclarecimento 6 (publicado no site em 13-SEP-21)

Esclarecimento 3 (publicado no site em 13-SEP-21)

Esclarecimento 4 (publicado no site em 13-SEP-21)

Impugnação e Resposta (publicado no site em 21-SEP-21)

Esclarecimento 7 (publicado no site em 22-SEP-21)

Esclarecimento 8 (publicado no site em 22-SEP-21)

Esclarecimento 9 (publicado no site em 22-SEP-21)

Ata da 1ª Sessão e Lista de Presença (publicado no site em 27-SEP-21)

Ata da 2ª Sessão e Lista de Presença (publicado no site em 25-OCT-21)

Recurso - FIELDS (publicado no site em 09-NOV-21)

Recurso - CALIX (publicado no site em 09-NOV-21)

Recurso - AGÊNCIA NACIONAL (publicado no site em 09-NOV-21)

Impugnação - FIELDS (publicado no site em 18-NOV-21)

Impugnação - CALIA (publicado no site em 18-NOV-21)

Impugnação - CÁLIX (publicado no site em 18-NOV-21)

Decisão_Subcomissão Técnica (publicado no site em 29-NOV-21)

Decisão_Comissão Especial de Licitação (publicado no site em 29-NOV-21)

Decisão_Autoridade Competente (publicado no site em 29-NOV-21)

DOU_Resultado de Julgamento (publicado no site em 29-NOV-21)

Ata da terceira sessão e lista de presença (publicado no site em 01-DEC-21)

PORPOSTAS DE PREÇO - TERCEIRA SESSÃO (publicado no site em 01-DEC-21)

PROPOSTAS DE PREÇO - TERCEIRA SESSÃO (publicado no site em 01-DEC-21)

Abdicação de recursos e Prorrogação das propostas (publicado no site em 06-DEC-21)

Resultado Julgamento Habilitação (publicado no site em 10-DEC-21)

Aviso de Homologação e Adjudicação (publicado no site em 10-DEC-21)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.007109/2021-53
Ano do Processo: 2021
Modalidade: Pregão
Objeto: Registro de Precos para Contratacao de renovacao e expansao do licenciamento da Solucao para protecao de estacoes de trabalho, servidores e dispositivos moveis e expansao de protecao contra ameacas avancadas para servidores fisicos e virtuais, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos
Número de Itens: 8
Tipo: Eletrônica
Data e Hora de Abertura: 03/01/2022 10:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação:
Enquadramento Legal: Decreto 10.024/2019

Pregão nº 020/2021

Edital e Anexos (publicado no site em 22-DEC-21)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.021055/2019-14
Ano do Processo: 2021
Modalidade: Pregão
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para o atendimento das necessidades do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) de desenvolvimento e manutenção de soluções informatizadas, de forma continuada, sob demanda, sendo presenciais e não presenciais, medidos, quantificados e faturados em função de resultados verificáveis, solicitados por meio de Ordem de Serviço (OS) e executadas por meio de metodologia de desenvolvimento de sistemas definida pelo MDR.
Número de Itens: 2
Tipo: Eletrônica
Data e Hora de Abertura: 25/11/2021 10:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal:

Decreto nº 10.024/2019

Pregão nº 019/2021

Edital e anexos (publicado no site em 11-NOV-21)

Análise Habilitação técnica_empresa VIPTECH (publicado no site em 26-NOV-21)

Análise Habilitação técnica_empresas RAMTEC e FATTO (publicado no site em 26-NOV-21)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.012242/2020-41
Ano do Processo: 2021
Modalidade: Pregão
Objeto: Contratacao de empresa especializada em suporte e sustentacao de Banco de Dados para suprir a necessidade de servicos tecnicos na area de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (TIC), compreendendo planejamento, desenvolvimento, implantacao e execucao continuada de servicos relacionados a operacao, monitoracao, suporte, atualizacao e projetos de servicos de administracao dos dados e de inteligencia de dados (Business Intelligence - BI) do Ministerio do Desenvolvimento Regional - MDR
Número de Itens: 4
Tipo: Preço
Data e Hora de Abertura: 13/10/2021 10:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Decreto 10.024/2019

Pregão nº 018/2021

Edital e anexos (publicado no site em 21-SEP-21)

Edital e anexos (publicado no site em 30-SEP-21)

DECLARAÇÃO DE NÃO REALIZAÇÃO DE VISTORIA (publicado no site em 08-OCT-21)

Aviso_OBRIGATÓRIA_ Declaração de Não Vistoria OU a de Vistoria (publicado no site em 08-OCT-21)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.027955/2020-17
Ano do Processo: 2021
Modalidade: Pregão
Objeto: Contratacao de empresa especializada para prestacao de Servico telefonico fixo comutado ? STFC na modalidade DDG - 0800, no sistema de tarifacao reversa, para possibilitar receber ligacoes telefonicas em ambito nacional, destinadas ao Ministerio do Desenvolvimento Regional
Número de Itens: 4
Tipo: Preço
Data e Hora de Abertura: 06/09/2021 10:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Decreto 10.024/2019

Pregão nº 017/2021

Edital e anexos (publicado no site em 25-AUG-21)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.022760/2020-72
Ano do Processo: 2021
Modalidade: Pregão
Objeto: Contratacao de empresa especializada para Reforma do Telhado do bloco "E" - Esplanada dos Ministerios, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos
Número de Itens: 9
Tipo: Preço
Data e Hora de Abertura: 30/08/2021 10:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Decreto 10.024/2019

Pregão nº 016/2021

Edital e anexos (publicado no site em 18-AUG-21)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.012156/2020-38
Ano do Processo: 2021
Modalidade: Pregão
Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisicao de Webcam a fim de garantir os servicos adequados prestados pela TI, visando atender as necessidades do Ministerio do Desenvolvimento Regional, conforme condicoes, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos
Número de Itens: 1
Tipo: Preço
Data e Hora de Abertura: 30/08/2021 10:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Decreto 10.024/2019

Pregão nº 015/2021

Edital e anexos (publicado no site em 17-AUG-21)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.028221/2020-47
Ano do Processo: 2021
Modalidade: Pregão
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Reforma do Galpão do Bloco U - localizado no Setor Policial Sul - Brasília - DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento e seus anexo
Número de Itens: 15
Tipo: Eletrônica
Data e Hora de Abertura: 23/08/2021 10:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal:

Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019

Pregão nº 014/2021

Edital e anexos (publicado no site em 23-JUL-21)

planilha de formação de preços (publicado no site em 26-JUL-21)

Reabertura do PE 14/2021 (publicado no site em 09-AUG-21)

Edital e anexos (publicado no site em 09-AUG-21)

Aviso_Sessão (publicado no site em 24-AUG-21)

Aviso_Sessão (publicado no site em 24-AUG-21)

Aviso_Sessão (publicado no site em 25-AUG-21)

Recurso_empresa KASAR INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS (publicado no site em 31-AUG-21)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.022760/2020-72
Ano do Processo: 2021
Modalidade: Pregão
Objeto: Contratacao de empresa especializada para reforma do telhado do Bloco "E" - Esplanada dos Ministerios, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos.
Número de Itens: 9
Tipo: Preço
Data e Hora de Abertura: 02/08/2021 10:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Decreto 10.024/2019

Pregão nº 013/2021

Edital e anexos (publicado no site em 21-JUL-21)

Planilha de formação de preços (publicado no site em 28-JUL-21)

Aviso de Revogação (publicado no site em 09-AUG-21)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.022865/2020-21
Ano do Processo: 2021
Modalidade: Pregão
Objeto: Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de bordo, ou seja, fornecimento parcelado de refeicoes e lanches, a ser prestados em aeronaves da Forca Aerea Brasileira - FAB no Aeroporto Internacional de Brasilia e na Base Aérea de Brasilia, nas viagens nacionais e internacionais do Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional e comitiva, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Número de Itens: 28
Tipo: Eletrônica
Data e Hora de Abertura: 14/06/2021 10:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Decreto 10.024/2019

Pregão nº 012/2021

Edital e anexos (publicado no site em 01-JUN-21)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.000854/2021-71
Ano do Processo: 2021
Modalidade: Pregão
Objeto: Aquisicao de materiais de uso hospitalar e clinico.
Número de Itens: 1
Tipo: Eletrônica
Data e Hora de Abertura: 07/06/2021 10:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Decreto 10.024/2019

Pregão nº 011/2021

Edital e anexos (publicado no site em 25-MAY-21)

Pedido de esclarecimento (publicado no site em 02-JUN-21)

Plano de Trabalho (publicado no site em 02-JUN-21)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.003723/2021-46
Ano do Processo: 2021
Modalidade: Pregão
Objeto: Aquisicao de material de uso duradouro (permanentes) mediante Registro de Precos.
Número de Itens: 10
Tipo: Eletrônica
Data e Hora de Abertura: 14/06/2021 10:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Decreto 10.024/2019

Pregão nº 010/2021

Edital e anexos (publicado no site em 21-MAY-21)

Edital e anexos - Republicado (publicado no site em 28-MAY-21)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.022865/2020-21
Ano do Processo: 2021
Modalidade: Pregão
Objeto: Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de bordo, ou seja, fornecimento parcelado de refeicoes e lanches, a ser prestados em aeronaves da Forca Aerea Brasileira - FAB no Aeroporto Internacional de Brasilia e na Base Aerea de Brasilia, nas viagens nacionais e internacionais do Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional e comitiva.
Número de Itens: 28
Tipo: Preço
Data e Hora de Abertura: 19/05/2021 10:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Decreto 10.024/2019

Pregão nº 009/2021

Edital e anexos (publicado no site em 07-MAY-21)

Edital e anexos (publicado no site em 07-MAY-21)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.000854/2021-71
Ano do Processo: 2021
Modalidade: Pregão
Objeto: Aquisicao de materiais de uso hospitalar e clinico.
Número de Itens: 9
Tipo: Preço
Data e Hora de Abertura: 12/05/2021 10:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Decreto 10.024/2019

Pregão nº 008/2021

Edital e anexos (publicado no site em 30-APR-21)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.009079/2020-39
Ano do Processo: 2021
Modalidade: Pregão
Objeto: Contratacao de servicos, estrutura e equipamentos referentes a realizacao de eventos do Ministerio do Desenvolvimento Regional - MDR, em todo o territorio nacional
Número de Itens: 192
Tipo: Preço
Data e Hora de Abertura: 12/05/2021 10:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Decreto 10.024/2019

Pregão nº 007/2021

Edital e anexos (publicado no site em 16-APR-21)

Edital e anexos (publicado no site em 30-APR-21)

Impugnação (publicado no site em 07-MAY-21)

Resposta à Impugnação (publicado no site em 11-MAY-21)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.027563/2020-40
Ano do Processo: 2021
Modalidade: Pregão
Objeto: Contratacao de empresa especializada em servicos de recepcionista e supervisor, para atendimento das necessidades do MDR
Número de Itens: 2
Tipo: Preço
Data e Hora de Abertura: 26/05/2021 10:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Decreto 10.024/2019

Pregão nº 006/2021

Edital e anexos (publicado no site em 08-APR-21)

Edital e anexos (publicado no site em 08-APR-21)

Edital e anexos (publicado no site em 23-APR-21)

Edital e anexos (publicado no site em 14-MAY-21)

Planilha - PIS e COFINS (publicado no site em 02-JUN-21)

Nota Técnica 436 (publicado no site em 09-JUL-21)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530013) Secretaria de Infraestrutura Hídrica
Número do Processo: 59000.008633/2021-41
Ano do Processo: 2021
Modalidade: Pregão
Objeto: Contratação de serviços de Implantação de sistemas de dessalinização em conformidade com a metodologia do Programa Água Doce.
Número de Itens: 5
Tipo: Eletrônica
Data e Hora de Abertura: 07/12/2021 10:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Em andamento
Enquadramento Legal:

Pregão nº 006/2021

Aviso de Licitação - PE 06-2021 (publicado no site em 25-NOV-21)

Edital e Anexos - PE 05-2021 (publicado no site em 25-NOV-21)

ANEXO VI ? Projeto Básico e Memorial Descritivo do Sistema Padrão PAD (publicado no site em 25-NOV-21)

ANEXO VII Manuais com os Parâmetros do Sistema Padrão PAD (publicado no site em 25-NOV-21)

1º Caderno de Perguntas e Respostas (publicado no site em 03-DEC-21)

2º Caderno de Perguntas e Respostas (publicado no site em 06-DEC-21)

Resultado de Julgamento - D.O.U. (publicado no site em 16-DEC-21)

Termo de Adjudicação - PE 06-2021 (publicado no site em 20-DEC-21)

Termo de Homologação - 06-2021 (publicado no site em 20-DEC-21)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530013) Secretaria de Infraestrutura Hídrica
Número do Processo: 59000.008098/2020-48
Ano do Processo: 2021
Modalidade: Pregão
Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS SUBESTAÇÕES E DAS LINHAS DE TRANSMISSÃO E DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM BACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL - PISF
Número de Itens: 1
Tipo: Eletrônica
Data e Hora de Abertura: 25/10/2021 10:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Em andamento
Enquadramento Legal:

Pregão nº 005/2021

Edital e Anexos - PE 05 - 2021 (publicado no site em 13-OCT-21)

Aviso de Licitação - PE 05-2021 (publicado no site em 20-OCT-21)

Aviso de Suspensão - PE 05/2021 (publicado no site em 25-OCT-21)

1º Caderno de Perguntas e Respostas (publicado no site em 04-NOV-21)

2º Caderno de Perguntas e Respostas (publicado no site em 12-NOV-21)

Recurso Elimco Soluções (publicado no site em 02-DEC-21)

Recurso Vector Sistema de Automação (publicado no site em 02-DEC-21)

Nota Técnica nº 177/2021/CGEP/DPE/SNSH/MDR (publicado no site em 02-DEC-21)

Contrarrazão CMT ao Recurso Elimco Soluções (publicado no site em 06-DEC-21)

Contrarrazão CMT ao Recurso Vector Sistema de Automação (publicado no site em 06-DEC-21)

Ofício nº 33/2021/CPL/SNSH/MDR (publicado no site em 01-APR-22)

Nota Técnica nº 05/2022/CGEP/DPE/SNSH/MDR (publicado no site em 01-APR-22)

Diligência Resposta Final. (publicado no site em 01-APR-22)

Parecer nº 9/2022/CPL/SNSH/MDR (publicado no site em 01-APR-22)

Resposta a Diligencia, Ofício nº 076/2021-CEEE (publicado no site em 01-APR-22)

Proposta de Preço CMT (publicado no site em 01-APR-22)

Parecer nº 10/2022/CPL/SNSH/MDR (publicado no site em 01-APR-22)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.016278/2020-01
Ano do Processo: 2021
Modalidade: Pregão
Objeto: Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de locacao eventual de veiculos (transporte de servidores em servico), com fornecimento de motorista devidamente habilitado, combustivel e seguro total, para atender as necessidades do Ministerio do Desenvolvimento Regional nos servicos de suporte as atividades de sua sede em Brasilia/DF, no ambito da Regiao Norte, de forma continuada
Número de Itens: 4
Tipo: Preço
Data e Hora de Abertura: 19/04/2021 10:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Decreto 10.024/2019

Pregão nº 005/2021

Edital e anexos (publicado no site em 06-APR-21)

Edital 05/2021 (publicado no site em 06-APR-21)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.015677/2019-11
Ano do Processo: 2021
Modalidade: Pregão
Objeto: Contratação de Serviços de Impressão, cópia e digitalização, com fornecimento de peças e consumíveis originais do fabricante dos equipamentos, necessários ao pleno funcionamento da solução, exceto pape
Número de Itens: 8
Tipo: Preço
Data e Hora de Abertura: 17/03/2021 10:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Decreto 10.024/2019

Pregão nº 004/2021

Edital e anexos (publicado no site em 04-MAR-21)

Aviso 1_Comprasnet (publicado no site em 06-APR-21)

Aviso_POC (publicado no site em 06-APR-21)

Ata_Prova de conceito (publicado no site em 07-APR-21)

Aviso_sessão 14_4_2021 (publicado no site em 12-APR-21)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530013) Secretaria de Infraestrutura Hídrica
Número do Processo: 59000.008098/2020-48
Ano do Processo: 2021
Modalidade: Pregão
Objeto: Contratação dos serviços de Operação, Manutenção e Conservação das subestações e das linhas de transmissão e de distribuição de energia elétrica do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF
Número de Itens: 1
Tipo: Eletrônica
Data e Hora de Abertura: 26/05/2021 10:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Em andamento
Enquadramento Legal:

Pregão nº 004/2021

Edital e Anexos - PE 04-2021 (publicado no site em 14-MAY-21)

Aviso de Licitação (publicado no site em 14-MAY-21)

1º Aviso (publicado no site em 17-MAY-21)

Impugnação Nº 01 - ELIMCO SOLUÇÕES LTDA (publicado no site em 21-MAY-21)

Parecer Nº 23.2021/CPL/SNSH/MDR (publicado no site em 21-MAY-21)

1º Caderno de Perguntas e Respostas (publicado no site em 21-MAY-21)

Parecer nº 71/2021/CPL SNSH (publicado no site em 29-JUL-21)

Recurso - Consórcio Nova Engevix/Techne (publicado no site em 08-OCT-21)

Parecer nº 87/2021/CPL/SNSH/MDR (publicado no site em 08-OCT-21)

Aviso de Licitação - FRACASSADA - PE 04-2021 (publicado no site em 13-OCT-21)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.015677/2019-11
Ano do Processo: 2021
Modalidade: Pregão
Objeto: Contratação de Serviços de Impressão, cópia e digitalização, com fornecimento de peças e consumíveis originais do fabricante dos equipamentos, necessários ao pleno funcionamento da solução, exceto papel, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Número de Itens:
Tipo: Técnica e Preço
Data e Hora de Abertura: 22/02/2021 10:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação:
Enquadramento Legal:

Pregão nº 004/2021

Edital e anexos - PE 04-2021 (publicado no site em 28-JAN-21)

Edital_retificado (publicado no site em 08-FEB-21)

Relação de itens_alteração (publicado no site em 08-FEB-21)

Aviso_mensagem Comprasnet (publicado no site em 31-MAR-21)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.013323/2020-68
Ano do Processo: 2021
Modalidade: Pregão
Objeto: Contratacao de servicos continuados de manutencao preventiva, corretiva, evolutiva e de monitoramento em regime 24x7x365, incluindo fornecimento de pecas originais e materiais para as Salas Cofres modelo Lampertz – Rittal TDR-B/M, Classe S60D – Tipo B, selo ABNT NBR 15.247, do Ministerio do Desenvolvimento Regional - MDR, e sob demanda, incluindo trocas e/ou substituicoes de equipamentos e componen
Número de Itens: 5
Tipo: Preço
Data e Hora de Abertura: 18/02/2021 10:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal: Decreto 10.024/2019

Pregão nº 003/2021

Edital e anexos PE 03-2021 (publicado no site em 26-JAN-21)

Aviso_reabertura de prazo (publicado no site em 14-DEC-21)

Edital e anexos (publicado no site em 14-DEC-21)

Pedido de impugnação - Gemelo (publicado no site em 15-DEC-21)

Pedido de impugnação - BD Apoio Empresarial Ltda (publicado no site em 16-DEC-21)

Anexo pedido de impugnação BD - Relatório Sala Cofre (publicado no site em 16-DEC-21)

Anexo à resposta de impugnação BD - Relatório Sala Cofre (publicado no site em 16-DEC-21)

Pedido de impugnação - GLS Engenharia (publicado no site em 23-DEC-21)

Pedido de impugnação - TECHWORKS (publicado no site em 23-DEC-21)

Pedido de impugnação - IRON (publicado no site em 23-DEC-21)

Relatório Sala Cofre (publicado no site em 23-DEC-21)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530013) Secretaria de Infraestrutura Hídrica
Número do Processo: 59000.000909/2019-29
Ano do Processo: 2021
Modalidade: Pregão
Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO SISTEMA ADUTOR DOS TRECHOS I E II (EIXO NORTE), DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM BACIAS HIDROGR�FICAS DO NORDESTE SETE
Número de Itens: 1
Tipo: Eletrônica
Data e Hora de Abertura: 13/05/2021 09:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Em andamento
Enquadramento Legal:

Pregão nº 003/2021

Edital e Anexos - PE 03-2021 (publicado no site em 15-APR-21)

Aviso de Licitação (publicado no site em 15-APR-21)

1º Aviso (publicado no site em 16-APR-21)

2º Aviso (publicado no site em 19-APR-21)

Aviso de Adiamento PE 03-2021 (publicado no site em 22-APR-21)

TR e Edital PE 03.2021 (publicado no site em 22-APR-21)

3º Aviso (publicado no site em 22-APR-21)

Aviso de Alteração - Orçamento e Data de Abertura (publicado no site em 03-MAY-21)

Edital e Anexos - 3ª Versão (publicado no site em 03-MAY-21)

Edital e Anexos - 3ª Versão (publicado no site em 03-MAY-21)

1º Caderno de Perguntas e Respostas (publicado no site em 11-MAY-21)

2º Caderno de Perguntas e Respostas (publicado no site em 11-MAY-21)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530013) Secretaria de Infraestrutura Hídrica
Número do Processo: 59000.013169/2020-24
Ano do Processo: 2021
Modalidade: Pregão
Objeto: Serviços técnicos de engenharia, para atualização do cadastro fundiário e produção das peças técnicas para instrução dos processos de desapropriação das áreas necessárias à implantação do Ramal do Apodi - Trecho IV, Obra associada ao PISF - Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.
Número de Itens: 1
Tipo: Eletrônica
Data e Hora de Abertura: 05/03/2021 10:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Em andamento
Enquadramento Legal:

Pregão nº 002/2021

Aviso de Licitação (publicado no site em 23-FEB-21)

Edital e Anexos - PE 02-2021 (publicado no site em 23-FEB-21)

1º Caderno de Perguntas e Respostas (publicado no site em 03-MAR-21)

Parecer nº 6/2021/CPL/SNSH/MDR (publicado no site em 03-MAR-21)

Impugnação - Vector Tecnologia LTDA (publicado no site em 03-MAR-21)

Proposta Técnica/Preço - Agrocampo (publicado no site em 10-NOV-21)

Proposta Técnica/Preço - KRUK (publicado no site em 10-NOV-21)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.018550/2020-80
Ano do Processo: 2021
Modalidade: Pregão
Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de fornecimento e instalação de divisórias de diversos modelos, incluindo todos os acessórios necessários à execução dos serviços e ao funcionamento do sistema de divisórias como um todo, e montagem e desmontagem de divisórias, seguindo padrão dos prédios ocupados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e seus anexos.
Número de Itens:
Tipo: Eletrônica
Data e Hora de Abertura: 05/02/2021 10:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação:
Enquadramento Legal:

Pregão nº 002/2021

Edital e anexos_PE 02-2021 (publicado no site em 22-JAN-21)

Revisão do ato administrativo_empresa IPE (publicado no site em 15-APR-21)

Aviso reabertura (volta fase) do PE 2/2021 (publicado no site em 15-APR-21)

Recurso IPÊ (publicado no site em 27-APR-21)

Decisão_Grupo 2 (publicado no site em 06-MAY-21)

Decisão Autoridade Superior_Grupo 2 (publicado no site em 06-MAY-21)

Resultado de Julgamento (publicado no site em 11-MAY-21)

Resultado de Julgamento (publicado no site em 11-MAY-21)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530013) Secretaria de Infraestrutura Hídrica
Número do Processo: 59000.014980/2020-22
Ano do Processo: 2021
Modalidade: Pregão
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA PARA DESENVOLVER A METODOLOGIA, SISTEMATIZAR, ANALISAR E CONSOLIDAR AS CONTRIBUIÇÕES DO PROCESSO PARTICIPATIVO (CONSULTA ONLINE, OFICINAS DE TRABALHO E SEMINÁRIOS NACIONAIS) AOS DOCUMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À FORMULAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS - PNRH 2022-2040.
Número de Itens: 5
Tipo: Eletrônica
Data e Hora de Abertura: 18/02/2021 10:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Em andamento
Enquadramento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993

Pregão nº 001/2021

Aviso de Licitação (publicado no site em 08-FEB-21)

Edital e Anexos - PE 01-2021 (publicado no site em 08-FEB-21)

1º Caderno de Perguntas e Respostas (publicado no site em 12-FEB-21)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530001) Departamento de Gestão Interna
Número do Processo: 59000.009957/2020-16
Ano do Processo: 2021
Modalidade: Pregão
Objeto: contratacao de empresa especializada no fornecimento de subscricao de licencas de software, aplicativos e sistemas operacionais, destinados aos usuarios, equipamentos e servidores de rede do Ministerio do Desenvolvimento Regional, incluindo suporte tecnico e garantia de atualizacao das versoes pelo peri­odo de 36 (trinta e seis) meses conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos
Número de Itens:
Tipo:
Data e Hora de Abertura: 12/02/2021 10:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Encerrado
Enquadramento Legal:

Pregão nº 001/2021

Edital e anexos (publicado no site em 13-JAN-21)

Anexo Resposta Esclarecimento_12 (publicado no site em 22-JAN-21)

Resposta _impugnação_11-02-2021 (publicado no site em 11-FEB-21)

Impugnação_resposta_11-02-2021 (publicado no site em 11-FEB-21)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530013) Secretaria de Infraestrutura Hídrica
Número do Processo: 59000.001673/2020-81
Ano do Processo: 2020
Modalidade: RDC - Regime Diferenciado de Contratação
Objeto: Serviços de gestão ambiental para a manutenção da licença de instalação e da licença de operação dos eixos Norte e Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF
Número de Itens: 1
Tipo: Eletrônica
Data e Hora de Abertura: 14/12/2020 14:30
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Em andamento
Enquadramento Legal:

RDC - Regime Diferenciado de Contratação nº 005/2020

Aviso de Licitação (publicado no site em 29-OCT-20)

Edital (publicado no site em 29-OCT-20)

1º Caderno de Perguntas e Respostas (publicado no site em 26-NOV-20)

2º Caderno de Perguntas e Respostas (publicado no site em 08-DEC-20)

Aviso de Adiamento - RDC nº 05/2020 (publicado no site em 10-DEC-20)

Edital - 2º Versão (publicado no site em 10-DEC-20)

1º Aviso (publicado no site em 10-DEC-20)

Impugnação - MPB (publicado no site em 11-DEC-20)

Parecer 13/2020/CPL/SNSH/MDR (publicado no site em 11-DEC-20)

Proposta de Preço/Técnica - CMT ENGENHARIA (publicado no site em 16-DEC-20)

Proposta de Preço/Técnica - STE (publicado no site em 16-DEC-20)

Proposta de Preço/Técnica - CONCREMAT (publicado no site em 16-DEC-20)

Proposta de Preço/Técnica - TRACTEBEL (publicado no site em 16-DEC-20)

RELATÓRIO TÉCNICO 002.2021-CGPA-DPE-SNSH-MDR (publicado no site em 09-FEB-21)

RELATÓRIO TÉCNICO 003.2021-CGPA-DPE-SNSH-MDR (publicado no site em 09-FEB-21)

RELATÓRIO TÉCNICO 001.2021-CGPA-DPE-SNSH-MDR (publicado no site em 09-FEB-21)

RELATÓRIO TÉCNICO 004.2021-CGPA-DPE-SNSH-MDR (publicado no site em 09-FEB-21)

PLANILHA DE PONTUAÇÃO (publicado no site em 09-FEB-21)

Proposta de Preço/Técnica (negociada) - CMT ENGENHARIA (publicado no site em 18-FEB-21)

Parecer nº 5/2021/CPL/SNSH/MDR (publicado no site em 26-FEB-21)

Recurso - TRACTEBEL ENGINEERING LTDA (publicado no site em 10-MAR-21)

Recurso - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A. (publicado no site em 10-MAR-21)

Contrarrazão - CMT à TRACTEBEL (publicado no site em 16-MAR-21)

Contrarrazão - CMT à CONCREMAT (publicado no site em 16-MAR-21)

Parecer nº 16/2021/CPL/SNSH/MDR (publicado no site em 30-APR-21)

Parecer nº 17/2021/CPL/SNSH/MDR (publicado no site em 30-APR-21)

Resultado de Julgamento - RDC 05-2020 - D.O.U. (publicado no site em 21-MAY-21)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530013) Secretaria de Infraestrutura Hídrica
Número do Processo: 59614.000238/2018-05
Ano do Processo: 2020
Modalidade: RDC - Regime Diferenciado de Contratação
Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS CIVIS, AQUISIÇÕES, MONTAGENS, COMISSIONAMENTO, PRÉ-OPERAÇÃO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS COMPLEMENTARES DO TRECHO IV - RAMAL DO APODI DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM BACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL - PISF
Número de Itens: 1
Tipo: Eletrônica
Data e Hora de Abertura: 24/12/2020 10:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Em andamento
Enquadramento Legal:

RDC - Regime Diferenciado de Contratação nº 004/2020

Edital (publicado no site em 20-OCT-20)

1° Aviso (publicado no site em 20-OCT-20)

Aviso de Licitação (publicado no site em 20-OCT-20)

1º Caderno de Perguntas e Respostas (publicado no site em 27-NOV-20)

Aviso de Adiamento - RDC 04-2020 - 21/12/2020 (publicado no site em 27-NOV-20)

Edital - 2º Versão (publicado no site em 27-NOV-20)

Edital - 3ª Versão (publicado no site em 03-DEC-20)

Aviso de Adiamento - RDC 04/2020 - 24/12/2020 (publicado no site em 03-DEC-20)

Nota Técnica 1378-NTC-3600-00-00-016-R01 (publicado no site em 03-DEC-20)

2º Caderno de Perguntas e Respostas (publicado no site em 15-DEC-20)

3º Caderno de Perguntas e Respostas (publicado no site em 15-DEC-20)

Minuta de Contrato - RDC 04-2020 - Atualizada (publicado no site em 17-DEC-20)

Complementação ao 3º Caderno de Perguntas e Respostas (publicado no site em 17-DEC-20)

4º Caderno de Perguntas e Respostas (publicado no site em 17-DEC-20)

5º Caderno de Perguntas e Respostas (publicado no site em 18-DEC-20)

1º Esclarecimento (publicado no site em 22-DEC-20)

6º Caderno de Perguntas e Respostas (publicado no site em 22-DEC-20)

IMPUGNAÇÃO /PARTNER ENGENHARIA (publicado no site em 23-DEC-20)

Parecer nº 14-2020-CPL-SNSH-MDR (publicado no site em 23-DEC-20)

Impugnação - ODEBRECHT (publicado no site em 23-DEC-20)

Parecer nº 16/2020/CPL/SNSH/MDR (publicado no site em 23-DEC-20)

Parecer nº 15/2020/CPL/SNSH/MDR (publicado no site em 23-DEC-20)

Impugnação - Sr. Alexandre Krause Pera (publicado no site em 23-DEC-20)

2º Aviso (publicado no site em 11-JAN-21)

Parecer nº 4/2021/CPL /SNSH/MDR (publicado no site em 04-FEB-21)

Proposta - Consórcio Ramal do Apodi (Marquise e PB Contruções) (publicado no site em 18-FEB-21)

3º Aviso (publicado no site em 18-FEB-21)

Diligência CPL a Marquise (publicado no site em 05-MAR-21)

Diligência - Resposta Marquise a CPL (publicado no site em 05-MAR-21)

Parecer nº 08 /2021/CPL SNSH/SNSH (publicado no site em 08-MAR-21)

4º Aviso (publicado no site em 22-MAR-21)

Parecer nº 11/2021/CPL SNSH - Habilitação Ferreira Guedes (publicado no site em 29-MAR-21)

Análise Técnica - RDC 04-2020 (publicado no site em 31-MAR-21)

5º Aviso - Recurso Construtora Queiroz Galvão - Parte 1 (publicado no site em 07-APR-21)

Recurso Construtora Queiroz Galvão - Parte 2 (publicado no site em 07-APR-21)

Mandado de Intimação - Decisão Judicial em Agravo de Instrumento (publicado no site em 07-APR-21)

Ofício nº 3 2021 CPL - Decisão Judicial em Agravo de Instrumento (publicado no site em 07-APR-21)

5º Aviso - Recurso Construtora Queiroz Galvão - Parte 2 (publicado no site em 07-APR-21)

Recurso - Construtora Marquise (publicado no site em 07-APR-21)

Recurso - Construtora Ferreira Guedes (publicado no site em 07-APR-21)

Nota informativa nº 4 de 13 de abril de 2021 (publicado no site em 13-APR-21)

Parecer nº 15/2021/CPL/SNSH/MDR - Habilitação CQG (publicado no site em 28-APR-21)

Recurso - Marquise (publicado no site em 07-MAY-21)

Recurso - Construtora Queiroz Galvão (publicado no site em 07-MAY-21)

Recurso - Ferreira Guedes (publicado no site em 07-MAY-21)

Contrarrazões Ferreira Guedes (publicado no site em 14-MAY-21)

Contrarrazões - Queiroz Galvão - Parte II (publicado no site em 14-MAY-21)

Contrarrazões - Marquise (publicado no site em 14-MAY-21)

Contrarrazões - Queiroz Galvão - Parte I (publicado no site em 14-MAY-21)

Parecer nº 21/2021/CPL/SNSH/MDR (publicado no site em 01-JUN-21)

Parecer nº 22/2021/CPL/SNSH/MDR (publicado no site em 01-JUN-21)

Resultado de Julgamento (publicado no site em 02-JUN-21)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530013) Secretaria de Infraestrutura Hídrica
Número do Processo: 59000.025939/2019-48
Ano do Processo: 2020
Modalidade: RDC - Regime Diferenciado de Contratação
Objeto: Execução de obras complementares e recuperação das obras civis, instalações e equipamentos elétricos e mecânicos, incluindo fornecimento, montagem, testes e comissionamento do sistema adutor do trecho V - Eixo Leste, do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF
Número de Itens: 1
Tipo: Eletrônica
Data e Hora de Abertura: 13/01/2021 10:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Em andamento
Enquadramento Legal:

RDC - Regime Diferenciado de Contratação nº 003/2020

Aviso de Licitação (publicado no site em 02-OCT-20)

Edital (publicado no site em 02-OCT-20)

1° Aviso (publicado no site em 06-OCT-20)

2° Aviso (publicado no site em 08-OCT-20)

3° Aviso (publicado no site em 19-OCT-20)

Edital - 2º Versão (publicado no site em 12-NOV-20)

1º Caderno de Perguntas e Respostas (publicado no site em 12-NOV-20)

Aviso de Adiamento - RDC 03-2020 (publicado no site em 12-NOV-20)

2º Caderno de Perguntas e Respostas (publicado no site em 18-NOV-20)

4º Aviso (publicado no site em 25-NOV-20)

Edital - 3º Versão (publicado no site em 27-NOV-20)

Aviso de Adiamento - RDC 03-2020 - 13/01/2021 (publicado no site em 27-NOV-20)

Aviso de Adiamento - RDC 03-2020 (publicado no site em 11-JAN-21)

3º Caderno de Perguntas e Respostas (publicado no site em 11-JAN-21)

Nota Informativa nº 1 de 12 de janeiro de 2021. (publicado no site em 12-JAN-21)

5º Aviso (publicado no site em 12-JAN-21)

Parecer Técnico nº 1/2021 - Resposta a impugnação da FBS Construtora (publicado no site em 12-JAN-21)

Complemento ao 3º Caderno de Perguntas e Respostas (publicado no site em 12-JAN-21)

Proposta Técnica/Preço - CONSÓRCIO HECA/ETAMA/PAMPULHA (publicado no site em 28-JAN-21)

Proposta Técnica/Preço - CONSÓRCIO HECA/ETAMA/PAMPULHA (publicado no site em 28-JAN-21)

Parecer nº 09/2021/CPL/SNSH/MDR (publicado no site em 23-MAR-21)

Aviso de Licitação Fracassada - RDC 03-2020 - D.O.U. (publicado no site em 24-MAY-21)

Órgão Superior: Ministério da Integração Nacional
Órgão Subordinado/UASG: (530013) Secretaria de Infraestrutura Hídrica
Número do Processo: 59000.009857/2019-56
Ano do Processo: 2020
Modalidade: RDC - Regime Diferenciado de Contratação
Objeto: Elaboração de projeto básico e projeto executivo, implantação das obras civis, fornecimentos, montagens, testes e comissionamento dos sistemas de irrigação previstos no PBA16, do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF
Número de Itens: 2
Tipo: Eletrônica
Data e Hora de Abertura: 16/04/2020 10:00
Local de Abertura: BRASILIA - DF
Situação: Em andamento
Enquadramento Legal:

RDC - Regime Diferenciado de Contratação nº 002/2020

Aviso de Licitação (publicado no site em 26-MAR-20)

Edital (publicado no site em 26-MAR-20)

Edital - RDC 02/2020 - ASSINADO (publicado no site em 08-APR-20)

Anexo 1 (publicado no site em 08-APR-20)

Anexo 3 (publicado no site em 08-APR-20)

Anexo 4 (publicado no site em 08-APR-20)

Anexo 5 (publicado no site em 08-APR-20)

Anexo 6 (publicado no site em 08-APR-20)

Anexo 9 (publicado no site em 08-APR-20)

Anexo 10 (publicado no site em 08-APR-20)

Anexo 11 (publicado no site em 08-APR-20)

Anexo 15 (publicado no site em 08-APR-20)

Anexo 16 (publicado no site em 08-APR-20)

Anexo 2 (publicado no site em 08-APR-20)

Anexo 7 (publicado no site em 08-APR-20)

Anexo 8 (publicado no site em 08-APR-20)

Anexo 12 (publicado no site em 08-APR-20)

Anexo 13 (publicado no site em 08-APR-20)

Anexo 14 (publicado no site em 08-APR-20)

Edital - 2° Versão (publicado no site em 27-APR-20)

1º Caderno de Perguntas e Respostas (publicado no site em 28-APR-20)

Estudos Preliminares - Parte 2 - Baixio dos grandes (publicado no site em 04-MAY-20)

Estudos Preliminares - Parte 2 - Captação (publicado no site em 04-MAY-20)

Estudos Preliminares - Parte 2 - IPE (publicado no site em 04-MAY-20)

Estudos Preliminares - Parte 2 - Lafayete (publicado no site em 04-MAY-20)

Estudos Preliminares - Parte 2 - Malicia (publicado no site em 04-MAY-20)

Estudos Preliminares - Parte 2 - Queimada grande (publicado no site em 04-MAY-20)

Estudos Preliminares - Parte 2 - Quixeramobim (publicado no site em 04-MAY-20)

Estudos Preliminares - Parte 2 - VPR URI (publicado no site em 04-MAY-20)

Estudos Preliminares - Parte 1 (publicado no site em 04-MAY-20)

Estudos Preliminares - Parte 2 (publicado no site em 04-MAY-20)

Estudos Preliminares - Parte 2 - Descanso (publicado no site em 04-MAY-20)

Estudos Preliminares - Parte 2 - Negreiros (publicado no site em 04-MAY-20)

Estudos Preliminares - Parte 2 - Piloes (publicado no site em 04-MAY-20)

Estudos Preliminares - Parte 2 - Retiro (publicado no site em 04-MAY-20)

Estudos Preliminares - Parte 2 - Vassouras (publicado no site em 04-MAY-20)

2º Caderno de Perguntas e Respostas (publicado no site em 13-MAY-20)

3º Caderno de Perguntas e Respostas (publicado no site em 13-MAY-20)

4º Caderno de Perguntas e Respostas (publicado no site em 28-MAY-20)

Parecer nº 7/2020/CPL/SNSH/MDR (publicado no site em 28-MAY-20)

Impugnação - PAMPULHA ENGENHARIA (publicado no site em 28-MAY-20)

ITEM 02 - CPL - DOCUMENTAÇÃO - Parte 01 (publicado no site em 04-JUN-20)

ITEM 02 - CPL - DOCUMENTAÇÃO - Parte 02 (publicado no site em 04-JUN-20)

ITEM 01- VENÂNCIO - DOCUMENTAÇÃO (publicado no site em 04-JUN-20)

ITEM 02 - CPL - DOCUMENTAÇÃO (publicado no site em 04-JUN-20)

1º Aviso (publicado no site em 16-NOV-20)

ATA - Sessão Pública - RDC 02-2020 (publicado no site em 16-NOV-20)

ITEM 01 - VENÂNCIO - Proposta de Preço Negociada (publicado no site em 17-NOV-20)

Recurso - CPL - ITEM 01 (publicado no site em 20-NOV-20)

Recurso - CPL - ITEM 02 (publicado no site em 20-NOV-20)

Recurso - CONSTRUTORA ROCHA - ITEM 01 (publicado no site em 20-NOV-20)

Recurso - CONSTRUTORA ROCHA - ITEM 02 (publicado no site em 20-NOV-20)

Contrarrazão - Consórcio VTN à Construtora Rocha - ITEM 02 (publicado no site em 01-DEC-20)

Contrarrazão - Consórcio VTN à Construtora Rocha - ITEM 01 (publicado no site em 01-DEC-20)

Contrarrazão - Consórcio VTN à CPL - ITEM 01 (publicado no site em 01-DEC-20)

Contrarrazão - Consórcio VTN à CPL - ITEM 02 (publicado no site em 01-DEC-20)

Parecer nº 10/2020/CPL/SNSH/MDR (publicado no site em 23-DEC-20)

Parecer º 09/2020/CPL/SNSH/MDR (publicado no site em 23-DEC-20)

Parecer nº 11/2020/CPL/SNSH/MDR (publicado no site em 23-DEC-20)

Parecer nº 12/2020/CPL/SNSH/MDR (publicado no site em 23-DEC-20)

ITEM 01 - CPL - DOCUMENTAÇÃO (publicado no site em 19-JAN-21)

ITEM 01 - CONSÓRCIO ROCHA/HECA/TPF - DOCUMENTAÇÃO (publicado no site em 24-FEB-21)

Parecer nº 12/2021/CPL/SNSH/MDR (publicado no site em 12-APR-21)

Resposta a Diligencia do Consórcio ROCHA/HECA/TPF (publicado no site em 23-APR-21)

Recurso - CPL - ITEM 01 (publicado no site em 23-APR-21)

Contrarrazão - Consórcio ROCHA/HECA/TPF (publicado no site em 27-APR-21)

Parecer nº 18/2021/CPL/SNSH (publicado no site em 07-MAY-21)

Parecer nº 18/2021/CPL/SNSH (publicado no site em 07-MAY-21)

Proposta Técnica/Preço - Consórcio ROCHA/HECA/TPF - Item 02 (publicado no site em 24-MAY-21)

Parecer nº 27/2021/CPL/SNSH/MDR (publicado no site em 23-JUN-21)